Região Oeste é contemplada com recuperação total da malha viária

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A região Oeste do Rio Grande do Norte será bastante beneficiada pelo programa de recuperação e manutenção da malha viária estadual, autorizado nesta quinta-feira (17) pelo governador Robinson Faria. Com dois distritos rodoviários, a área conta com uma rede de rodovias estaduais que interliga cidades do porte de Apodi, Pau dos Ferros e Mossoró a mais de outros 40 municípios.

A partir de Pau dos Ferros e Mossoró, sedes dos dois distritos rodoviários da região Oeste, respectivamente VI e I distritos, serão coordenados os trabalhos de recuperação das rodovias sob a responsabilidade do Governo do Estado.

As obras fazem parte de um programa focado em recuperar três mil quilômetros da malha viária do RN, que representam 100% das estradas sob a responsabilidade do Governo do Estado. As sete ordens de serviço, incluindo as duas para o Oeste Potiguar, para recuperação e manutenção da malha viária representam um investimento de R$ 24 milhões. “A meta do governo é chegarmos a 2018 com toda a malha rodoviária recuperada e entregue para a população”, afirmou Robinson Faria na solenidade de assinatura dos documentos.

De acordo com o diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Caio Múcio Pascoal, o trabalho a ser feito no Oeste Potiguar consistirá em uma reparação completa das estradas que fazem as ligações entre os pequenos municípios da região.

 “A malha viária estadual no Oeste não consiste em pistas de grande extensão, mas é muito capilarizada entre os municípios menores. Assim, a recuperação e manutenção desses trechos serão muito importantes tanto do ponto de vista econômico para toda região, como para o próprio deslocamento de pessoas entre as cidades”, destacou o diretor.

Os trabalhos serão efetuados na região pelas empresas FEC Construções (VI Distrito – Pau dos Ferros) e a Potiguar Construções e Incorporações (I Distrito – Mossoró), sob a supervisão das respectivas chefias distritais do Departamento de Estradas.

De acordo com a ordem de serviço assinada nessa quinta-feira, a contratação inicial das empresas é por um ano. Durante este período, elas serão responsáveis por toda a manutenção nas pistas estaduais da região. O contrato pode ser renovado por mais quatro anos, chegando ao total de cinco anos garantidos com a manutenção e reparos nas rodovias estaduais. A previsão do DER-RN é que a ação das empresas seja iniciada ainda no fim de março deste ano.

O diretor-geral do DER-RN destacou que o pacote de obras apresentado faz parte de um marco na história do Rio Grande do Norte. “A rodovia é a artéria de qualquer estado. Pelas estradas passam a riqueza, a educação, a saúde e a segurança. E isso que estamos fazendo hoje pela recuperação das estradas não é promessa, é fato. As estradas do estado têm um horizonte iluminado. Foi-se o tempo do abandono, chegou o tempo do trabalho”, pontuou Jorge Fraxe.  

Ezequiel lembra ao governo demandas de saúde e água para município do Agreste

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Ao se deparar com as condições de escassez de água e com as dificuldades de transferências de pacientes que necessitam de remoção para outras unidades de saúde no município de Boa Saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou que o Governo do Estado intervenha com ações que tranquilize os moradores daquela localidade da região Agreste.

“Diante da estiagem prolongada que insiste em se manter no semiárido, Boa Saúde, assim como mais de 150 municípios do Estado, passa por extremas dificuldades no abastecimento de água. No caso de Boa Saúde a área rural preocupa ainda mais, como as localidades de Xique Xique, Lagoa dos Currais e Riacho do Bom Pastor. Por isto estou solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, o município de Boa Saúde tem somente uma unidade móvel de saúde para atender a população. “A proposta sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que precisa de ambulâncias para atender aos chamados. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores estruturas a saúde fica comprometida”, salienta o deputado.

Vivaldo solicita que água da Armando Ribeiro seja para abastecimento humano

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Os problemas causados pela estiagem voltam a pautar os pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) chamou a atenção para a seca que atinge os municípios do Rio Grande do Norte.

“A seca é um assunto recorrente. O quadro do Estado é dramático. Mesmo com a esperança das chuvas de março, a expectativa é que o ano de 2016 seja de poucas chuvas”, disse Vivaldo Costa.

O deputado falou sobre a escassez da água e destacou a situação dos reservatórios que abastecem o RN, com exceção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves que está abastecida, mas a água precisa ser tratada e guardada para consumo humano. “Peço ao Governo que priorize a água da barragem para abastecimento humano e que não permita outro destino que não seja esse”.

