Crise e Fies agravam calote de estudantes em faculdades

Alunos da FMU passam a noite em frente à universidade para tentar renovar matrícula por meio do Fies
Alunos da FMU passam a noite em frente à universidade para tentar renovar matrícula por meio do Fies

A taxa de inadimplência no ensino superior privado brasileiro cresceu em 2015 e chegou ao seu pior resultado desde 2010. O atraso de mais de 90 dias em mensalidades atingiu 8,8% das matrículas.

Crise econômica e aumento no desemprego colaboraram para o resultado. Mas as restrições de acesso ao Fies (programa de financiamento estudantil federal) a partir de 2015 têm ligação ainda mais forte com a situação.

Os dados são da pesquisa anual do Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior). A taxa de inadimplência do ano passado representa um salto de 12,9% com relação a 2014, quando esse índice havia ficado em 7,8%.

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Abono Salarial começa a ser pago em 28 de julho, diz ministério

Do G1, em Brasília – O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), definiu nesta quarta-feira (29) o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2016, ano-base 2015.

O benefício começa a ser pago em 28 de julho, nas agências das Caixa e do Banco do Brasil. A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao Abono.

De acordo com o ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

“Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento”, informou o ministério, em nota.

Novas regras

Em 2016, entraram em vigor as novas regras para o pagamento do Abono Salarial e que relacionam o valor que o trabalhador tem direito a receber ao total de meses trabalhado no exercício anterior.

Assim, terão direito a 100% do benefício (um salário mínimo) apenas aqueles que trabalharam 12 meses no exercício anterior. Quem trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 6 meses, terá direito à metade.

Tem direito a receber o Abono Salarial quem, em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias.

Para sacar o Abono é preciso estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos 5 anos. E o trabalhador precisa ter sido relacionado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.

No exercício anterior, cujo calendário se encerra nesta quinta (30), mais de 22 milhões sacaram o benefício, informou o Ministério do Trabalho. Os repasses superam os R$ 18 bilhões.

Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:

(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

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Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família

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Em busca de uma agenda positiva, o presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, acima dos 9% prometidos por Dilma Rousseff em maio.

O aumento passará a valer a partir de julho e foi antecipado pela Folha na manhã desta quarta-feira (29). O peemedebista decidiu fazer o anúncio no mesmo dia em que foram divulgados dados sobre o aumento da taxa de desemprego no país.

Segundo o IBGE, o percentual ficou em 11,2% no trimestre de março a maio, elevando o total de desempregados para 11,4 milhões. No trimestre passado, de dezembro a fevereiro, a taxa havia ficado em 10,2%.

De acordo com o governo interino, a maior parte dos custos com a elevação de 9% para 12,5% será coberta com o descontingenciamento de recursos da pasta. Neste mês, por exemplo, serão descongelados cerca de R$ 250 milhões. Como o impacto mensal da elevação deve ser de cerca R$ 270 milhões, a ideia é que a diferença ou entre na conta da nova meta fiscal ou ocorra com o remanejamento de recursos da pasta.

Assim, a previsão orçamentária para o Bolsa Família será mantida em R$ 28 bilhões. Anualmente, o impacto do aumento será em torno de R$ 2,1 bilhões. O benefício social não sofria reajuste desde maio de 2014.

Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), os valores foram revistos porque o percentual anterior não “recuperava o poder de compra dos beneficiários”, que estavam há dois anos sem atualização.

“A crise econômica provocada pelo governo anterior é sentida, sobretudo, pelos mais pobres. Deixá-los perdendo, ano a ano, seu poder de compra seria muito injusto”, criticou.

De acordo com ele, os “desacertos econômicos” da gestão petista trouxeram um impacto na renda dos trabalhadores. “Da maneira como vinha sendo feito, não poderia continuar”, disse, ressaltando que o governo interino tentará recuperar os cortes feitos pela administração anterior na área social.

