Potiguar cria um dos aplicativos de ponto eletrônico mais modernos do mundo

Funcionário utilizando o sistema tec-bio para bater o ponto. Foto: Divulgação

Um dos grandes gargalos das empresas são os sistemas de presença, principalmente, para os trabalhadores que estão desempenhando as atividades distantes do local do ponto. Pensando em uma solução, o potiguar Juscelino Martins desenvolveu um aplicativo que permite controlar eletronicamente o ponto em qualquer localidade do mundo.

O sistema de ponto eletrônico e relógio é desenvolvido por meio de um aplicativo, o Tecbio Web e pode ser utilizado em tablets, smartphones e computadores com câmera. “No nosso sistema, o ponto eletrônico é batido por meio do celular. Basta o funcionário acionar o aplicativo e tirar uma foto que já ficam registradas a hora, o local em que ele está e ainda a foto dele no local de trabalho. É mais segurança jurídica tanto para o trabalhador, quando para a empresa”, contou.

O sistema funciona mesmo em locais remotos, sem conexão com a internet. O empreendedor explicou que o aplicativo salva todos dados mesmo sem rede e, ao conseguir conexão, todos os dados são enviados com base na geolocalização de satélite do momento em que o ponto foi batido em qualquer dispositivo móvel ou computador com sistema de captação de imagem.

Juscelino também destacou a segurança do sistema. “Se o ponto for de papel, existe a possibilidade de fraude ou adulteração. Quando o sistema é o de digital ou números, existe a possibilidade do aparelho quebrar e retornar para o papel. Já no aplicativo, nos comunicamos com servidores em vários locais do mundo por dados criptografados evitando fraudes. Nós também enviamos o comprovante para o e-mail de funcionário”, disse.

O Tecbio Web já é referência no Brasil. Ele já é responsável pelo registro dos trabalhadores em mais de 500 empresas do Brasil. Os sistemas de ponto eletrônico e relógio de ponto por biometria facial são homologados pelas 373 e 1510 Portaria 373 e 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

 

 

Governo do RN institui Comissão para articular políticas para os Povos Indígenas

Foi criada pelo Governo do Estado, por Decreto nesta quarta-feira (20/09), a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CEPIN/RN) que será coordenada, conjuntamente, pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e lideranças dos povos indígenas. O objetivo é construir um plano estadual de políticas públicas para os diferentes povos indígenas do Rio Grande do Norte no que se refere à educação, saúde, proteção territorial, produção agrícola, combate a incêndios e outras questões importantes. A Comissão terá o apoio de outras secretarias como a de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN) que dará suporte na parte de produção e assistência técnica.

A CEPIN/RN vai funcionar como um canal de diálogo entre os órgãos do poder executivo estadual e as entidades representativas e lideranças dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, que vai nortear o Governo do Estado nas políticas de promoção de direitos fundamentais no âmbito estadual e municipal.

De acordo com a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mary Regina, com a instalação da Comissão, o Governo do Estado reafirma o compromisso com os povos indígenas no que diz respeito à defesa e proteção de diferentes povos e culturas tradicionais do nosso Estado.

“A instação da CEPIN é um reconhecimento da existência dessas 9 (nove) comunidades indígenas no Rio Grande do Norte, além da valorização da cultura desses povos. Além da responsabilidade e o compromisso de elaborar o Plano Estadual para os Povos Indígenas (PEP/Indígenas) já que é uma realidade aldeias muito pobres, que faltam recursos básicos, é um marco para os índios e de suma importância também para o Governo do Estado que está buscando atender a uma reivindicação antiga do seguimento”, finalizou a Coordenadora Mary Regina.

Umas das diretrizes da Comissão visa a garantia da segurança alimentar e nutricional através dos insumos produzidos pelos próprios povos indígenas, assistência técnica e extensão rural desenvolvidas com a participação dos povos indígenas, necessidade de articulação com órgãos federais para a garantia da proteção territorial e ainda projetos de educação e saúde realizados com o envolvimento de educadores e agentes de saúde indígenas com foco para o atendimento das crianças, jovens, mulheres e idosos das diversas aldeias.

