Jucurutu e Ceará-Mirim: FPM garantido! Confira no Blog

Algumas prefeituras do Rio Grande do Norte poderão encerrar o mês de abril com pendências no CAUC- Cadastro Único de Convênios. Entre essas prefeituras estão Caicó e Afonso Bezerra que correm o risco de perder a segunda parcela do FPM; Já os municípios de Ceará-Mirim e Jucurutu demonstraram eficiência na regularização das pendências e no extrado deste sábado dia 18/05, saíram da relação dos entes bloqueados.

Consultamos o sistema entre os bloqueados e constatamos que o Município de Jucurutu já está fora da lista, e encontra-se com a situação regular e totalmente habilitado a receber recursos do FPM.

Segue o link para fazer a consulta. O processo é simples, basta informar a cidade, estado e pesquisar!

http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/Entesbloqueados_novosite/index.asp

Apenas duas cidades continuam bloqueadas: Afonso Bezerra e Caicó.

MPF promove Dia D em Defesa da Educação

Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados

As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-promove-dia-d-em-defesa-da-educacao

Gestantes do programa Cidadão-Bebê da LBV tem exposição fotográfica no Praia Shopping

Gestantes do programa Cidadão-Bebê da LBV, tem exposição fotográfica no Praia Shopping

A ação promove arrecadação de itens de higiene para bebês que vão nascer

A partir desta sexta, 10 de maio até domingo, 12, acontece no Praia Shopping, a Exposição “Mãe é celebrar os laços de amor”, produzida pelos fotógrafos Joabson Galdino, Taty Xavier, Raniere Silva e Yuri Duarte, durante ensaio fotográfico com as gestantes atendidas pelo programa Cidadão-Bebê da Legião da Boa Vontade (LBV), ocorrido no final do mês de abril, no Parque das Dunas, em Natal.

A ação inicial dos profissionais era de presentear as mães assistidas pela LBV que se encontram em situação de pobreza, com um book digital fotográfico, eternizando o momento da gravidez. 

Os fotógrafos voluntários ampliaram o apoio as gestantes da LBV, com a exposição das fotos. Eles convidam o público do Praia Shopping a expressar seu gesto de solidariedade, doando itens de higiene pessoal e fraldas de panos e descartáveis para os bebês. 

Os itens, irão compor o enxoval que é entregue as mulheres que integram o programa Cidadão-Bebê da LBV.

A exposição fotográfica acontece de 10 a 12 de maio, no Praia Shopping, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra, durante o período de funcionamento do Shopping. 

Serviço:

Exposição fotográfica “Mãe é celebrar os laços de amor”

Dia: 10 a 12 de maio de 2019

Horário: Sexta e sábado dás 10h às 22h – domingo dás 15h às 21h.

Local: Praia Shopping 

Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra

O Programa

No Cidadão-Bebê, a LBV acolhe a mãe e o bebê para que ela tenha uma gestação saudável, vivenciando a experiência da maternidade de forma plena e segura e garantindo o desenvolvimento infantil por meio de ações socioassistenciais. As mulheres participam de atividades que contribuem para o fortalecimento da família e para que tenham conhecimento desta nova fase da vida.

Todo o trabalho é acompanhado por nossa equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.

Ao final do programa, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais enquanto participam das atividades.

A exposição segue até domingo 19/05.

TJRN declara inconstitucionalidade em lei que cria cargos em Jucurutu

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a inconstitucionalidade da Resolução nº 009/2017, editada pela Câmara Municipal daquela cidade do Seridó potiguar, no que diz respeito à criação de novos cargos públicos e à respectiva definição de suas remunerações.

O julgamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual sob a alegação de que os dispositivos criam cargos de provimento em comissão, que, por sua nomenclatura, teriam claramente índole técnica.

Dessa forma, segundo a PGJ, as normas violam o artigo 26, incisos II e V, e o artigo 37, inciso VI, ambos da Constituição Estadual, contrariando, ainda, a iniciativa privativa estabelecida pelo artigo 46, inciso II, da Carta Magna.

