Governo do Estado reafirma compromisso em fortalecer o Programa Leite Potiguar

LEITE

O novo Programa Leite Potiguar (PLP), executado através de uma parceria entre a Emater-RN e a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), está passando por importantes transformações.

Durante duas décadas, o programa se caracterizava tão somente como uma ação de compra e distribuição de leite. Hoje, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte estabeleceu e implementou uma nova estratégia, que se caracteriza por transformar o PLP em uma política pública, cujos componentes são o fomento e a promoção da cadeia produtiva do leite, além de se afirmar como uma ação de segurança alimentar e nutricional, mediante a doação de leite a pessoas em vulnerabilidade social.

A nova forma de conduzir o PLP, iniciada em 2015, passa pelo aumento no número de fornecedores. Antes, o Governo do Estado destinava cerca de R$ 30 milhões para apenas 176 produtores rurais. Após credenciamento público, realizado no final do ano passado, de forma transparente pela Emater-RN, 2250 agricultores familiares e produtores rurais estão aptos a participar do Programa Leite Potiguar. O resultado dessa seleção pública reafirma o total interesse desses fornecedores em fornecer leite e, mais do que isso, a confiança no Programa Leite Potiguar.

Devido à grande quantidade de produtores credenciados, se faz necessário, por parte do Governo do Estado, limitar a quantidade de litros por fornecedor, de modo a atender o maior número possível de participantes, desde que se enquadrem no orçamento total de R$ 53 milhões, destinados pelo Governo do Estado ao PLP em 2016.

Quanto ao pagamento aos fornecedores, a Emater-RN afirma que nesta terça-feira houve a liberação do Sistema Financeiro do Estado para pré-empenho, que se constitui em requisito básico para quitar as primeiras quinzenas do atual exercício. Somente no mês de janeiro, a soma supera R$ 3,2 milhões. A instituição realiza, no momento, o levantamento dos valores das quinzenas de fevereiro. O diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, ressalta que os pagamentos referentes ao PLP durante o exercício de 2015 estão quitados. Os valores praticados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a compra do litro de leite caprino e bovino são superiores aos valores de mercado.

 A seca prolongada, que perdura há cinco anos no Rio Grande do Norte torna inegável a diminuição na produção, mas o Governo do Estado reafirma que há leite suficiente para garantir o fornecimento regular.

O conjunto de mudanças destacadas ratificam, de forma inequívoca, o interesse e compromisso do Governo do Estado com a geração de renda no campo e a efetividade da segurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Norte.

 

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