A agenda original do peemedebista previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica. Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família.

O ministro explicou que foi tomada a decisão de fazer o anúncio de última hora em virtude tanto do calendário eleitoral, que inviabilizaria conceder o benefício em julho, como pela necessidade de fazê-lo antes do limite para a inclusão na folha de pagamento, no último dia do mês.

Folha de S. Paulo

Menino publica foto de mãe agredida e pai diz: “Não sou um monstro”

mãe agredida

A criança escreveu, em um post no Facebook, que o homem fraturou o nariz da mãe com um soco, porque ela disse que não queria mais viver com ele.

Um sargento da Força Aérea Brasileira, denunciado pelo filho de 11 anos por agredir a mulher, Fabiane Boldrini, se pronunciou, nesta segunda-feira (27/6), no Facebook, sobre as acusações. “Gostaria que todos olhassem a foto e visse se foi espancamento. Não sou um monstro”, escreveu.

No domingo (26/6), o filho do casal divulgou as fotos da mãe ensanguentada, de nariz quebrado. Segundo o garoto, o pai fraturou o nariz da mãe com um soco, porque ela disse que não queria mais viver com ele. “Antes que pensem que ela fez alguma coisa de errado, ela não fez nada para merecer isso. Eu sou testemunha”, relatou. O menino escreveu ainda que “por mais que ele tente se explicar, isso que ele fez não tem justificativa”. O post da criança teve mais de 15 mil curtidas e 12,5 mil compartilhamentos.

pai

Para rebater, Joel Jorge postou hoje que foi mordido por Fabiane e por isso bateu nela. O sargento alega ainda que foi a mulher quem publicou as fotos dela machucada no perfil do filho. “Sempre serei um pai, não adianta querer me fazer parecer esse monstro. Já me atingiu, Fabiane Boldrini.”

FONTE: Correio Braziliense 

Governo dá socorro de R$ 2,9 bilhões para o Rio

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Foto: Sergio Moraes/Reuters Michel Temer durante visita ao Rio de Janeiro, ao lado do governador em exercício Francisco Dornelles.

Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira garante um socorro financeiro de 2,9 bilhões de reais ao Rio de Janeiro para ajudar o Estado a custear gastos com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “O montante referido será entregue ao Estado após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade”, diz o texto.

Na última sexta-feira, o Rio decretou estado de calamidade pública devido à aguda crise financeira que enfrenta. Entres os principais motivos alegados para justificar o decreto estão a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo.

Interlocutores do governo chegaram a dizer que o montante de 2,9 bilhões seria destinado para investimentos nas obras da linha 4 do metrô (Ipanema-Barra) e para pagar horas extras de policiais e salários de servidores até a Olimpíada. No entanto, no texto publicado no DOU, há menção apenas à área da segurança pública.

O anúncio do estado de calamidade foi feito em articulação com o Palácio do Planalto, após uma visita à capital do Estado feita pelo presidente interino Michel Temer. O objetivo era o de ter um argumento legal que permitisse um socorro de emergência e que, ao mesmo tempo, não motivasse outros Estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a seguir o mesmo exemplo.

Na última segunda-feira, Temer se reuniu com governadores e decidiu dar uma carência total de seis meses aos entes federativos. A partir de janeiro, eles voltarão a pagar suas parcelas da dívida de forma escalonada.

Veja.com

Delator envolve Temer e mais 24 políticos em esquema de propina

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Gabriel Chalita e Temer durante campanha em 2012

Em seu acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que o presidente interino Michel Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita (PDT) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, pelo PMDB.

Machado afirmou que o acerto do repasse ocorreu em setembro daquele ano e foi pago por meio de doação eleitoral pela empreiteira Queiroz Galvão, contratada da Transpetro.

Segundo o delator, Temer pediu ajuda porque a campanha de Chalita estava com dificuldades financeiras. A conversa teria ocorrido numa sala reservada da base aérea de Brasília.

