Polícia Militar homenageia policiais padrão e entrega Medalhas a militares

POLICIA MILITAR

Na manhã desta sexta-feira (29), o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte realizou uma homenagem aos militares que se destacaram em cursos de formação e aperfeiçoamento realizados pela Polícia Militar e aos policiais indicados e eleitos por seus respectivos comandantes como “Policial Padrão do Mês”.

O “Policial Padrão” é eleito a cada mês por seus comandantes imediatos observando o grau de zelo e de compromisso demonstrado pelo militar à causa da Segurança Pública, destacando-se em suas funções e contribuindo, dessa forma, ao engrandecimento da instituição Policial Militar.

Durante a formatura, foram homenageados 38 policiais militares lotados em unidades administrativas, operacionais da Região Metropolitana e do interior do Estado, além de militares do quadro de saúde e da Banda de Música da PM, os quais receberam o Diploma de Policial Padrão das mãos de seus respectivos comandantes imediatos e do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite.

Na oportunidade, ainda foram agraciados cinco policiais com a Medalha Tiradentes, a qual é destinada a premiar os policiais militares que tenham se destacado em cursos de natureza policial militar, realizados no interesse específico do serviço, dentro ou fora da corporação, nos quais hajam obtido a primeira colocação.

Durante a solenidade o Comandante Geral ressaltou o empenho do Governo do Estado na valorização dos policiais militares de todo o Estado, com o pagamento dos servidores e com a garantia das promoções aos militares.

“Na minha primeira segunda-feira como Comandante Geral, meu primeiro ato foi assinar as promoções das praças”, disse o Comandante Dancleiton aos militares. “O comando vem cumprindo todos os compromissos que o Governo assumiu com a tropa”, continuou.

Em relação ao policiamento ostensivo, o Comandante ressaltou o êxito da Operação Madrugada Segura implementada em seu comando pela Polícia Militar, tendo como objetivo o reforço na segurança de cidades do interior. “Completou ontem 60 dias da Operação Madrugada Segura, aonde reduzimos já 99% das ocorrências no interior do Estado durante a madrugada”, relatou o comandante. “A Polícia Militar expulsou do Estado do Rio Grande do Norte o cangaço moderno que assolava nosso território”, disse.

Ainda na solenidade o Comandante Geral anunciou a entrega de uniformes aos policiais militares lotados no 7º BPM, em Pau-dos-Ferros e Patu. “Nós vamos entregar os uniformes porque a Polícia Militar é uma só. Do mais longe destacamento até chegar em Natal. Todos os policiais militares têm o mesmo valor e merecem o mesmo respeito”, falou o Comandante Geral à tropa.

O Comandante ainda falou sobre a realização do concurso público para o ano de 2016, e afirmou que a expectativa de candidatos inscritos no certame passe dos 50 mil. “No último concurso, tivemos 36 mil candidatos inscritos”, relatou. “No próximo concurso esperamos mais de 50 mil inscritos”, concluiu.

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Mais de 40 municípios participam do Fórum Estadual dos Secretários Municipais

PALETRAS SEEC

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) promoveu nesta sexta-feira (29) 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Fórum Estadual dos Secretários Municipais e Gestores da área do esporte do lazer do Rio Grande do Norte (FESMEL). Representantes de mais de 40 municípios debateram sobre o tema “O papel do desporto escolar no fortalecimento da escola pública e da cultura de paz”, pela manhã no auditório da Escola de Governo. O evento ainda contou com a participação especial do coral da APAE de Natal.

Além do secretário Canindé de França, participaram da mesa de debates, o representante da Câmara Municipal, o vereador George Câmara (PCdoB), o secretário adjunto da SEEC, Domingos Sávio, o representante da Prefeitura de Goianinha, Washington Lima, o diretor do CREF-16, Francisco Borges e a diretora da APAE Natal, Maria de Fátima Gonçalves. O presidente do Conselho Estadual do Desporto, Roberto Cabral, também se fez presente.

