Assembleia aprova Projeto de Lei que extingue cargos no âmbito do MPRN

O Projeto de Lei que prevê a extinção, com a vacância, de quatro cargos de Procurador de Justiça, 13 de promotor de justiça de Natal e nove de promotor substituto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A proposição, apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça com aprovação do Colégio de Procuradores, objetiva redução de gasto com pessoal da ordem de R$ 12 milhões por ano quando produzidos todos os seus efeitos.

Ao enviar o projeto para a Casa Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que a Instituição está reduzindo cargos para se adequar ao momento de crise econômico-financeira por que passa o país e o Estado do RN, tudo em função dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos princípios da legalidade e eficiência que regem a Administração Pública, tendo sido identificada a possibilidade de enxugamento de seu quadro de membros sem que isso implique redução do serviço prestado à sociedade na defesa de direitos coletivos.

Durante os trabalhos parlamentares, houve emenda supressiva coletiva subscrita pelos deputados estaduais Albert Dickson, Nelter Queiroz, George Soares, Gustavo Carvalho e Hermano Morais, mantendo o cargo de Promotor de Justiça de São Rafael, cuja extinção foi igualmente proposta.

MPRN

George Soares participa de votações importantes na Assembleia Legislativa do RN

12874565_969324726437261_1846752505_o

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (23), o deputado estadual George Soares (PR) votou a favor da aprovação do Projeto de Lei de iniciativa popular que prevê a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência, em situação de baixa condição financeira.

O parlamentar do PR apresentou uma matéria similar em 2013, e, além de votar a favor, acrescentou uma emenda ao PL votado hoje que o denomina com o nome de Adriano Batista de Andrade, ativista que representa a luta dos deficientes físicos no RN.

Os parlamentares também aprovaram nessa quarta, o projeto de iniciativa do Ministério Público do RN (MPE) extinguindo cargos de promotor e procurador de Justiça. Contudo, a emenda supressiva coletiva apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS) e subscrita com a colaboração do deputado George Soares, durante o processo de votação em plenário, foi aprovada, mantendo o Ministério Público no município de São Rafael, única cidade do interior do RN que iria ficar sem a presença do MPE.

Governo assina contrato com a ANA para avaliar águas do RN

Serão monitorados 63 pontos, entre açudes, lagoas, poços e rios perene.
Serão monitorados 63 pontos, entre açudes, lagoas, poços e rios perene.

O Governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira (23), o Diretor de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella. Na ocasião, foi assinado um contrato de adesão do programa QUALIÁGUA, que vai permitir avaliar os recursos hídricos do Rio Grande do Norte. O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) será responsável por executar o projeto, onde serão monitorados 63 pontos, entre açudes, lagoas, poços e rios perenes. Com a adesão do programa, o Estado vai receber da ANA nos próximos cinco anos, cerca de 4 milhões de reais para realizar o projeto.

De acordo com o governador Robinson Faria o projeto veio para potencializar um trabalho que já vem sendo realizado pelo IGARN. “Ficamos muito satisfeitos com a adesão do programa, já que seremos capazes de duplicar a capacidade de monitoramento da qualidade das águas superficiais do Estado, oferecendo mais qualidade de vida e segurança à população”, afirmou.

O programa determina parâmetros para a coleta e análises laboratoriais da água, padronizando as informações em todo o país. Segundo o Diretor Geral do IGARN, Josivan Cardoso Moreno, o QUALIÁGUA vai oferecer a infraestrutura para que mais pontos sejam acompanhados pelo Estado. “Recebemos veículos baús para a coleta da água e equipamentos para fazer as análises laboratoriais. Já fazemos o monitoramento pelo projeto Água Azul, mas agora será possível avaliar os pontos com mais frequência, uma vez a cada trimestre”, explicou Moreno.

Anualmente, o IGARN deve apresentar à ANA um relatório com os resultados obtidos nas pesquisas. Para cada ponto com metas atingidas, pré-definidas pela ANA, o Estado poderá receber R$ 1,1 mil. “Achamos importante que os recursos hídricos sejam geridos através de uma gestão integrada e descentralizada, onde o Estado tenha o conhecimento de quais são os problemas da água e assim, planejar ações para solucioná-los”, disse o Diretor de Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Paulo Varella.

Também estiveram presentes na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França e a secretária Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Misteriosos “círculos de fada” são vistos na Austrália

circulos de fadas

Círculos misteriosos mostrando o solo e dispostos em um formato semelhante ao de uma colmeia foram encontrados na Austrália e reacenderam um antigo enigma.

Os novos círculos, vistos na região de Pilbara, no oeste da Austrália, são semelhantes a outros exemplares vistos anteriormente na Namíbia, a quase 10 mil quilômetros de distância.

Teóricos da conspiração acreditam – é claro – que os círculos são obra de extraterrestres, mas os cientistas estão tentando compreender o fenômeno.

Diversas possíveis teorias foram criadas, incluindo ideias surreais como a de que cupins estariam tentando “pegar” água.

Os círculos são pedaços de solo descobertos regularmente espaçados, formando padrões hexagonais regulares. Eles foram mapeados por Stephan Getzin, especialista neste tipo de formação.

“Você não consegue vê-los quando está no chão,” disse Todd Erickson, da Universidade da Austrália Ocidental.

“Você pode estar dentro de um círculo e não conseguir enxergar o próximo círculo a 10 metros de distância; para encontrá-los, você precisa vê-los de cima.”

Cientistas esperam que a nova descoberta permita desvendar o mistério dos famosos “círculos de fada” de uma vez por todas. Getzin sugere que as formações na Austrália surgiram por causa de plantas competindo por água.