“Michel Temer então disse que estava com problema no financiamento da candidatura do Chalita e perguntou se o depoente poderia ajudar; então o depoente disse que faria um repasse através de uma doação oficial”, diz o documento de sua delação.

“[De acordo com Machado,] o contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”, continua.

 

Machado disse que alugou um carro e que se identificou ao entrar na base aérea. As falas de Machado citadas na delação são uma explicação do delator sobre um diálogo gravado com o ex-presidente José Sarney, quando tratou do tema (veja transcrição abaixo).

Na prestação de contas da campanha de Chalita de 2012, não há registro de doações diretas da Queiroz Galvão.

A empreiteira, no entanto, fez naquele ano doações que somaram R$ 11,8 milhões para a direção nacional do PMDB, que foi a principal financiadora da campanha de Chalita.

Aos investigadores, Machado afirmou ainda que Temer retomou à Presidência do PMDB depois de um desentendimento sobre doações da JBS para os peemedebistas do Senado.

Machado disse que o PT pediu que a JBS fizesse doações no valor de R$ 40 milhões à bancado do Senado do PMDB. Segundo ele, seriam beneficiados nomes como Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Braga, Vital do Rego (atual ministro do TCU), Roberto Requião.

“Que o depoente ouviu de diversos senadores nas reuniões na casa do Renan que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões. Que essa informação foi posteriormente confirmada ao depoente pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, ou seja, que este grupo empresarial”.

“Que essa informação chegou ao conhecimento da bancada do PMDB na Câmara. Que a bancada da Câmara foi se queixou a Michel Temer, que esse fato fez com que Michel Temer reassumisse a presidência do PMDB visando controlar a destinação dos recursos do partido”.

Machado afirmou ainda que “o depoente não sabe dizer se o grupo JBS obteve algum favorecimento em troca dessa doação”.

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Meirelles desiste de acabar com abono salarial, mas quer mudanças na Saúde

Foto: Dida Sampaio|Estadão
Foto: Dida Sampaio (Estadão)

BRASÍLIA – Na lista de medidas para garantir a aplicação do teto dos gastos do governo, o Ministério da Fazenda propõe o fim do aumento gradual de recursos “carimbados” na Constituição para a Saúde. O texto da proposta encaminhada ao Palácio do Planalto retira da Constituição artigo que prevê o escalonamento dos gastos na área da Saúde, nos próximos cinco anos, de 13,2% para 15% da receita corrente líquida do governo.

Mais cedo, o Estado revelou que a equipe econômica propôs o fim do abono salarial para garantir a implantação do teto do gasto, mas a Fazenda informou que a proposta não é mais um “ponto de discussão”. Segundo a pasta, a medida não estará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo vai enviar ao Congresso Nacional para criar um limitador do crescimento das despesas do governo. “Está superado”, informou a assessoria do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A assessoria de Meirelles, não esclareceu, no entanto, os motivos da decisão de voltar atrás em tão pouco tempo na defesa do fim do abono, benefício social criado em 1970. A versão do texto da PEC que continha a extinção do benefício, revelada pelo Estado, foi enviada ontem pela Fazenda ao Palácio do Planalto.

Meirelles (foto) e Temer devem apresentar o texto a lideranças partidárias nesta quarta-feira.

 Saúde

A vinculação constitucional dos gastos da saúde à receita corrente líquida foi promulgada há apenas um ano e três meses, em março de 2015, após passar por votação no Congresso Nacional. Na ocasião, integrantes da bancada da Saúde defenderam a destinação de até 18% da receita corrente líquida da União para o setor.

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O Estadão

Governo revê impacto de reajuste de servidores: R$ 67 bi

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou nesta terça-feira, em nota, que o impacto do reajuste de servidores federais até 2018 será de 67,7 bilhões de reais. O reajuste foi aprovado no dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados e, segundo o primeiro cálculo divulgado pelo governo, o impacto seria de 58 bilhões de reais.

