Agentes de Desenvolvimento do RN participam de capacitação do Sebrae em Natal

Agentes de Desenvolvimento (AD) de todas as regiões do estado estão durante toda essa semana participando de curso em desenvolvimento na sede do SEBRAE/RN, na capital do estado. O aludido encontro de ADs é uma ação da área de Políticas Públicas do SEBRAE/RN, tendo como gestora Adriana Bezerra.

Os municípios presentes são: José da penha, Major Sales, Encanto, Martins, Apodi, Areia Branca, São Rafael, Santana do Matos, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Santa Cruz, Bom Jesus, Barcelona, Touros, São Miguel do Gostoso, Baía Formosa, Arez, São Gonçalo, Campo Grande, Afonso Bezerra, Ceará Mirim, Umarizal e Goianinha.

Segundo Marcela Pessoa (Santa Cruz), o Trairí Potiguar está presente, sendo capacitado e treinado para oferecer melhores serviços à população.

Arysson Soares (Timbaúba dos Batistas) enfatizou que o curso é de suma importância para todos os ADs do RN. Enquanto isso, Josafá Neves (Encanto), finalizou enfatizando a satisfação em participar do evento.

Deputado Ezequiel pede perfuração de poços em 24 cidades no interior do Rio Grande do Norte

A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte foi fortemente combatida pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) durante os primeiros seis meses do ano. Ao todo, o deputado apresentou requerimentos cobrando a viabilização de poços em 24 cidades no interior do estado, em áreas onde a população sofre com a falta de água.

Conhecendo a realidade do interior potiguar e ouvindo os relatos da população, Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração de poços nos municípios de todas as regiões, inclusive da Grande Natal. Mesmo com o período chuvoso, o parlamentar procurou cobrar o atendimento emergencial à população, haja vista que em vários municípios as chuvas não foram suficientes para normalizar o abastecimento de água.

“A falta de água é um problema que sempre requer urgência na solução. Temos que estar atentos constantemente para colaborar com a população que enfrenta o desabastecimento e dar a resposta às suas demandas. É isso que temos buscado diuturnamente”, disse Ezequiel Ferreira.

Pelos requerimentos apresentados por Ezequiel, foram beneficiadas as cidades de Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Brejinho, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Macaíba, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Rio do Fogo, Santo Antônio, São José de Campestre, São Vicente, Serra de São Bento, Tangará e Tenente Laurentino Cruz foram as cidades alvos dos requerimentos de Ezequiel para perfuração e ativação de poços.

MPRN: Vaquejada de Santana do Matos deve conceder meia entrada a estudantes

Recomendação do MPRN pretende assegurar direito ao desconto em todas as áreas do evento

A Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos recomendou aos organizadores da Vaquejada que será realizada na cidade neste sábado (22), que seja respeitado o direito à meia entrada em todas as áreas do evento. A organização deve assegurar a meia entrada a todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência até o limite de 40% dos ingressos.

Na recomendação, a Prefeitura e a Polícia Civil também devem realizar inspeção para atestar se está sendo assegurada a concessão da meia entrada nos locais de venda, adotando as punições administrativas em caso de descumprimento da lei.

Caso os estudantes já tenham pago o valor total do ingresso, sem desconto, a organização do evento deve reembolsar metade do valor pago, tudo mediante comprovação de documentos. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público poderá adotar as providências legais e administrativas.

População de Caicó apresenta reivindicações a representantes do MPRN

Audiência pública ofereceu oportunidade de diálogo entre cidadãos e Ministério Público

Representantes da população de Caicó apresentaram diversas reivindicações e sugestões diretamente à Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó. O evento faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.

A coordenadora das Promotorias de Caicó, Uliana Lemos, acredita que a audiência pública aproxima a população do Ministério Público. “O público se sentiu muito à vontade para fazer suas reivindicações e sugestões sobre a atuação do MPRN”, destacou. Ao mesmo tempo, a Corregedoria também teve a oportunidade de analisar a situação das Promotorias no município. “A nossa demanda é grande e por isso precisamos desse suporte da Corregedoria para conseguir dar uma boa resposta à sociedade”, completou.

O diácono Wilton Moreira, coordenador da Pastoral Carcerária, elogiou o espaço de diálogo que foi oferecido à população com a realização da audiência pública. “Precisamos de mais momentos como esse para que a sociedade possa se pronunciar e também ouvir das autoridades o retorno necessário”, disse.

