Escritores, poetas e jornalistas participarão de encontro com crianças e adolescentes pelo Dia Nacional do Escritor

A Legião da Boa Vontade (LBV), recebe nesta terça-feira, 25, em encontro especial com a garotada atendida no programa Criança: Futuro no Presente! – ilustres personalidades da literatura potiguar.

A iniciativa faz parte das celebrações ao Dia Nacional do Escritor, e reunirá jornalistas, poetas e escritores dos mais variados movimentos literários para um bate papo, autógrafos, recitais e poesias entre a meninada. Na oportunidade, os visitantes acompanharão as apresentações culturais e artísticas preparadas com muito carinho pelas crianças e adolescentes da Instituição.

O encontro terá início às 9h, com a presença do escritor e jornalista Everaldo Lopes e também da jornalista Hilneth Correia. Logo mais, às 14h, será a vez da escritora e Presidente da Sociedade dos Poetas Vivos e afins do RN, Ozany Gomes, o escritor, jornalista e produtor cultural Edson Soares, o poeta e apresentador do programa “Cafundó”, Geraldo Maia.

O encontro dos escritores com as crianças e adolescentes da LBV, acontece no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado à Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

 

Histórico:

Em 1960, por decreto governamental, o 25 de julho foi instituído como Dia Nacional do Escritor. Tal iniciativa deveu-se ao sucesso do I Festival do Escritor Brasileiro, organizado pela União Brasileira de Escritores (UBE), por iniciativa do presidente da UBE, João Peregrino Júnior e seu vice-presidente, o célebre escritor baiano Jorge Amado

Superintendente da Agricultura garante cessão do Terminal Pesqueiro para o Estado

A Superintendência Federal da Agricultura (SFA) do Rio Grande do Norte garantiu a cessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal para o Governo do Estado. A cerimônia de cessão foi realizada nesta terça-feira (19).

O superintendente Getúlio Batista explicou que os assuntos relacionados à pesca foram transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) desde 20 de junho. E que, por isso, seria necessário iniciar um novo processo de cessão junto ao novo ministério, mas que conseguiu manter a cessão que vinha sendo negociada para garantir a conclusão da obra.

“Tivemos um longo trabalho junto aos ministérios para garantir essa cessão desde que a Pesca saiu da Agricultura para a Indústria e Comércio, mas ficamos felizes em saber que conseguimos garantir essa cessão de olho no desenvolvimento econômico do Estado”, explicou.

O terminal pesqueiro está com as obras 95% concluídas. As obras foram paralisadas em 2011 após indícios de irregularidades e não foram retomadas por falta de orçamento. A estimativa é que o terminal gere cerca de 2.700 empregos formais e até 6 mil em toda a cadeia produtiva.O valor final da obra é cotado em R$ 36,6 milhões. O Terminal Pesqueiro de Natal terá capacidade de armazenar mais de 100 toneladas de peixes.

 

Entrevista do prefeito Valdir Medeiros repercute muito positivamente na região e no Estado

A entrevista foi concedida pelo prefeito de Jucurutu,Valdir Medeiros, a Rádio Rural AM – 830 do município de Caicó, emissora pertencente à Fundação Educacional Santana.

O prefeito, que ocupou a tribuna do programa “Grande Jornal da Rural ” na edição da última quarta-feira, 12/07, mostrou que o Chefe do Executivo, embora jovem e em seu primeiro mandato, já está dominando os principais assuntos de sua administração.

Na oportunidade, o Gestor fez um balanço dos seis primeiros meses de seu governo. Muitos de seus conterrâneos e admiradores de outras cidades elogiaram a atitude do prefeito, destacando a importância de Valdir falar abertamente – e sobre todos os assuntos propostos – em entrevista ao jornal da emissora que tem alcance regional.

O vídeo com o áudio e imagens da entrevista foi compartilhado e comentado, nas diversas redes sociais, por centenas de internautas.

O discurso claro e objetivo do prefeito Valdir Medeiros, com o Grande Jornal da Rural, refletiu diretamente sobre os desafios da atual gestão e os aspectos que irão determinar o futuro do Município a partir deste segundo semestre.

Uma rápida explanação foi feita sobre as pastas de atuação mais direta como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Em conversa com o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Ranieri Almeida, o qual acompanhou a entrevista do Prefeito, nos estúdios da Rádio Rural, será feita ainda uma prestação de contas desses 6 meses de Gestão de forma ampla e que abrangerá todas as ações e medidas tomadas por todas as pastas administrativas. “Temos compromisso máximo com a transparência de todas as nossas ações, isso é um pilar da Administração Valdir Medeiros. Apresentaremos como estamos e tudo o que já conseguimos fazer nesse curto espaço de tempo, apesar dos percaussos; é uma determinante para nós”, afirmou o Secretário.

