Dr. Tiago Almeida surge bem colocado em pesquisa espontânea da Rádio Povo FM/ Instituto ITEM

Pesquisa encomendada pela Rádio Povo FM ao Instituto ITEM, mostra que a pré-candidatura do médico ortopedista Dr. Tiago Almeida está sendo bem aceita no município de Caicó/RN.

A mesma foi realizada de forma espontânea. Num cenário em que cerca de 53% dos entrevistados não citaram ou não quiseram optar, Dr. Tiago Almeida surge na decima colocação com 1,8% dos votos, bem à frente de nomes tradicionais da política Potiguar, indicando a tendência dos eleitores optarem por nomes novos nas próximas eleições em 2018.

É claro que este cenário atual ainda vai mudar bastante, mas a tendência é que nomes com o de Dr. Tiago Almeida, jovem e com novas ideologias, absorvam mais desta parcela de indecisos do que os velhos caciques da política Potiguar.

Foto:Divulgação

Débitos do governo e prefeituras vão ser tema de audiência pública na Assembleia

TOMBA

Está confirmada para amanhã, quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa a realização da audiência pública sobre os débitos do governo do Estado e prefeituras de Natal e Mossoró com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. A iniciativa, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), começará às 14h30, no auditório Cortez Pereira. O débito do poder público com as terceirizadas já é da ordem de R$ 50 milhões, valores que se acumulam desde o segundo semestre de 2015.

“Essa situação envolve o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso Estado. Não podemos ficar inertes diante do risco iminente desses pais de família perderem seus postos de trabalho”, enfatiza o deputado Tomba.

Para o parlamentar, a audiência pública será uma oportunidade ímpar para que se passe o assunto a limpo e se busque soluções conciliatórias entre representantes de governos e instituições públicas, do empresariado e dos sindicatos laborais.

Além do presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados, empresário Edmilson Pereira de Assis, representantes de instituições como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e OAB foram convidados para participar da audiência. No âmbito do governo do Estado, é esperada a presença dos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), Eulália Albuquerque Alves (Saúde), Cláudia Santa Rosa (Educação) e Gabinete Civil (Tatiana Mendes).

Também foram convidadas para o evento as secretárias do município de Natal, Justina Iva (Educação), Virginia Ferreira (Planejamento), além do chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal, Jonny Costa.

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Presidente da Assembleia recebe dirigentes da Fetronor em audiência

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A necessidade de participação no debate em torno de Projetos de Lei envolvendo o segmento do setor de transporte de passageiros no Rio Grande do Norte, pautou a reunião nesta quinta-feira (7), do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, (Fetronor), Eudo Laranjeiras Costa e de representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Luiz Arnaud Soares Flor e Norberto Faria, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“É um segmento importante, gerador de emprego e renda, contribui com a arrecadação de impostos e necessita de segurança jurídica para a gestão, ampliação e modernização do sistema concessionário que é o transporte público”, enfatiza Ezequiel Ferreira que fará o encaminhamento dos pleitos do setor.

A Fetronor é a entidade representativa da classe empresarial do transporte de passageiros por ônibus para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Tem como missão apoiar e promover ações regionais – estratégicas, políticas e técnicas – que visem o desenvolvimento do setor de transporte de passageiros.

O presidente Eudo Laranjeiras Costa destaca que recentemente tramitaram na Casa Legislativa, seja por iniciativa governamental ou dos senhores deputados, matérias envolvendo o setor de transporte: Gratuidade para portadores de deficiência, Transporte Cidadão e a regulamentação do transporte intermunicipal que impactam o setor de modo significativo.  “A entidade quer ser ouvida e ter interlocução com o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) que atua no gestão do segmento”, disse Eudo Laranjeiras.

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Assembleia Legislativa debate Sistema Único de Assistência Social nesta quinta-feira

mineiro

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (7), a partir das 15h, uma audiência pública com o tema “Em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, que acontece no auditório da Casa. O debate é uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) para discutir os projetos que estão em curso no país que impactam diretamente na área da Assistência Social e na garantia da efetivação das políticas públicas à população.