A promotora de Justiça Mariana Rebello ministrou palestra sobre “Métodos de autocomposição do Ministério Público” e percebeu o retorno positivo da população. Esses métodos são ferramentas e procedimentos que o promotor de Justiça deve utilizar para buscar uma solução de conflitos de forma conciliadora. Com isso, espera-se dar maior agilidade na resolução dos problemas e diminuição da quantidade de processo tramitando na Justiça.

“O evento foi muito bom, me surpreendeu não só a presença dos cidadãos como também a participação de todos. A palestra foi bem recebida e mostramos que é uma tendência mundial que o Brasil já abarcou nos três poderes por meio dos pactos realizados. Temos que trazer essas ideias para oferecer mais resolutividade e agilidade, de forma menos dispendiosa, garantindo a satisfação do cidadão que procura o MPRN”, detalhou.

O corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho, elogiou a participação dos cidadãos e garantir dar encaminhamento a todas as reivindicações recebidas. “Tivemos muitas demandas apresentadas durante a audiência, a população compareceu por meio de seus segmentos mais representativos, todos colocaram seus interesses e suas reivindicações. Todas as falas foram gravadas e levarei esse material às autoridades competentes para garantir solução aos problemas apresentados no mais breve espaço de tempo possível”, garantiu.

Sobre a audiência pública

A audiência faz parte do trabalho de correição ordinária nas três Promotorias de Justiça de Caicó. A iniciativa está alinhada às novas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, que busca uma atuação mais resolutiva em escala nacional. Nesse panorama, as correições passam a utilizar pela primeira vez um formulário de avaliação com questionamentos que se preocupam em coletar informações não apenas da quantidade de ações, recomendações e inquéritos instaurados, mas principalmente nos resultados alcançados por essa atuação.

Anteriormente, os relatórios das Corregedorias traziam uma abordagem exclusivamente quantitativa. Agora, com esse novo modelo de formulário, será possível ter uma visão também qualitativa, possibilitando saber a real interferência do trabalho das Promotorias de Justiça para melhoria do cotidiano da população. Esses dados sobre a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça passam a ser contabilizados como critérios de promoções e progressões na carreira.

Até o final do ano a previsão é, além das correições convencionais, realizar pelo menos mais cinco audiências públicas em outras regiões do Estado para apresentar esse novo modelo de atuação e ouvir os cidadãos.

MPRN

Cardan e Cardan Shalon: MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

Cardan e Cardan Shalon já tinham atividades suspensas em Caicó e Lagoa Nova, mas agora não poderão atuar em toda região

A Justiça concedeu ao Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão – Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Promessas – Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações ‘cursos de extensão’, ‘cursos de aperfeiçoamento’ ou ‘cursos de teorias e práticas’ [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Mérito – No mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402), o Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

MPF 

Cardan e Cardan Shalon: MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

Cardan e Cardan Shalon já tinham atividades suspensas em Caicó e Lagoa Nova, mas agora não poderão atuar em toda região

A Justiça concedeu ao Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão – Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Promessas – Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações ‘cursos de extensão’, ‘cursos de aperfeiçoamento’ ou ‘cursos de teorias e práticas’ [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Mérito – No mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402), o Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

MPF 

Ezequiel Ferreira requer do Banco do Brasil reabertura da agência de Lajes

O município de Lajes, com uma população de 112.234 habitantes, vem sofrendo com os transtornos provocados pelo fechamento da agência do Banco do Brasil, após ter sido alvo de práticas criminosas. Para a realização dos serviços bancários, os moradores precisam se deslocar para as outras cidades vizinhas resultando em gastos com o deslocamento.

Diante dessa situação, o presidente da Assemblei8a Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou ofício ao superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Alves de Oliveira solicitando a reabertura da agência.

“O fechamento da agência está afetando a economia, não só de Lajes como de outros municípios da região Central. O comércio local já sente as consequências com a diminuição nas vendas. A população de Lajes está clamando pela reabertura da agência”, justifica Ezequiel Ferreira.

Outra ação legislativa do deputado para beneficiar Lajes e a Região foi a solicitação ao Governo do Estado que implante os programas Moradia Cidadã Servidor, Moradia Cidadã Município e Cartão Reforma, que são destinados a combater o déficit habitacional.

