Audiência pública discute formas de prevenir suicídios no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (19), a importância de se tomar atitudes que possam prevenir os suicídios no Rio Grande do Norte. Em audiência pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), dentro do Setembro Amarelo, os participantes discutiram sobre as formas que o Poder Público poderia contribuir para se evitar que pessoas tirem as próprias vidas no estado. O fortalecimento do atendimento básico nos municípios foi o ponto principal da discussão.

Reunindo especialistas nas áreas de psiquiatria e psicologia, a audiência pública trouxe opiniões de profissionais que atendem diretamente no interior do estado e que atuam na prevenção de suicídios. Para Vivaldo Costa, é preciso que as equipes do programa Saúde da Família tenham a formação para que o atendimento seja adequado.

“Vamos trabalhar para que o Programa Saúde da Família atenda as pessoas com problemas psiquiátricos e que os médicos façam urgências psiquiátricas. Que pode, pode. As equipes precisam ser treinadas”, disse Vivaldo Costa.

Durante o debate o psiquiatra Salomão Gurgel foi um dos que explicou a situação no interior e defendeu a abertura de leitos e hospitais psiquiátricos. No entendimento do especialista, apesar do atendimento ambulatorial ser importante, é fundamental a possibilidade de internamento às pessoas que sofrem de doenças mentais e estão em surto.

“Se uma pessoa tem um problema cardíaco sério, ele é mandado para casa após ser atendido em ambulatório? Claro que não. E por que um doente psiquiátrico não deve ser internado? É preciso internação, prescrição de medicamentos e encaminhar o tratamento ativando outras alternativas, para evitar que aconteça o pior”, disse o médico.

Além das opiniões de especialistas, a audiência também teve relatos emocionantes de pessoas que tiveram problemas de depressão entre familiares e uma mulher que relatou sua história, que teve 13 tentativas de suicídio, inclusive saltando da ponte Newton Navarro.

Elizabeth Araújo foi convidada e emocionou os presentes com sua história. Depois de tentar o suicídio 12 vezes, ela decidiu tentar novamente e seguiu até a ponte Newton Navarro, onde queria saltar para a morte. No dia 14 de janeiro de 2016, ela foi ao local por volta das 18h30, chegou ao ponto mais alto e saltou. Porém, apesar da força do impacto, ela sobreviveu, conseguiu chegar a um barco que estava próximo e um pescador a resgatou. Nesse momento, ela decidiu que não mais tentaria tirar a própria vida.

“Minha missão hoje é valorizar a vida e ajudar as pessoas a entender e buscar isso também”, disse Elizabeth, que também ouviu explanações de outras pessoas que atuam na prevenção ao suicídio, como Maria Odete, do Centro de Valorização da Vida (CVV), grupo com 35 pessoas que atuam voluntariamente, no Rio Grande do Norte, dando palavras de conforto às pessoas que pensam em cometer o suicídio.

Presente ao encontro, o secretário de Saúde do Estado, George Antunes, acompanhou a audiência até o fim e disse que as opiniões de todos são importantes para que o Poder Público possa atuar no caso. Assim como o deputado Vivaldo Costa, ele acredita que o atendimento básico precisa ser revisto e os profissionais capacitados para o encaminhamento.

“Proponho que façamos fazer uma revisão do nosso plano de prevenção, discutamos a nossa política no Estado e preparemos uma rede hierarquizada para podermos fazer o atendimento. Temos que saber onde estamos falhando. Se trabalharmos nesse ponto da cadeia (saúde básica), iremos evitar muitos suicídios e observaremos quais as portas que estão falhando”, disse o secretário.

 

Com emenda parlamentar, empréstimo para o Governo será votado em plenário

Com uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na reunião conjunta com a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair operação financeira junto à Caixa Econômica Federal (CEF), foi aprovado por unanimidade.

Essa foi à última análise nas comissões para que a matéria tenha votação final, em plenário. O empréstimo pretendido, no valor de R$ 698 milhões não contemplava nenhum recurso para a reestruturação da Polícia Civil. Com a emenda, serão destinados R$ 10 milhões para a corporação.

“A Assembleia está fazendo a sua parte. O governo está com uma dificuldade muito grande. Com esse empréstimo vai ser possível investir no saneamento básico, em recuperação de rodovias e no grande gargalo que é a segurança pública. Agora vamos rezar pra que tudo dê certo junto à Caixa Econômica”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), relator da matéria na CFF. Para todo o setor de Segurança será destinado um montante de R$ 50 milhões, incluindo-se aí os R$ 10 milhões para a Polícia Civil e R$ 11mi milhões e 500 mil para o Corpo de Bombeiros.

A relatora na CASPT foi à deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Ela afirmou que o Estado está em condições de solicitar o empréstimo, o que permitirá investir em vários setores “com destaque para a Segurança Pública, Saúde, recuperação de rodovias e regularização da folha de pagamento dos servidores”.