De acordo com a nota do ministério, “na tabela anteriormente divulgada, houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018. As informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores. Desta maneira, os valores apresentados para 2017 e 2018 estavam subestimados.

Segundo o ministério, mesmo com a correção, o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período.

Depois da aprovação, o presidente interino Michel Temer buscou minimizar o impacto da aprovação sobre as contas públicas. Na ocasião, a Presidência da República escalou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo de Oliveira (interino do Planejamento) para explicar que os gastos estão de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Temer propôs para limitar o aumento das despesas à inflação, estavam previstos no déficit de 170,5 bilhões de reais esperado para este ano e que a votação foi “conveniente” politicamente.

VEJA.com

Em meio a tantas crises, Michel Temer demonstra incapacidade de governar

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Todo dia, uma crise. Se for tomar uma decisão drástica, toda vez que tiver notícia negativa, o governo acaba em duas semanas.”

Duas semanas é um eufemismo. Se continuar como está, até entre senadores do próprio PMDB, uma coisa é certa: o governo não chega ao fim do mandato.

A declaração acima, de um peemedebista do Palácio do Planalto, parece não perder a validade. Antes mesmo da posse, o governo do presidente em exercício Michel Temer já sofria críticas e estava afogado em denúncias e polêmicas.

O primeiro passo do peemedebista foi montar um ministério sem mulheres, negros e com nove envolvidos na Operação Lava Jato – dois investigados e sete citados. Um deles – Romero Jucá, do Planejamento – foi afastado uma semana e meia após a nomeação.

A troca de farpas com a presidente afastada Dilma Rousseffe a nomeação para a Secretaria da Mulher, Fátima Pelaes, que é contra o aborto mesmo em caso de estupro e está envolvida em escândalo de corrupção, ajudaram a piorar a imagem do governante interino.

O reajuste do Judiciário foi considerado a primeira derrota da principal aposta de Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Embora tenha garantido que há condições de arcar com os gastos, Meirelles reclamou que, no momento em que pede a todos que apertem as contas, o governo arma um rombo de R$ 56 bilhões no Orçamento.

Mas o que realmente preocupa é a Operação Lava Jato. Ela torna o governo Temer insustentável.

A “sangria”, como Romero Jucá classificou a operação, atinge as principais figuras do partido de Temer, cada dia com uma novidade.

Os pedidos de prisão de Romero Jucá, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o de tornozeleira para o ex-presidente José Sarney mostram que o cerco está se fechando.

Na avaliação de um peemedebista do Senado, na hora que a Lava Jato entrar no Planalto, vai ser difícil segurar o estrago. Tanto o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, quanto o da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, são citados na operação.

O problema é que, no Senado, os próprios aliados de Temer não entendem a postura do presidente em exercício.

Ele diz que não é para aumentar os gastos e patrocina o reajuste do Judiciário; afasta Jucá, mas mantém Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo, mesmo com o despacho do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que diz, pela primeira vez, que o ministro atuou para receber recursos desviados da Petrobras.

Por HuffPost Brasil

Ministro do Turismo recebeu recurso do petrolão, diz Janot

Ministro TurismoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.

A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.

No despacho obtido pela Folha, Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot.

“Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.

É a primeira vez que Janot liga os repasses feitos para Alves aos desvios ocorridos na Petrobras. O peemedebista foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer.

Como o processo se encontra oculto, não há informações se houve decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki pela abertura do inquérito. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

 

A investigação tem como base mensagens apreendidas no celular de Pinheiro.

Janot diz que Cunha recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com o ministro.

“Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais'”.