Ainda para a região Central, Ezequiel solicitou do governo a perfuração e instalação de poços tubulares na fazenda Timorante – áreas B e D, no município de Pedro Avelino.

Ezequiel ressalta em sua propositura é necessária para que não ocorra problema de colapso no abastecimento da comunidade rural, onde há uma vasta criação de ovelhas. Os moradores de região também sofrem com os transtornos do abastecimento precário.

 

NATAL: LBV presenteia futuras mamães com enxoval

A Legião da Boa Vontade atende gestantes e mulheres com filhos até 03 anos de idade, oriundas de comunidades de baixa renda de Natal, por meio do programa Cidadão Bebê, desenvolvido em seu Centro Comunitário de Assistência Social. As integrantes participam de diversas atividades sobre cuidados na gestação e desenvolvimento familiar, que ajudam no fortalecimento dos laços maternos e na superação dos desafios iniciais da gravidez e do pós-parto.

As mães participam de oficinas e palestras, além têm acompanhamento social e psicológico. Cada uma recebe ainda um enxoval contendo fraldas, macacão, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido, além de kit de higiene para ela e o bebê.

Nesta terça-feira, 30, a partir das 9h acontece a entrega dos enxovais para mais um grupo de mães, na unidade da LBV. A iniciativa conta com o apoio do Mesa Brasil-Sesc/RN, dentre outros colaboradores.

O Centro Comunitário de Assistência Social da instituição fica localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.

O PROGRAMA

O Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança.

Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

 

Ezequiel requer aparelho de hemodiálise para Hospital Regional Mariano Coelho

Crédito: Divulgação

Fundado em 1943 e de lá até hoje prestando serviços à população de 24 municípios do Seridó, o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado na cidade de Currais Novos está necessitando de investimentos na sua infraestrutura para garantir a qualidade de vida de 115 mil habitantes da região.

Conhecedor da importância daquele hospital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes que seja destinado um equipamento de hemodiálise para àquele hospital.

“Em se tratando de saúde, tem-se que muitos indivíduos dos municípios do Seridó que são submetidos ao processo de hemodiálise, precisam se deslocar até a cidade de Caicó, para que consigam realizar esse procedimento. Por isso solicitei do Governo do Estado um equipamento de hemodiálise” justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O hospital é uma sociedade de fins filantrópicos, reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social. É conveniado com a secretaria de Saúde do Estado e tem ainda como parceiros a paróquia de Sant’Ana, da Diocese de Caicó, a Fundação Padre João Maria e Maternidade Ananilia Regina.

O hospital atende 24 municípios do Seridó: Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batista.

“Como Currais Novos tem mais proximidade com esses municípios, a aquisição do equipamento proporcionará um percurso menor para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise, uma vez que já ficam debilitados com o próprio procedimento”, reforça o deputado Ezequiel.

Chefes do Legislativo e Executivo entregam ações que beneficiam população no Seridó

A integração entre os poderes Legislativo e Executivo em prol de benefícios para a população garantiu bons resultados como a entrega de ações na área econômica e social em Currais Novos nesta quinta-feia (31). Ao lado de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças, os chefes do Legislativo e Executivo entregam ações como os cheques do microcrédito, acompanhamento de saúde, carros frigoríficos e outras ações.

“As nossas ações aqui em Currais Novos não são discurso. As pessoas estão vendo os carros frigoríficos, estão recebendo os benefícios do microcrédito do empreendedor, estão participando do Vila Cidadã e sabem que o Governo, mesmo com toda a crise e dificuldade financeira, quer fazer mais pela população. É um momento de lembrar o nosso trabalho no Legislativo, pedindo e encaminhando pleitos que hoje estão sendo atendidos”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB) participaram da agenda institucional e da entrega de dezenas de veículos e mais de 50 cheques do programa Microcrédito Empreendedor.

Em um tom de parceria, o governador Robinson Faria (PSD) destacou a importância da Assembleia no encaminhamento de pleitos ao Governo. “Ver no insta”

RN: Ex-vereador de Bodó, Divino Silva na Diretoria Nacional da Confetraf Brasil

O ex-vereador do município de Bodó/RN e presidente da Comissão pro-fundação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no empreendimento Familiar Rural e Comunidades Tradicional do Rio Grande do Norte (FETTAF -RN), Divino Rodrigues da Silva, integra equipe da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf Brasil) .

