Oiticica: Moradores de Barra de Santana protocolam proposta de TAC no MPF

Um grupo formado por cinco moradores da comunidade Barra de Santana, localizada na zona rural de Jucurutu, protocolou na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 10hs, na sede do Ministério Público Federal, em Caicó, uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta, para ser apresentado ao procurador Bruno Lameña. Ele terá reunião na tarde de hoje com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Mairton França, e o referido  documento deve ser apresentado.

O Blog Sidney Silva conversou com Erica Naiara Gomes, moradora da comunidade na sede do MPF. Ela disse que mesmo o Governo Federal, já tendo se pronunciado dizendo que não tinha interesse de assinar um TAC, “nós insistimos porque são as nossas garantias que estão em jogo, os nossos direitos. Na proposta que protocolamos, nós fizemos constar que a obra física só será retomada após a conclusão da terraplanagem e drenagem da nova Barra de Santana, bem como o início da construção das casas da nova Barra de Santana. A obra física da Barragem, a partir deste TAC, terá percentual de efetividade na mesma proporção da obra física“, disse.

Os moradores da comunidade Barra de Santana continuam acampados em frente ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica. Eles querem que as obras sociais, ou seja, construção da nova Barra, do Cemitério novo, as agrovilas, comecem. “Até agora se tem zero por cento das obras sociais enquanto a obra física avança rapidamente. Lamentavelmente a situação chegou nesse ponto“, comentou.

Blog Sidney Silva

Operação Candeeiro: Justiça condena 11 denunciados por desvios no Idema

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O juiz Guilherme Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a 17 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram condenadas outras dez pessoas denunciadas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público em setembro de 20015 e que apura desvios na ordem de R$ 19 milhões naquele órgão. Gutson Bezerra deverá ainda ressarcir R$ 13.790.100,60 aos cofres do Idema e, segundo a sentença, não poderá recorrer em liberdade, devendo permanecer preso no Comando Geral da Polícia Militar.

O ex-diretor financeiro do Idema, Clébson José Bezerril, foi condenado a 15 anos e nove meses de reclusão, mas teve sua pena reduzida para 9 anos e cinco meses em regime fechado por ter feito delação premiada. Ele também foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e deverá ressarcir o Idema em R$ 4.510.136,63.

Também foram condenados Euclides Paulino de Macedo Neto por peculato, uso de documento falso e associação criminosa, com pena de 7 anos e nove meses em regime semiaberto e dever de indenizar o Idema em R$ 510.744,46; e João Eduardo de Oliveira Soares, pelos crimes de peculato, uso de documento falso e associação criminosa, com pena de 7 anos e três meses em regime semiaberto e dever de indenizar o Idema em R$ 146.144,60.

Antônio Tavares Neto foi condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelos crimes de peculato e associação criminosa, devendo indenizar o Idema em R$ 364.599,86.

As investigações da operação Candeeiro apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil, por meio dos quais transferências de valores, a partir de contas do Idema, eram realizadas para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema. Ação que era feita em interação com o então diretor administrativo, Gutson Bezerra, e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão.

Outras condenações

O juiz Guilherme Pinto condenou ainda Renato Bezerra de Medeiros a 4 anos de reclusão em regime aberto pelo crime de lavagem de dinheiro, assim como Elmo Pereira da Silva (3 anos) e Handerson Raniery Pereira (3 anos) e Aretusa Barbalho de Oliveira (4 anos).

Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa foi condenado a 3 anos e seis meses de reclusão pelo crime de peculato e Falkner Max Barbosa Mafra foi condenado a 2 anos e quatro meses pelo crime de estelionato.

Quanto a estes seis réus, o magistrado concedeu a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, com prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

(Processo nº 0109752-47.2015.8.20.0001)

Novo responsável pela SEEC/RN aliará tranquilidade e normalidade em sua gestão

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O professor Domingos Sávio de Oliveira, novo responsável pela gestão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN, afirma que aliará tranquilidade e normalidade na condução dos projetos educacionais em andamento na rede estadual de ensino. A afirmação foi feita durante reunião no gabinete da Secretaria da Educação do RN, na tarde desta quarta-feira (20), com a equipe de coordenadores e subcoordenadores da pasta.