“Precisamos conversar e alertar as pessoas sobre o que está em jogo, os ataques aos direitos duramente conquistados. O SUAS é uma conquista, uma importante política que garante direitos. E seu papel não pode ser diminuído nesse contexto de retrocesso”, justifica Mineiro.

A audiência pública é aberta à população e partiu da demanda de representantes de entidades ligadas à Assistência Social no Rio Grande do Norte. O debate conta com a parceria e participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social do RN (Ceas/RN); Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress/RN), de Psicologia (CRP/RN) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito/RN); Movimento Nacional da População de Rua do RN (MNPR/RN) e Colegiados Nacional e Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social.

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Presidente Ezequiel Ferreira possibilita veiculação do TV Fisco na TV Assembleia

TV FISCO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu em visita oficial a direção do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), que pleiteou a realização de um convênio de cooperação para a inclusão da TV Fisco na grade de programação da TV Assembleia.

 “Esta é uma parceria que visa informar ainda mais a população do Rio Grande do Norte pela TV Assembleia. É um programa que vai falar e vai trazer para o telespectador novas informações sobre os direitos e deveres da população na área tributárias e do fisco. Estimular a comunidade a pedir nota fiscal e conscientizar a todos que o imposto pago no dia-a-dia é repassado para o Poder Executivo que devolve em prestação de serviço”, destacou Ezequiel Ferreira que recebeu a entidade sindical ao lado do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

 Representando o SINDIFERN estiveram presentes na audiência o vice-presidente, José Kelser Bezerra da Costa, o diretor de comunicações e sócio-cultural, Edilson de Oliveira Bezerra Junior e o diretor de Relações Parlamentares, Milson Costa da Silva.

 O deputado Albert Dickson (PROS) destacou que a TV Assembleia tem penetração em todo o Estado, chegando nas mais diversas regiões e, por estas características, possibilita o ampliação da divulgação do conteúdo de educação fiscal produzido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais. “Mais que explicar a carga tributária o programa informa que é a aplicação do imposto que gera mais educação, saúde, segurança e infraestrutura”, disse Albert Dickson, que é médico e auditor fiscal.

 “O convênio que será formulado trata tão somente de permuta de interesses, sem contrapartida pecuniária, mediante cessão de material audiovisual entre as partes”, explica o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

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Lei visa garantir alimentação especial a pessoas alérgicas no RN

JACO

O fornecimento de alimentos especiais à população que sofre com intolerância e alergia a proteínas, principalmente derivados do leite de vaca, poderá ter programa específico no Rio Grande do Norte. O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando beneficiar as pessoas que dependem desse tipo de alimento que, geralmente, apresentam altos custos. A proposta está tramitando no Legislativo.

Segundo o deputado, 6 em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia e até 8% das que tem menos de três anos de idade mantêm a intolerância a alguns tipos de alimentos. A busca pelos alimentos especiais e essenciais, muitas vezes, vai à Justiça devido aos altos custos e indisponibilidade dos produtos em centrais de distribuição do Poder Público.

Pelo projeto, ficará criado o Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares para pessoas com alergia a proteína no Rio Grande do Norte. A proposta é que o Governo do Estado promova campanhas junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, entidades de classe, além de associações comunitárias e ONGs para difundir o objetivo da lei, que é a viabilização dos alimentos especiais à população que precisa.

“Caberá ao Governo regulamentar a presente lei, ouvindo especialistas para determinar quais os tipos de intolerância que devem ser supridas com a alimentação especial. É evidente que uma pessoa com uma alergia a apenas um alimento que não seja essencial não será incluída no programa”, disse o deputado na justificativa do projeto.

De acordo com o deputado, outras cidades do país, como Belém (PA), têm programas para o fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à proteína do leite de vaca, mas a proposta no Rio Grande do Norte é que a Secretaria Estadual de Saúde arque com recursos próprios ou através de parcerias a aquisição e distribuição de quaisquer alimentos especiais que sejam indispensáveis à população.

“A lei visa acabar com a necessidade de busca judicial para o fornecimento de alimentos especiais, possibilitando o acesso de forma automática”, disse Jacó Jácome em seu projeto.

 A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e não tem data definida para ir a plenário.