Deputado Ezequiel recebe vereadores de Jucurutu e amigos em casa

O Presidente da Assembléia Legislativa Ezequiel Ferreira, recebeu na tarde de ontem(15) em sua fazenda em Currais Novos/RN, lideranças e amigos para um tradicional almoço da festa de Santana e, entre os convidados estavam as lideranças políticas de Jucurutu, Julinho Queiroz, os vereadores Alan Oliveira , Gilson Brito, além do Governador Robinson Farias e o atuante vereador natalense Aldo Clemente.

Vereador Aldo Clemente e Deputado Ezequiel Ferreira

 

MPRN integra Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde

Evento destacou reforço da atuação do MP para fiscalizar investimentos, especialmente com relação à atenção básica

 A promotora de Justiça Kalina Filgueira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop-Saúde), representou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília/DF, na última quinta-feira (29/6).

Realizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), o evento teve o objetivo de discutir a atuação do Ministério Público na defesa da saúde. A promotora destacou que foram debatidos mecanismos para intensificar a fiscalização, com destaque para ações que possam reforçar a atuação do MP, com foco na valorização da atenção básica.

 “As discussões ressaltaram que o MP deve trilhar por uma atuação mais resolutiva, no sentido de buscar junto aos orçamentos municipais uma maior aproximação com o que foi planejado, ou seja, de haver uma comunicação entre os instrumentos de gestão e que o MP possa fiscalizar isso”, destacou Kalina Filgueira.

 Durante o evento, foi discutida a aplicação de uma recomendação do CNMP que sugere parâmetros para a atuação do MP no controle do dever de gasto mínimo em saúde. Entre outras questões, o documento sugere que os ramos do Ministério Público da União e dos Estados devem dar apoio e fomentar a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do custeio constitucionalmente adequado do direito à saúde.

O texto também estabelece que os membros do Ministério Público com atribuições para atuação na Saúde e no Patrimônio Público realizem ações coordenadas para evitar e reprimir quaisquer desvios e retrocessos quantitativos ou qualitativos no piso de custeio do direito à saúde, acompanhando sua execução orçamentário-financeira e respectiva prestação de contas.

 

MPRN

 

Ezequiel Ferreira requer do Banco do Brasil reabertura da agência de Lajes

O município de Lajes, com uma população de 112.234 habitantes, vem sofrendo com os transtornos provocados pelo fechamento da agência do Banco do Brasil, após ter sido alvo de práticas criminosas. Para a realização dos serviços bancários, os moradores precisam se deslocar para as outras cidades vizinhas resultando em gastos com o deslocamento.

Diante dessa situação, o presidente da Assemblei8a Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou ofício ao superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Alves de Oliveira solicitando a reabertura da agência.

“O fechamento da agência está afetando a economia, não só de Lajes como de outros municípios da região Central. O comércio local já sente as consequências com a diminuição nas vendas. A população de Lajes está clamando pela reabertura da agência”, justifica Ezequiel Ferreira.

Outra ação legislativa do deputado para beneficiar Lajes e a Região foi a solicitação ao Governo do Estado que implante os programas Moradia Cidadã Servidor, Moradia Cidadã Município e Cartão Reforma, que são destinados a combater o déficit habitacional.

Ainda para a região Central, Ezequiel solicitou do governo a perfuração e instalação de poços tubulares na fazenda Timorante – áreas B e D, no município de Pedro Avelino.

Ezequiel ressalta em sua propositura é necessária para que não ocorra problema de colapso no abastecimento da comunidade rural, onde há uma vasta criação de ovelhas. Os moradores de região também sofrem com os transtornos do abastecimento precário.

 

125 ANOS: Autoridades destacam importância do Tribunal de Justiça para o Estado do RN

Na celebração dos 125 anos de história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comemorada nesta segunda-feira (3), autoridades presentes expressaram apreço pela instituição e destacaram a importância do TJRN para a consolidação da democracia em âmbito estadual, além das parcerias existentes entre as instituições.

Foi esse o caso, por exemplo, do recém-empossado procurador geral de Justiça, Eudo Leite, para quem estar participando da sessão solene de comemoração dos 125 anos do Tribunal de Justiça potiguar é uma grande satisfação. Ele lembrou que foi servidor da Casa em seu primeiro cargo público, como escrevente substituto, assumido em 1996 até o seu ingresso no Ministério Público em 2000. Eudo Leite destacou ainda que a experiência e a vivência adquiridas à época foram importantes, momento no qual pode conhecer como é a realidade do Judiciário potiguar.