Na oportunidade, o novo gestor destacou a importância do bom funcionamento dos programas em curso. “Iremos trabalhar para que os programas em curso continuem funcionando e que não haja preocupações em nossas escolas”, falou o professor Domingos.

O professor Domingos Sávio disse também que o gabinete da Secretaria da Educação do RN será aberto as demandas internas dos diversos setores da pasta e também aos pleitos e comunicações dos educadores e dos cidadãos do Estado. “Queremos ouvir todos que busquem o Gabinete. A gestão deverá ser de ‘gabinete aberto’ para todos”, falou o novo gestor da pasta. 

Durante a reunião, o professor Domingos Sávio lembrou ainda que o seu compromisso com a educação tem o fortalecimento de quem faz parte do quadro efetivo da Secretaria da Educação e conhece a rede estadual de ensino.

A reunião foi mais um compromisso do primeiro dia de atividades do novo responsável pela SEEC. Durante o dia, o professor Domingos Sávio trabalhou normalmente no gabinete da SEEC, despachando administrativamente e atendendo as demandas da pasta.

Domingos Sávio de Oliveira é o novo responsável pela pasta da Educação do Rio Grande do Norte por Ato Administrativo assinado pelo governador Robinson Faria e publicado na edição desta quarta-feira (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). Ele substitui o então ex-secretário da pasta da educação, Francisco das Chagas Fernandes, exonerado na mesma edição do DOE.

Nataleneses irão pesquisar preços para gastar, em média, R$ 106,79 com presentes para as Mães

COMPRAS

Quase 75% dos natalenses (exatos 74,9%) irão comprar pelo menos um presente neste Dia das Mães, comemorado no próximo dia 8 de maio. A previsão é que o gasto médio seja de R$ 106,79. Os números foram constatados no levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN). O Instituto ouviu 601 natalenses, das quatro zonas urbanas da capital potiguar, entre os dias 6 e 8 de abril.

O IPDC constatou uma queda de 1,8 ponto percentual nas intenções de compra nesse Dia das Mães em relação a 2015, quando 76,7% dos entrevistados disseram que pretendiam realizar alguma compra. Mais de 69% dos entrevistados vão comprar apenas um presente, já 25,2% pretendem comprar até dois produtos para presentear as mães. Comprar três presentes é a intenção de 4,6% dos consumidores, enquanto 1,1% devem comprar quatro ou mais produtos.

Os produtos de vestuário (37,2%), perfumes/cosméticos (28%) e calçados/bolsas (12,2%) aparecem na liderança das intenções de compras. Quase 10% dos natalenses ainda não sabem com o que vão presentear. Os entrevistados foram perguntados acerca das pessoas que pretendem presentear na data, as mães tiveram a maior resposta (86,3%), sogras (15%), esposas (13,7%), amigas (5,4%), avós (2,2%) etc.

Para comprar o presente, 44,6% dos consumidores natalenses irão desembolsar entre R$ 51 e R$ 100, já 26,1% dos entrevistados pretendem gastar até R$ 50, e 10,9% entre R$ 101 e R$ 200. Em relação ao ano passado, o estudo revela uma queda de 6,5% sobre a intenção de gasto médio que foi de R$ 114,22. 76% dos natalenses acreditam que os preços cobrados por produto neste Dia das Mães estarão mais caros em comparação ao ano passado, por isso, 74,8% irão pesquisar os valores antes de efetuarem a compra.

Quando foi questionado o que mais atrairá a sua atenção, os consumidores disseram que as promoções (51,2%) e os descontos (27,8%) são os motivos que poderão influencie-los na hora de decidir quais produtos deverão levar para casa. Um bom atendimento foi indicado por 15,2% dos consumidores como atrativo.

Dos consumidores que não pretendem presentear na data, a maioria, representada por 35,6%, afirmou não ter quem presentear, seguido de 29,6% dos pesquisados que afirmaram não ter dinheiro, enquanto 9,6% disseram que moram distante da mãe. 7,4%, por sua vez, afirmaram estar desempregados, 6,7% com dívidas e contas em atraso, 4,4% não costumam presentear na data, e 3,7% preferem poupar.