Embora tenha votado favorável à aprovação da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), reclamou pela falta de definição de valores para obras que foram iniciadas e não foram concluídas.

“Estamos perdendo a oportunidade de discutir a definição de recursos para todos os setores. Acho que a Segurança devia ser contemplada com mais recursos. Não vou ficar na contra mão e votar contra, mas no meu entender estamos dando um cheque em branco sem essa definição. Não há informações se haverá recursos para a conclusão para obras que estão paralisadas em Pau dos Ferros, Umarizal e Apodi”, questionou o deputado Getúlio.

No anexo do Projeto os recursos estão distribuídos desta forma: Proadi, R$ 344,6 milhões; Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares, R$ 120 milhões; Rodovias, R$ 70,1 milhões; Amortização de Financiamento de Dívida interna, R$ 134, 3 milhões; CAERN, 10,8 milhões; Segurança Pública, R$ 40 milhões e Polícia Civil, R$ 10 milhões. Segundo o projeto, os recursos destinados ao PROADI serão revertidos para o tesouro estadual, o que possibilitará regularizar a folha de pagamento de pessoal.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).  

 

Municípios do Agreste são beneficiados com pleitos do deputado Ezequiel Ferreira

O projeto Dia de Campo tem por objetivo transmitir aos agricultores familiares tecnologias de ponta adotadas para a cultura especializada. Atento a essa ação que vai melhorar a vida do homem do campo de Serra de São Bento, na região Agreste, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) que o município seja incluído no cronograma do Projeto.

“O Dia de Campo consta de aulas expositivas e demonstrativas sobre temas que envolvem a cadeia produtiva, voltada para agricultores familiares. A capacitação é destinada, também, aos pequenos produtores. Dessa forma, o curso vai trazer grandes benefícios para a população rural. Por isso, solicitamos o estudo de viabilidade técnica para a sua realização em Serra de São Bento”, justifica o deputado Ezequiel.

O Dia de Campo é muito importante para os participantes porque promove a comunicação entre produtores rurais, técnicos agrícolas e pesquisadores que buscam encontrar soluções sustentáveis de desenvolvimento para uma região.

O projeto difunde novidades em termos de tecnologia e cria condições e oportunidades de planejamento de safras, alternativas mais sustentáveis para aumentarem a rentabilidade e a produtividade, fortalecendo assim a agricultura.

Outro município do Agreste a ser beneficiado com a ação parlamentar do deputado Ezequiel é Santo Antônio, para onde sugeriu que seja realizado convênio entre o município e o Estado para a pavimentação e drenagem de ruas; solicitou aumento do efetivo policial militar, bem como a disponibilidade de uma viatura para auxiliar nas atividades policiais e melhores condições de trabalho. Solicitou ainda a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade sítio Laje.

“Governo do Estado precisa levar investimentos como drenagem e pavimentação de ruas para o interior, assegurando assim uma boa infraestrutura nas cidades para melhorar a qualidade de vida da sua população e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios”, reforçou o deputado Ezequiel Ferreira.

Assembleia homenageia atuação da Cruz Vermelha no RN

Surgida há 154 anos, por iniciativa do suíço Henri Dunant, a Cruz Vermelha tem seu dia comemorado hoje (8) e recebeu homenagens da Assembleia legislativa por sua atuação no mundo e no RN, aonde se instalou desde 1942, durante a II Guerra. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB), que enalteceu o trabalho da instituição durante a sessão solene na manhã desta segunda-feira (8). Em paralelo à solenidade, uma exposição de fotos da fotógrafa Kalina Veloso registra momentos da atuação dos seus voluntariados no Estado.

“Não há outra palavra para definir de forma precisa a atuação dessa organização que tem salvado vidas e oferecido conforto em momentos de dor, desigualdade, medo e desespero. A Cruz Vermelha tem oferecido uma linda mensagem à nossa sociedade: a de que juntos, um pelo outro, somos mais fortes”, afirmou a parlamentar.

Márcia Maia destacou o trabalho baseado nos princípios básicos da organização: voluntariado, neutralidade, independência, unidade, universalidade, imparcialidade e humanidade.  Enalteceu a atuação dos voluntários: “Eles são o coração da Cruz Vermelha, seja aqui no Rio Grande do Norte, ou em qualquer lugar do mundo. Mais do que a própria Cruz Vermelha, hoje, homenageamos o amor e a solidariedade e cada um de vocês que fazem essa organização tão importante para tanta gente”, disse a deputada.

Prestar socorro, assistência e proteção aos feridos, enfermos, necessitados, prisioneiros e refugiados, tanto na guerra, como na paz, são os objetivos principais da instituição. Também atua longe dos conflitos, por meio de ações nas áreas de educação, assistência social e todas as ações que visem aliviar o sofrimento das pessoas.

Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no RN desde 2010, Kelyson de Lima Montenegro foi homenageado durante a solenidade. Ele faz questão de enfatizar que “para aqueles que mais precisam, o trabalho dos voluntários tem um valor incalculável”.