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Folha de S. Paulo

Impeachment: Relator rejeita anexar grampos contra Lava Jato e propõe interrogatório de Dilma

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O relator do processo de impeachment na comissão processante do Senado Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quinta-feira proposta aos senadores em que rejeita anexar os recentes grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com políticos em que eles discutem o andamento da Operação Lava Jato e estratégias para paralisar as investigações. O pedido era considerado crucial para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que afirma que políticos como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) discutiram estratégias para barrar a Lava Jato vinculando o tema ao afastamento da petista e, por isso, todo o processo estaria maculado por “desvio de finalidade”. A proposta de Anastasia ainda precisa ser submetida ao voto dos demais integrantes da comissão.

“Ao solicitarem a juntada de gravações entre um ex-dirigente da Transpetro e um senador e o inteiro teor dos respectivos autos, buscam reativar a discussão relativa à preliminar do desvio de finalidade dos atos que culminaram na instauração do presente processo de impeachment. De imediato, percebe-se que os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto deste processo”, disse. A denúncia contra Dilma no processo de impeachment leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.

Ao comentar o motivo pelo qual os áudios de Sergio Machado não poderiam integrar o processo, Anastasia afirmou que “generalizar o vício de vontade de agentes isolados para o universo do plenário é o mesmo que nulificar o princípio de presunção de legitimidade que é corrente em direito público”. Em seu parecer, o senador tucano também rejeitou pedidos para que outras provas relacionadas ao petrolão, como o envio de dinheiro do contribuinte brasileiro a países alinhados ao então governo petista, como Cuba e Venezuela, fossem consideradas no impeachment. Pela proposta do senador tucano, a presidente Dilma Rousseff deve ser intimada para interrogatório no processo. Ela seria a última dos depoentes a se manifestar, em data ainda não definida.

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Temer admite onda de violência contra mulher e anuncia núcleo de proteção

TEMER FOLHA

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta terça-feira (31) que o país atravessa uma onda crescente de violência contra a mulher e avaliou que a sociedade brasileira tem se constrangido e se acanhado diante de episódios recentes.

Na abertura da reunião com secretários da segurança pública do país, o peemedebista também lembrou de ataques motivados por preconceito contra negros e homossexuais e defendeu que os diferentes entes da federação atuem “juntos de mãos dadas” para tentar reduzir os casos de violência.

“Neste momento, o que estamos assistindo é uma onda crescente de violência em diferentes setores, em especial contra a mulher”, disse. “É necessário minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade, que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza”, acrescentou.

O peemedebista reconheceu que não é da competência do governo federal atuar na área da segurança pública, mas ponderou que o Palácio do Planalto pode ajudar a coordenar as iniciativas estaduais de combate à violência contra a mulher.

Nesse sentido, ele anunciou a formação do Núcleo de Proteção à Mulher, subordinado ao Ministério da Justiça, e criticou a criação de comissões para discutir o problema no país, as quais, segundo ele, não adotam soluções efetivas.

“O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa história no país de que, toda vez que tem um problema, cria-se uma comissão. Se é criada uma comissão, é porque nada vai sair”, criticou.

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Artistas lamentam morte do ex-‘The Voice Brasil’

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Foto: Divulgação

Na noite deste domingo (29), morreu o cantor Renan Ribeiro, de 26 anos, em um acidente em uma rodovia de Mogi Mirim (SP). O sertanejo ficou conhecido do grande público após participar do programa “The Voice Brasil”, da TV Globo, em que ficou no time de Michel Teló.

César Menotti: “Meu Deus, nem dá pra acreditar. Que Deus conforte a família do Renan Ribeiro, esse irmão de estrada que infelizmente perdeu a vida em um acidente de carro. #renanribeiro”, escreveu no Instagram.

Renato Vianna: “Coração partido, recebi a notícia que o Renan Ribeiro, que participou junto comigo no The Voice acabou morrendo em um acidente de carro nessa madrugada, meus sentimentos a família desse guerreiro, descanse em paz irmão”, no Instagram.

Laudo não encontra indícios de violência em caso de estupro

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O laudo da perícia do caso do estupro da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da jovem em acionar a polícia e em fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência.