 

Setor de serviços

Tradicionalmente, os natalenses levam a mãe para algum passeio, o que impacta diretamente no setor de serviços – os restaurantes têm na data uma das melhores em faturamento no ano. Porém, o IPDC da Fecomércio RN constatou que este ano 71,2% não irão fazer nenhum passeio com os familiares. Almoçar ou jantar em restaurantes aparece como a primeira opção (16,5%), seguidos pelos que irão organizar para almoçar ou jantar na casa da família (7%). Outros lugares como praia, shopping, salão de beleza e cinema também foram lembrados.

O percentual é reflexo da atual situação econômica que o Brasil enfrenta. Visto isso, o levantamento verificou o nível de otimismo do consumidor natalense. Apenas 16,3% responderam que o momento é ótimo ou bom, enquanto que 41,1% afirmaram que o momento é regular, e 42,6% alegaram que o momento é ruim ou péssimo para adquirir produtos.

Mais de 41% da população consideram que estão em pior situação financeira em comparação com 2015; 40,1% apontaram que sua situação permaneceu igual e somente 18,1% das famílias declararam estar em situação financeira melhor do que a do mesmo período do ano passado.

LBV contribuem para a proteção de crianças e adolescentes

A Legião da Boa Vontade mantém a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!

A iniciativa beneficiará com kits de material pedagógico e conjuntos completos de uniformes crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda em todo o Brasil.

Para contribuir acesse o site www.lbv.org/nota10 ou ligue 0800 055 50 99.
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Defensoria Pública pede o fim das revistas íntimas nos presídios do RN

Defensoria quer que as visitas íntimas sejam proibidas nos presídios do estado (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Defensoria quer que as visitas íntimas sejam proibidas nos presídios do estado (Foto: Ricardo Araújo/G1)

G1RN – Recomendação, publicada no sábado, diz que as revistas são ‘degradantes’.

Secretário de Justiça e Cidadania diz que o pedido não será acatado.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte recomendou ao secretário estadual de Justiça e Cidadania Cristiano Feitosa que proíba a realização de revistas íntimas nos familiares de detentos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (23). Em contato com o G1, Feitosa disse que não vai acatar a recomendação. Ele afirmou que a proibição das revistas íntimas nos presídios foi vetada.

Uma lei publicada no Diário Oficial da União no dia 18 proíbe a revista íntima em mulheres em empresas privadas e em órgãos ou entidades da administração pública. Caso haja descumprimento, a multa é de R$ 20 mil. A única exceção prevista na lei seria quando as revistas fossem necessárias em ambientes prisionais e sob investigação policial. Segundo o artigo 3º, “nos casos previstos em lei, para revistas em ambientes prisionais e sob investigação policial, a revista será unicamente realizada por funcionários servidores femininos”. No entanto, o artigo foi vetado.

“A redação do dispositivo possibilitaria interpretação no sentido de ser permitida a revista íntima nos estabelecimentos prisionais. Além disso, permitiria interpretação de que quaisquer revistas seriam realizadas unicamente por servidores femininos, tanto em pessoas do sexo masculino quanto do feminino”, diz a razão do veto.

A defensora Cláudia Carvalho Queiroz indica que as revistas íntimas realizadas nos presídios potiguares são degradantes. Ela também afirmou que o veto deixou claro a impossibilidade de revista íntima de qualquer espécie ou forma nas unidades prisionais. “Além disso, existe uma lei estadual de 2003 que estabelece que a revista dos visitantes de unidades prisionais deve ser realizada com respeito à dignidade da pessoa humana. Também dispõe que a revista íntima só deve ser feita com autorização do diretor do presídio baseada em grave suspeita. Ou seja, apenas em situações que indiquem que o visitante pretende conduzir ou já conduz algum tipo de arma ou droga em cavidades do corpo. Nestes casos, também deve existir uma declaração escrita ao visitante informando sobre os motivos para o procedimento”, informou a defensora.

O acatamento da recomendação precisa ser comunicado à Defensoria no prazo máximo de 30 dias, a contar do recebimento. Caso não seja aceita, serão adotadas medidas judiciais cabíveis para cumprimento da legislação federal e estadual citadas no texto.

 

Renques e barramentos evitam erosão do solo no Seridó

EMATER

Uma visita técnica realizada por extensionistas da Emater-RN, em uma propriedade rural de Caicó, constatou a funcionalidade dos renques e barramentos construídos por um agricultor familiar, para a contenção do desgaste do solo e assoreamento de riachos.