Audiência pública discute formas de prevenir suicídios no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (19), a importância de se tomar atitudes que possam prevenir os suicídios no Rio Grande do Norte. Em audiência pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), dentro do Setembro Amarelo, os participantes discutiram sobre as formas que o Poder Público poderia contribuir para se evitar que pessoas tirem as próprias vidas no estado. O fortalecimento do atendimento básico nos municípios foi o ponto principal da discussão.

Reunindo especialistas nas áreas de psiquiatria e psicologia, a audiência pública trouxe opiniões de profissionais que atendem diretamente no interior do estado e que atuam na prevenção de suicídios. Para Vivaldo Costa, é preciso que as equipes do programa Saúde da Família tenham a formação para que o atendimento seja adequado.

“Vamos trabalhar para que o Programa Saúde da Família atenda as pessoas com problemas psiquiátricos e que os médicos façam urgências psiquiátricas. Que pode, pode. As equipes precisam ser treinadas”, disse Vivaldo Costa.

Durante o debate o psiquiatra Salomão Gurgel foi um dos que explicou a situação no interior e defendeu a abertura de leitos e hospitais psiquiátricos. No entendimento do especialista, apesar do atendimento ambulatorial ser importante, é fundamental a possibilidade de internamento às pessoas que sofrem de doenças mentais e estão em surto.

“Se uma pessoa tem um problema cardíaco sério, ele é mandado para casa após ser atendido em ambulatório? Claro que não. E por que um doente psiquiátrico não deve ser internado? É preciso internação, prescrição de medicamentos e encaminhar o tratamento ativando outras alternativas, para evitar que aconteça o pior”, disse o médico.

Além das opiniões de especialistas, a audiência também teve relatos emocionantes de pessoas que tiveram problemas de depressão entre familiares e uma mulher que relatou sua história, que teve 13 tentativas de suicídio, inclusive saltando da ponte Newton Navarro.

Elizabeth Araújo foi convidada e emocionou os presentes com sua história. Depois de tentar o suicídio 12 vezes, ela decidiu tentar novamente e seguiu até a ponte Newton Navarro, onde queria saltar para a morte. No dia 14 de janeiro de 2016, ela foi ao local por volta das 18h30, chegou ao ponto mais alto e saltou. Porém, apesar da força do impacto, ela sobreviveu, conseguiu chegar a um barco que estava próximo e um pescador a resgatou. Nesse momento, ela decidiu que não mais tentaria tirar a própria vida.

“Minha missão hoje é valorizar a vida e ajudar as pessoas a entender e buscar isso também”, disse Elizabeth, que também ouviu explanações de outras pessoas que atuam na prevenção ao suicídio, como Maria Odete, do Centro de Valorização da Vida (CVV), grupo com 35 pessoas que atuam voluntariamente, no Rio Grande do Norte, dando palavras de conforto às pessoas que pensam em cometer o suicídio.

Presente ao encontro, o secretário de Saúde do Estado, George Antunes, acompanhou a audiência até o fim e disse que as opiniões de todos são importantes para que o Poder Público possa atuar no caso. Assim como o deputado Vivaldo Costa, ele acredita que o atendimento básico precisa ser revisto e os profissionais capacitados para o encaminhamento.

“Proponho que façamos fazer uma revisão do nosso plano de prevenção, discutamos a nossa política no Estado e preparemos uma rede hierarquizada para podermos fazer o atendimento. Temos que saber onde estamos falhando. Se trabalharmos nesse ponto da cadeia (saúde básica), iremos evitar muitos suicídios e observaremos quais as portas que estão falhando”, disse o secretário.

 

Com emenda parlamentar, empréstimo para o Governo será votado em plenário

Com uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na reunião conjunta com a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair operação financeira junto à Caixa Econômica Federal (CEF), foi aprovado por unanimidade.

Essa foi à última análise nas comissões para que a matéria tenha votação final, em plenário. O empréstimo pretendido, no valor de R$ 698 milhões não contemplava nenhum recurso para a reestruturação da Polícia Civil. Com a emenda, serão destinados R$ 10 milhões para a corporação.

“A Assembleia está fazendo a sua parte. O governo está com uma dificuldade muito grande. Com esse empréstimo vai ser possível investir no saneamento básico, em recuperação de rodovias e no grande gargalo que é a segurança pública. Agora vamos rezar pra que tudo dê certo junto à Caixa Econômica”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), relator da matéria na CFF. Para todo o setor de Segurança será destinado um montante de R$ 50 milhões, incluindo-se aí os R$ 10 milhões para a Polícia Civil e R$ 11mi milhões e 500 mil para o Corpo de Bombeiros.