Além do resultado do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais. O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia feita no vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado pelas pessoas sobre esse caso.

Algumas informações que estarão no laudo realizado sobre o vídeo divulgado nas redes sociais do caso de um estupro coletivo que teria ocorrido em uma comunidade na Zona Oeste do Rio. O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, informou que o laudo pode trazer novas informações sobre o caso.

“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso.

A menor de 16 anos de idade que teria sido vítima de um estupro coletivo em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAM), executado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do RJ. A adolescente já saiu de casa e está em um local que não foi divulgado, como informou a Globo News.

 

Advogada dispensada

No fim da tarde deste domingo (29), a advogada Eloísa Samy Santiago informou que a família da menor, que teria sofrido violência sexual de 30 homens dispensou os seus serviços.

“Hoje à tarde recebi pelo WhatsApp um áudio da avó da adolescente me agradecendo pelo meu empenho e dedicação ao caso, mas dispensando a continuidade dos meus serviços em razão da família agora estar sob os cuidados e a proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Estado”, afirmou Eloísa em uma postagem em uma rede social.

Neste domingo (29), toda a coordenação da investigação do caso de estupro coletivo da adolescente passará para a ser conduzida pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), afirmou o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso:

“Em razão desse elevado desgaste que o delegado [Alessandro Thiers, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)] está tendo, a gente vai avaliar se houve falta de habilidade dele na questão do trato com a vítima, ou não. Até para tentar preservar o delegado e garantir a imparcialidade da investigação, para que a gente não tenha que enfrentar discussão sobre a investigação ser conduzida de forma imparcial”, disse Veloso.

Com informações do G1, as investigações estão agora sob a responsabilidade de Cristiana Bento, delegada titular da DCAV, que já acompanhava as investigações.

“Os autos estão indo para a mão dela. Estarão com ela ainda hoje. Já conversamos e ela vai se inteirar de todas as provas já colhidas e materializadas; e amanhã, a delegada irá se manifestar quanto à necessidade, ou não, de alguma medida cautelar, seja ela de prisão ou não. Mas pode ser se manifestar hoje ainda”, informou o chefe de Polícia Civil.

Nesta segunda-feira (30), de acordo com Veloso, a delegada Cristiana Onorato dará mais informações sobre o caso durante coletiva de imprensa. “Vamos fazer um balanço amanhã. A dra. Cristiana já vai se manifestar quanto a decisões tomadas”, afirmou.

 

Do Notícias ao Minuto https://www.noticiasaominuto.com.br/

Ministros de Temer querem a legalização de jogos de azar

Bicho

Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar como medida para aumentar as receitas da União.

A ideia é defendida por ao menos dois auxiliares próximos ao presidente interino: os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Segundo Alves, a proposta de legalização deve incluir bingos, cassinos e o jogo do bicho. “A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado”, afirma.

Ele diz que Temer é “simpático” à ideia, mas ainda não tratou dela desde que assumiu como presidente interino, na semana passada.

O ministro sustenta que a liberação do jogo seria um estímulo ao turismo e à retomada da atividade econômica.

Os argumentos são contestados pelo Ministério Público Federal, que se opõe à ideia e vê risco de incentivo à lavagem de dinheiro e à corrupção (leia texto ao lado).

Geddel, que será responsável pelas relações do Planalto com o Congresso, diz ser favorável à legalização. “Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita.”

O ministro ressalta que esta ainda não é uma “posição de governo” e será discutida pelo Palácio do Planalto.

Congressistas que defendem a legalização do jogo dizem ver Temer como um aliado da causa. O deputado Herculano Passos (PSD-SP) conta ter discutido o assunto com o presidente interino há cerca de um mês, na reta final do processo de impeachment.

Ele diz que o diálogo o deixou otimista e que o afastamento da presidente Dilma Rousseff deve acelerar a liberação de bingos e cassinos.