Essas tecnologias fazem parte de uma Unidade Técnica Demonstrativa do projeto Segunda Água e, junto com a barragem subterrânea, tem a finalidade de reter a água das chuvas em um cacimbão, para que seja usada em irrigação de pomares e hortas, ou na pecuária.

Os técnicos observaram que os renques retiveram uma camada de solo considerável e que, se ali não estivessem, fariam o produtor perder com o processo de erosão, devido à força das chuvas, comprometendo inclusive a passagem pela estrada.

O imóvel foi submetido ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os técnicos aproveitaram para discutir aspectos relacionados ao plantio do pomar que será instalado na propriedade.

RN: Suinocultura é opção para a agricultura familiar

Intercâmbio técnico foi promovido pelo escritório de Mossoró
Intercâmbio técnico foi promovido pelo escritório de Mossoró

A equipe da Emater-RN em Mossoró realizou, no dia 15 de abril, um intercâmbio técnico sobre suinocultura, com o objetivo de socializar uma experiência bem sucedida no sítio Canudo, zona rural de Governador Dix Sept Rosado. A propriedade, pertencente ao agricultor familiar Francisco Cláudio Cavalcante, mantém uma criação de suínos e recebeu a visita de outros agricultores da região, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Baraúna, representantes da Cooperativa Coopercaju, de Serra do Mel, e extensionistas da Emater-RN.

Segundo o engenheiro agrônomo do escritório regional de Mossoró, Alberto Hudson Souza Costa, o intercâmbio também teve o objetivo de desmitificar os mitos e verdades sobre o consumo da carne suína.

O produtor resolveu migrar da bovinocultura para a criação de suínos, que tem custos reduzidos em relação aos cuidados gerais e alimentação. Atualmente, a criação é composta por 101 animais das raças Large White, MS 115, Landrace e Moura. Os reprodutores e as primeiras matrizes foram adquiridos na EMBRAPA, no estado de Santa Catarina.

Durante o intercâmbio, os agricultores conheceram as instalações destinadas à criação de suínos, observando sua funcionalidade, conforto térmico, dieta dos animais através de uma ração balanceada, à base de soja, milho, farelo de trigo e sais minerais, ofertados três vezes ao dia. O produtor repassou informações sobre a qualidade da carne, ganho de peso dos animais e eficiência produtiva levando em conta a genética, manejo e sanidade.

Após a visita à unidade de produção, o grupo debateu sobre os mitos e verdades relacionados ao consumo da carne suína. Essa ação teve como facilitadora a analista de extensão rural e nutricionista do escritório regional de Mossoró, Leila Paiva.

A extensionista mostrou os cuidados ao escolher uma carne de boa qualidade e os perigos de se consumir carne suína sem o devido preparo. Também foi amplamente discutida a qualidade nutricional da carne suína, onde alguns cortes podem obter níveis de colesterol inferior ao frango e à carne bovina. Ao final da palestra, um vídeo mostrou as mais variadas maneiras de se preparar a carne suína e as formas de aproveitamento das outras partes do animal.

Presidente da Assembleia apresenta novos rumos da gestão à OAB

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As ações de transparência e economicidade implantadas pela Assembleia Legislativa foram discutidas nesta segunda-feira (25) durante reunião entre o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) no Estado, Paulo Coutinho.

“A Assembleia Legislativa está aberta para discutir com as instituições da sociedade as medidas de austeridade, economicidade e transparência implementadas pela atual gestão em favor da construção de uma nova Casa Legislativa. O nosso trabalho é orientado por um Planejamento Estratégico focado na valorização dos nossos servidores e na eficiência da Casa Legislativa”, disse Ezequiel Ferreira.

 Durante o encontro, o presidente da OAB/RN enalteceu as ações conduzidas pelo Legislativo Estadual e reforçou a importância da continuidade das medidas relativas ao corte de cargos e transparência. “São importantes iniciativas que não podem parar. É um grande passo que necessita ser continuado, como por exemplo, a convocação de outros concursados”, comentou Paulo Coutinho. O presidente da Assembleia anunciou que 32 aprovados em concurso foram nomeados e que convocará os demais até o final de 2016.