Em aparte, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) reforçou o apelo para que a água da Barragem seja destinada ao consumo humano e disse que esse é o momento de fiscalizar. “É preciso cuidar urgentemente do problema da água em Caicó, Acari, Currais Novos e todos os municípios que estão sob colapso de abastecimento. A hora é de fiscalizar os desvios de água”, disse Tomba.

O deputado Dison Lisboa (PSD) destacou um projeto do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) que visa punir àqueles que estão desviando água. O projeto tramita na Assembleia Legislativa.

“O governo esta somando todos os esforços na obtenção de recursos para começar, continuar e concluir as obras das adutoras. Além disso, precisamos tramitar o projeto do Igarn para autorizar o Instituto a punir esses desvios”, falou Dison.

URGÊNCIA NISSO: Dison destaca recuperação de estradas pelo Governo do RN

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Ordens de serviço para obras nas rodovias foram assinadas hoje (17) pelo governador Robinson Faria

O deputado Dison Lisboa (PSD) destacou os investimentos que o Governo Estadual está realizando na recuperação e conservação de estradas. O parlamentar participou nesta manhã (17) da solenidade para assinatura das ordens de serviço que irão representar algumas das maiores obras já realizadas na malha rodoviária do RN, de acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens do RN. (DER).

“Essa notícia foi de extrema importância, pois não estão boas as condições das nossas rodovias. O Estado vai investir em torno de R$ 25 milhões e vai permitir aos municípios retomarem suas atividades”, destacou o deputado, em pronunciamento na sessão plenária.

O parlamentar parabenizou o governador Robinson Faria e o diretor geral do DER, Jorge Ernesto Fraxe, pela iniciativa de recuperar importantes trechos das rodovias do RN. “Foram assinadas sete ordens de serviço para as obras serem realizadas por sete empresas diferentes”, destacou o deputado em pronunciamento na sessão plenária. As obras vão incluir a conservação de 3 mil quilômetros de rodovias; a construção de pontilhão de concreto armado sobre o rio Doce, na Redinha e  restauração de 424 quilômetros de trechos de 12 rodovias.

 

São Fernando/RN: Prefeitura abre processo seletivo na área de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com sede na cidade de São Fernando-RN, torna público as inscrições para processo seletivo destinado ao preenchimento de 11 vagas nos quadros técnicos em caráter temporário, especialmente para atender ao Programas do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF – PAB, e o Programa Saúde da Família do Ministério da Saúde.

As vagas são para Fonoaudiólogo (01), Fisioterapeuta (01), Terapeuta Ocupacional (01), Psicólogo (01), Nutricionista (01), Assistente Social (01), Odontólogo Dentista (02), Médico Clínico Geral (02) e Auxiliar de Consultório Dentário (01). A carga horária semanal varia de 20h a 40h. O salário varia de R$ 880,00 a  R$ 12.000,00.

DA INSCRIÇÃO

As inscrições para o processo seletivo externo deverão ser realizadas pessoalmente, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, localizada no Centro de São Fernando/RN, no horário das 08 às 12 horas, no período de 17/03/2016 a 21/03/2016, até às 12:00 horas, através do preenchimento em duas vias da Ficha de Inscrição e do Protocolo de Entrega de Documentos (ambos estão no edital).

DA SELEÇÃO

O processo seletivo constará de duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório, especificadas a seguir:

  1. a) Análise curricular – modelo IV anexo;
  2. b) Entrevista.

Para ter acesso ao edital e a ficha de inscrição acesse o aqui o link do PortalN10

 

Vereador Márcio Soares se filia ao PR de Jucurutu

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O vereador Márcio Soares do município de Jucurutu, localizado entre as regiões do Seridó e do Vale do Açu potiguar, também se filiou ao Partido da República, nesta quarta (16), em comitiva levada pelo deputado estadual George Soares à Casa do presidente do PR-RN, o ex-deputado federal João Maia, para filiações.

O vereador Márcio Soares já foi vice-prefeito, presidente da Câmara Municipal e está em seu quarto mandato como vereador de oposição na cidade de Jucurutu.

“Márcio é um vereador valente que honra os votos que o povo lhe dá, representando a população de Jucurutu e seus interesses na Câmara Municipal. É um grande parceiro que agora temos no nosso partido. ” Disse o deputado George Soares.

 

Operação Anarriê: MPRN investiga desvio de recursos no Mossoró Cidade Junina

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina.

O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.

No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.

O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).

Leia na íntegra os pedidos de prisões temporárias, busca e apreensão e conduções coercitivas formulados pelo MPRN e deferidos pela Justiça clicando aqui.

