Governo dá socorro de R$ 2,9 bilhões para o Rio

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Foto: Sergio Moraes/Reuters Michel Temer durante visita ao Rio de Janeiro, ao lado do governador em exercício Francisco Dornelles.

Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira garante um socorro financeiro de 2,9 bilhões de reais ao Rio de Janeiro para ajudar o Estado a custear gastos com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “O montante referido será entregue ao Estado após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade”, diz o texto.

Na última sexta-feira, o Rio decretou estado de calamidade pública devido à aguda crise financeira que enfrenta. Entres os principais motivos alegados para justificar o decreto estão a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo.

Interlocutores do governo chegaram a dizer que o montante de 2,9 bilhões seria destinado para investimentos nas obras da linha 4 do metrô (Ipanema-Barra) e para pagar horas extras de policiais e salários de servidores até a Olimpíada. No entanto, no texto publicado no DOU, há menção apenas à área da segurança pública.

O anúncio do estado de calamidade foi feito em articulação com o Palácio do Planalto, após uma visita à capital do Estado feita pelo presidente interino Michel Temer. O objetivo era o de ter um argumento legal que permitisse um socorro de emergência e que, ao mesmo tempo, não motivasse outros Estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a seguir o mesmo exemplo.

Na última segunda-feira, Temer se reuniu com governadores e decidiu dar uma carência total de seis meses aos entes federativos. A partir de janeiro, eles voltarão a pagar suas parcelas da dívida de forma escalonada.

Veja.com

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