O presidente da entidade relatou que no RN, a Cruz Vermelha passou um tempo sem atividades e as retomou com vigor a partir de 2010: “Com o esforço de seus voluntários, a Cruz Vermelha no Rio Grande do Norte vem desenvolvendo suas ações humanitárias, através da captação de voluntários nos cursos que ela desenvolve”, afirmou.

Ele citou a participação dos seus voluntários em episódios, como o desastre causado pelas chuvas no bairro de Mãe Luíza, em Natal. Socorristas e voluntários em diversas áreas atuaram para amenizar a crise, arrecadando donativos para as vítimas daquele incidente.

Kelyson afirmou que a Cruz Vermelha é a maior organização humanitária do planeta e que no RN conta com 1.400 pessoas formadas como voluntárias, atuando em diversas campanhas, seja prestando socorro, com auxílio social e outros.

“Temos realizado programas efetivos diariamente na área da saúde, ensinando primeiros socorros nas escolas e pretendemos ainda este ano, abrir uma clínica social com diversos serviços”, afirmou.

Márcia cobra do governo regulamentação de Lei que protege as mulheres

A deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou do Governo do RN a regulamentação de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa que destina 5% das vagas, nas empresas terceirizadas prestadores de serviços ao Estado, a mulheres vítimas de violência doméstica. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9) a parlamentar registrou que o número crimes tem crescido no Rio Grande do Norte.

“No fim de semana, 26 pessoas foram vítimas de assassinato. Uma delas foi Lila Carla Chagas, de 25 anos. Ela foi morta em Parnamirim, na Grande Natal, pelo simples fato de ser mulher. Foi mais uma violência de genêro”, asseverou a deputada.

Márcia disse que, segundo dados do Observatório da Violência Letal Internacional do Rio Grande do Norte (OBVIO), 44 mulheres foram assassinadas este ano. Em 2016 foram 31 no mesmo período e em 2015 o número de mulheres assassinadas chegou a 32. Parte desses casos, segundo ela, aconteceu por motivações de gênero.

“Há muitos anos temos lutado  pelo fortalecimento da rede de proteção e de combate à violência doméstica e de gênero, mas também por uma Legislação que proteja e garanta a emancipação dessas mulheres. Queremos garantir algo que é direito de qualquer ser humano: uma vida livre de violência”, afirmou Márcia Maia.

A deputada ressaltou que um grande número de mulheres vítimas de violência de gênero não tem emprego formal, o que as torna completamente dependentes de seu agressor e funciona como um possível fato  na manutenção do relacionamento abusivo e na inibição à denúncia.

“É preciso acabarmos com a cultura  da violência do silêncio. É preciso oferecermos a essas mulheres força para denunciar, mas, também, condições para que sigam sua vida em paz após esse ato de libertação”, concluiu a deputada Márcia Maia.

Projeto de Ezequiel visa instalar monitoramento por câmeras nas escolas públicas

Garantir a integridade e a segurança de alunos, professores e servidores das escolas públicas do Estado. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que está tramitando na Casa. A ideia do Projeto surgiu com base nos índices de criminalidade que amedrontam, cada vez mais, a população do Rio Grande do Norte e na necessidade de estabelecer um sentimento de segurança nas escolas.

“A instalação dos equipamentos de segurança, com câmeras, gravador do tipo DVR e televisores para monitoramento são investimentos simples, mas de grande eficiência, não apenas para desestimular a ação de agentes delituosos em nossas escolas, mas valerá para elucidar e apurar delitos praticados, auxiliando assim, o trabalho policial”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Ele lembra que no Brasil, o monitoramento eletrônico é uma realidade. Os espaços públicos e privados estão sendo monitorados vinte e quatro horas por dia. Inicialmente as câmeras de vigilância foram sendo implantados em espaços privados como Shopping Centers, estacionamentos, supermercados. Hoje, verifica-se uma generalizada disseminação do monitoramento eletrônico com câmeras espalhadas por espaços públicos e privados, internos e externos, pequenos e grandes.

“Os atuais índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população. Hoje, não se vive sem o medo constante da violência. É necessário estabelecer um sentimento de segurança. O investimento nessa proposta também significa atuar na prevenção do aliciamento de nossos jovens para o uso ou envolvimento com as drogas”, reforça o deputado.

Antes mesmo do Projeto se transformar em Lei, a propositura do deputado é vista como uma forma de garantir a segurança de educadores e estudantes nas escolas públicas. Esse por exemplo, é o pensamento da professora Cláudia Cartaxo, diretora da Escola Estadual de tempo integral Winston Churchill, uma das mais tradicionais da rede pública estadual.