“É importante destacar que, nesses 125 anos, o Ministério Público tem sido parceiro do Tribunal nessa jornada, houve um desenvolvimento muito forte do Judiciário potiguar, inclusive reconhecido nacionalmente, ganhando prêmios. Então nós podemos dizer que o Tribunal de Justiça tem desempenhado bem o mister da prestação jurisdicional e a gente torce para que continue nessa crescente e que haja, cada vez mais, desenvolvimento do ponto de vista de celeridade jurisdição e de tecnologia da informação para a aplicação em melhores resultados e eu creio que o tribunal está no caminho certo”.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, Paulo Coutinho, os 125 anos reproduzem um pouco da importância que o tribunal tem para a sociedade potiguar, ou seja, mais de um século distribuindo justiça, com dificuldades às vezes, mas buscando sempre melhorar, se estruturar.

“Eu acho que esse momento em que nós vivemos, a quadra histórica que o Brasil passa, é um momento em que se chama a responsabilidade para o Poder Judiciário para que ele melhor se estruture, para que ele possa de fato contribuir efetivamente para uma sociedade melhor, democrática. O papel do tribunal é este e eu tenho certeza que a comemoração desses 125 anos fortalece essa missão e ficam os parabéns, não só para a instituição, mas para todos aqueles que a fazem”, parabenizou.

Para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a celebração dos 125 anos do Tribunal de Justiça é um momento importante para a cidade de Natal. “Quando o Tribunal de Justiça, que é uma instituição extremamente representativa da sociedade norte-riograndense, chega a comemorar os seus 125 anos, então, pela sua importância, pela sua necessidade, pelos serviços prestados à sociedade, nós estamos aqui para participar desta celebração muito justa e muito bem lembrada”, salientou o gestor municipal.

O presidente da Associação dos Magistrados (AMARN), juiz Cleófas Coelho, afirmou que desses 125 anos do tribunal, praticamente 65 anos tem a participação da AMARN. “A Associação dos Magistrados sempre colaborou e sempre esteve ombreando a administração do tribunal para uma melhor realização da justiça, na busca pela pacificação social”, comentou.

A defensora pública geral Renata Maia disse que para a Defensoria Pública Estadual é uma honra participar das celebrações dos 125 anos do Tribunal de Justiça. Segundo ela, apesar da Defensoria Pública ser uma instituição bem mais jovem e mais recente do que o Poder Judiciário, sempre o teve como um parceiro, como auxiliar em todas as demandas e necessidades de crescimento institucional.

“Então a Defensoria parabeniza e também encontra no Judiciário um exemplo de crescimento, estratégico e organizado. Então, para nós da Defensoria, é uma honra poder participar desse momento histórico”, elogiou.

Uma das maiores universidades catarinenses pode chegar ao RN nos próximos meses

O advogado Luiz Gomes, com atuação no mercado potiguar, esteve esse final de semana em Santa Catarina prestigiando a posse da doutora Luciane Ceretta, como nova reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O jurista explicou que o encontro também serviu para reforçar os laços com a instituição de ensino superior que pode vir a se instalar em solo potiguar nos próximos meses.

De acordo com Luiz, as negociações já estão avançadas e ele acredita que a vinda da instituição vai garantir mais oportunidade para o povo potiguar. “Já estamos conversando com a Unesc há algum tempo, mas agora as conversas avançaram e podemos ter a universidade em breve em terras potiguares. Para nós será uma grande satisfação poder trazer uma das maiores universidades do Brasil para o RN. Serão mais vagas no ensino superior e só quem ganha com isso é o povo potiguar”, disse.

Durante o evento também foi empossado o novo vice-reitor Daniel Preve. Os dois foram eleitos no dia 7 de junho por professores, estudantes e funcionários da Instituição para um mandato de quatro anos.

Em 2016, a Unesc foi classificada pelo Ranking Universitário Folha( RUF) como a melhor universidade catarinense não pública no quesito pesquisa. Já em nível nacional, no mesmo segmento, a Unesc é a sexta melhor universidade brasileira entre as não públicas. A Unesc também apareceu no Censo de Educação Superior do MEC 2015, em primeiro lugar no quesito internacionalização entre as Instituições de Ensino Superior privadas do Sul do Brasil. Em 2016, o Ministério da Educação (MEC) considerou os cursos da Unesc como de excelência – a maioria deles cursos recebeu notas 4 ou 5, de um máximo possível de 5 no CC (Conceito de Curso).