A decisão ressaltou que a Resolução nº 09/2017 representaria “clara tentativa” do que denominou a PGJ de “fraude processual”, uma vez que na mesma Resolução aquela Casa Legislativa manteve a criação dos cargos questionados, ainda que buscando sanar os vícios apontados na inicial, ao descrever as competências específicas de tais cargos.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 3232/TO e na ADI 3306/DF, assentou, ao verificar quadro fático que sugere a intenção de burlar a jurisdição constitucional da Corte, que “configurada a fraude processual com a revogação dos atos normativos impugnados na ação direta, o curso procedimental e o julgamento final da ação não ficam prejudicados”.

O julgamento do Pleno também destacou que a Resolução sequer revogou expressamente a Lei Municipal nº 730/2012, e nem poderia validamente fazê-lo, já que é impedido à Câmara Municipal revogar lei ordinária por meio de norma de natureza interna (mera Resolução), devendo respeito à hierarquia das normas.

Os desembargadores ainda ressaltaram que a resolução contraria a própria essência da confiança que é incluída a esse tipo de provimento excepcional (provimento em comissão), o que tornaria ainda mais relevante e imprescindível a discriminação específica das atribuições dos cargos, especialmente por suas respectivas naturezas de chefia, assessoramento e direção.

“Em outras palavras, a ausência de especificação das funções dos cargos de provimento em comissão impede o reconhecimento da legitimidade da criação de tais cargos, tornando-a também violadora da regra do artigo 26, inciso II, da Carta Magna”, define a relatora da ADIN, desembargadora Judite Nunes.

 

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.006316-9)

Secretaria de Agricultura busca parceria com IFRN campus Ipanguaçu

Equipe sendo recepcionada pelo professor Júlio Justino

Em busca de desenvolver práticas de agricultura e do meio ambiente, uma equipe técnica da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Jucurutu fez uma visita agendada ao Campus IFRN Ipanguaçu para conhecer a Unidade Agrícola-Escola, popularmente conhecida como Fazenda-Escola.

A finalidade da visita é viabilizar uma parceria com o instituto com objetivo de desenvolver projetos no município.

O secretário Samuel Figueiredo destacou a importância de buscar essa parceria junto a entidades de ensino, pesquisa e tecnologia para viabilização de novos projetos.

“Com certeza essa parceria vai fomentar melhorias ambientais, como a arborização urbana de Jucurutu, educação ambiental e sustentabilidade. E também beneficiar pessoas simples que trabalham com agricultura, com hortas em casa. Nós vamos oferecer todo apoio, na produção de mudas e tentar estimular a população a voltar a cultura de cultivar sua horta em casa como tempos atrás.”

O diretor da Unidade Agrícola- Fazenda Escola, Marlon Dantas, acompanhou a equipe, apresentou a unidade, o laboratório de produção de mudas, como frutas, hortaliças e todo o seu funcionamento e importância.

A equipe da secretaria formada pelo Secretário Samuel Figueiredo, Mateus Nascimento-Engenheiro Agrônomo, Rafael Azevedo-Técnico Agrícola, Emanuella Galvão chefe de projetos e do estagiário Etã.

Secretário Samuel apresentando o projeto do viveiro de mudas ao diretor.

Secretaria de Educação e Ministério Público discutiram indisciplina escolar

Em um momento muito importante, a Secretária de Educação Luciclelia Tomaz, juntamente com gestores de escolas da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu, membros do Conselho Tutelar e Carolina Camilo representante do Ministério Público se reuniram nesta tarde para tratar sobre a INDISCIPLINA ESCOLAR que permeia as nossas escolas, objetivando formar uma REDE que visa tornar o ambiente escolar em lugar cada dia mais educativo, prazeroso e produtor de conhecimento, que por conseguinte contribua de forma eficaz para formação de cidadãos conscientes dos seus direitos e cumpridores dos seus deveres.