“Aqui nós temos um monitoramento com apenas 16 câmeras, só na parte interna e apenas nos corredores, refeitório, secretaria e diretoria. Não há nas salas de aula nem nas áreas adjacentes, como está no projeto do deputado. Tenho certeza que se esse projeto for executado vai melhorar bastante a segurança nas escolas. A gente vai poder monitorar de qualquer lugar, pela internet”, afirmou a diretora Cláudia Cartaxo.

 

Assembleia Legislativa interliga sistemas gerenciais com software próprio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desenvolveu, com equipe própria, um software que vai permitir a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo a segurança das informações. A necessidade de atualização do sistema de programação e de modelagem do Banco de Dados se deu a partir de estudos da Secretaria de Informática, que identificou dificuldade de comunicação entre os setores.

“Estamos implantando já agora em maio, o módulo referente à Folha de Pagamento do novo Banco de Dados desenvolvido pelo corpo técnico da Casa Legislativa. O sistema próprio de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, reunindo servidores ativos e inativos, integram a Contabilidade, Finanças, Orçamento, Portal da Transparência, Boletim Eletrônico e Módulo de Informações Gerenciais”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando parceria para avaliação pelo corpo técnico da Corte.

Além do sistema interno, o novo Banco de Dados também integra dados externos como o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal (SIAI-DP), Receita Federal, Previdência, Consignações, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GEFIP).

Para o secretário de Tecnologia da Casa, Mário Sérgio Gurgel, que coordenou o desenvolvimento do software com uma equipe de seis técnicos, o sistema até então utilizado na Assembleia era antigo e apresenta dificuldade de interligação. “O novo sistema que vem sendo desenvolvido desde agosto do ano passado, vai garantir celeridade, confiabilidade e segurança na integração com outros sistemas”, afirmou Mário Sérgio, explicando que dados da folha de pagamento, por exemplo, serão acessados automaticamente pela Contabilidade, acabando com o lançamento manual de informações ampliando a garantia de segurança.

Além da velocidade e segurança, o software próprio da Assembleia Legislativa reduzirá custos, já que o modelo utilizado atualmente é terceirizado. “Teremos com o nosso sistema uma redução de custos, mas ganharemos sobretudo pela inovação, modernidade e pelas travas de segurança que ele dispõe”, justificou o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Garcia de Viveiros. “O projeto é de grande envergadura porque é a primeira produção própria, o primeiro software desenvolvido pela Casa, e além de reduzir custos, permite que a Assembleia possa oferecer o modelo gratuitamente a prefeituras e Câmaras Municipais”, concluiu Viveiros.

Com a parceria do Tribunal de Contas do Estado, o novo sistema da Assembleia também dará acesso aos bancos de dados jurisdicionais da Corte, permitindo a verificação de possíveis acumulações de cargos quando da contratação de pessoal por parte do Legislativo.

Criança Viva: deputados apoiam ampliação de UTIs infantis no RN

O déficit de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantis no Rio Grande do Norte e as propostas para o setor foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A discussão foi de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que durante a audiência fez um apelo aos colegas deputados pelo encaminhamento de emendas parlamentares para serem aplicadas nas unidades infantis.

“O Legislativo também se coloca à disposição para tentar soluções para essa realidade. Além das emendas parlamentares, sugiro ainda a formação de uma comissão para participar de audiências junto ao governador e ao prefeito, além dos secretários de saúde, para discutirmos os encaminhamentos saídos dessa audiência”, disse Márcia Maia, que também é presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, na Casa.

Durante o debate, o médico Madson Vidal, coordenador do projeto Criança Viva, apresentou um diagnóstico sobre a situação atual das UTIs neonatais e pediátricas do Estado. De acordo com o levantamento, que considera hospitais públicos e privados, o RN dispõe hoje de 103 leitos neonatais e 39 pediátricos. Os dados revelam um déficit total de 301 vagas, sendo 93 neonatais e 209 pediátricas. Cada leito de UTI é suficiente para salvar 40 crianças por ano. A proporção atual é de 40 leitos para cerca de 800 mil crianças no Estado.

O médico apontou uma série de ações capazes de incrementar 14 novos leitos de UTIs pediátricas e 26 neonatais em curto prazo, como por exemplo, o início do funcionamento dos leitos infantis dos hospitais Onofre Lopes, Ana Beatriz, em Santa Cruz e Hospital do Seridó, em Caicó. De acordo com ele, as unidades estão praticamente prontas.

Outra ação defendida é a ampliação do número de vagas nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e da Polícia Militar, que segundo Vidal dispõem de espaço físico suficiente para a instalação de novos leitos. “Não são necessários muitos recursos para o incremento desses novos 40 leitos. Basta o interesse e compromisso dos gestores. Se fizerem isso estarão se solidarizando com a causa e evitando a morte de crianças em todo o RN. O que queremos é vida!”, disse Madson reforçando também a necessidade de parcerias privadas.