A relatora na CASPT foi à deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Ela afirmou que o Estado está em condições de solicitar o empréstimo, o que permitirá investir em vários setores “com destaque para a Segurança Pública, Saúde, recuperação de rodovias e regularização da folha de pagamento dos servidores”.

Embora tenha votado favorável à aprovação da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), reclamou pela falta de definição de valores para obras que foram iniciadas e não foram concluídas.

“Estamos perdendo a oportunidade de discutir a definição de recursos para todos os setores. Acho que a Segurança devia ser contemplada com mais recursos. Não vou ficar na contra mão e votar contra, mas no meu entender estamos dando um cheque em branco sem essa definição. Não há informações se haverá recursos para a conclusão para obras que estão paralisadas em Pau dos Ferros, Umarizal e Apodi”, questionou o deputado Getúlio.

No anexo do Projeto os recursos estão distribuídos desta forma: Proadi, R$ 344,6 milhões; Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares, R$ 120 milhões; Rodovias, R$ 70,1 milhões; Amortização de Financiamento de Dívida interna, R$ 134, 3 milhões; CAERN, 10,8 milhões; Segurança Pública, R$ 40 milhões e Polícia Civil, R$ 10 milhões. Segundo o projeto, os recursos destinados ao PROADI serão revertidos para o tesouro estadual, o que possibilitará regularizar a folha de pagamento de pessoal.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).  

 

LBV faz entrega de cestas de alimentos a milhares de famílias em situação de pobreza no RN

A Legião da Boa Vontade (LBV) faz a entrega das cestas de alimentos arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, cujo slogan deste ano é “O que é urgente para você?”. Na região Norte e Nordeste, são 11 mil cestas de alimentos não perecíveis que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam a seca em dezenas de cidades nordestinas. Com essa mobilização social, a Entidade visa contribuir para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Macaíba, Pedro Avelino, Baía Formosa e Taipu, receberão a Caravana da Boa Vontade que fará a entrega das cestas de alimentos, a partir desta quarta-feira, 16, às 9h, no assentamento Eldorado dos Carajás, localizado na Zona Rural de Macaíba, beneficiando os povoados e assentamentos de Roseli Nunes, Oziel Alves, Riacho da Benção, Revolução Jovem Benício Pinheiro e Maria Bonita.

Na quinta-feira (17), às 9h, será nas comunidades quilombolas de Arueira e Bom Jesus em Pedro Avelino. Em Taipu, às 15h, os voluntários da LBV, seguirão para à comunidade de Piçarreira, assistindo os povoados de Matão, Maria Tacaca. A última parada, acontece no sábado (19), às 9h, com entrega das cestas de alimentos na Associação dos Pescadores, da comunidade do Seu Pela, no município de Baía Formosa.

Ação solidária

Além do Estado do Rio Grande do Norte, as cestas de alimentos não perecíveis beneficiam famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

Para saber como está ocorrendo a entrega das doações, basta acessar as redes sociais Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

 Serviço

Evento: Entrega das cestas de alimentos por meio da campanha Diga Sim!, promovida pela Legião da Boa Vontade.

Local: Zona Rural de Macaíba, Pedro Avelino, Baía Formosa e Taipu/RN

Outras informações: (84) 3613.1655 | www.lbv.org

Presidente da AL prestigia título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou na manhã desta quarta-feira (16) a passagem por Natal do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que esteve na capital para receber título de cidadania natalense concedido pela Câmara Municipal. A cerimônia, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), ocorreu no Teatro Riachuelo, onde reuniu representantes políticos, autoridades, empresários, gestores e a imprensa potiguar. Na oportunidade, o empresário e ex-deputado federal, Flávio Rocha, foi homenageado com a comenda Frei Miguelinho.