Hermano defende distribuição de mudas para revitalização da cajucultura no RN

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O deputado Hermano Morais (PMDB) fez uma visita de campo nesta segunda-feira (27) à Fazenda Novo Oriente, no município de Severiano Melo, para conhecer um projeto piloto do cultivo de caju através de cajueiros precoces. O parlamentar, que é presidente na Casa da Frente em Defesa do Setor Produtivo, relatou a experiência em plenário na manhã de hoje (28) e defendeu um maior incentivo ao setor, como a distribuição de mudas para reativar o cultivo.

“Em virtude da seca prolongada e da Mosca Branca, que atinge diretamente os cajucultores, o setor tem vivido uma crise, com risco até de ser extinto. É preciso que haja incentivo e ações para revitalizar esse cultivo, que movimenta a economia, gerando emprego e renda e ainda é um item importante na pauta de exportação do Estado”, afirmou o parlamentar.

Para Hermano, tendo como base a experiência visitada no município do Oeste potiguar, o apoio e assistência técnica aos agricultores são fundamentais para que o setor possa garantir bons resultados. “A Emparn, a Emater, a Embrapa dão apoio aos agricultores. O Banco do Nordeste também esteve presente e se colocando à disposição para financiamento de crédito para o setor”, complementou.

Hermano Morais defendeu a distribuição imediata pelo Governo do Estado de 10 milhões de mudas e a criação de uma câmara técnica por parte da Secretaria de Agricultura do Estado. “Há uma expectativa de que o inverno seja regularizado, então essas mudas, principalmente do cajueiro precoce, precisam ser distribuídas urgentemente para que os agricultores possam reativar a cultura do caju e os produtos beneficiados, como castanha, polpa, doces”, disse ele.

O parlamentar também relatou viagem que fez a Brasília e voltou a defender ações para reativar a cultura no Nordeste e ainda a criação do FunCaju, um fundo de apoio a cultura do Caju no país.

Ezequiel Ferreira vai propor Fórum de Políticas Ambientais no RN

EZEQUIEL

Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os dirigentes do Sebrae/RN, José Vieira e Zeca Melo, apresentaram a necessidade urgente da criação de um fórum para debater os desafios da carcinicultura potiguar, tendo como foco principal a temática ambiental.

“O fórum de política ambiental pretendido é uma oportunidade para que Governo do Estado, entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam buscar soluções para os desafios que existem e precisam ser superados, trazendo segurança jurídica e ambiental para o setor”, explica Ezequiel Ferreira de Souza, que fará proposição de audiência pública.

Para José Vieira os produtores do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor cresça como deveria e dificuldade em obter licenciamento ambiental estadual, além da cobrança de impostos sobre insumos para a produção e importações. “A produção de camarão, produto que já foi carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos”, salienta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.

O evento proposto visa reunir representantes do Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Idema, Ibama, entidades produtoras e produtores. “A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da produção potiguar. Os pequenos representam 95% da força produtiva do setor”, enfatiza Zeca Melo, superintendente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.

O não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez Pereira, que regulamenta a carcinicultura no RN, é outro desafio apontado para o setor. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi sancionado pelo governo em setembro de 2015 e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.

“Todos os órgãos precisam ter um só entendimento da lei. Precisamos agilizar o processo de produção do setor no Rio Grande do Norte e não burocratizar”, resume o presidente Ezequiel Ferreira, defensor da Lei Cortez Pereira.

Presidente da Assembleia Legislativa recebe projeto MaisRN do presidente da Fiern

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (22), a versão final do projeto MaisRN das mãos do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales. Projeto de planejamento estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, conduzido pela entidade com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e com financiamento totalmente privado e executado pela Macroplan, liderado pelo consultor Cláudio Porto.

“O MaisRN oferece caminhos para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Para o empresariado é um bússola com oportunidades de negócios e projetos com viabilidade de implantação em terras potiguares”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza que na companhia do deputado Jacó Jácome (PSD) entregou ao presidente da Fiern uma cópia do planejamento estratégico da Assembleia com 36 ações que vem sendo implementadas ao longo da atual gestão iniciada em fevereiro de 2015.