Na oportunidade, o deputado Fernando Mineiro (PT) propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para viabilizar o remanejamento de equipamentos de UTIs infantis desativadas para outras unidades em funcionamento. O parlamentar sugeriu ainda a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 no intuito de verificar a possibilidade de direcionar mais recursos para as UTIs infantis. Os deputados Cristiane Dantas (PCdoB) e Hermano Morais (PMDB) também se pronunciaram em favor da causa, reforçando a necessidade de ampliação de leitos pediátricos e neonatais na rede hospitalar do Estado.

 

A audiência pública foi realizada em parceria com o projeto Criança Viva, iniciativa que atua em favor da ampliação das UTIs infantis e contou com a participação da vereadora Julia Arruda (PDT), representante da Secretaria de Saúde, Vitória Régia, promotor de Justiça de Saúde do MPRN, Carlos Henrique Rodrigues, representante da Defensoria Pública do RN, Igor Melo, diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia Medeiros, representante da

Em nota, concurseiros criticam prefeito de Natal e cobram homologação

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Angustiados com a demora da publicação do resultado final do concurso da Prefeitura de Natal realizado em 28 de fevereiro de 2016 (SEMTAS, SME e SEMDES), a Comissão de Concurseiros divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira (02) e a organização está realizando twitaço pela publicação do resultado final e homologação onde cobram providências do prefeito acerca do assunto.
Confira a nota na íntegra:

O concurso público da Prefeitura de Natal realizado em fevereiro do corrente ano ainda não obteve publicação de resultado final.

Após 3 meses da realização das provas os candidatos vivem momentos de tensão com a falta de compromisso do prefeito Carlos Eduardo que dá falsas informações sobre prazos e tenta ludibriar os candidatos na tentativa vergonhosa de postergar a homologação para que não ocorra esse ano, pois por ser ano eleitoral o prazo limite para homologação é 3 de julho.

Vale lembrar que não são apenas os candidatos que tem seus direitos violados, mas a população como um todo, pois aumenta-se a precarização dos serviços públicos à população ao ofertar serviços descontinuados por contratações temporárias. Assim, em respeito à população usuária dos serviços e aos candidatos que despenderam tempo, estudo e dinheiro com aulas e inscrição a fim de obter êxito no concurso público e tornar-se servidor municipal na SEMTAS, SME e SEMDES, solicitamos ao prefeito Carlos Eduardo que divulgue o RESULTADO FINAL e HOMOLOGUE o referido certame.

Carlos Augusto promove debate pela valorização do profissional de enfermagem

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O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) realiza, nesta segunda-feira (16), às 14h, na Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a valorização dos profissionais de enfermagem no Rio Grande do Norte. Atualmente, esses profissionais lutam por melhores condições de trabalho, buscando uma carga menos exaustiva, soluções para a alta demanda de pacientes, sucateamento nos equipamentos, além de ausência de insumos para garantia da assistência segura.

“A ideia é abrir o espaço da Assembleia Legislativa para que esses profissionais tão importantes possam expor as situações que vivem diariamente. Desta forma, poderemos pensar juntos em como melhorar essas condições. Melhoria esta que reflete diretamente na humanização e na qualidade do atendimento ao paciente que busca os serviços de saúde no Estado”, observa o deputado.

Recentemente o parlamentar recebeu, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Suerda Santos Menezes, para tratar a respeito de projetos de lei e pleitos dos profissionais da enfermagem, auxiliares e técnicos.

TV Assembleia lança nova grade de programação e comemora avanços

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Educação, cultura, esportes, lazer, entretenimento e divulgação da atividade parlamentar. Esses são alguns dos principais focos da atuação da TV Assembleia do Rio Grande do Norte, que apresentou, na noite desta terça-feira (10), a nova grade de programação da emissora. Ao todo, 16 atrações serão transmitidas para todo o estado, com conteúdos variados e inovadores em TVs legislativas.

Durante a solenidade de lançamento da nova grade de programação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, comentou os avanços conseguidos ao longo dos 15 meses de nova gestão da emissora. Com 110 horas de produção de conteúdo próprio e 27 horas de conteúdo fornecido por parceiros durante a semana, o diretor comemora o avanço tecnológico alcançado nos últimos meses, que possibilitou a maior qualidade nas transmissões, gravação de todo o conteúdo em Full HD e possibilidade de até duas transmissões ao vivo, simultaneamente, além do trabalho de disponibilização de todo o material em ‘nuvem’.

“O trabalho está sendo realizado com todo o apoio do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que não negou nada para o desenvolvimento da TV e da Rádio Assembleia. A Educação será o nosso foco em 2016. Vamos trabalhar para continuar levando à população conteúdo dos quais ela não tem acesso em emissoras abertas e comerciais”, garantiu o diretor.

Comemorando o sucesso da emissora, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, salientou que a TV Assembleia realiza uma cobertura jornalística profunda e variada, para evitar que temas importantes e complexos sejam abandonados ou tratados de forma superficial. Para ele, 1uem ganha com isso é a população, que tem mecanismos para acompanhar, fiscalizar, criticar, elogiar e opinar sobre a atuação do Poder Legislativo.