Comissão de Educação aprova projeto que institui o dia estadual do veterinário

Crédito da Foto: João Gilberto

O Médico Veterinário do Rio Grande do Norte vai ter o seu dia instituído a ser comemorado em 9 de setembro, de acordo com Projeto de Lei 043/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), aprovado nesta quinta-feira (25) na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, relatado pelo deputado  Allyson Bezerra (SDD).
A Medicina Veterinária, profissão criada no Brasil em 1918 e regulamentada há 84 anos, no dia 9 de setembro de 1933, hoje é uma das mais importantes profissões no Brasil e no Mundo, de acordo com justificativa do propositor da matéria.
“O objetivo do Projeto é homenagear e divulgar o trabalho do Médico Veterinário. A produção animal no Brasil é um dos segmentos mais importantes e o médico veterinário contribui para a produção de proteína animal, fonte alimentar e de qualidade para o mercado interno e externo. Hoje, o Brasil é o maior exportador e consumidor de carne do mundo. É importante salientar que a Medicina veterinária é uma atividade profissional de caráter multidisciplinar, cuja importância vem sendo reconhecida ao longo dos anos”, destacou o deputado Sandro Pimentel em sua justificativa.

Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Debate

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do Executivo, reconhece a orquídea Cattleya Granulosa como flor símbolo do Rio Grande do Norte. Outros projetos de iniciativa parlamentar, homenageando destaques entre as personalidades e instituições com serviços prestados ao Estado também foram aprovados.

Dom Antônio e Pe. Hipólito celebram 1ª missa de Páscoa do CDP Feminino de Jucurutu

Pe. Hipólito, pároco de Jucurutu

Com início às 8h da manhã desta quarta-feira (24), foi celebrada a 1ª Missa de Páscoa para as internas do presídio feminino de Jucurutu.

Além do padre Hipólito, pároco de Jucurutu, e agentes que fazem parte da Pastoral, a celebração também contou com a especial presença do Bispo Dom Antônio Carlos da diocese de Caicó.

O sermão pregou o amor, a fé, a renovação, a paz de espírito e muitas reflexões sobre o verdadeiro sentido da vida e da ressurreição.

“A morte nunca é a última palavra. O pecado nunca tem a última palavra. A última palavra é sempre a palavra da vida, sempre a palavra do amor.” Citou Dom Antônio

Para a diretora da unidade esse dia foi muito importante para todos que fazem parte do CDP FEMININO

“É com muita gratidão que os recebo em nosso ambiente de trabalho, ambiente este que é visto pela maioria da população como lugar sombrio. Mas, estamos aqui justamente para tentar mudar isto, tento educar pessoas que estão privadas de liberdade para que tenham uma oportunidade de ressocializar e voltar à sociedade com mais dignidade e capacidade de se agregarem a um todo, que é a vida fora da cadeia. Agradeço a todos em especial aos agentes que aqui trabalham, por estarem sempre prontos a colaborar para o bom desempenho desta unidade.”Destacou Izabel, diretora do presídio.

A missa contou com a presença do diretor da Escola Municipal Wagner Lopes Vanilson Paulo, da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Luciclélia Tomaz, do professor Jailson que faz parte do corpo docente da unidade (cedido pelo município) e dos agentes penitenciários.

Vídeo: Pe. Hipólito recebendo uma Estola de presente das detentas acompanhando de uma linda homenagem

VEJA AQUI

Veja também AQUI um pouco da missa do Bispo.

Vereadores de Jucurutu participam da Marcha de Vereadores 2019 em Brasília

Em Brasília, vereadores visitam parlamentares da bancada federal do RN e solicitam emendas para Jucurutu

Uma comitiva de vereadores de Jucurutu, formada pelo presidente da Câmara, Fagner Brito, Willame Lopes, Jubiratan Saldanha e Francinildo Aquino, está em Brasília onde participa da Marcha dos Vereadores 2019.

Os vereadores chegaram na noite de ontem (22) a capital federal, e já cumpriram nesta terça-feira (23) uma agenda de visitas junto aos parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte, solicitando destinação de emendas para Jucurutu.