 Na oportunidade, o representante da OAB solicitou ao presidente Ezequiel Ferreira que seja encaminhado à Ordem dos Advogados o relatório de ações da Assembleia Legislativa. “Viemos com o intuito de estreitar a relação institucional entre a OAB e a Assembleia Legislativa. O deputado Ezequiel se prontificou em nos encaminhar de imediato os dados detalhados para que possamos avaliar o que é necessário evoluir na atuação do Legislativo e exaltar aquilo que for merecido”, afirmou.

Avanços administrativos na Assembleia Legislativa são reconhecidos pelo MARCCO

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Corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, continuidade de medidas de correção de rumos na gestão por meio de Planejamento Estratégico e ações de economicidade na Assembleia Legislativa pautaram o encontro do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado de diretores, com uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), nesta segunda (25).

O coordenador do MARCCO, Augusto Lima, esteve acompanhado do promotor Eudo Leite e do servidor público aposentado, Carlos José Cavalcanti, integrantes do movimento. “É notório o reordenamento administrativo que o poder legislativo estadual tem tomado na atual legislatura”, destacou Augusto Lima, salientando que os avanços têm que ser constantes e com o acompanhamento da sociedade civil.

“O apoio, acompanhamento e o reconhecimento de instituições da sociedade civil do trabalho da atual Mesa Diretora para fazer surgir uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência, é de fundamental importância”, destacou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos auxiliares: Augusto Carlos Viveiros, secretário geral, Dulcinéa Brandão, secretária administrativa e Mário Sérgio Gurgel, secretário de informática.

O MARCCO pontuou a necessidade de ser oficiado sobre o corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, lotação dos servidores, contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formulação da reforma administrativa na Assembleia e sobre a normatização das estruturas de apoio legislativo no interior do Estado para apoio aos deputados. O MARCCO também solicitou a implementação do relatório de atividades acompanhado da frequência dos servidores dos gabinetes.

Durante o encontro os integrantes do MARCCO também dirimiram dúvidas oriundas de redes sociais e site apócrifo sobre exoneração e contratação de comissionados. “Detalhamos as informações, agora oficiais, sobre o que vem sendo feito na Assembleia e se constata uma mudança de rumos na gestão e dentro do colegiado do MARCCO vamos ter condições de acompanhamento das ações”, destacou o promotor Eudo Leite.

Sesed reforça alerta para não compartilhamento de áudio e texto sem confirmação

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) não confirma a veracidade do áudio e do texto publicado nas redes sociais neste sábado (23) e domingo (24) onde um suposto criminoso, representando uma determinada facção criminosa, comunica as modalidades de crimes que estão ou não proibidas de ocorrerem no estado. 

Por meio da assessoria de comunicação da Sesed, várias pessoas que compartilharam o respectivo áudio e o texto nas redes sociais foram contactadas, mas nenhuma delas soube afirmar quem seria o autor da produção. 

A Sesed ressalta que o compartilhamento de notícias sem as devidas confirmações podem contribuir de forma negativa para gerar caos dentro da cidade e fomentar ainda mais o medo na população.  

A Secretaria de Segurança ratifica o compromisso com o cidadão no sentido de garantir a ordem e a paz social e pede que a população continue colaborando com informações utilizando os canais oficiais do Disque Denúncia da Secretaria, por meio do telefone 181 e pelo WhatsApp (98149-9906).

 

 

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Estado e Ministério da Saúde financiam pesquisas no valor R$1,6 milhão

FOTO: Divulgação
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Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), vai fomentar pesquisas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O edital, no valor de 1,6 milhão, tem entre outros objetivos desenvolver estudos sobre doenças tropicais como Dengue, Zika vírus e Chikungunya.

“Nesse momento é de grande interesse uma pesquisa nessa área de doenças tropicais para que possamos ir em busca de uma solução para esses casos”, enfatizou o diretor científico da FAPERN, Laurence Bittencourt.

 Além de apoiar atividades de pesquisa, mediante aporte de recursos financeiros, o Programa de Pesquisa para o SUS (Ppsus) vai englobar projetos que promovam o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na área da saúde com objetivo de fortalecer o SUS no Estado.