“O atual prefeito de São Paulo, João Dória, tem feito uma gestão de destaque nacional. Enquanto presidente da Embratur, entre os anos de 86 e 88, foi responsável por abrir as portas do mundo para Natal e para o Estado potiguar, levando o RN para as grandes feiras de turismo internacional, mostrando a potencialidade turística do nosso estado, que hoje é uma realidade. É nosso desafio agora interiorizar o turismo em suas mais diversas áreas. Quanto à Flávio Rocha, trata-se de um homem visionário e idealizador, que sempre lutou pela geração de emprego e renda no RN. Portanto, homenagens justas e merecidas a duas personalidades de visão, tanto presente como futura”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Ovacionado pelo público presente na solenidade, o prefeito João Dória agradeceu a homenagem concedida pelo Legislativo Municipal e destacou o potencial turístico de Natal. “Registro o meu agradecimento ao vereador Raniere Barbosa pela iniciativa e à Câmara Municipal por esse título. Levo daqui hoje alguns aprendizados, como agradecimento, com muita humildade, pelo reconhecimento à minha colaboração em favor do desenvolvimento turístico da cidade enquanto presidente da Embratur. Natal é uma cidade de raras belezas que hoje está preparada para crescer e impulsionar o seu turismo. A hospitalidade do potiguar é impressionante. O povo desse Estado é um orgulho para o Brasil”, afirmou Dória.

Agraciado com a comenda Frei Miguelinho, concedida à personalidades com relevantes serviços prestados à coletividade natalense, o presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, relembrou passagens da sua trajetória política e empresarial, e reforçou, em discurso, a importância da indústria têxtil para a inclusão social no Rio Grande do Norte. “Feliz do estado que tem a vocação têxtil que o RN possui. Essa vocação está enraizada em nossa terra e, através do trabalho, constitui um importante transformador da realidade socioeconômica do nosso Estado”, declarou Flávio Rocha, enaltecendo também a gestão feita pelo prefeito João Dória à frente da prefeitura de São Paulo.

Presente no evento, o deputado estadual Albert Dickson (PROS) enalteceu as trajetórias política e empresarial dos homenageados. “João Dória e Flávio Rocha são exemplos exitosos da entrada do empresariado na classe política do país. A Câmara Municipal está de parabéns ao reconhecer as contribuições de ambos os homenageados”, falou Albert.

A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), e contou com as presenças do deputado federal Rogério Marinho (PSDB); do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT); do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, que na oportunidade representou o governador Robinson Faria (PSD); do vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Gilson Barbosa; do desembargador Claudio Santos; vereadores, secretários, gestores, empresários, representantes das entidades ligadas à indústria e comércio, entre outras autoridades, além da sociedade civil.

Secretaria de Saúde de Jucurutu realiza primeiro Bate Papo LGBT

 

A secretaria Municipal de Saúde realizou hoje (29), uma roda de conversa para capacitar profissionais sobre atendimento humanizado da população LGBT do município. Estiveram presentes na ação de Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- LGBTT profissionais de diversos serviços como, Unidades Básicas de Saúde, NASF, CAPS, Hospital, Farmácia Básica, CRAS, CREAS, Escola Estadual Newman Queiroz e o Jucurutu Unido em Combate as Drogas, visando repensar as práticas dos serviços em relação ao atendimento às pessoas LGBTT.

Para abordar um pouco da vivência esteve presente o palestrante Lauro Gabriel Bezerra, representante do núcleo de transmasculinidade do RN Atrevidos.

Possível candidatura de Dr. Tiago já anda incomodando nomes tradicionais do Seridó

Uma possível candidatura do médico Tiago Almeida à Assembleia Legislativa já anda incomodando nomes tradicionais que enxergam no médico de Parelhas, uma possível ameaça. Dr. Tiago vem sendo convidado para trocar o DEM pelo PCdoB do vice-governador Fábio Dantas. Também já recebeu convites do PSDB de seu aliado o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e outras siglas pequenas que vem discutindo uma coligação como aconteceu em 2014, onde nomes como o ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto (PHS) e até do então vereador de Parnamirim, Carlos Augusto Maia (PTdoB) viraram deputados estaduais com pouco mais de 20 mil votos.

Dr. Tiago teve um dos melhores desempenhos eleitorais pela oposição em Parelhas nos últimos anos. Dr. Tiago conquistou 49,45% dos mais de 17 mil eleitores. Em 2012, o vereador Humberto Gondim (PSD) conseguiu 6.824 votos e em 2008, o empresário Formiga Preta (PR), teve 6.526 votos. Em 2004, Formiga que disputou pelo PTB, teve 6.048 votos. Em 2000, o então prefeito Arnald Macêdo (DEM) só conseguiu 44,3% dos votos. Dr. Tiago alcançou 7.046 votos, perdendo a campanha para o prefeito Alexandre Petronilo (PMDB) por apenas 158 votos.