Possível candidatura de Dr. Tiago já anda incomodando nomes tradicionais do Seridó

Uma possível candidatura do médico Tiago Almeida à Assembleia Legislativa já anda incomodando nomes tradicionais que enxergam no médico de Parelhas, uma possível ameaça. Dr. Tiago vem sendo convidado para trocar o DEM pelo PCdoB do vice-governador Fábio Dantas. Também já recebeu convites do PSDB de seu aliado o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e outras siglas pequenas que vem discutindo uma coligação como aconteceu em 2014, onde nomes como o ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto (PHS) e até do então vereador de Parnamirim, Carlos Augusto Maia (PTdoB) viraram deputados estaduais com pouco mais de 20 mil votos.

Dr. Tiago teve um dos melhores desempenhos eleitorais pela oposição em Parelhas nos últimos anos. Dr. Tiago conquistou 49,45% dos mais de 17 mil eleitores. Em 2012, o vereador Humberto Gondim (PSD) conseguiu 6.824 votos e em 2008, o empresário Formiga Preta (PR), teve 6.526 votos. Em 2004, Formiga que disputou pelo PTB, teve 6.048 votos. Em 2000, o então prefeito Arnald Macêdo (DEM) só conseguiu 44,3% dos votos. Dr. Tiago alcançou 7.046 votos, perdendo a campanha para o prefeito Alexandre Petronilo (PMDB) por apenas 158 votos.

O que é urgente para você?

Esse é o slogan da campanha de mobilização social da LBV em apoio a famílias que enfrentam a seca e o frio

 Segundo documento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. A pesquisa mais recente, publicada em 2014, constatou ainda que, em 2,1 milhões de domicílios, pelo menos uma pessoa passou um dia inteiro sem comer pela falta de dinheiro para comprar comida.

 Toda ação é importante para ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas que passam por esse desafio. Na maioria das vezes, para muitas famílias, a Solidariedade é o único recurso. Por isso, além de todo o trabalho diário que realiza em suas 81 unidades de atendimento, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações que padecem. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos e cobertores para famílias que enfrentam a seca e as baixas temperaturas. A campanha, nesta edição, tem como slogan “O que é urgente para você?” e chama a atenção da sociedade para o que é prioridade para as famílias que dependem do alimento para sobreviverem ou de, pelo menos, um cobertor para que estejam aquecidas no inverno.

 As doações para a campanha podem ser feitas acessando o site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org).

Dia do Artista Plástico: pintores realizam roda de conversa e recebem homenagem de crianças na LBV

As crianças e adolescentes atendidos no programa LBV – Criança: Futuro no Presente!, da Legião da Boa Vontade (LBV), recebem nesta segunda-feira, 08 de maio, a visita de vários profissionais que atuam na área das artes plásticas.

O momento alusivo ao Dia do Artista Plástico tem presença confirmada de Nancy Norinho, do professor Ubiratan Gomes e de Marcelus Bob. Por meio de rodas de conversa, os convidados irão interagir e compartilhar experiência com a garotada e apresentarão algumas obras de sua autoria. Dicas e técnicas de pintura e escultura e um bate papo sobre os desafios superados ao longo da carreira e a importância de lutar pelos sonhos farão parte do encontro. 

A visita dos artistas plásticos acontece pela manhã, das 9h às 11h e a tarde, das 14h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone: (84) 3613-1655.  

Lava Jato: nova fase recolhe provas de crimes na Transpetro e inclui buscas no RN

Mandados visam coletar provas de práticas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo das buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Edson Fachin é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.

A partir de informações do acordo de colaboração de Sergio Machado, os mandados visam coletar documentos, equipamentos, mídias e arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos em endereços residenciais e comerciais em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal.

ZIKA:Teste de vacina contra tem sucesso em camundongos e macacos

Dois testes em pequena escala de uma nova forma de vacina contra o vírus da zika, realizados com camundongos e macacos, tiveram resultados muito animadores, protegendo quase todos os animais da invasão do vírus. Se o organismo humano reagir à abordagem de forma parecida, a produção de uma vacina eficaz poderá se mostrar uma meta relativamente simples de cumprir.

Os responsáveis pelo teste –uma equipe de cientistas dos EUA, do Canadá e da Alemanha liderada por Drew Weissman, da Universidade da Pensilvânia– acabam de publicar seus achados na revista científica britânica “Nature”. Para “ensinar” o organismo das cobaias a se defender do zika, eles injetaram nos bichos dois trechos do material genético do vírus.