Para Amaro Sales a ação de gestão diferenciada da Assembleia Legislativa voltada para o planejamento se soma ao modelo MaisRN. “Empresários, governo do Estado, Assembleia, Poder Judiciário e Ministério Públicos precisam unir esforços para a busca do caminho do desenvolvimento do Rio Grande do Norte que é rico potencialmente e repleto de carências”, salienta Amaro Sales que esteve na Assembleia acompanhado do assessor especial da presidência Marcos Formiga, do assessor de comunicação, Albimar Furtado e do superintendente de relações institucionais, Helder Maranhão.

O MaisRN destaca passivos e ativos para o estado alcançar o desenvolvimento. Entre os fatores potenciais para desenvolver o Rio Grande do Norte figuram no estudo a localização geográfica, energia renovável, reservas minerais e centros de excelência. Como gargalos aponta a carência de infraestrutura e logística e insuficiência de qualificação.

O MaisRN vem sendo elaborado nos últimos 3 anos e relaciona quatro eixos estratégicos e destaca 25 mega oportunidades, num conjunto de 64, que foram filtradas num levantamento que chegou a cerca de 400 oportunidades. O estudo prevê investimentos privados e públicos da ordem de R$ 171 bilhões para os próximos vinte anos.

MaisRN

Carlos Augusto Maia apresenta projetos que beneficiam concurseiros

CARLOS AUGUSTO

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (22), sobre projetos apresentados pelo parlamentar que beneficiam os concurseiros. Um deles prevê a suspensão do prazo de contratação dos aprovados quando houver medida de contingenciamento de despesas, outro proíbe a exigência do teste físico de barra para as mulheres e ainda o que beneficia os candidatos doadores de sangue.

“Um dos projetos de lei apresentados hoje suspende os prazos de contratação de aprovados quando há limitações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitas vezes, a administração deixa de contratar devido o contingenciamento de despesas e os prazos terminam expirando e o candidato fica a ver navios”, disse Carlos Augusto.

Outro projeto, de autoria do parlamentar, é direcionado às mulheres concurseiras, proibindo nos editais a obrigatoriedade para o teste físico de barra.

A doação de sangue como critério de desempate para os candidatos também é uma proposta apresentada pelo deputado Carlos Augusto Maia. “Além de contribuir para aumentar o estoque de sangue no Rio Grande do Norte, os candidatos ao concurso também terão a ciência de que o doador terá um diferencial”, disse o deputado ressaltando que todas as propostas visam melhorar a vida dos concurseiros.

Assembleia homenageia 25 anos da Associação dos Aposentados da Caixa Econômica

AL

Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (20), sessão solene em homenagem aos 25 anos da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal Do Rio Grande do Norte (AEAP/RN). O parlamentar já foi funcionário da Caixa Econômica e destacou a importância da Associação para sociedade potiguar e ressaltou os bons serviços prestados aos associados.

“Sinto-me honrado pela oportunidade de homenagear uma entidade que representa seus associados, defendendo seus interesses junto à Caixa Econômica Federal e outros órgãos. Vale ressaltar também o atendimento jurídico especializado e o permanente desenvolvimento de atividades sociais, culturais e esportivas”, disse Hermano.

Atualmente, existem 519 aposentados e pensionistas da Caixa no Rio Grande do Norte, dos quais 78% são associados. Atualmente existem 23 associações dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal, todas filiadas a uma Federação Nacional, a FENACEF, com sede em Brasília; que trabalham de forma integrada, sempre primando pela defesa dos interesses dos associados da Caixa Econômica Federal.

O presidente da AEAP, Paulo da Silva Gurgel, falou em nome dos homenageados, agradeceu a honraria e lembrou a história, lutas e conquistas da Associação. “Quem não luta, não é digno de seus direitos. Quero agradecer ao deputado Hermano Morais pela homenagem. Ele que já foi funcionário da Caixa e participou da luta pela jornada de trabalho de 6 horas diárias, sindicalização dos economiários e pela equiparação salarial aos funcionários do Banco do Brasil”.

O deputado Souza Neto (PHS), funcionários da Caixa Econômica Federal e representantes da categoria participaram do evento.