O Ppsus, que está na sua quarta edição no Rio Grande do Norte, abrange linhas temáticas divididas em cinco eixos: Gestão e Organização das Redes de Atenção à Saúde;  Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde;  Vigilância de Riscos e Agravos;  Atenção à Saúde com Equidade e Integralidade e Inovação Tecnológica em Saúde. Nas três primeiras edições, foram beneficiados 68 projetos no estado. 

Os pesquisadores interessados devem acessar a página do Ministério da Saúde (http://portal2.saude.gov.br/sisct/)  e submeter suas propostas no endereço eletrônico através do formulário online contido no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T) até o dia 5 de maio deste ano. Após o preenchimento do formulário, as propostas impressas devem ser enviadas para a sede da FAPERN, exclusivamente via Correios, por meio de Sedex com Aviso de Recebimento (AR) até o dia 6 de maio.

Assembleia Legislativa reduz 36% dos cargos comissionados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem conduzindo a gestão da atual Mesa Diretora seguindo um Planejamento Estratégico com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Agora em Abril se constata a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

“Sabemos do clamor da sociedade para a redução de gastos em todas as instituições. E isto é legítimo. Respeito e estamos dando transparência nos nossos números para construir uma nova Assembleia. Temos uma auditoria permanente na folha, foi realizado o censo previdenciário, temos uma comissão de acúmulo de cargos que tem agido de forma criteriosa e planejada para que se obtenha as soluções que a sociedade almeja”, salienta Ezequiel Ferreira, acrescentando que há possibilidade de uma redução no quadro de servidores da Assembleia quando a reforma administrativa, a ser realizada pela FGV, estiver concluída.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, após as medidas de economicidade e cortes de cargos o quadro de comissionados ficou em 1.657. Foram exonerados 930 funcionários, totalizando a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de Fevereiro. Ao final de 12 meses, a economia gerada por este corte nos comissionados será superior aos R$ 20 milhões.

39 dos 81 senadores dizem apoiar saída definitiva de Dilma

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Folha de S. Paulo – Só 39 senadores são a favor de saída definitiva de Dilma da Presidência

Ainda que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff seja dado como certo até por senadores governistas, levantamento feito pela Folha mostra que ainda não há votos suficientes no Senado para a saída definitiva da petista.

Enquanto 50 senadores confirmam que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma.

“Não podemos ignorar que a Câmara deu autorização ao Senado para abrir o processo com 367 assinaturas, mas temos que analisar a fundo o mérito da questão para decidir se ela cometeu ou não crime de responsabilidade”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que declarou voto a favor da admissibilidade, mas não decidiu sobre o julgamento final.

Com a aceitação do processo pelo Senado, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá o comando do país.

Para tanto, seria preciso, com a presença de todos os 81 senadores, o voto de 41 deles –ou seja, já haveria pelo menos nove votos a mais hoje.

Nesse período, a comissão especial do impeachment fará a análise do processo da presidente afastada e poderá, entre outros passos, realizar diligências, ouvir testemunhas, dar a possibilidade de a defesa se manifestar.

No caso de a comissão não encerrar os trabalhos no período de afastamento (180 dias), Dilma poderá reassumir o cargo.

 

 

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RN: Deputado Souza sugere inclusão de festas do interior no calendário oficial de turismo

DEPUTADO SOUZA

A interiorização do turismo pode ganhar um reforço com a inclusão de duas festas no calendário de eventos turísticos do RN. O deputado Souza Neto (PHS) está solicitando ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo, que as principais festas dos municípios de Areia Branca e Assu sejam incluídas devido à sua importância local e regional.

A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, é marcada por uma procissão marítima. O ponto culminante da festa acontece no dia 15 de agosto, consagrado a Nossa Senhora pelo então bispo Dom Cabral dos Santos.

Outra festa solicitada pelo parlamentar para inclusão no calendário oficial de eventos turísticos do RN é o famoso São João de Assu, comemorado há cerca de 290 anos, ocasião em que a cidade recebe milhares de turistas. “As duas festas têm notável importância na vida sócio-econômica e cultural destas cidades. Ganharam uma grande proporção e importância com o passar dos anos e a inclusão no calendário de eventos dará ainda mais visibilidade aos eventos”, justifica Souza.