As palestras foram ministradas pelos professores Sérgio Sartori e Ivênio Hermes. Para o secretário da SEEL, Canindé de França, o fórum foi positivo, pois mostrou a importância das políticas públicas voltadas para o desporto escolar e a luta em defesa da ampliação dos projetos do esporte e do lazer. “Além de fortalecer os laços de parceria com secretários e gestores municipais, o FESMEL mostrou nesse debate como é importante seguir trabalhando para o fortalecimento do desporto escolar através do esporte e lazer”, revelou Canindé

RN tem 28 crianças e adolescentes aptos à adoção

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Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310. A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes.

“A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza.

A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com o Projeto Acalanto e a Corregedoria devem realizar campanhas para o incentivo dessa adoção.

João Francisco conta que está previsto para julho de 2016 o lançamento de um documentário sobre essas “crianças invisíveis” que deve desmistificar os preconceitos acerca desse grupo.

O tema também será abordado durante a 2ª Semana Estadual da Adoção que acontece em Natal e em de Mossoró entre os dias 21 e 25 de maio.

CNJ disponibiliza cursos gratuitos, inéditos e abertos a todos os cidadãos

Estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos à toda população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram desenvolvidos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) e são recomendados a iniciantes.

As aulas do projeto Cursos Abertos são autoinstrucionais, ou seja, não necessitam de tutor. A vantagem desse tipo de sistema é que o aluno é responsável pelo seu próprio ritmo de estudo. O CNJ oferece cursos abertos à população desde 2014. Atualmente, há outros conteúdos disponibilizados no site. Confira todos aqui.

As inscrições podem ser feitas no endereço www.cnj.jus.br/eadcnj. Os alunos inscritos receberão um e-mail de confirmação para acessar o ambiente virtual de aprendizado. Nele, os alunos terão acesso a informações sobre o curso, ao material didático e aos tutoriais de navegação. No ano passado, 22 mil pessoas fizeram algum curso aberto do CNJ.

Os workshops são divididos em quatro módulos e, ao final de cada um deles, os alunos devem responder a um questionário avaliativo. Para passar para o módulo seguinte, é necessário um percentual de acerto de pelo menos 70%. Os alunos que concluírem os módulos receberão uma declaração de conclusão do curso, que deve ser finalizado em, no máximo, 60 dias. Os materiais são acessíveis e disponibilizados em formato PDF, no entanto, também há conteúdos interativos. A procura pelos cursos é grande. Somente este ano, 10 mil matrículas já foram feitas. Os estudos autoinstrucionais têm duração de até 20 horas.

TJRN

Assu: MPRN recomenda prefeito rescindir contrato com empresa condenada

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Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de 10 dias para que gestor municipal informe acerca das medidas adotadas ao cumprimento do que foi recomendado

O prefeito de Assu deve promover a rescisão unilateral dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal com a empresa Samucka Incorporações, atualmente proibida de participar de licitações e contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, conforme decisão proferida pela Justiça Eleitoral. A medida está prevista em Recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu.

A empresa Samucka Incorporações foi vencedora do pregão nº 099/2015-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Assu, que possui como objeto “a contratação de prestação de serviços de acordo com a necessidade da municipalidade para a locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de infraestrutura, a serem utilizadas em diversas datas comemorativas e eventos tradicionais da cidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais secretarias, órgãos e departamentos da Administração Municipal”.

A Samucka Incorporações Ltda-ME foi selecionada mesmo tendo sido condenada anteriormente, no âmbito da Justiça Eleitoral, ao pagamento de multa no valor de R$ 88.804,44. A quantia corresponde a seis vezes o valor doado em excesso ilegalmente nas eleições de 2010. O mesmo dispositivo proibiu a empresa de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de cinco anos.