 

Associação

A Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Norte (AEAP/RN) foi fundada no dia 24 de junho de 1991, em uma Assembleia Geral realizada na Filial da Caixa Econômica Federal, localizada na rua João Pessoa, em Natal. Comemoramos assim, esta semana, 25 anos de sua fundação.

Aprovado projeto que obriga instituições a divulgar horários da Defensoria Pública

Mais uma matéria foi aprovada pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (14). Projeto de Lei da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) obriga que os órgãos do serviço público do RN divulguem os endereços e horários de atendimento da Defensoria Pública e foi aprovado por unanimidade.

“A Defensoria Pública dedica-se a atender única e exclusivamente às pessoas, não somente prestando atendimento jurídico, mas participando ativamente dos problemas administrativos, sociais e pessoais dos que ali se socorrem e quanto mais divulgado, mais pessoas podem se beneficiar dos serviços”, afirmou a parlamentar.

De acordo com o projeto da deputada, as secretarias de Estado, órgãos do Poder Legislativo e do Judiciário, delegacias de Polícia, Tribunal de Contas do Estado, terminais ou estações de transporte público, hospitais públicos, além de unidades básicas de saúde devem passar a prestar esse serviço à população.

A preocupação da deputada é devido ao fato de grande parte da população desconhecer essa informação. A aprovação da lei garante que a informação estará acessível em locais de grande circulação, para que a assistência jurídica integral e gratuita, uma garantia constitucional, seja cada vez mais utilizada pela população de baixa renda. O atendimento oferecido atinge todas as áreas do Direito, tanto na Capital, nas Regionais, como nas sedes e respectivas seccionais das Procuradorias instaladas no Interior do Estado.

 

Votações

 

Na mesma sessão plenária também foi aprovado à unanimidade projeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN), propondo acordo de cooperação entre o tribunal e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que serão incorporados ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern) para aplicação em investimento exclusivo na construção de 600 vagas prisionais.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, dispõe que os veículos apreendidos e removidos, sem identificação quanto à procedência, para os pátios do Detran/RN, possam ser utilizados pela polícia do RN.

MPF denuncia mulher de Cunha por lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da Força Tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia foi oferecida quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”, diz a nota do MPF. Com o recebimento da denúncia, Cláudia Cruz passa à condição de ré.

Segundo o MPF, as investigações apontam que a mulher de Cunha tinha consciência dos crimes que praticava e que ela é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça. A conta foi usada para pagar despesas feitas com cartão de crédito no exterior.

“Como já salientado, as provas da investigação indicam que Claudia Cordeiro Cruz tinha consciência dos crimes que praticava. De início, esses gastos exorbitantes evidentemente desbordam, no plano do senso comum, do padrão de qualquer funcionário público, por mais que seja um deputado federal. Nessa linha, as despesas de cartão de crédito no exterior no montante superior a US$ 1 milhão no prazo de sete anos pagas por Claudia Cruz foram totalmente incompatíveis com a renda e o patrimônio declarado de Eduardo Cunha”, diz o MPF na denúncia.

Além de Cláudia Cruz, outras três pessoas foram acusadas. O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, foi denunciado por corrupção passiva e o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já  o empresário português Idalecio Oliveira acabou denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Governo sanciona lei de Ezequiel que inclui Outubro Rosa no calendário oficial do Estado

LEI OUTUBRO ROSA

Agora é lei. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), sancionou lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente de ‘Outubro Rosa’.

“O Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa e agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário de eventos sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, comemora Ezequiel Ferreira.

O deputado é um apoiador da causa da prevenção do câncer e em seu primeiro ano de gestão como presidente da Assembleia, durante os meses de outubro e novembro de 2015, se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4.000 mamografias, levando cerca de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-riograndense contra o Câncer.

“Essa ação é importante porque promove o diagnóstico precoce da doença, responsável pela cura em 95% dos casos”, comenta Idaísa Fernandes, coordenadora e voluntária do Reviver.

No Rio Grande do Norte, o câncer de mama mata 200 mulheres por ano, principalmente por falta de diagnóstico precoce. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tipo mais frequente  no mundo e o que mais leva mulheres à morte no Brasil.