O que é urgente para você?

Esse é o slogan da campanha de mobilização social da LBV em apoio a famílias que enfrentam a seca e o frio

 Segundo documento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. A pesquisa mais recente, publicada em 2014, constatou ainda que, em 2,1 milhões de domicílios, pelo menos uma pessoa passou um dia inteiro sem comer pela falta de dinheiro para comprar comida.

 Toda ação é importante para ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas que passam por esse desafio. Na maioria das vezes, para muitas famílias, a Solidariedade é o único recurso. Por isso, além de todo o trabalho diário que realiza em suas 81 unidades de atendimento, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações que padecem. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos e cobertores para famílias que enfrentam a seca e as baixas temperaturas. A campanha, nesta edição, tem como slogan “O que é urgente para você?” e chama a atenção da sociedade para o que é prioridade para as famílias que dependem do alimento para sobreviverem ou de, pelo menos, um cobertor para que estejam aquecidas no inverno.

 As doações para a campanha podem ser feitas acessando o site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org).

Nélter Queiroz faz apelo para recuperação de estradas de intensa circulação

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez um apelo para que a bancada federal do RN pressione o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fim de concluir as obras de duplicação da ‘Reta Tabajara’, que faz a interligação entre as BRs 226, 304 e 427. O parlamentar ressalta que o trecho é um importante ponto de chegada a Natal por parte dos moradores de diversas regiões do Estado.

“A duplicação da Reta Tabajara é uma obra muito importante, que lamentavelmente está paralisada pelo Governo Federal desde o dia 25 de abril. Faço aqui o meu apelo para que nossos deputados federais e senadores se unam pela retomada da duplicação”, alertou o deputado.

Nélter Queiroz está preocupado principalmente com o tráfego de pacientes do interior do Estado para Natal e afirmou que em situações de emergência em saúde, não se pode perder tempo no deslocamento, “pois a agilidade pode salvar a vida de um pai ou mãe de família”, afirmou.

Outro alerta do deputado é para a retomada das obras da BR 226, no trecho onde se encerra a Reta Tabajara. “Solicito ao DNIT a recuperação desse trecho, importante para moradores de cidades como Currais Novos, Florânia, Jucurutu e Campo Grande”. Nélter defende a participação do DNIT na obra, pois, segundo ele “o Governo do RN não tem condições de recuperar a BR”, concluiu.

 

 

Figurinista volta atrás e desiste de processar ator global

Após acusar o ator José Mayer, 67, de assédio sexual, Su Tonami, 28, resolveu desistir de processar o veterano da dramaturgia. Segundo informações do jornal “O Dia”, a figurinista faltou três vezes na 32ª Delegacia de Polícia, na zona Oeste do Rio de Janeiro.

A profissional decidiu procurar a Defensoria Pública do Estado para finalizar o inquérito junto ao famoso. “Considerando as diversas mensagens recebidas originárias desta delegacia visando a possível apuração dos fatos, informa que não deseja representar criminalmente em face de José Mayer”, diz o documento assinado pela defensora pública Arlanza Rebello.

Em março, a figurinista Su Tonami afirmou que José Mayer a assediou durante as gravações da novela “A Lei do Amor”, trama em que o artista viveu o personagem Tião. Depois de toda a polêmica envolvendo a denúncia, o ator se manifestou publicamente e pediu desculpas por meio de uma carta. Mesmo assim, a TV Globo preferiu afastá-lo do elenco do próximo folhetim de Aguinaldo Silva, 73, previsto para o começo de 2018.

Por Redação Vida e Estilo- Yahoo

IDEMA emite licença para reassentamento da comunidade de Barra de Santana

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nesta sexta-feira, 25/11, a licença de instalação para o projeto de reassentamento rural de Barra de Santana, em Jucurutu. Uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras da barragem de oiticica. Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) desenvolveu o projeto de reassentamento da comunidade e requereu ao IDEMA a licença ambiental para a realização das obras.