Tendo considerado também que as sanções previstas em decisões eleitorais devem ser cumpridas de forma imediata, o MPRN estabeleceu prazo de 10 dias para que o prefeito encaminhe à Promotoria de Justiça documentação que mostre o fiel cumprimento da Recomendação. Em caso de não acatamento do que foi recomendado, serão adotadas as medidas que objetivem a responsabilização do gestor, inclusive eventual configuração de improbidade administrativa.

MPRN

MPRN, DER e STTU prorrogam carteira de estudante 2015

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As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para essa prorrogação. Com isso, esta decisão foi aprovada para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público.

Diante desta decisão, as entidades estudantis terão que se adequar. Neste período de prorrogação, elas necessitarão demonstrar junto à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento de lei.

Vale ressaltar que as entidades que comprovarem sua adequação dentro do prazo estabelecido terão suas carteiras consideradas inválidas.

MPRN

Em vez de vacina, enfermeira aplica insulina em pacientes no Paraná

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Uma enfermeira do Hospital Municipal de Maringá, no Paraná, foi afastada após ter aplicado na quinta-feira (28), insulina em vez de vacina contra a gripe em cerca de 50 pacientes.

O hospital abriu uma sindicância interna para apurar o erro.

De acordo com o hospital, os pacientes ficaram internados até as 21 horas de quinta. Eles tiveram reações à insulina, mas passam bem.

Segundo a prefeitura de Maringá, a falha foi constatada pela própria servidora. Há a suspeita de que o lote tenha vindo com nomes trocados.

Correio 24 horas

Assembleia aprova percentual de 6% para remanejamento orçamentário do Governo

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Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a remanejar as dotações orçamentárias. O Governo vai poder transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, num percentual de 6%. A mensagem original solicitava autorização para um percentual de 10%, que representaria cerca de R$ 1,92 bilhão do orçamento anual do Estado. Com a emenda parlamentar encartada nas comissões temáticas da Casa, reduzindo esse percentual, o montante fica em torno de R$ 600 milhões. Foram 18 votos a favor e três contra.

“A aprovação da matéria orçamentária atende apelo governamental diante do cenário de crise econômica e queda de receita. Os deputados fizeram a análise da matéria e votaram com suas consciências voltadas para o futuro e benefício do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, houve questionamento por parte de alguns parlamentares, que recomendaram a necessidade de prestação de contas dos recursos a remanejar e também de como já foram utilizadas pelo Governo do RN as dotações orçamentárias remanejadas em 2016, de cerca de R$ 1 bilhão, em torno de 10% do OGE 2015. Para Kelps Lima (Solidariedade) e José Dias (PSDB) é preciso um detalhamento de como os cerca de R$ 600 milhões vão ser empregados. Os deputados Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima votaram contra a matéria.

“Não há segurança administrativa na atual gestão. Inclusive todos os índices de avaliação do atual governo são piores do que o governo anterior. Esse tipo de solicitação do Governo prejudica a prerrogativa dos deputados, que precisam receber a prestação de contas do que foi gasto e de como foi remanejado. No ritmo em que está, irá precisar de mais recursos ainda”, afirmou Kelps. José Dias mesmo tecendo críticas à forma de tramitação da matéria no que diz respeito à Legislação, disse que o resultado da votação contemplava o interesse coletivo. “Acho que a Assembleia agiu com sabedoria e interesse público ao dispensar a tramitação”, afirmou.

Os recursos a serem remanejados podem ser utilizados com despesas de pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras. Tomba Farias (PSB) afirmou que é preciso levar em conta as dificuldades financeiras do momento atual. “Mesmo com todas as dificuldades o governo está honrando o pagamento do funcionalismo, diferente de alguns Estados”, afirmou. A deputada Márcia Maia disse que votou sim dando um crédito de confiança ao Governo e espera que sejam implementadas ações no sistema penitenciário e na segurança pública. “Estamos vivendo uma situação de crise e é preciso uma ação emergencial”, disse.

