Senadores defendem PEC por eleições presidenciais em outubro

Cópia de Dilma e Temer Pedro Ladeira_Folhapress

Do G1 – Um grupo de senadores anunciou nesta segunda-feira (18) que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que eleições presidenciais sejam realizadas em 2 outubro deste ano.  A ideia é defendida pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Nesta segunda, o presidente do Senado Renan Calheiros recebeu de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Neste domingo (17), a Câmara decidiu, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, encaminhar o processo de impeachment ao Senado, que vai decidir se julga ou não a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

Os senadores disseram que a intenção da proposta não é interferir no andamento do processo de impedimento no Senado, mas que não se sentem confortáveis com a forma que o caso está se desenhando.

Segundo Walter Pinheiro, a proposta está sendo redigida juntamente com as assessorias parlamentares dos seis senadores e deve ficar pronta na próxima quarta-feira (20), quando os senadores começarão a coletar as 27 assinaturas necessárias para que a matéria seja protocolada. “Já conversamos com vários senadores e esse número de 27 senadores deve ser facilmente alcançado”, disse Walter Pinheiro.

Questionado se os senadores esperam o “aval” da presidente Dilma e do vice Michel Temer para a proposta, Randolfe Rodrigues disse que o grupo de parlamentares não está “procurando” por esse apoio à proposta, mas que seria “a melhor medida” a ser tomada pelos mandatários do Executivo.

“Não estamos procurando pelo aval da presidente e da vice, mas a melhor medida a ser tomada pela presidente Dilma e pelo vice Michel Temer, para provar que não há uma sangria correndo pelo poder, seria que eles tivessem a coragem de apoiar essa PEC”, disse Randolfe.

Randolfe também disse que a proposta é uma ideia para devolver ao povo “a soberania” de escolher os chefes do executivo.

Os senadores afirmaram ainda que precisa ser debatido se os novos presidente e vice terão mandato “tampão”, até 2018, ou se terá uma duração de quatro ou cinco anos.

 

Tentativa de golpe

Sem citar a proposta defendida pelo grupo de senadores, o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou, em discurso na tribuna do Senado, que o que está previsto na Constituição são eleições municipais em 2016 e, para presidente, deputados federais, senadores e governadores em 2018.

“Qualquer saída disso [eleições municipais em 2016 e gerais em 2018] é, aí sim, tentativa de golpe […]. Ninguém pode reduzir tempo de mandato, nem ampliar tempo de mandato”, afirmou Jucá.

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