Divino é ligado ao Sintraf de Bodó, e recebeu a notícia que faria parte da nova Diretoria da Confetraf,  neste sábado (18), do próprio presidente Bael Peixoto. Ele representará o Rio Grande do Norte na CONFETRAF BRASIL.

 

Ezequiel Ferreira solicita carros frigoríficos para Jucurutu e outras cidades do Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) depois de conseguir a inclusão de dez municípios da região Seridó Oriental na lista dos contemplados com equipamentos para centrais de comercialização do Programa Compra Direta, em 2016, requereu agora o benefício para mais 19 cidades da região. Estas cidades receberão, inclusive, veículos de porte médio, adaptados com câmara frigorífica para o transporte dos animais abatidos.

“Agora espero a contemplação de 19 cidades, dentro do cronograma do programa. Em períodos de carência e emergência como a que o semiárido tem atravessado nos últimos 6 anos de seca todos os setores tem que se unir para prover o sustento do homem do campo”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

As cidades contempladas serão: Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, São Fernando, São Vicente, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.

O deputado Ezequiel solicitou ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os benefícios para 30 municípios do Estado, estando entre os itens solicitados balanças, computadores, impressoras, veículos tipo caminhoneta leve e veículos de transporte dos produtos que necessitam de refrigeração, que são entregues aos municípios com maior volume de comercialização.

O Compra Direta é um dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que no Rio Grande do Norte é executado pela Emater. Tem por finalidade fortalecer a Agricultura Familiar, garantindo a aquisição de alimentos para doação às instituições que assistem pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar, como escolas, unidades de saúde e organizações civis.

 

São Rafael: População clama por fiscalização de trânsito

cano-de-moto

Não é de hoje que população de São Rafael sofre com perturbação do sossego. Uma prática que vem acontecendo com bastante frequência e tirando o sossego da pacata cidade, é o barulho dos canos de escape das motocicletas.

Segundo informações vindas dos moradores da cidade, as motos são conduzidas por menores, que serram os canos, ou colocam algum tipo de equipamento para fazer o barulho, incomodando  e tirando o sossego da população a noite inteira.

“Aquele cidadão que trabalhou o dia inteiro, e tenta descansar a noite, infelizmente é impossível devido à ação desses baderneiros” Disse morador

Não é a primeira vez que nosso blog é procurado pelos moradores de São Rafael para fazer denúncias do trânsito e pedir ação técnica no município.

Governo trabalha para atender municípios em colapso de água na região do Seridó

img000000000133832

O Governo do RN, através da Operação Vertente, que fornece água por meio de caminhões-pipa, está trabalhando para atender o mais breve possível as cidades em colapso após o esgotamento do rio Piancó/ Piranhas/Açu. Para avaliar e estruturar o atendimento aos municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, a Defesa Civil, responsável pela Operação, estará nesta sexta-feira (25), com equipes técnicas nas respectivas cidades. 

Foi iniciado, na última quarta-feira (23), o atendimento ao município de Caicó, com a distribuição de 180 mil litros de água por dia para a população. A Operação garante 20 litros de água por habitante e ocorre em 10 pontos, atendendo aos bairros de Nova Caicó, Castelo Branco, Alto da Boa Vista, Recreio, Vila do Príncipe, Frei Damião, Walfredo Gurgel, Soledade, Joao Paulo II e Barra Nova.

Também já está em curso uma solicitação junto ao Ministério da Integração Nacional para a Operação Vertente II, que ampliará o abastecimento para 67 municípios em colapso de água.

A força-tarefa, montada pelo Governo, desde que o fornecimento de água parou, no último sábado (19), devido à interrupção da saída de água dos açudes do Complexo Coremas Mãe D’água para o Rio Grande do Norte, vem trabalhando, ainda, em outras ações emergenciais para retirar os municípios da crise de abastecimento. 

O Instituto de Gestão de Águas (IGARN) vem realizando fiscalizações ao longo do rio Piancó/Piranhas-Açu, responsável por fornecer água para 100 mil pessoas no Seridó, para identificar eventuais desvios, e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos continua o trabalho de perfuração de poços na região.