Robinson nomeia secretários com perfis técnicos para Educação e saúde

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O governador Robinson Faria anunciou os nomes dos novos secretários da Saúde e Educação.

Para o lugar do médico Ricardo Lacrega, será nomeada a médica Eulália Alves, ex-diretora no Deoclécio Marques de Parnamirim.

Para Secretaria de Educação a professora  pós-graduada em Psicopedagogia, Cláudia Santa Rosa.

Dois nomes técnicos sem nenhuma vinculação política.

O deputado Federal Rogério Marinho Saco Preto que estava fazendo um túnel para entrar com governo, cavou, mas não obteve êxito. O governador manteve sua determinação de não permitir politicagem na saúde e educação.

Blog do Primo

Mais da metade dos casos que chegam ao Procon da Assembleia são solucionados

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O bom atendimento à população e a qualidade no serviço traz números expressivos ao Procon Legislativo. O órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve os serviços considerados excelentes por 93% das pessoas que procuraram a instituição para solucionar problemas relacionados à compra de produtos ou serviços. Dos casos que chegam ao órgão, 58% são solucionados através de conciliação.

“As atividades da Assembleia Legislativa crescem e se fortalecem a cada dia. O Procon da Assembleia cumpre sua missão de promover a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Cabe destacar que como instância de solução de conflitos individuais, o órgão, por meio das audiências de conciliação, tem obtido número expressivos em sua atuação. Os índices de acordos firmados permitem que menos ações batam às portas do Judiciário”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Com uma equipe de 20 profissionais, o Procon Legislativo atendeu 1.392 casos entre janeiro e o fim de março. Em 2016, as queixas sobre atendimentos bancários, planos de saúde, telefonia móvel e compra de equipamentos eletrônicos têm sido os principais assuntos tratados pelo órgão de Defesa do Consumidor, que tem capacidade para realizar até 20 audiências por dia.

RN: Governador anuncia promoções, concurso e 1200 novas vagas no Sistema Penitenciário

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O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil”, afirma.

 

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas.  “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

“Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma  batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

 

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o

déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

RN: Centro de Convenções receberá investimento de quase R$ 1 milhão

centro de convenções

A Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur) aproveitará parte da verba conquistada com a alta dos eventos captados para o Centro de Convenções de Natal, agora sob administração do Governo do Estado, para reinvestir na estrutura do equipamento. Banheiros, estrutura metálica e reforma do auditório, além do pórtico de entrada estão na pauta das licitações.

O processo licitatório será aberto nos próximos dois meses pela equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), parceira no projeto. O orçamento prévio para o conjunto das obras é de R$ 883 mil, sendo R$ 411 mil para troca da estrutura metálica, R$ 216 mil para reforma do auditório, R$ 190 mil para o pórtico, e R$ 76 mil para manutenção dos banheiros.

O Governo do Estado passou a administrar o Centro de Convenções de Natal em 2015. Desde então a Emprotur é gerente do equipamento e já estuda, também, um plano de promoção de shows musicais para manter o espaço sempre ocupado, sem prejudicar os grandes eventos corporativos e rendendo ainda mais divisas para o turismo do Estado.

Todas as obras de reforma do Centro de Convenções atenderão as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além desta reforma com recursos próprios do Governo do Estado, o CCN também passa por obra de ampliação onde passará dos atuais 14,2 mil metros quadrados para uma área total de 24 mil metros quadrados.

Vem aí: Dia 7 de Maio no Larissa Festas em JUCURUTU uma Aventura Congelante

A criançada e fãs da Galinha Pintadinha e da Frozen poderão se divertir num só dia com as apresentações dos personagens da Disney. No palco, o espetáculo principal:  “Frozen-Uma Aventura Congelante”

Data: 07 de Maio (sábado)

Local: Larissa Gabriela Festas, Jucurutu/RN

Horário: 17hs

Informações (84)99919-0037

 

CONFIRA:

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