“O presidente Temer é simpático à causa. Tivemos uma conversa há cerca de 30 dias e ele viu a ideia com bons olhos. Estou otimista, acho que o momento é muito propício à legalização”, afirma.

“A maioria dos deputados com quem converso é favorável, mas o apoio do presidente será fundamental”, acrescenta Passos, colega de partido do ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Além de Henrique Alves e Geddel, pelo menos outros dois ministros de Temer empunham a bandeira da liberação dos jogos de azar.

Maurício Quintella Lessa (Transportes), deputado licenciado do PR, apresentou um projeto de lei para legalizar os cassinos em 2008.

Blairo Maggi (Agricultura), senador licenciado do PP, foi autor de um relatório que libera cassinos, bingos, caça-níqueis e jogo do bicho. O texto foi aprovado em março por uma comissão especial e ainda será votado em plenário.

 

NOVA CPMF

Não há consenso sobre o potencial de arrecadação com os jogos de azar. Para o ministro Henrique Alves, a liberação geraria até R$ 20 bilhões por ano à União. “Seria uma nova CPMF”, anima-se.

Ele afirma que a atividade seria fiscalizada por uma nova agência reguladora.

O governo Dilma chegou a formar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de legalização do jogo, no fim de 2015, mas não enviou uma proposta ao Congresso.

Folha

Tamanho do SUS precisa ser revisto, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros (PP-PR)
O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros (PP-PR)

CLAUDIA COLLUCCI

DE SÃO PAULO

 

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda (16) que, em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante –como o acesso universal à saúde– e que será preciso repensá-los.

“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou em entrevista exclusiva à Folha.

Segundo ele, que foi relator do Orçamento de 2016 na Câmara, não há capacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais. “Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber.” A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha após evento na Faculdade de Medicina da USP.

Para ler a entrevista concedida do Ministro ao Jornal Folha de S. Paulo CLIQUE AQUI

Ministério da Educação faz pente-fino em atos da gestão passada

MINISTRO DA EDC

BRASÍLIA – O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, pediu uma revisão de todos os atos baixados pela gestão passada, do petista Aloizio Mercadante, nos últimos 30 dias. O pente-fino vai avaliar a legalidade e também o mérito das deliberações recentes da pasta. A Consultoria Jurídica do órgão já começou a fazer a análise, que foi uma das primeiras determinações do ministro recém-empossado.

Há suspeitas de que, diante da perspectiva de deixar o governo, a gestão passada tenha acelerado decisões de forma indevida. Um dos atos que poderão ser anulados é o decreto presidencial, de 10 de maio, nomeando 12 conselheiros no Conselho Nacional de Educação, que tem 24 membros no total. A troca de cadeiras estava marcada para 3 de julho. No entanto, foi antecipada sob o argumento de que havia risco de descontinuidade dos trabalhos.

Para a nova gestão, é preciso avaliar se a real intenção não foi garantir assentos no conselho, que tem um poder de interferência grande na pasta, pois cabe ao colegiado referendar diversas políticas a serem adotadas, além de deliberar sobre temas variados da Educação.

A Consultoria Jurídica está recuperando decretos anteriores para verificar se é praxe antecipar em quase dois meses o ato. Dos 12 conselheiros nomeados antes do final do mandato, cinco foram reconduzidos e sete são novos.

Outro ato que está na mira da nova gestão é uma portaria que mudou regras para aquisição e distribuição de materiais digitais a escolas de educação básica. Por envolver recursos expressivos, as alterações serão analisadas com cuidado. Se for o caso, a equipe de Mendonça pode pedir a anulação do ato.

Paira sobre os colaboradores de Mendonça a sensação de que a gestão petista deixou diversas “cascas de banana” em forma de decretos, portarias e resoluções publicados nos últimos dias.