Os representantes do Poder Legislativo de Jucurutu se reuniram com os deputados federais Benes Leocádio, Rafael Motta, Beto Rosado, Walter Alves e Natália Bonavides, e ainda com o senador Jean Paul Prates.

Solicitações feitas com entrega de ofícios aos parlamentares nesta terça-feira (23):

Ao deputado federal Rafael Motta (PSB), os vereadores solicitaram uma emenda para a aquisição de uma máquina retroescavadeira.

Ao deputado Benes Leocádio (PRB), o pedido dos vereadores foi uma emenda para investir na construção da cobertura da quadra de esportes da comunidade São Bento.

O leitor pediu, o blog atende: Bolsonaro diz que seguro defeso tem fraude

O leitor pediu, nosso blog faz questão de atender

Aqui nosso público tem espaço livre para comentar, enviar sugestões, reflexões, textos e nosso post de hoje, foi sugestão de um leitor!

SEGURO DEFESO

O presidente Jair Bolsonaro através de uma transmissão ao vivo em sua página oficial do facebook no dia 18 de abril, afirmou que o seguro defeso tem fraudes em 65% dos benefícios.

“Agora no final de maio, a gente vai lançar o recadastramento, quem até lá voluntariamente sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, mas se insistir, isso é fraude, é desvio”, disse.

Assista o vídeo

Morre Jucurutuense “Zé da Sorte”

Morreu nesta quinta-feira (18) “Zé da Sorte”. Natural de Jucurutu, ele era sobrinho da mãe de Lula proprietário da Massas Nordeste. O ator e palhaço ficou conhecido por seu trabalho nos comerciais de tv da loteria Natal Cap.

O ator lutava contra um câncer e estava internado há duas semanas, mas infelizmente não resistiu.

Muito querido em todo Estado, nosso conterrâneo está recebendo muitas homenagens, principalmente da Imprensa do Rio Grande Norte.

Páscoa Solidária presenteia crianças atendidas pela LBV com chocolates

A Legião da Boa Vontade (LBV), nesta quinta-feira, 18 de abril, presenteia com chocolates, crianças, jovens, gestantes e idosos inseridos nos programas socioeducativos mantidos pela Instituição na capital potiguar, para que tenham uma Páscoa doce, alegre e divertida.

Os chocolates foram arrecadados através de voluntários por meio da mobilização Páscoa Solidária, uma ação de solidariedade, promovida pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA) em todo o Brasil. A ação sensibilizou os clientes e colaboradores do GPA a doarem ovos de páscoa e chocolates que presenteia todos os assistidos pela Instituição em nossa cidade.

A entrega acontece, nesta quinta-feira, 18, no período matutino das 10h às 11h, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Comarca de Jucurutu libera verbas pecuniárias em benefício da segurança pública do município

Dr. Mark Clark Santiago Andrade, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jucurutu, promoveu nesta terça-feira (16) a entrega de dois alvarás.

O magistrado fez a entrega de um alvará na 3ª Companhia de Polícia Militar de Jucurutu no valor de R$ 5.447,68 referentes à liberação de valores oriundos de prestações pecuniárias fixadas e pagas em processos que tramitam na comarca para projetos da unidade.

“A gente agradece o esforço conjunto do poder judiciário, e quero dizer a sociedade jucurutuense que a Policia Militar tem trabalhado diuturnamente em prol da segurança e muito além das condições que tem para garantir segurança e tranquilidade à sociedade e agora com esses recursos nós vamos aplicar no nosso projeto que vai melhorar nosso quartel e trazer mais segurança. Destacou Comandante Miranda

O Capitão disse que é novidade a entrega pessoalmente do alvará pelo Juiz

“Onde a gente tem trabalhado, esse contato é um pouco mais difícil e fico muito grato pelo juiz presenciar nosso quartel, conhecer a estrutura, conhecer um pouco do nosso trabalho, nosso dia-a-dia, então a gente se sente mais agradecido a essa acessibilidade que o juiz nos oferece.