“É de se destacar que a TV Assembleia passa a oferecer não só mais transparência nos atos do Poder Legislativo, mas uma programação de qualidade, com programas educativos, culturais e de prestação de serviço. É uma programação de alta qualidade, diferenciada, que vai fazer com que o Rio Grande do Norte se veja por meio da TV Assembleia”, disse Ezequiel Ferreira, elogiando o trabalho de todos os profissionais que fazem a emissora.

A expectativa é que a nova programação da TV Assembleia esteja no ar ainda no primeiro semestre, com novos programas expondo a atuação parlamentar, Mercado Publicitário, entretenimento e muito mais. “Vamos continuar trabalhando para que a programação da emissora chegue a cada vez mais potiguares, com conteúdo diversificado e de qualidade”, garantiu Bruno Giovanni.

 

Sesed reforça alerta para não compartilhamento de áudio e texto sem confirmação

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) não confirma a veracidade do áudio e do texto publicado nas redes sociais neste sábado (23) e domingo (24) onde um suposto criminoso, representando uma determinada facção criminosa, comunica as modalidades de crimes que estão ou não proibidas de ocorrerem no estado. 

Por meio da assessoria de comunicação da Sesed, várias pessoas que compartilharam o respectivo áudio e o texto nas redes sociais foram contactadas, mas nenhuma delas soube afirmar quem seria o autor da produção. 

A Sesed ressalta que o compartilhamento de notícias sem as devidas confirmações podem contribuir de forma negativa para gerar caos dentro da cidade e fomentar ainda mais o medo na população.  

A Secretaria de Segurança ratifica o compromisso com o cidadão no sentido de garantir a ordem e a paz social e pede que a população continue colaborando com informações utilizando os canais oficiais do Disque Denúncia da Secretaria, por meio do telefone 181 e pelo WhatsApp (98149-9906).

 

 

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Ezequiel Ferreira solicita Ronda Cidadã e Vila Cidadã para Ceará-Mirim

A inclusão da cidade de Ceará-Mirim, distante 28 quilômetros de Natal, em programas socais e de segurança pública é o pleito do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado. Via requerimentos remetidos à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, (Sesed), o deputado solicitou que a cidade receba o projeto “Vila Cidadã” e “Ronda Cidadã”.

Ezequiel Ferreira justifica que Programa Vila Cidadã é importante por trazer cidadania para o povo, aproximando o governo da população e também fomentando o emprego. Além das ações de cidadania, o Vila Cidadã também contempla empreendedores com linha de crédito facilitadas no programa de microcrédito coordenado pela Agência de Fomento do RN (AGN).

“Diante da importância do Projeto, solicito que na próxima edição do Vila Cidadã, os moradores do município de Ceará-Mirim, que tem hoje quase 73 mil habitantes (IBGE/2015), sendo mais de 30 mil residentes em distritos e comunidades rurais, sejam contemplados com o programa”, acrescenta o deputado. 

Quanto ao “Ronda Cidadã”, implantado recentemente em Natal e já sinalizado para Parnamirim, o deputado Ezequiel Ferreira explica que Ceará-Mirim está bastante vulnerável quanto a segurança pública. “As estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. Portanto, a população pede a implantação do Projeto Ronda Cidadã para contenção da criminalidade. Portanto, com o objetivo de deter a criminalidade solicito ao Governo do Estado que atenda a reivindicação para o município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana”, justifica.

O “Ronda Cidadã” trabalha a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e proativa. A primeira, conta com o pelotão atuando na prevenção e repressão qualificada, a partir do Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã (viaturas), Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã com motocicletas, Patrulhamento Ronda Cidadã a pé e pelo Patrulhamento Ronda Cidadã com Bicicletas (Ciclo patrulhas); o segundo, com o pelotão proativo, o trabalho foca no acolhimento e inclusão social, por meio do Ronda Cidadã Escolar, Ronda Cidadã de Visitas Comunitárias, Ronda Cidadã de Apoio às Vítimas de Violência, que funcionará nos moldes da Lei Maria da Penha, da Base Móvel Ronda Cidadã e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Presidente do Legislativo anuncia a Escola da Assembleia, reconhecida pelo MEC

dep. ezequiel

“Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”, este foi o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em artigo publicado na mídia, neste domingo (03), em que comunica a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), em Escola da Assembleia.

Em 2015 o ILP promoveu dezenas de cursos de profissionalização e de capacitação, fechou parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criou uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da instituição, firmou acordos e viabilizou convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais. “Como resultado temos o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte; uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país”, salientou o deputado.

No texto, Ezequiel Ferreira pontua a Nova Assembleia que vem sendo construída pelo conjunto dos 24 deputados da Casa Legislativa. “Uma Assembleia mais transparente, mais democrática, mais cidadã e agora estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um Estado melhor para todos”, salientou.