A primeira dor de cabeça apontada pela nova gestão foi um ofício assinado em 11 de maio pelo então secretário de Educação Superior Jesualdo Pereira, que saiu com o ex-ministro Aloizio Mercadante. No documento, ele avisou às universidades e institutos federais que o programa Bolsa Permanência, que atende estudantes carentes, estava suspenso para novas inscrições, exceto de quilombolas e indígenas.

Embora assinado antes de Mendonça tomar posse, o ofício foi divulgado nas redes sociais como o primeiro ato do democrata à frente da pasta, o que gerou críticas e temor entre estudantes. A assessoria do novo ministro teve de divulgar nota esclarecendo que a medida faz parte dos últimos atos da gestão petista.

Diante do episódio, Mendonça informou que acionou o Ministério da Justiça para que a Polícia Federal investigue a origem do boato. A equipe do ministro cogita que tenha sido uma ação orquestrada de grupos contrários à saída de Dilma.

 

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/ministerio-da-educacao-faz-pente-fino-em-atos-da-gestao-passada-19315402.html#ixzz48ulq9N9V

 

Fotos: Veja qual foi o primeiro brasileiro a ganhar ouro em uma Olimpíada

O selo comemorativo em homenagem a Paraense, lançado na época das Olimpíadas de Barcelona, em 1992. Costa também ganhou um selo com sua figura.
O selo comemorativo em homenagem a Paraense, lançado na época das Olimpíadas de Barcelona, em 1992. Costa também ganhou um selo com sua figura.

O herói foi Guilherme Paraense. E logo na primeira participação olímpica do Brasil, nos jogos da Antuérpia, na Bélgica, em 1920.

Sim, herói, pois tudo conspirou contra. O navio que levava os atletas quase não chegou. E os atletas tiveram que seguir de trem de Lisboa até a Bélgica. Lá, nossos atiradores tiveram suas munições roubadas e descobriram que levavam armas inadequadas para as provas. Só conseguiram competir graças à equipe norte-americana, que emprestou munição e duas pistolas.

No dia 2 de agosto, levamos bronze por equipe e, com Afrânio Costa, a prata. No dia seguinte, o tenente Paraense garantiu o ouro na prova de tiro rápido, vencendo por 2 pontos o americano Raymond Bracken – provavelmente arrependido de tanta gentileza.

GUILHERME PARAENSE

Tiro esportivo rendeu a primeira medalha olímpica para o Brasil
Tiro esportivo rendeu a primeira medalha olímpica para o Brasil

Frase citada por Temer sobre ‘crise’ está escrita em posto desativado

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Não fale em crise… trabalhe!!!’, diz placa colocada em Mairinque.

Michel Temer tomou posse após Senado afastar Dilma Rousseff.

A frase de uma placa com os dizeres “Não fale em crise… trabalhe!!!”, citada pelo presidente em exercício Michel Temer durante seu discurso de posse nesta quinta-feira (12), está instalada em um posto de combustíveis desativado na rodovia Castello Branco em Mairinque (SP). Temer assumiu a presidência após o Senado afastar a presidente Dilma Rousseff por 180 dias.

“Nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Há pouco tempo eu passava por um posto de gasolina na Castello Branco e o sujeito colocou uma placa lá: ‘Não fale em crise, trabalhe’. Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10 ou 20 milhões de outdoors por todo o Brasil”, afirmou o presidente em exercício em evento no Planalto, na quinta-feira.

A placa citada por Temer fica nas margens do quilômetro 68 da rodovia, uma das mais importantes do estado de São Paulo. O G1 esteve no posto de combustíveis nesta sexta-feira (13). No local, funcionam ainda uma loja de móveis rústicos, borracharias e uma pequena loja de conveniência.

Funcionários afirmam que a placa foi colocada pelo responsável pelo local há quase dois anos. O proprietário do posto não foi localizado para comentar o assunto.

Para ler a matéria do G1 completa, acesse o site clicando AQUI

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

 

Da Agência Brasil