Diferentemente de animais, plantas e bactérias, o zika e vários outros vírus usam o RNA, e não o DNA, para armazenar suas informações genéticas. Do ponto de vista do design de uma vacina, isso pode ser uma vantagem. Ocorre que o RNA, por si só, não é capaz de invadir o genoma das células humanas e pode ser “digerido” com mais facilidade pelos sistemas de limpeza celular, o que minimiza o risco de efeitos colaterais da vacinação.

Para montar a molécula-chave da vacina, Weissman e companhia escolheram os pedaços de RNA que contêm a receita para a produção de duas proteínas que ficam na superfície das partículas de vírus zika, chamadas E (de “envelope”) e prM (de “pré-membrana”). Faz sentido, já que é essa parte superficial do vírus que entra em contato com as células humanas quando o zika começa a invadi-las e, portanto, valeria a pena treinar as células para reconhecer o invasor logo de cara.

EMPACOTAMENTO

Grudados, os dois trechos de RNA foram colocados dentro de uma embalagem de moléculas de gordura, que facilitam a absorção do pacote pelas células, e injetados na corrente sanguínea de camundongos e de macacos. Uma vez dentro das células, as moléculas foram “lidas” por elas como se fossem mRNA ou RNA mensageiro, que serve para instruir a maquinaria celular a produzir proteínas –no caso, proteínas tipicamente virais.

Com a produção dessas proteínas estranhas ao organismo, o sistema de defesa das células entrou em alerta, como se um vírus de verdade estivesse por perto. Resultado: fabricação maciça de anticorpos, ou seja, armas especializadas contra o vírus zika.

O passo seguinte foi o que os imunologistas costumam chamar, usando uma nomenclatura que parece coisa de boxe ou MMA, de “desafio” –basicamente uma injeção maciça de vírus para testar se o organismo dos animais de laboratório tinha mesmo desenvolvido defesas robustas. No caso dos camundongos, nenhum dos dez roedores vacinados foi afetado pelo invasor viral.

No caso do desafio ao sistema imune dos macacos-resos, a situação foi um pouco mais complexa. De cinco primatas vacinados, quatro não tiveram níveis detectáveis de vírus em seu sangue, enquanto um quinto macaco teve uma rápida e pequena elevação de níveis virais três dias após o desafio, mas ainda assim quase imperceptível se comparada ao que aconteceu com os resos não vacinados.

“Usar um RNA modificado é uma estratégia interessante, e os resultados são promissores”, resume o virologista Maurício Lacerda Nogueira, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). “Precisamos ver como ela se sai em ensaios clínicos [ou seja, com pacientes humanos].”

Um ponto crucial é a durabilidade da imunização –já há indicações de que ela parece estar acontecendo, já que os anticorpos continuaram presentes em níveis estáveis no sangue dos macacos 12 semanas depois que a vacina foi administrada. Ainda não há previsão para testes em humanos.

Folha de S. Paulo

Na Assembleia, governador convoca união de poderes pelo crescimento do RN

“Para seguir com a reconstrução do Rio Grande do Norte, convoco todas as pessoas que querem uma administração voltada para o bem estar da coletividade. O momento é de união, de trabalho, de luta e de ação conjunta para superarmos as dificuldades e vencermos a crise”. A convocação foi feita pelo governador Robinson Faria ao ler sua mensagem anual na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 02.

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Robinson Faria enfatizou que a crise nacional, que também atinge o RN, não é motivo para paralisação ou desânimo: “Estamos superando tudo isso com luta, ousadia e planejamento. A hora é de ação e de foco na superação”, reforçou o Governador para complementar: “No meu governo não há espaço nem tempo para a inércia, para o desânimo, para a apatia. Travamos uma guerra diária contra o imobilismo que as crises provocam, mas guiados pela fé em Deus, e com o apoio e a compreensão do nosso povo, estamos resgatando o tempo perdido no passado e retomando a melhor rota para o desenvolvimento e para a paz. Sobrevivemos ao ano de 2016 quando estados maiores despencaram no abismo da crise, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, registrou.

O Governador explicou que enfrenta problemas e crises originadas em gestões anteriores e disse que ao concluir o segundo ano de sua gestão tem muitas realizações. “Nossa gestão é democrática não apenas na teoria. Estimulamos a participação popular no planejamento estadual, na elaboração do orçamento, nas decisões tomadas em favor do Estado, ouvindo as demandas da população e com o diálogo aberto e permanente com os servidores públicos”.

Apesar da frustração de receitas de mais de R$ 1,2 bilhão nos últimos dois anos, dos seis anos de seca, a maior dos últimos cem anos, e da crise econômica nacional o Governo chega a 2017 com muitas obras executadas, projetos em andamento e melhores serviços à população.