Beto Rosado destina emenda de R$ 300 mil para manutenção do Hospital Regional do Seridó

hr

Preocupado com a situação de dificuldade pela qual passa o Hospital Regional do Seridó, localizada no município de Caicó/RN, o deputado federal Beto Rosado (PP) destinou emenda de R$ 300 mil no Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 para a manutenção hospitalar da instituição.

A verba já foi empenhada pelo Governo Federal. Os recursos serão depositados no Fundo Estadual de Saúde. O valor será destinado à compra de material médico-hospitalar e de consumo, que atualmente faltam no Hospital. Beto destacou que a Saúde do Rio Grande do Norte merece uma atenção prioritária.

“A realidade das unidades de saúde do RN é difícil. Tenho acompanhado a situação e me esforçado em prol da liberação de recursos federais para melhorar o quadro. A verba para o Hospital do Seridó já está em fase de liberação e brevemente os recursos serão repassados ao Governo do Estado”, enfatizou o deputado.

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas através da Secretaria de Saúde realizou programação do Novembro Azul

A prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas realizou através da Secretaria Municipal de Saúde uma importante programação visando à realização do Novembro Azul.

A secretária Mirelly Mártir disse que o prefeito Chilon Batista deu todo apoio e incentivo para a realização do evento.

Programação: Ontem 23/11/2016, ás 17:00h na Casa de Cultura Popular Elino Julião, foi realizada palestra “Prevenindo e combatendo o Câncer de Próstata- Saúde do Homem”. Como também foram realizados exames de PSA, Hepatites Virais e Glicemia. Outrossim foram ofertados serviços: Aferição da pressão arterial e Aula de Muay thai.

Fotos: Arysson Soares

timbauba-2-copia timbauna-1

Crise hídrica: MPF em Caicó ingressa com ação para garantir uso exclusivo da água para consumo humano e animal

falta_d_agua_sol_divulg_620

ANA, Igarn e Aesa devem promover fiscalização rigorosa e permanente para evitar irrigações clandestinas

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

Entenda o desbastecimento – Atualmente, em razão do longo período de estiagem, que perdura há cinco anos, o abastecimento de Caicó e região somente é possível através do Sistema Curema-Mãe D´Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados no município de Coremas (PB). Até meados do segundo semestre deste ano, o Açude Curema vertia águas na calha do Rio Piancó-Piranhas-Açu para viabilizar sua perenização até a captação em Jardim de Piranhas (RN), compreendendo um trajeto de 110Km de distância.

Recentemente, contudo, o Açude Curema atingiu o volume morto e não é mais capaz de continuar lançando águas no rio. Um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, entre eles ANA, IGARN e AESA, definiu, como alternativa imediata, a utilização de águas do reservatório Mãe D’Água, estabelecendo como vazão suficiente para garantir o abastecimento de Caicó e região o volume de 3m³/s.

Não havendo recarga do reservatório (afluência), o açude Mãe D’Água pode suportar a referida vazão até meados de março de 2017, quando entrará no volume morto, tempo suficiente para a conclusão da adutora emergencial de Caicó, sob responsabilidade do Dnocs, cujo prazo estimado de conclusão, conforme informação prestada pelo próprio órgão ao MPF, é fevereiro de 2017.

Ocorre que, recentemente, a Caern anunciou a interrupção do abastecimento a partir da Adutora Manoel Torres pelo prazo mínimo de 10 dias por falta de água na captação em Jardim de Piranhas. Para o MPF um dos fatores que torna possível que a água que sai do açude Mãe D´Água não alcance a captação em Jardim de Piranhas é a existência de desvios e irrigações clandestinas, provocadas pela fiscalização deficitária.

Tal informação foi confirmada por recentes diligências realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó Piranhas-Açu, que encontrou desvios e captações irregulares em vários pontos do corpo d’água, tanto no estado da Paraíba, quanto no Rio Grande do Norte.

“Sem a coibição efetiva dos desvios e irrigações clandestinas, a vazão mínima possível disponibilizada a parir do Açude Mãe D´Água não é capaz de percorrer os 110km desde Coremas até Jardim de Piranhas”, destaca o procurador da República Bruno Lamenha. Além disso, apesar de notícias de mobilização atual de vários órgãos públicos, entre eles os réus, para coibir as captações e desvios irregulares na calha do rio, o MPF destaca a necessidade de que ANA, Igarn e Aesa promovam a fiscalização de forma permanente, não sendo suficientes tais iniciativas de forma esporádica, apenas nos momentos de colapso de abastecimento.