Um valor um pouco maior, aproximadamente R$ 10.000,00 foi destinado a Unidade Prisional Feminina que será aplicado no projeto “ Aprender para Libertar”

De fato é um grande desafio manter a ordem, disciplina e principalmente a esperança. As detentas que aqui estão participando do projeto – Aprender para Libertar – um dia sairão daqui e quando isso acontecer, elas esperam uma nova oportunidade para estudar, trabalhar e reconstruírem suas vidas. O Estado as colocou aqui, mas o Estado não as abandonou, muito pelo contrário, trabalhamos pela agilidade de todos os processos”, pontuou o Juiz em sua fala na Unidade Prisional Feminina em Jucurutu.

Entrega formal dos alvarás por parte do Doutor Mark Clark ocorreu na tarde desta terça-feira em solenidade com a presença da assistente do juiz Thais Alvarenga, Andreza Raniele, Chefe da Secretaria; Caroline Camilo, Assistente do Ministério Público; Marcus Antônio, Técnico Judiciário.

Pauta Zero: Veja a mensagem do Juiz de Direito Dr. Mark Clark- Comarca Jucurutu

Dia 09/04/2019, data história para a Comarca de Jucurutu tendo em vista que hoje atingimos a chamada pauta zero no Juizado Especial. Isso significa dizer que não há nenhum processo concluso para despacho, decisão ou sentença, e que todos os processos que se encontravam nessas condições foram analizados, apreciados e dado o devido seguimento pelo Juiz da Comarca.

Importante registrar que ao assumir a Comarca de Jucurutu, o quadro que se apresentava naquela época, início de setembro de 2018, era de 413 processos conclusos para sentença, sendo 282 parados há mais de 100 dias; 125 conclusos para decisão, destes 56 parados há mais de 100 dias; e 296 processos conclusos para despacho, onde 79 estavam parados há mais de 100 dias.

De fato, o resultado de excelência atingido com o pauta zero do Juizado Especial da comarca de jucurutu foi obtido com planejamento e esforço conjunto de todos os servidores, sem os quais e sem a participação de cada um, tal intento não seria posssivel de ser alcançado.

A importância desse resultado para aqueles que bustam o serviço do judiciário em Jucurutu é evidente. As demandas do juizado especial são aquelas que fazem parte do dia a dia do cidadão.

E mostrar à sociedade o resultado de que os processos estão todos andando e tramitando com celeridade, sendo julgados pelo juiz da comarca e em seguida efetivados pela secretaria judiciária, aumenta consideralvelmente a sensação de prestação de justiça para o jurisdicionado.

Separando os processos por matéria, fixando metas a serem atingidas ao final de cada mês, reuniões com as equipes do gabinete e da secretaria, entre outras, foram medidas de gestão adotadas para que esse resultado fosse atingido.

Toda a equipe de Jucurutu está de parabéns! esse resultado não é um mérito apenas do magistrado, mas um mérito de toda a equipe, sem a qual o juiz não conseguiria concretizar esse marco histórico para a Comarca de Jucurutu, atingindo a pauta zero.

Jucurutu/RN, 10 de abril de 2019.

Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

PARABÉNS! O blog parabeniza toda equipe!!!

Conclusão da restauração da RN-118 pauta cobrança ao Governo do RN

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) chamam atenção para a necessidade da retomada e conclusão dos trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó. O objetivo é que a obra seja retomada o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu.

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reiterou a necessidade de recuperação da via que está em péssima condição de tráfego, prejudicando o transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado.

“Os motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da rodovia. Os motoristas levam até uma hora para cruzar um trecho pequeno”, afirmou Vivado Costa (PSD) em aparte. O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), também já fez reiterados requerimentos no mesmo sentido para que a obra seja concluída.

A RN-118 é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado, fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu.  O trecho é utilizado diariamente por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo Potiguar, entre outros.

Justiça Eleitoral acaba com todas as seções da Zona Rural de Jucurutu

A 27ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Jucurutu e São Rafael, no dia 22 de março do corrente ano, publicou o Edital n.º 015/2019 que transferiu os locais de votação de todas as seções da zona rural de Jucurutu para a zona urbana da referida cidade, o que se deu por necessidades de ordem técnica, de acordo com o edital.