O movimento Outubro Rosa começou nos Estados Unidos. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer e estimula a participação da população, empresas e entidades. A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao movimento foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (Obelisco do Ibirapuera), em São Paulo, em outubro de 2002.

George Soares participa de maior encontro de Legisladores da América Latina

GEORGE SOARES

A Assembleia Legislativa do RN enviou alguns parlamentares para representar a Casa na XX Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais promovida pela UNALE (União Nacional dos Legisladores Estaduais) e realizada na cidade de Aracajú- SE. Entre os presentes está o deputado estadual George Soares do PR.

O encontro é realizado todos os anos e neste ano o tema abordado é: Rediscutindo o Brasil. “Aqui participamos de debates sobre vários assuntos legislativos e acompanhamos palestras sobre o momento político e econômico do nosso país. Este é o maior encontro de legisladores da América Latina.” Ressaltou o deputado George Soares.

Politizados, deputados do ‘Parlamento Jovem’ se pronunciam sobre novo momento do Brasil

parlamento jovem

Na primeira sessão ordinária do ano do Parlamento Jovem 2016, o presidente João Ramalho, de 18 anos, leu o projeto que encaminhará à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A proposta do estudante de Direito sugere alterações na resolução n° 041/2002, que criou o Parlamento Jovem, instituindo o projeto como sendo destinado a alunos do ensino fundamental, quando na prática são os alunos a partir do ensino médio que participam.

“Essa resolução está um pouco atrasada e a gente quer fazer algumas mudanças, basicamente. O Parlamento Jovem sempre elegeu estudantes do ensino médio”, afirmou Ramalho, que também se pronunciou sobre o momento do Brasil.

Para ele, “o Brasil passa por um golpe, por um retrocesso. O impeachment está previsto na Constituição brasileira, mas com crime de responsabilidade; sem crime de responsabilidade é golpe, não tem outra palavra, é golpe. Para ele, “pedalada fiscal nunca foi crime de responsabilidade. Todos os presidentes do Brasil cometeram, todos os governadores e todos os prefeitos cometem pedalada fiscal”, explicou Ramalho.

O deputado jovem Arthur Santos, estudante do município de Arez, falou sobre a falta de professores nas escolas de sua cidade, além das obras de reforma da Escola Estadual Jacumaúma, paralisadas pelo Governo do Estado.

Na sessão ordinária da Assembleia, a deputada Márcia Maia (PSDB) já requereu a composição do quadro de professores para a escola citada pelo parlamentar jovem Arthur Santos, que durante a sessão dos deputados mirins, definiu o momento político do Brasil como preocupante. “Estou acompanhando e acho que as decisões são democráticas”. Segundo Arthur, “é preciso mudar para renovar o nosso país”.

Mesmo pensamento de Luana Ribeiro, deputada jovem eleita pelo Colégio Maristela, de Natal, onde cursa o terceiro ano do ensino médio. “A gente fica meio que sem saber o que esperar, mas querendo sempre que se renove para acabar essa história da velha política brasileira e a gente deposita esperanças a um novo que vem. Foi assim com Dilma, está sendo assim com Temer, vai ser assim com os novos que vierem, pra ver se a gente consegue abandonar essa coisa que já está arraigada na política brasileira que é a corrupção”.

E Luana acredita no fim da corrupção. “Eu diria que não será encontrado um modelo, mas uma mentalidade; é certo que a corrupção não está só entre os políticos, eu li uma frase sábia que diz que ‘não existem políticos corruptos com uma população honesta. Quando a gente se der conta que desse jeito a gente não vai sair de onde está, vai ficar estacionado perante o mundo, aí eu acredito que vai haver um avanço e a gente vai deixar o retrocesso realmente para trás”, comentou a jovem deputada, que preferia que o Brasil vivesse hoje momento de novas eleições.

Érika Thais, da Escola Walter Duarte Pereira, em Natal, se pronunciou sobre a questão das bibliotecas nas escolas públicas, que na sua maioria, como é o caso da de sua escola, está precisando de reformas. Sobre as mudanças políticas no país, Luana lembrou que o país não estava se desenvolvendo, mas acha que não vai mudar nada. “Eu preferia que tivessem novas eleições”, justificou a parlamentar.