Além da fiscalização efetiva, a ação do MPF pede que ANA, Igarn e Aesa apreendam qualquer equipamento utilizado para promover captações e desvios irregulares de água no corpo do Rio Piancó Piranhas Açu, desde a cidade de Coremas/PB até Jardim de Piranhas/RN, trecho no qual vigora uma proibição de uso de água para fins diversos do consumo humano e animal.

As três entidades devem apresentar ao MPF e à Justiça Federal relatórios quinzenais sobre as atividades desempenhadas, os trechos cobertos, as irregularidades apontadas e as providências adotadas. O MPF pede aplicação de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. A ação tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal sob o número 0800809-33.2016.4.05.8402.

Cantor Mano Walter faz show em São Rafael dia 18

banner-mano-walter

O cantor e compositor alagoano Mano Walter é nome confirmado para se apresentar em São Rafael/RN. O show do “fenômeno das vaquejadas” acontece na sexta-feira, 18, às 22h, no Clube Náutico Piranhas.

Mano Walter vai levar para o palco clássicos do forró, além de músicas que fizeram parte da sua carreira. “Todo Tempo é Pouco Pra te Amar”, “Balada do Vaqueiro” e “Playboy Fazendeiro” são algumas canções que fazem parte do repertório.

Nascido em Quebrangulo (Alagoas), desde criança vivendo no meio rural, começou a cantar e compor acompanhando o pai em vaquejadas e festas de apartações. Com dez anos de banda, conseguiu destaque nos dois últimos anos. Em 2014, despontou no Nordeste com a música “Playboy Fazendeiro”. Em 2015, “Balada do Vaqueiro” mudou sua carreira, sendo tocada por diversas bandas de forró e por nomes importantes do sertanejo como Henrique e Juliano, César Menotti e Fabiano, entre outros.

A noite conta ainda com apresentação da banda Pé de Ferro. Os ingressos já estão à venda na Farmácia Barros e na casa de Adailton Amorim. Mais informações pelo telefone (84) 3336.2209

Confirmados locais de prova de estágio de Direito para o MPF

As provas serão aplicadas no próximo domingo (24) nos municípios de Natal, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros

 

No próximo domingo, dia 24, serão aplicadas as provas do processo seletivo para estagiário da área de Direito, destinadas às procuradorias da República em Natal, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros. Os locais das provas já foram confirmados.

Em Natal, a seleção será realizada na Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), localizada no Campus Central, vizinho ao Setor IV. Em Assu, as provas serão aplicadas nos Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em Mossoró os candidatos devem se dirigir ao Campus Leste da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Em Pau dos Ferros, o processo seletivo será feito na Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo.

Para ter acesso ao local, o candidato deve levar documento de identificação com foto (exceto carteira de estudante) e caneta esferográfica azul ou preta.

Processo seletivo – Será considerado aprovado, o candidato que obtiver nota final mínima de cinco pontos. A aprovação não garante o direito à vaga. Os estudantes serão chamados de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade do serviço. O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 26 de agosto.

O estudante convocado cumprirá vinte horas semanais e vai receber bolsa estágio no valor de R$ 850 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia estagiado. Mais informações no edital, que está disponível no link http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-rio-grande-do-norte

 

Locais de Prova

Natal

Escola de Ciências e Tecnologia – UFRN

Campus Universitário, Av. Senador Salgado Filho, s/n

Lagoa Nova, Natal-RN. CEP: 59078-970

(84 3232-3995/3915)

 

Assu

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN

Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Assu.

(84 3331-7256)

 

Mossoró

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – Mossoró

Campus Leste, Central de Aulas 4 (DACS), Salas 04, 05 e 06.

(84 3312-0487/5943)

 

Pau dos Ferros

Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo/RN,

Travessa Joaquim Torquato, s/n

CEP: 59.900-000 – Pau dos Ferros/RN.

(84 3351-3600)

 

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/confirmados-locais-de-prova-de-estagio-de-direito-para-o-mpf

Publicado por Jane Eyre