O projeto contempla uma nova comunidade que será construída na área conhecida como Sítio Paiol, com 30 hectares de dimensão e vai abrigar 223 casas, edifícios comerciais e públicos (incluindo mercado público), igreja, Correios, escola pública, creche, unidade de saúde, além de praça, quadra de esportes, caixa d’água, campo de futebol e cemitério. O Processo de formulação do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores que participaram ativamente das discussões.

 A população que deverá ocupar essa nova área é de aproximadamente 1.400 habitantes.

O empreendimento teve licença prévia autorizada pelo IDEMA no ano passado e todas as condicionantes da licença foram cumpridas. “É a construção de uma vida nova em um espaço totalmente planejado de acordo com as políticas ambientais. Um benefício para milhares de pessoas”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do IDEMA.

A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, a reserva atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

“Estamos trabalhando com urgência no reassentamento de Barra de Santana para garantir a segurança e conforto dos moradores”, afirmou Mairton França, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 

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Escola Estadual Newman Queiroz recebe projeto educativo do DETRAN/RN

A equipe de coordenadoria de Educação do DETRAN, que realiza o Programa DETRAN nas Escolas, projeto que visa implantação e implementação da Educação para o Trânsito na Rede Pública de Ensino, esteve hoje na Escola Estadual Newman Queiroz.

Na ocasião, fizeram entrega de placas de sinalização, palestras sobre noções básicas de trânsito, além de  parabenizar a escola pelo excelente trabalho que vem  desempenhando com os alunos.

É importante lembrar que a escola acima citada trabalha o projeto desde ano passado sob a coordenação do professor Erifran e este ano de 2016, sob a coordenação do professor Augusto Diniz.

 

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CCJ aprova projeto que torna a Vaquejada patrimônio cultural do RN

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A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.

“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.

 

Projeto de Ezequiel que institui selo Sabor Potiguar é aprovado

A proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovada em plenário na manhã desta terça-feira (22). O selo destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas. Outros três projetos de autoria de Ezequiel Ferreira foram aprovados.

“A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, justifica o autor da proposta, que também preside na Casa o Comitê de Combate à Seca.

De acordo com a proposta, o controle, a confecção e a distribuição do selo de qualidade ficarão a cargo de regulamentação por parte do Governo do Estado, assim como as datas limite para entrada do mesmo no mercado, a depender das políticas agropecuárias em curso e os modelos de incentivo em vigor. O selo conterá informações de origem do produto, prazo de validade, região de produção, nome e endereço do produtor.

Fim de Caução

Outras propostas apresentadas pelo presidente da Casa foram apreciadas e aprovadas na manhã desta terça-feira. Como o projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN, e o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos que se realizem eventos, também foram aprovados.

Por fim, a proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, links das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas, também foi aprovada.

Vereador reeleito que só sabe assinar o nome aplicou 37% do orçamento no ensino de Quixaba quando prefeito

Antônio Ramos da Silva, que foi prefeito de Quixaba nos anos 1990
Antônio Ramos da Silva, que foi prefeito de Quixaba nos anos 1990

Antônio Ramos da Silva, de 69 anos, foi prefeito, presidente da câmara municipal e acaba de se reeleger vereador de Quixaba, cidade do sertão pernambucano com 7 mil habitantes. Ele não esconde: é analfabeto.

— Quando eu era criança, meu pai precisava dos filhos trabalhando na roça e não me deixou estudar.

Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Silva pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral.

Ele sempre teve assessores de confiança para ajudar na leitura dos documentos. Para Silva, os analfabetos deveriam ter o direito de ser votados:

— Tem muito doutor por aí que não tem nem a metade da minha honestidade.

Silva se elegeu prefeito em 1992. Até então, a cidade só tinha escolas caindo aos pedaços e professoras sem diploma. Tudo mudou. A educação chegou a receber 37% do orçamento municipal, acima do piso constitucional de 25%.

— Fiz tanto pela educação porque sempre senti na pele o quanto ela faz falta — afirmou.

 

Fonte: Agência do Senado

Parnamirim: MPRN ajuíza ação para que Município regularize fornecimento de merenda

Ministério Público requer que Município adote medidas que assegurem a imediada regularização no fornecimento, se preciso for, que seja realizado aditivo aos contratos existentes, para garantir a alimentação até o final do ano letivo eaté mesmo para escolas que só finalizarão ano letivo em janeiro de 2017

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, ingressou com ação civil pública na Vara da Infância e Juventude local, para que o Município regularize o fornecimento da merenda escolar na rede pública de ensino.