 

 

Operação do MPRN apura desvio de recursos no São João de Mossoró, RN

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Do G1RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou uma operação na manhã desta quinta-feira (17) para desarticular um grupo criminoso que desviou recursos públicos do evento anual Mossoró Cidade Junina em 2013 e 2014. Segundo o MPRN, os valores desviados contabilizam mais de R$ 2 milhões.

Foram expedidos seis mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva e três de busca e apreensão. A operação Anarriê já apurou que a organização criminosa se instalou nos órgãos públicos responsáveis pela execução da festa. Segundo apurado até o momento, os valores desviados do evento em 2013 e 2014 contabilizam R$ 2.077.709,81.

Participam da operação 18 promotores de Justiça e cerca de 70 policiais em Mossoró. No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, junto a agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. A organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.

O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos.

O MP informou que, em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, falsificação de documento público, uso de documento falso, corrupção passiva, fraude a procedimento licitatório e constituição de organização criminosa.

Ezequiel Ferreira deixa o PMDB e filia-se ao PSDB

FILIAÇÃO PSDB

No gabinete da liderança do PSDB no Senado em Brasília, com a presença de líderes nacionais da legenda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e o deputado estadual Gustavo Carvalho assinaram a ficha do PSDB do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (16).

Prestigiaram o ato, além do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Estado, os senadores Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, José Serra, Antônio Anastasia, Flexa Ribeiro, Ataídes Oliveira e Aloisio Nunes Ferreira e os deputados Antônio Imbassahy e Carlos Sampaio, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e líderes nacionais.

“Me integro a esse partido, protagonista da social democracia brasileira, alinhado aos anseios de justiça social, ética na política, transparência, respeito a coisa pública e gestão empreendedora. Tudo em sintonia ao que o país clama hoje nas ruas e que será debatido desde já em cada município. O PSDB foi o partido pelo qual foi eleito pela primeira vez vice-prefeito de Currais Novos, quando iniciei nossa vida pública. Vamos somar com o crescimento da legenda no Rio Grande do Norte e agradeço o convite ao deputado Rogério Marinho e a executiva nacional. Vamos fazer um partido maior, somando forças como o deputado Gustavo Carvalho e outros parlamentares e lideranças que vão multiplicar a cada dia, somando nossa história em prol do nosso Estado mais forte e um Brasil voltado para o desenvolvimento do seu povo”, afirma Ezequiel Ferreira.

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‘Com a palavra TCE’ detalha levantamento de auditoria em Governança e Gestão em Saúde no Estado

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O Programa ‘Com a palavra TCE’ exibe nesta quinta-feira(17), às 20h na TV Assembleia, a entrevista com o inspetor de controle externo Aleson Amaral. Ele vai falar sobre o seminário realizado pelo Tribunal de Contas ‘Governança e Gestão em Saúde’ que acontece no próximo dia 21 no Cemure.

O evento é voltado para integrantes de todos os órgãos do sistema de saúde do RN, incluindo Secretaria e Conselho Estadual, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretarias e Conselhos Municipais. Os participantes conhecerão em detalhes o levantamento sobre o perfil de governança em gestão que está sendo realizado em todos os estados brasileiros.

Além de sensibilizar secretários e conselheiros de saúde sobre a importância do trabalho de abrangência nacional, o encontro tem o objetivo de capacitar o público-alvo para o preenchimento do questionário eletrônico, no período de 14 de março a 15 de abril de 2016, disponível no site do TCU, através do link www.tcu.gov.br/perfilgovsaude.

As reprises do programa ‘Com a palavra TCE’ vão ao ar na sexta-feira (18) às 9h e no sábado (19) às 18h30. A entrevista completa estará disponível em breve no link TV TCE, no site da instituição.

Secretaria da Saúde Pública Saúde confirma 5,4% dos casos notificados de dengue no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, até o momento, 5,24% dos casos notificados de dengue até o momento. No mais recente relatório divulgado pelo Núcleo Estadual de Vigilância das Arboviroses da secretaria, constam 1.025 confirmações, entre os 19.546 casos notificados.

Num comparativo com o ano de 2015, as notificações de 2016 estão acima 142,60% até o momento. Os números da semana epidemiológica 10 apontam para 5 casos de dengue grave, 545 inconclusivos e 486 descartados. A Sesap confirmou 2 óbitos por dengue grave este ano e investiga 31.

Zika

Com relação à febre transmitida pelo zika vírus, foram confirmados 7 casos, dos 1.396 notificados. No ano anterior foram notificados 177 casos e nenhum confirmado. A semana epidemiológica 10 relata 20 casos confirmados de chikungunya dos 1.151 notificados.  Em 2015 foram 3.045 notificações.