Para o exercício de 2017, Robinson Faria citou a ampliação dos investimentos em ação social com a instalação de novos Restaurantes Populares, Centrais do Cidadão, o Transporte Cidadão, o funcionamento do Mercado do Artesanato, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar, o Microcrédito Empreendedor, o Moradia Cidadã Servidor.

Como estímulo à instalação de novos negócios formais, o Governo vai instalar escritórios do empreendedor em Mossoró e na região Agreste do Estado, implantar o Fácil RN, que integra e automatiza os serviços de dez órgãos estaduais para melhorar o ambiente de negócios e fomentar a economia.

Na área da saúde será dada continuidade ao saneamento de Natal, que nos dois últimos anos passou de 3% para 60%, e até o final de 2018 chegará a 100%. A regionalização da saúde que começou em 2016 na região Seridó também terá continuidade e deverá ser realizado um mutirão para cirurgias ortopédicas e de traumas.

Em relação à mobilidade, o Governo vai continuar com a recuperação de estradas, concluir o acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a terceira ponte à zona norte em Natal, as obras das avenidas Moema Tinoco e das Fronteiras que estão inacabadas há 20 anos. Na área da educação, em 2017 será concluída a construção do campus da UERN na zona norte de Natal, dos Centros Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica e escolas de tempo integral. Para melhorar o abastecimento o Governo dará continuidade às obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu e a perfuração de poços.

 Na agricultura, a partir da próxima semana começam a ser distribuídas 645 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo para mais de 48 mil agricultores de 158 municípios. O programa Agro Mais RN vai apoiar o pequeno e médio produtor rural.

 Na segurança pública o Governo, que investiu R$ 110 milhões nos últimos dois anos, vai construir dois novos presídios, além do que está em construção em Ceará Mirim, e reforçar as estruturas de equipamento e pessoal das polícias civil, militar e bombeiros.

Ao final da leitura de sua mensagem, Robinson Faria renovou seu otimismo e disposição de trabalhar. “Teremos dificuldades? Sim, teremos. Mas enfrentaremos todas, uma a uma, como temos feito desde o primeiro dia de trabalho, com foco, determinação, compromisso e persistência. A população do Rio Grande do Norte compreendeu que nosso governo está preocupado em trabalhar pelas soluções, indo às ruas, dialogando e sendo transparente”, concluiu. 

Deputados comentam mensagem anual do Executivo

Os deputados da 61ª Legislatura repercutiram nesta quinta-feira (2) a leitura da mensagem anual do Executivo Estadual pelo governador Robinson Faria (PSD), em solenidade na Assembleia, que marcou o retorno dos trabalhos legislativos. Lideranças parlamentares comentaram as ações anunciadas pelo Governo do Estado para 2017 e falaram sobre a expectativa para o ano no Poder Legislativo.

Presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) enalteceu o enfoque governamental no enfrentamento da crise prisional, investimentos em Segurança Pública, Saúde, Ação Social, Turismo e o combate permanente aos efeitos da seca – que chega ao sexto ano consecutivo.

Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), a mensagem do Executivo foi realista e clara quanto aos desafios do Estado. “O Governo vem enfrentando as dificuldades com altivez, trabalho de equipe e planejamento. Um dado relevante são os R$ 110 milhões investidos em segurança”, comentou. Na ocasião, o deputado também falou sobre a sua expectativa para o ano legislativo. “A Assembleia vem trabalhando muito e batendo recordes em produção legislativa. Vamos continuar ajudando o Estado com a colaboração dos 24 deputados”, concluiu.

O deputado Galeno Torquato (PSD) compartilha da mesma opinião. Durante a solenidade o parlamentar enalteceu a mensagem governamental. “O governador Robinson foi muito transparente ao destacar as ações realizadas no ano passado e as previstas para esse ano. É um Governo que pensa o presente e o futuro do Estado, sobretudo diante dos desafios enfrentados”, disse Galeno defendendo a união entre os Poderes e órgãos autônomos em favor do Rio Grande do Norte.

Os representantes da oposição ao Governo na Casa Legislativa também comentaram a mensagem do Executivo e questionaram a atual administração estadual. “O discurso do governador não é condizente com a realidade do RN. Para 2017, espero que a Assembleia seja mais forte na fiscalização ao Governo do Estado. A Casa não pode ser conivente com esse desastre administrativo”, declarou o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que teve a opinião acompanhada pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Líder da minoria na Assembleia, o deputado Getúlio Rego (DEM) defendeu união na Casa para a superação dos desafios. “Precisamos nos unir para buscarmos alternativas que possam minimizar os efeitos das crises na Segurança Pública e na Saúde junto à população. É um momento de convergência na tentativa de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, falou Getúlio.