 

Leia abaixo o artigo na íntegra:

 

De portas abertas para a educação

Ezequiel Ferreira de Souza

Deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN

 Já é fato, verdade inabalável e definitiva: uma nova Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sendo construída por nós, os 24 parlamentares eleitos em 2014 para representar o povo potiguar.

Uma Assembleia mais transparente – temos o portal mais completo e aberto de todo o Brasil, permitindo que qualquer cidadão fiscalize e acompanhe instantaneamente as nossas ações, os gastos da casa, as receitas e as despesas orçamentárias do Poder Legislativo.

Uma Assembleia mais democrática – multiplicam-se desde o ano passado as audiências públicas, as frentes parlamentares, as comissões legislativas que aproximam e integram a população norte-rio-grandense às discussões e às soluções para os problemas que afligem a nossa terra.

Uma Assembleia mais cidadã – o Procon instalado nas dependências da casa realizou quase cinco mil consultas em 2015, continua trabalhando incansavelmente em 2016, e o nosso quadro de advogados vem realizando um brilhante e incessante serviço de acompanhamento gratuito em processos e ações junto à Justiça potiguar.

Agora, chegou a vez da educação. Que é a palavra-chave, o passaporte necessário e insubstituível, para uma vida melhor, um futuro garantido, uma sociedade mais justa e menos desigual. “A arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, como escreveu e ressaltou o inesquecível líder humanitário, estadista global, Nelson Mandela.

Os primeiros passos foram dados, as primeiras providências tomadas, e já começamos a plantar as sementes para colher os frutos que esperamos, desejamos e perseguimos.

Em 2015 realizamos uma ampla e detalhada pesquisa para saber quais os cursos de profissionalização e de capacitação deveríamos implantar, fechamos parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criamos uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da nossa instituição, firmamos acordos e viabilizamos convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais.

O resultado, a conseqüência, é que está nascendo a Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

E como resultado, como consequência, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já abriu um leque de opções educacionais não só para os nossos servidores, mas também para todos os querem crescer, se fortalecer, se credenciar e se preparar para o futuro.

Desde janeiro, por exemplo, servidores da Assembleia Legislativa se credenciaram e estão cursando o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país.

Três novos cursos de pós-graduação também deverão ser lançados ao longo deste ano, com processos seletivos previstos para maio e junho e aulas a partir de agosto. Cursos de Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público.

Cursos profissionalizantes, de capacitação técnica e pessoal, vão ser oferecidos à comunidade durante o ano de 2016. Todos gratuitos, sempre voltados para um atendimento mais completo, perfeito, à população.

Palestras de profissionais renomados e oficinas de trabalho para aperfeiçoamento e especialização, também estão no rol de previsões deste ano.

O ensino à distância, online, que permite ao aluno flexibilizar os seus horários de estudos, já é uma realidade na Escola da Assembleia com mais 15 cursos este ano e quase duas mil vagas.

E estamos próximos de viabilizar e concretizar uma parceria com a universidade alemã de Steibeins, uma das melhores e mais renomadas da Europa. A ideia é incluir na grade curricular da Escola da Assembleia cursos de conhecimento nas áreas de energias renováveis e de cooperativismo, fruto de uma viagem que fizeram àquele país no ano passado os meus colegas parlamentares George Soares, Gustavo Fernandes e Galeno Torquato.

Enfim, são essas as novas e boas notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um estado melhor para todos.

Óculos de Ilze Scamparini chama a atenção na cobertura dos atentados de Bruxelas

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A repórter da Rede Globo, Ilze Scamparini, causou espanto entre os telespectadores na manhã desta terça-feira (22). Durante a cobertura dos atentados de Bruxelas, na Bélgica, a repórter apareceu no programa Bom Dia Brasil com um óculos de armação redonda azul.

Os internautas não perdoaram. Confira as repercussões da escolha da repórter:

ÓCULOS

FONTE: GAZETA DO POVO

Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

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Em consonância com os poderes Executivo e Judiciário no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (24), em razão do feriado da Semana Santa.

A portaria 051/2016 determina o funcionamento da Casa em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional.

A reunião da comissão de Educação e sessão em plenário acontecem até esta quarta-feira (23). Após o feriado, os trabalhos serão retomados normalmente na segunda-feira (28) das 8h às 15h.

Ezequiel lembra ao governo demandas de saúde e água para município do Agreste

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Ao se deparar com as condições de escassez de água e com as dificuldades de transferências de pacientes que necessitam de remoção para outras unidades de saúde no município de Boa Saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou que o Governo do Estado intervenha com ações que tranquilize os moradores daquela localidade da região Agreste.