Ele diz, “O que é interessante sobre os círculos de fada é que eles são espalhados com uma grande regularidade e homogeneidade, mesmo em áreas vastas, mas aparecem apenas em uma faixa estreita de ocorrência de chuvas”.

“Durante muito tempo os ecologistas não estavam convencidos de que plantas em locais secos pudessem se organizar, já que os princípios teóricos para estes processos residem na física”.

“Mas desde então tem se tornado cada vez mais claro o quão importante este processo é.”

 

Do Blog de Rob Waugh no Yahoo

Óculos de Ilze Scamparini chama a atenção na cobertura dos atentados de Bruxelas

Ilze-Scamparini-600x400

A repórter da Rede Globo, Ilze Scamparini, causou espanto entre os telespectadores na manhã desta terça-feira (22). Durante a cobertura dos atentados de Bruxelas, na Bélgica, a repórter apareceu no programa Bom Dia Brasil com um óculos de armação redonda azul.

Os internautas não perdoaram. Confira as repercussões da escolha da repórter:

ÓCULOS

FONTE: GAZETA DO POVO

MPRN lança edital do III Processo seletivo para MP Residente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital nº 002/2016 – PGJ/RN sobre o III Processo Seletivo para Credenciamento de estagiários de pós-graduação – chamado de MP Residência. O processo é designado para formar cadastro de reserva e as inscrições poderão ser realizadas no período de 04 a 29 de abril.

A carga horária é de 30 horas semanais, divididas em seis horas diárias, e o estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 1.125,00 e auxílio-transporte a ser pago no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no Município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. Estão habilitados para a efetuar inscrição no processo seletivo apenas candidatos que tenham concluído o curso de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade ou Engenharia Civil.

Assim, para a área jurídica, a opção pelo cadastro de reserva é para os polos de Assu; Angicos; Apodi; Caicó; Ceará-mirim; Currais Novos; Goianinha; João Câmara; Jucurutu; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pau dos Ferros; Santa Cruz e São José de Mipibú. Já para a área administrativa, serão contemplados os polos de Mossoró e de Natal.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.mprn.mp.br, durante o período das inscrições e na sessão concursos, clicar na opção MP Residente e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos: ler atentamente o edital; aceitar o requerimento de inscrição; preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela Internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada; efetuar depósito bancário no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no Banco do Brasil, agência nº 3795-8/conta corrente nº 30.683-5 (MPE RN RECURSOS FONTE 150), observando o prazo de inscrição e a data limite para depósito (não serão aceitos cheques ou depósitos agendados) e enviar o comprovante para o e-mail: concurso.estagio@mprn.mp.br, até o dia 29 de abril de 2016 acompanhado de outros documentos (ver o edital).

A partir de 10 de maio, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na sessão concursos, opção MP Residente, a validação do registro e do recolhimento do valor da inscrição. Constatada alguma irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Setor de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte pelo telefone (84) 3232-4098, de segunda a quinta-

A prova terá a duração de três horas e compreenderá 20 questões objetivas de múltipla escolha e uma redação. A data ainda será divulgada, sempre com antecedência mínima de 72 horas antes de sua realização. Por isso, o MPRN orienta que os candidatos acompanhem a publicação do DOE e o site da Instituição. Mais informações, como o conteúdo que será cobrado em cada prova, consulte o edital.

Confira AQUI a íntegra do Edital.

MPRN

 

Preocupante: Nos primeiros meses de 2016, RN perde 7.581 vagas de emprego

Agropecuária teve redução de 1.298 postos de trabalho neste início de ano no RN (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Agropecuária teve redução de 1.298 postos de trabalho neste início de ano no RN (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Do G1RN – O Rio Grande do Norte teve queda de 7.581 vagas de emprego nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os setores que mais contribuíram para o índice negativo foram os da indústria de transformação, com 1.578 postos fechados, e agropecuária, com outras 1.298 vagas.

Os 7.581 postos significam um declínio de 1,71% vagas em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos municípios potiguares com mais de 30 mil habitantes, Mossoró foi o que teve a maior queda de oferta de empregos, com 1.122 postos fechados. Em seguida vêm: Natal (- 446 vagas), Canguaretama (- 337), e São Gonçalo do Amarante (- 270).

De todos os setores econômicos pesquisados (extrativa mineral, indústria de transformação, serviços industriais de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, administração pública e agropecuária), o único que não registrou queda no número de vagas foi administração pública. Mesmo assim, esse setor não registrou nenhum novo posto de trabalho.

Audiência pública na Assembleia debaterá assédio sexual na próxima segunda-feira (28)

cristiane dantas

A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.

“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas.

No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

De acordo com Cristiane Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto, foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

GOVERNO RN FACHADA

O Governo do Estado decretou ponto facultativo no dia 24 de março (quinta-feira) nos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de nº 13.645 dessa terça-feira (22). O motivo são as festividades relacionadas ao feriado da Semana Santa. O decreto não se aplica às atividades que sejam consideradas essenciais. O expediente da JUNCERN e demais órgãos volta ao normal na próxima segunda-feira (28).

Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

alrn fachada

Em consonância com os poderes Executivo e Judiciário no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (24), em razão do feriado da Semana Santa.

A portaria 051/2016 determina o funcionamento da Casa em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional.

A reunião da comissão de Educação e sessão em plenário acontecem até esta quarta-feira (23). Após o feriado, os trabalhos serão retomados normalmente na segunda-feira (28) das 8h às 15h.