 Os pedidos foram no sentido de que a Justiça fixe a obrigação do Município adotar algumas providências, dentre as quais, que forneça a todos os alunos regularmente matriculados na rede de ensino público de Parnamirim alimentação escolar adequada, seja nas escolas ou nos centros infantis. A oferta dos alimentos deve se dar de forma contínua e ininterrupta, observando todas as normas referentes, incluindo as regras estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 O MPRN também quer que o Município adote medidas que assegurem a imediada regularização no fornecimento da merenda escolar. Se preciso for, que seja realizado aditivo aos contratos existentes, conforme cardápio elaborado pelas nutricionistas do quadro do Município, para garantir a alimentação até o final do ano letivo, eaté mesmo para as escolas que somente finalizarão o ano letivo em 20 de janeiro de 2017.

Uma terceira providência requerida na ACP pela 4ª promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel, é que a Justiça determine ao Município a implementação, no prazo de 90 dias, de uma Central de Alimentação Escolar Municipal. O objetivo da unidade é possibilitar a entrega dos fornecedores, de forma centralizada e fiscalizada, e a distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas municipais. A medida propiciará controle acerca da quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios entregues, bem como para cumprir com o cardápio elaborado pelos nutricionistas.

Além disso, foi requisitado o bloqueio imediato dasverbas depositadas nas contas de titularidade do Município de Parnamirim, no valor de R$ 1.057.461,70 (um milhão, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), referentes à contrapartida municipal para a alimentação escolar. A liberação dos recursos condicionada à autorização da Justiça, pede o MPRN, deve ocorrer mediante alvará, em pedidos devidamente fundamentados, para garantir o cumprimento daquilo que o Juízo da Comarca determinar.

MPRN

Do blog: Enquanto em Jucurutu, o cardápio variava entre bolacha seca com suco e pão. Essa semana, a Escola Wagner Lopes, iniciou as aulas servido apenas bolachas aos alunos. Passamos o ano quase todo fazendo essa denúncia e nenhuma providência parece ter sido tomada.

Ezequiel Ferreira solicita que a TIM amplie a rede 3G no interior do Estado

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, a inclusão das cidades de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros na relação dos municípios contemplados com o programa da companhia de expansão de rede 3G no Rio Grande do Norte.

“A comunicação móvel, em específico o tráfego de dados, tem ganhado relevância no dia a dia do brasileiro. Desta forma, o programa pretende beneficiar 26 localidades no Rio Grande do Norte, proporcionando uma melhor experiência para os seus milhares de assinantes espalhados por todas as regiões do estado. Mas solicitei a diretoria da TIM a inclusão de mais 11 cidades no programa totalizando 258.614 mil habitantes (IBGE/2016), em várias regiões do Estado”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira.

A TIM vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo Nordeste. Neste segundo semestre, 342 municípios da região ainda não cobertos com o 3G, serão beneficiados por meio do plano de investimento da companhia para expansão da tecnologia.

“Na certeza de contar com a sensibilidade da referida empresa, justifiquei ainda o requerimento à companhia que tem como missão conectar a sociedade e cuidar de cada cliente para que todos possam fazer mais, potencializando a vida dos usuários por meio dos seus serviços de comunicação”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

Gostei: Deputado do RN propõe programa Fila Zero em tratamentos de quimioterapia e radioterapia

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A execução de um programa “Fila Zero” para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), está no teor de uma solicitação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), encaminhada ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes.

“O objetivo desta proposição é beneficiar pessoas portadoras de doenças graves, proporcionando um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no prazo máximo de 72 horas. Em linhas gerais, o vulto desta iniciativa é de caráter social, econômico e acima de tudo de saúde pública”, justifica o parlamentar.

Gustavo Carvalho ressalta que facilitando o tratamento preventivo será possível reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade e o que é mais importante, salvar vidas.

 “A saúde é um direito fundamental indisponível do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sabe-se que a aplicação da norma constitucional depende intrinsicamente de procedimentos a serem executados pelo Estado, bem como a criação de estruturas organizacionais para o cumprimento constitucional de promover, preservar e recuperar a saúde e a própria vida humana”, afirma o deputado.