Diante da situação, a secretaria vem intensificando as ações e estratégias de combate ao aedes aegyptae, vetor transmissor das doenças. Os aplicativos Observatório da Dengue, desenvolvido em parceria com a UFRN, e o Aedes na mira estão colaborando para que a população denuncie focos do mosquito. Na Sala de Situação, instalada no 7º andar da Sede da Sesap, uma equipe multidisciplinar recebe as denúncias e as encaminha para os municípios correspondentes, numa ação permanente de monitoramento. 

SEJURN participa da abertura da III Conferência Estadual de Direitos LGBT

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O Governador Robinson Faria e a Secretária Extraordinária de Juventude, Divaneide Basílio, acompanharam na noite desta quarta-feira (16/03) a abertura da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio Grande do Norte. A Conferência ocorre do dia 16 a 18 de Março de 2016, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN.

A produção do evento está sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), através da Coordenadoria dos Direitos Humanos e Defesa das Minorias – CODEM, e tem como objetivo discutir políticas públicas para combater a discriminação e para a promoção dos direitos humanos da comunidade LGBT potiguar. 

O Governador Robinson Faria lembrou do compromisso de sua gestão em promover os Direitos para a população LGBT e no combate à LGBTfobia. O Chefe do Executivo Estadual aproveitou a abertura da Conferência para anunciar a criação do Conselho Estadual dos Direitos LGBT. 

A Secretaria Extraordinária de Juventude do RN – SEJURN faz parte da Comissão Organizadora Estadual da Conferência e encampa essa bandeira da Juventude LGBT do Rio Grande do Norte, como reafirmou a Secretária Divaneide Basílio: “A SEJURN desde a convocação da Conferência vem mobilizando e participando ativamente na organização do evento. A criação do Conselho Estadual dos Direitos LGBT é mais uma demonstração da preocupação que o Governo do Estado tem com esse grupo”.

O evento possui os seguintes objetivos: avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento a violência praticada contra a população LGBTT, tendo em conta o pacto federativo e a relação entre os três poderes; propor estratégias para enfrentar a discriminação da população LGBTT em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero; articular e integrar, a partir de avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento a Violência com as demais políticas públicas.

PR de Assú ganha dois vereadores na Câmara Municipal

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O vice-presidente do PR-RN e deputado estadual, George Soares, levou na noite desta quarta (16) os novos filiados do Partido da República na cidade do Assú para abonarem sua ficha de filiação na presença do presidente estadual da sigla, o ex-deputado federal João Maia.

O partido, liderado no município pelo próprio deputado George, passa a ter agora dois vereadores com mandato na Câmara Municipal do Assú, os vereadores Wedson Nazareno (o edil mais votado na cidade nas últimas eleições municipais) e Xavier Cadete que juntos com nomes como João Wallace, Clebson Corsino e demais lideranças receberam os votos de bem-vindos do líder da sigla no Estado.

“Fico muito feliz em ver essa união em Assú e agora com o nosso partido contando com dois vereadores na Câmara Municipal estamos mais fortes. Que sejam todos bem-vindos a familia PR.“ Afirmou George Soares.

Governador anuncia criação do Conselho Estadual LGBT

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O governador Robinson Faria anunciou na noite desta quarta-feira (16), durante abertura da III Conferência Estadual LGBT do RN, a criação do Conselho Estadual LGBT do Rio Grande do Norte. O anúncio atende a uma reivindicação antiga da comunidade e visa discutir políticas públicas para igualdade de direitos. O evento foi realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves  (CEMURE), no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

A Conferência será encerrada na sexta-feira (18). A Conferência, que tem como tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” terá atividades culturais, políticas, palestras, grupos temáticos e paineis que debaterá simultaneamente Direitos Fundamentais, Políticas Inter setoriais, Pacto Federativo, Participação Social, enfrentamento da violência contra a população LGBT, direitos humanos, seguridade social, marcos jurídico-normativos e Sistemas de Justiça na promoção e Defesa dos direitos humanos, entre outros.

O governador Robinson Faria falou sobre a criação do Conselho no estado. “Esse foi um gesto de reconhecimento da luta pela igualdade de direitos da comunidade. Estamos aqui para reforçar o nosso apoio e dizer que vocês sempre poderão contar com o nosso governo”.

O membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência, Eridelson de Sousa, falou sobre o anúncio do chefe do executivo Estadual. “Essa é uma luta antiga do nosso movimento e do fórum LGBT, de homens e mulheres trans. Isso significa um avanço muito grande e sonhávamos com esse momento histórico há muito tempo”, disse.

O evento contou com as participações das secretárias de Estado da Mulher, Tereza Freire, da Juventude, Divaneide Basílio, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, da Segurança Pública, Kalina Leite, dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena e de representantes do movimento LGBT do Rio Grande do Norte.