Novo coronavírus: nota pública

O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Novo Coronavírus no âmbito do Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (GT Covid-19) esclarece que a Ação Popular sob o nº 0814554-09.2020.8.20.5001, que tem por objetivo suspender a vigência do art. 2º do Decreto Estadual 29.634/2020 e, por consequência, retomar as atividades escolares a partir de 05 de maio, foi ajuizada pelo senhor Kleber Martins na condição de cidadão, sem relação com sua atuação como procurador da República.

A ação, portanto, não reflete o posicionamento do Ministério Público Federal, cuja atuação no caso é de responsabilidade do GT Covid-19, por meio de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações. O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria nº 48, de 09 de abril de 2020 da Procuradoria da República do RN e é formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, PRDC e PRDC-substituto e procuradores naturais dos Procedimentos Preparatórios 1.28.000.000496/2020-37 e 1.28.000.000659/2020-81, e pelos demais procuradores voluntários Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara Lucena, após consulta e aprovação do Colégio dos Procuradores.

Os procuradores sustentam que não é o momento de atenuação das medidas restritivas determinadas pelos decretos estaduais em vigor no RN. Recente estudo solicitado pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte alerta que o Estado ainda se encontra na fase 1 da epidemia e projeta avanço da doença nos próximos meses. E de acordo com dados da OMS, apenas nos últimos 12 dias, o número de infectados aumentou em mais de um milhão no planeta. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesu, sustenta que abandono precipitado das restrições pode gerar um refluxo da pandemia tão grave quanto a propagação atual.

A procuradora-chefe do MPF no RN e integrante do GT, Cibele Benevides, destaca que “as crianças não têm a consciência de autoproteção como os adultos, então se contaminam muito facilmente e podem transmitir aos pais e avós, estes últimos do grupo de risco”. É o que aponta estudo da John Hopkins University, dos EUA, ao afirmar que apesar de apenas desenvolverem sintomas graves em 2,5% dos casos, as crianças estão sujeitas à infecção e podem ser vetores do vírus. Estudos na Coreia do Sul, país que mais realizou testes para covid-19, indicam que a velocidade de transmissão em escolas é duas vezes maior que em ambientes de trabalho e no cotidiano das cidades, devido à maior intensidade de contato entre as crianças. Destaca-se, ainda, que desde a gripe espanhola a suspensão de aulas é medida de contenção e prevenção adotada no enfrentamento de epidemias.

Ademais, importante ressaltar que não há vacina ou medicamento comprovadamente eficaz no tratamento da doença.

O GT Covid-19 ressalta a defesa das medidas de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e comunidade científica. A atuação institucional é conduzida de forma estratégica, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho no estado (MPT/RN) e com o MP estadual (MP/RN) e pode ser acompanhada no portal www.mpf.mp.br/rn

Durante a quarentena, a Comarca de Jucurutu/RN zera processos conclusos no PJe e parados há mais de 100 dias na Secretaria

Dr Mark Clark, Juiz de Direito e equipe da Comarca de Jucurutu

A Comarca de Jucurutu mais uma vez atinge metas históricas.

Os processos conclusos no PJe foram zerados,’ou seja, foram despachados, decididos ou sentenciados todos os feitos virtuais que estavam em gabinete para a análise do Juiz.

Além disso, a Secretaria também zerou todos os processos parados há mais de 100 dias para cumprimento pela equipe de servidores de Jucurutu.

Hoje, a Comarca de Jucurutu não tem processos parados há mais de 100 dias nem no gabinete (esperando por um ato do Juiz) e nem na Secretaria (esperando por cumprimento).

Tais metas só puderam ser alcançadas com o empenho, a eficiência e o comprometimento dos servidores da Comarca de Jucurutu e do TJRN com o jurusdicionado e com a Justiça!

Parabéns a todos!

O trabalho forte e constante continua…

Força e Paixão pela Justiça!

A Justiça não para!

Vídeo: Nosso blog alerta para risco de afogamento em Jucurutu/RN

Que a chegada da água no Rio Piranhas em Jucurutu é grande motivo para deixar a população feliz e fazer festa, isso é fato, o que não podemos é esquecer o amor pela nossa preciosa vida e comemorar com banho no rio e açudes deixando de lado a segurança e o cuidado necessário para não correr riscos de afogamento.

Recebemos este vídeo e decidimos compartilhar mais por questão de alerta e preservar vidas, já não basta essa época difícil que estamos vivendo com esse novo vírus, vamos fazer nossa parte e não levar mais aflição e problemas para nossas famílias e amigos.

Mais cautela com o banho nos rios pessoal.

https://youtu.be/ICIhP9ZDe-0

Covid-19: IBGE suspende pesquisas presenciais e adota pesquisa por telefone. Veja no blog

Durante a pandemia de coronavírus, o IBGE fará a coleta de suas pesquisas por telefone e pela internet. O atendimento presencial foi suspenso em todas as unidades do país.

Se você foi procurado pelo IBGE e quer tirar dúvidas, conhecer mais sobre as pesquisas ou verificar a identidade do entrevistador, acesse: http://respondendo.ibge.gov.br/ ou ligue para o número 0800 721 8181. No site, além dos dados do entrevistador, é possível consultar a foto. 

Para conhecer todos os canais de atendimento do IBGE durante esse período, acesse: https://www.ibge.gov.br/atendimento.html.

Seridó: PSDB consegue mais um vereador e tem hoje a maior bancada na Câmara de Jucurutu

Vereador Willame Lopes, o Nego decidiu pelo PSDB e vai apoiar o nome do jovem Iogo Queiroz

O vereador Willame Lopes, o Nego decidiu pelo PSDB de Jucurutu, que foi o partido que mais cresceu na cidade. Com a decisão de Nego, o partido que tem como pré-candidato o jovem bacharel em direito, Iogo Queiroz passa a contar com a maior bancada na Câmara Municipal de Jucurutu. Além de Nego, assinaram a ficha do partido os vereadores: Alan Amaral, Ioneide Queiroz, Gilson Brito, Jubira Saldanha, Edivan Fernandes, que romperam com o sistema político do deputado Nelter Queiroz (MDB), por discordarem da candidatura do radialista Robson Oliveira, do MDB.

“Em Jucurutu, terminamos o prazo de filiações partidárias com um partido forte e bons nomes para concorrer a Câmara Municipal. Iogo Queiroz tem tido o apoio popular, conta com a experiência do seu pai, o ex-prefeito Júnior Queiroz, que saiu muito bem avaliado nas últimas gestões como prefeito da nossa cidade. Iogo está cheio de ideias e tem ouvido à população da cidade e também dos distritos e comunidades rurais. O PSDB hoje tem trabalho, experiência, serviços para apresentar e propostas para desenvolver nossa Jucurutu”, afirmou o advogado Julinho Queiroz, que preside o PSDB na cidade.

Já o vereador Nego, que em 2016 foi o único eleito pelo PSDB, pertencia ao sistema do deputado Nelter Queiroz, mas no fim do prazo decidiu romper. “Decidi ficar com Iogo Queiroz por entender que, entre os que estão disponíveis, é o melhor nome para Jucurutu”, afirmou.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.