 

Maria Auxiliadora, da Escola Estadual Lurdes Guilherme, em Natal, disse que com a crise “o Brasil ficou um pouco bagunçado, mas vamos ver se vai melhorar, a esperança é a última que morre”, definiu a deputada otimista.

Jaílson Mateus, da Escola Estadual Jerônimo Gueiros, em Natal, considera “complicado” o momento político do Brasil, e apesar de não acreditar tanto, espera “boas coisas” do atual governo. “Eu preferia que os dois fossem afastados pelo TSE, que os juristas decidissem pelo sim ou não, definiu o deputado Jaílson.

 

Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem é um projeto educacional que surgiu como oportunidade à classe estudantil e aos jovens em geral de promover a consciência política e a liderança, por meio da interação com o Poder Legislativo Estadual. O projeto é composto por 24 deputados (as) estudantes eleitos em escolas públicas estaduais e privadas do RN.

O Parlamento Jovem foi instituído através da Resolução nº 041, em 17 de dezembro de 2002, de autoria da deputada Márcia Maia.

Ezequiel Ferreira festeja aprovação da renegociação das dívidas dos produtores rurais

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O presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), defensor da luta dos pequenos produtores rurais, comemorou a aprovação pelo Senado Federal da medida provisória nº 707/15, que facilitou a renegociação de dívidas rurais.

“Como estava, o texto de dezembro de 2015, deixava de beneficiar 95% dos produtores rurais do Estado. As discussões para reformar a Medida Provisória foram decisivas para que deputados e senadores entendessem o pleito dos produtores rurais, principalmente, os pequenos”, salienta Ezequiel Ferreira.

Em outubro de 2015, a discussão sobre a situação do setor produtivo no campo marcou a ampliação da participação do Poder Legislativo na Festa do Boi em 2015. A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, reuniu representantes das principais entidades da agropecuária no Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual, além dos deputados estaduais.

O endividamento dos produtores rurais, o problema com o abastecimento de água e a previsão de mais um ano de estiagem foram as principais preocupações destacadas pelos deputados estaduais que participaram da audiência pública.

“Diante de uma seca jamais vista, a Assembleia se colocou ao lado do setor produtivo e defendeu a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca jamais vista”, afirmou presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

 

SAIBA MAIS – O Senado aprovou projeto de lei de conversão 08/16, proveniente da medida provisória nº 707/15. A MP também prorrogou o prazo para os proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR), (sem ele, desde 2012 os produtores não podem ter acesso ao crédito rural ou a renegociar suas dívidas) até 31 de dezembro de 2017. O limite para cadastramento havia expirado em 5 de maio passado. Também foi estendido até dezembro do próximo ano o prazo para evitar que produtores inadimplentes sejam cobrados judicialmente por seus débitos encaminhados para a dívida ativa da União.

 

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

 

Da Agência Brasil

Kelps Lima diz que é preciso modernizar a gestão pública do Estado

kelps lima

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro.

“Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças”, disse Kelps.

Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência”.

Antônio Anastasia é eleito relator do processo de impeachment de Dilma no Senado

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Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso.

A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida.

Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.

Nos primeiros minutos da sessão de hoje, a temperatura dos debates se elevou e o PSDB estava no centro dos impasses. Uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedia para que o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, fosse incluído como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa, rebateu afirmando que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor e classificando a iniciativa como um “tipo de chicana”. O presidente da comissão eleito no início da reunião, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu o pedido. Governistas afirmaram que vão recorrer ao plenário da Casa para tentar reverter a decisão.

Raimundo Lira assumiu o comando da comissão com a promessa de conduzir os trabalhos com afinco e “consciência da responsabilidade que exige essa tarefa”. Disse ainda que nas próximas semanas os olhos do Brasil estarão voltados para o Senado e os olhos do Senado para a comissão especial do impeachment. “É preciso que todos saibam que a comissão não pode falhar em dar ampla defesa e direito ao contraditório”, alertou também firmando compromisso com a transparência, o respeito e o diálogo.

 

Da Agência Brasil