 

George Sares toma posse da terceira secretaria da ALRN

Nessa quinta, 02, os trabalhos parlamentares foram reabertos na Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), esse ano. O deputado estadual George Soares (PR) participou da sessão que deu posse a mesa diretora da ALRN, na 61° Legislatura, onde ocupa a 3° secretaria, na gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Colaborar com a gestão da Assembleia Legislativa muito nos motiva a trabalhar cada vez mais pelo povo potiguar. Nesse dia, em que iniciamos o terceiro ano do nosso segundo mandato como deputado estadual, tomo posse da terceira secretaria com muita honra. A Assembleia segue sendo a Casa do nosso povo onde discutimos as questões sociais mais importantes e nós continuaremos nossa luta como representante popular”, lembrou o deputado George Soares.

Presidente Ezequiel reafirma compromisso do parlamento com o RN na abertura do ano legislativo

Continuar priorizando as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento, como a Segurança, Saúde e a insuficiência hídrica. Estes serão os principais compromissos da Assembleia Legislativa para o ano em curso, de acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na retomada dos trabalhos legislativos, na manhã desta quinta-feira (2), o presidente também destacou a continuidade do Planejamento Estratégico.

 “O ano legislativo se inicia com foco nos problemas mais graves que estão afetando a nossa população. A expectativa é que possamos ter boas notícias de projetos para o desenvolvimento do nosso Estado. A Assembleia é parceira nas ações governamentais em nome do Rio Grande do Norte e é nossa obrigação estar ao lado da população”, afirmou o parlamentar.

 O presidente do Legislativo do RN afirmou que os parlamentares irão se debruçar sobre estas questões e somar esforços junto ao Governo para exigir recursos federais, entre outros, relacionados à Segurança Pública, num momento crítico que projetou o Estado negativamente para o Brasil e o mundo.

 Com relação à própria Casa, o deputado afirmou que a atual gestão, com o apoio dos 24 deputados, dará prioridade ao Planejamento Estratégico, centrado em medidas de economicidade e transparência. “Nos dois primeiros anos executamos o planejamento com 36 itens que foram elaborados pelos servidores. Está em andamento a reforma administrativa coordenada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a ser aprovada ainda no próximo mês”, disse o presidente.

ECONOMICIDADE

A redução gradual de despesas vem gerando uma economia em torno de  20%, de acordo com Ezequiel Ferreira, recursos que serão revertidos para a população, como por exemplo, na doação de 50 viaturas policiais e de 85 ambulâncias. De acordo com o deputado, serão 24 ambulâncias equipadas como “semi-UTIs”, que juntamente com as demais, serão entregues aos municípios onde há carência do equipamento e de hospitais regionais.

SOLENIDADE

A solenidade para reinício dos trabalhos legislativos da terceira sessão da 61ª legislatura teve início às 9h, com a posse da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Logo após tomar posse, o presidente participou do primeiro ato da abertura do trabalho legislativo de 2017.

RN:Plano de saúde deve autorizar lentes especiais para idoso ameaçado de ficar cego

Foto: Divulgação

O juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, fixou prazo de cinco dias para que a Unimed Natal, mediante orçamento a ser apresentado pelo paciente, autorize a aquisição de lentes especiais, bem como a realização de uma cirurgia em favor de um idoso apresenta iminente estado de cegueira e teve procedimentos negados pelo plano de saúde.

Com isso, a Unimed Natal deve autorizar o procedimento cirúrgico, conforme prescrição médica, e arcar com as despesas médico-hospitalares pertinentes, observada a categoria do respectivo plano de saúde do paciente, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. Para isso, o autor da ação deve providenciar a apresentação em juízo de orçamento das lentes prescritas por seu médico assistente, para ambos os olhos, fornecido pelo fabricante.

Na ação, o autor informou que é pessoa idosa, portador de catarata e astigmatismo em ambos os olhos, e necessita se submeter com urgência a uma cirurgia para correção de catarata, tendo em conta o seu iminente estado de cegueira (80% de perda), conforme laudo médico emitido pelo oftalmologista que o acompanha, que recomenda o implante de lentes intraoculares at lisa trifocal 939 MP (Zeiss, Alemanha), Anvisa 10332030096, Simpro 259908.

Porém, segundo o idoso, a Unimed Natal nega a cobertura do implante das lentes intraoculares indicadas por seu médico assistente, alegando não haver previsão no contrato para esse tipo de lente, mas sim de uma outra, nacionalizada, que atende apenas à necessidade básica para corrigir a enfermidade, implicando, porém, em riscos ao paciente, vez que é produzida com material rígido e exige uma abertura maior na incisão do olho, sendo necessário a utilização de sutura.

