Presidente do TJRN quer liberar R$ 100 milhões para hospitais e segurança pública

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos, R$ 100 milhões em recursos do Judiciário para o governo do Estado pagar dívidas com diárias operacionais da Polícia Militar, cirurgias de urgência e emergência de adultos e crianças, além da aplicação dos recursos em melhorias nos Hospitais Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, além da reabertura do Hospital da Mulher em Mossoró.

O dirigente do Judiciário potiguar destacou que irá conversar com os demais desembargadores e deputados estaduais para sensibilizá-los sobre a importância dessa medida emergencial. “É dinheiro para o essencial, custeio, medicamentos, material para melhorar às condições de atendimento à população”, frisou o desembargador. O anúncio foi feito pelo dirigente do Poder Judiciário estadual durante entrevista ao telejornal RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, no início da tarde desta segunda-feira (31).

Durante a entrevista ao vivo, Cláudio Santos falou sobre a crise financeira que atinge o Estado do Rio Grande do Norte. Lembrou que o TJRN tem demonstrado espírito colaborativo com o Executivo e os demais poderes para que se encontrem saídas para o momento de dificuldade econômica. O desembargador lembrou que do total das despesas do Poder Público 85% estão no Executivo. E salientou que os demais poderes não podem ser penalizados por problemas que cabem ao governo resolver

O magistrado enfatizou o trabalho feito pela atual administração do TJRN para diminuir gastos. “Reduzimos a despesa mensal com pessoal no TJRN, de 2014 para 2015, de R$ 55 milhões para R$ 42 milhões”, reforçou Cláudio Santos. Em comparação, segundo o presidente do TJ, o Executivo aumentou suas despesas neste segmento em 25%. “A nossa, nós estamos reduzindo”, pontuou. “Os recursos que o Tribunal dispõe hoje é porque, eles foram economizados”, acrescentou.

Ele recordou que no primeiro semestre deste ano, o TJ liberou R$ 20 milhões para que o governo estadual construa um presídio para 600 presos e uma Unidade APAC. Quanto as providências que deveriam ter sido tomadas pelo Executivo para a construção do presídio destacou: “Não tem nem projeto”. Observou o maior problema da segurança pública é o sistema penitenciário e o assunto exige urgência.

TJRN

BRASIL: Metade dos prefeitos consegue se reeleger em meio à crise no país

Quase metade dos prefeitos do país que tentou a recondução ao cargo obtiveram sucesso na eleição deste ano.

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tabulados pela Folha, 2.945 prefeitos se candidataram à reeleição e 1.385 conseguiram, um índice de 47%.

O levantamento é um indicativo de que o controle da máquina municipal não é garantia de permanência dos mandatários no poder.

Também reforça as análises de que neste ano o eleitor esteve mais desencantado com a política. O índice de votos brancos e nulos bateu recorde, e candidatos que adotaram discurso de que não eram políticos tiveram êxito em grandes cidades.

É a primeira vez que a Justiça Eleitoral compila as informações de reeleição, por isso não é possível comparar o dado com anos anteriores.

Neste ano, no momento do registro para a eleição, cada candidato assinalou voluntariamente se estava ou não disputando a reeleição.

Os dados, porém, ainda não constam nas planilhas disponíveis no site do TSE –foram enviados após pedido da Folha e cruzados com os resultados das urnas.

Nas capitais, 15 dos 20 prefeitos que concorreram foram reeleitos. Os cinco derrotados caíram já no primeiro turno.

EM DIFICULDADES

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que neste ano estar com a máquina pública derrotou “e não ajudou” quem concorreu, que precisou lidar com o desgaste de um período de receitas públicas em queda.

“O cidadão não distingue União, Estado e município: olha para quem está próximo dele”, diz Ziulkoski, ex-prefeito no Rio Grande do Sul.

Ele afirma que o discurso da “mudança” foi marcante nessa eleição. “Ocorreu em cima de propostas que não vão ser cumpridas. Vai haver uma decepção de novo dentro de um ano ou dois.”

O presidente da confederação argumenta que não há perspectiva de aumento de receitas e a situação deve se agravar com a proposta do teto de gastos públicos, em tramitação no Congresso.

A entidade pesquisa por conta própria a taxa de reeleição desde que ela passou a ser permitida, em 2000, e afirma que, em eleições anteriores, sempre mais de 55% dos prefeitos que concorreram acabaram se elegendo. O pico foi em 2008, com 66%.

O professor de ciência política da Universidade Federal de Pelotas (RS), Álvaro Barreto, que pesquisa reeleição, afirma que a quantidade de reeleitos sofre efeitos “sazonais” que dependem de circunstâncias como a conjuntura econômica e a insatisfação com o meio político.

“Em 2008, a taxa de reeleição foi bastante elevada. Os municípios e a economia estavam em um processo positivo”, diz.

Há dois anos, governadores já enfrentavam dificuldades: dos 18 que tentaram se reeleger, 7 não conseguiram.

O professor David Fleischer, da Universidade de Brasília, também vê um reflexo da situação da economia.

“Muitos prefeitos não têm dado conta do recado com os recursos que têm, e isso tem dado muita insatisfação, principalmente em saúde e educação.”

 

Por ANDRÉ MONTEIRO
FELIPE BÄCHTOLD
Folha de São Paulo

Em nota, Equipe de Transição de Valdir Medeiros informa que orçamento para 2017 passou por ajustes e será votado pela Câmara de Vereadores.

Após uma segunda reunião de transição entre o prefeito George Queiroz (PMDB) e o prefeito eleito Valdir Medeiros (PROS), foi acordado que alguns pontos da proposta de orçamento apresentado pelo prefeito, necessitaria passar por algumas adequações, o que vinha preocupando bastante a população e o futuro gestor. Sem rivalidade política, George Queiroz ficou à disposição para um diálogo e aceitou os novos ajustes da Proposta Orçamentária 2017 apresentado pela Equipe de Transição da futura gestão municipal.

Leia a nota divulgada pela Equipe de Transição do Prefeito Eleito Valdir Medeiros:

“A Equipe de Transição do prefeito eleito Valdir Medeiros, vem por meio desta nota, informar a toda população de Jucurutu, que diante da proposta orçamentária anual apresentada pelo atual Prefeito George Queiroz, foi necessária a abertura de diálogo, para assim buscar ajustes no Projeto de Lei Orçamentária Anual e desenvolver uma administração mais sólida, atendendo as demandas e necessidades do município.

Foram realizadas duas reuniões, estando presente o prefeito atual George Queiroz, o prefeito eleito Valdir Medeiros e as respectivas equipes de transição, onde debateu a Lei Orçamentária Anual e foram solicitadas algumas adequações, as quais foram aceitas pelo atual prefeito George Queiroz, que após, enviou o projeto de Lei a Câmara Municipal para votação.

Atenciosamente,

Equipe de Transição do Prefeito Eleito Valdir Medeiros.”