Ciente da situação, o Partido Progressista em Jucurutu, através de seu presidente, o advogado Julinho Queiroz, solicitou maiores informações acerca do que motivou as mudanças nas seções dolocais de votação na zona eleitoral que abrange o município de Jucurutu, a fim de tomar as providências no sentido de reaver tal mudança.

Julinho confessa ter recebido a mudança com perplexidade e estar preocupado com os eleitores da zona rural de Jucurutu, que, na sua totalidade, agora terão que se deslocar até a zona urbana para exercer sua cidadania através do voto, o que fez com que, em paralelo, pedisse a revogação da medida.

Não duvido da boa vontade Justiça Eleitoral, mas, de primeira análise, me parece que a decisãode trazer todas as pessoas que votam na zona rural para votar na zona urbana vai de encontro ao ideal democrático que se busca com eleições, na medida em que está se distanciando o acesso ao voto, ou seja, a Justiça Eleitoral precisa estar mais próxima do cidadão, ainda mais em uma cidade com Jucurutu onde uma grande parte da população vive na zona rural. Foram por essas razões que solicitamos os motivos que levaram o Juízo a fazer a mudança, ao mesmo tempo em que já pedimos a revogação do ato que tirou o direito do homem e da mulher do campo de votar no local mais próximo de sua casa.”, finalizou Queiroz.

 

Juizado Especial Cível Comarca Jucurutu ZERA processo

Vivenciamos uma época em que a sociedade está desacreditada, principalmente com o sistema de justiça criminal. Mas, para a Comarca de Jucurutu o dia é histórico e a sociedade tem motivos reais para voltar a acreditar na nossa Justiça!

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jucurutu está zerado!

Sem acúmulo, novos processos poderão ganhar celeridade e serem julgados em apenas dias.

Parabenizo toda a equipe pelo esforço e pelo excelente resultado obtido.” comemora o advogado Dr Leonardo G. de Souza Jr.

Dr. Mark Clark Santiago Andre é o Juiz em titular do Juizado Especial da Comarca de Jucurutu.

O blog parabeniza toda equipe pelo empenho, dedicação que fez alcançar a “pauta zero”, feito histórico para a nossa cidade que agora passa a ter seus processos em dia.

Juizado Especial Cível Comarca Jucurutu ZERA processo

Vivenciamos uma época em que a sociedade está desacreditada, principalmente com o sistema de justiça criminal. Mas, para a Comarca de Jucurutu o dia é histórico e a sociedade tem motivos reais para voltar a acreditar na nossa Justiça!

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jucurutu está zerado!

Sem acúmulo, novos processos poderão ganhar celeridade e serem julgados em apenas dias.

Parabenizo toda a equipe pelo esforço e pelo excelente resultado obtido.” comemora o advogado Dr Leonardo G. de Souza Jr.

Dr. Mark Clark Santiago Andre é o Juiz em substituição do Juizado Especial da Comarca de Jucurutu.

O blog parabeniza toda equipe pelo empenho, dedicação que fez alcançar a “pauta zero”, feito histórico para a nossa cidade que agora passa a ter seus processos em dia.

Juizado Especial Cível Comarca Jucurutu ZERA processo

Vivenciamos uma época em que a sociedade está desacreditada, principalmente com o sistema de justiça criminal. Mas, para a Comarca de Jucurutu o dia é histórico e a sociedade tem motivos reais para voltar a acreditar na nossa Justiça!

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jucurutu está zerado!

Sem acumulo, novos processos poderão ganhar celeridade e serem julgados em apenas dias.

Parabenizo toda a equipe pelo esforço e pelo excelente resultado obtido.” comemora o advogado Dr Leonardo G. de Souza Jr.

Dr. Mark Clark Santiago Andre é o Juiz titular do Juizado Especial da Comarca de Jucurutu.

O blog parabeniza toda equipe pelo empenho, dedicação que fez alcançar a “pauta zero”, feito histórico para a nossa cidade que agora passa a ter seus processos em dia.