De acordo com o paciente, as lentes disponibilizadas pelo plano não corrigem o problema de astigmatismo, nem melhora a visão para perto, constituindo medida de eficácia parcial e com um maior risco de complicações, conforme relatório médico anexado aos autos. Em razão disso, ajuizou demanda judicial formulando pedido de liminar a fim de obrigar a Unimed Natal a autorizar em seu a realização e custeio do procedimento cirúrgico para o implante das lentes intraoculares.

AUnimed Natal defendeu a impossibilidade de autorizar a aquisição de lentes de marca não coberta pelo plano e sem justificativa técnica. O plano de saúde também levantou como argumento a ausência de causa capaz de justificar a indenização por danos morais pretendida.

Parecer técnico

Para concedeu o pedido de liminar, o magistrado considerou que, no caso,o autor apresentou relatório e parecer técnico subscrito pelo seu médico oftalmologista, que atesta que o autor é portador de catarata e astigmatismo, apresentando baixa visual intensa em ambos os olhos, com 80% de perda da visão.

Foi considerada também a informação constante do parecer onde ressalta ser de responsabilidade do médico especialista assistente escolher, dentre as opções existentes no mercado, os melhores materiais para que a cirurgia ofereça menos riscos, melhor resultado visual e menos tempo de recuperação.

“Segundo a jurisprudência, compete ao médico especialista a escolha do tratamento ou da técnica que entende adequada para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade que acomete o paciente, competindo ao plano de saúde assegurar a assistência médico-hospitalar necessária, mediante pagamento dos custos com o tratamento, não lhe sendo autorizado limitar as alternativas possíveis para o restabelecimento da saúde do paciente, sob pena de colocar em risco a vida do consumidor”, concluiu.

 

Processo nº 0841648-68.2016.8.20.5001

Assembleia faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário no RN

Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Tenente Laurentino: Concursados emitem nota e destacam a ausência de interesse da gestão em resolver a situação

Fonte: Blog Tonny Washington – Concursados através do Edital n° 001/2014 no município de Tenente Laurentino Cruz emitiram uma nota a população relatando os últimos acontecimentos sobre o certame, que passa por processo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN):

 

 Nota:

“ENCONTRO COM A FRUSTAÇÃO

Há alguns meses, temos vivido um contexto de profunda frustração, insegurança e decepção por parte dos concursados que assumiram seus cargos no último concurso Edital n° 001/2014 na cidade de Tenente Laurentino Cruz, chegando ao estopim com uma série de acontecimentos desagradáveis, dentre eles a possibilidade de nulidade do mesmo. Toda essa conjuntura pode ser explicada por vários fatores, pois contra fatos não existem argumentos e nem possibilidades de inverdades infundadas. Dentre esses podemos citar: A falta de transparência da gestão, que inclui a omissão de informações, andamentos e esclarecimentos no tocante ao descumprimento de responsabilidades fiscais, documentais e declarativas para com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o descaso junto a ausência de interesse em resolver a situação e a incompetência dos que estão envolvidos nos trâmites do concurso supracitado.

Diante disso, o sentimento é de impotência e revolta, na medida em que observa-se vários pais de família que dependem dessa estabilidade para sobreviver e de tantas pessoas que por meritocracia, esforço e dedicação passaram nesse concurso. É triste perceber que muitos, na realidade se sentem felizes com o seu possível cancelamento, e outros tantos que detém na mão o poder de resolver fazem vista grossa a um assunto tão sério que inclusive prejudica-os, isto é, todos sairão prejudicados se isso acontecer.

Portanto, a única coisa que podemos fazer, já que essa não foi e nem nunca será uma responsabilidade nossa, mas que, primeiramente, pela humanidade e em segundo, porque se trata dos nossos direitos enquanto servidores públicos, é que estamos nos movendo para que esse assunto torne-se de domínio público e possamos manifestar nosso desejo de que esse problema se resolva o mais rápido possível. Contudo, mais do que qualquer outra coisa, esse texto é um desabafo que deixa claro o quanto temos que evoluir em termos de educação, ética, moral, respeito e interpessoalidade. Porém, devemos ter “esperança”, como bem frisou Cortella, não a esperança do verbo esperar, mas a do verbo esperançar que significa ir atrás, ir buscar, não desistir.

Queremos esclarecimento!

Queremos solução!

Contra o desinteresse!

Contra a incompetência!

Por mais informações!”

 

“Concursados” TLC-001/2014