“Diante da estiagem prolongada que insiste em se manter no semiárido, Boa Saúde, assim como mais de 150 municípios do Estado, passa por extremas dificuldades no abastecimento de água. No caso de Boa Saúde a área rural preocupa ainda mais, como as localidades de Xique Xique, Lagoa dos Currais e Riacho do Bom Pastor. Por isto estou solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, o município de Boa Saúde tem somente uma unidade móvel de saúde para atender a população. “A proposta sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que precisa de ambulâncias para atender aos chamados. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores estruturas a saúde fica comprometida”, salienta o deputado.

II Ursap destaca prevenção do Câncer de Próstata no Novembro Azul

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A prevenção e o combate ao câncer de próstata são o mote para a campanha do Novembro Azul. O mês foi escolhido para lembrar a importância dos exames de prevenção, já que o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata é comemorado em 17 de novembro. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres. Sua taxa de incidência é cerca de seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.

“Para a prevenção da doença recomenda-se uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e com menos gordura, principalmente as de origem animal. Além disso. É importante realizar mais que 30 minutos diários de atividade física, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar”, alerta a gerente da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), enfermeira Lidiane Garcia.

O câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida. A idade é um fator de risco importante para o câncer de próstata, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumentam significativamente após os 50 anos.

“Para a detecção precoce, quando a doença existe e ainda não desencadeia sintomas, recomenda-se o rastreamento anual baseado no exame de toque prostático (toque retal) e níveis de antígeno prostático específico (PSA) no sangue, para homens a partir dos 50 anos de idade, todavia, algumas situações especiais exigem uma avaliação mais individualizada, quando por exemplo há casos de câncer na família e em homens da raça negra”, disse a coordenadora regional do Programa Saúde do Homem da II Ursap, assistente social Lúcia Oliveira. O toque retal e a dosagem de PSA não dizem se o indivíduo tem câncer, eles apenas sugerem a necessidade ou não de realizar outros exames.

“Os principais sintomas são dor lombar, problemas de ereção, dor na bacia ou joelhos, sangramento pela uretra, dificuldade de iniciar ou manter o jato, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite e infecções urinárias”, alerta Lúcia Oliveira.

Lidiane Garcia chama a atenção para o preconceito que ainda existe entre os homens em relação ao exame de toque retal. “Esse medo não pode existir. O exame de próstata é tranquilo e dura 15 segundos. Os homens relutam em fazer o toque retal por conta do machismo, além do temor de sentir dor. Enquanto o preconceito existe, milhares de homens morrem todos os anos”, alertou.

Servidores efetivos do Governo do Estado devem realizar o censo previdenciário

CENSO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), desde o dia 26 de outubro de 2015 realiza o Censo Cadastral Previdenciário do RN.

Aproximadamente 99 mil servidores efetivos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), entre ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual foram convocados a comparecer com a documentação necessária (ORIGINAIS ou CÓPIAS AUTENTICADAS) para o recadastramento. A atualização da base de dados de previdência segue até março de 2016.

O recadastramento é uma obrigação legal e realizado de forma presencial. O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao período do recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.

O atendimento é realizado em três etapas: a primeira consiste na triagem para orientação e a conferência dos documentos exigidos; a segunda para digitalização dos documentos; e a terceira para a correção, atualização e complementação dos dados cadastrais no SIPREV/Gestão, ferramenta de gestão das informações referentes aos servidores públicos que possuam RPPS.

O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) – segunda fase – do Ministério da Previdência Social, destinado a estados e municípios. No Rio Grande do Norte, a empresa executora é a Webtech Softwares e Serviços.

Confira AQUI períodos e locais de realização do Censo Cadastral Previdenciário do RN

Assembleia Legislativa discute ações de prevenção ao câncer de próstata

Foto: Eduardo Maia
Foto: Eduardo Maia

A prevenção ao câncer de próstata foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), médicos e representantes da sociedade civil organizada debateram a importância de conscientização da população e quebra de preconceito, bandeiras do Novembro Azul.

“É uma necessidade quebrar todos os preconceitos. Vamos sugerir que a Secretaria de Saúde receba os as entidades para discutir formas eficazes para a conscientização”, disse o deputado Fernando Mineiro.

O movimento Novembro Azul surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro. Desde então, a campanha ocorre durante o penúltimo mês do ano em todos os continentes. No Brasil, o objetivo é trabalhar para a redução no número de pessoas que sofrem da doença, que chegou a quase 70 mil casos diagnosticados em 2014.

Na audiência, as entidades presentes e a sociedade deram exemplos sobre a necessidade do exame a partir dos 45 anos de idade. O preconceito com o toque e a falta de cuidados com a prevenção da saúde por parte dos homens foram alguns dos pontos abordados. No entanto, os presentes garantiram que continuarão engajados para conscientizar a população potiguar.

“É ótimo ver tantas pessoas, homens e também mulheres, buscando trabalhar para o bem do próximo. Quero agradecer a todos vêm cuidando da sociedade e espero que, no mês de novembro, essa ideia de cuidado com o próximo se reproduza cada vez mais”, finalizou Mineiro.