SP: Chuva mata 18, alaga cidades e afeta trens, voos e rodovias

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Folha de S. Paulo – Ao menos 18 pessoas morreram em decorrência da forte chuva que atingiu o Estado de São Paulo entre a noite de quinta (10) e a madrugada desta sexta (11).

Das 18 mortes, 16 estão na Grande SP. Segundo o Corpo de Bombeiros, dez pessoas morreram em Francisco Morato e outras quatro em Mairiporã, todas vítimas de soterramento. Outras duas morreram afogadas: uma em Guarulhos e outra em Cajamar. O número total de desaparecidos ainda não foi informado pelos bombeiros.

No interior, duas pessoas morreram em Itatiba, região de Campinas. Um homem foi levado pela enxurrada, e outro foi encontrado dentro de um bar alagado.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) cancelou todos os compromissos do dia e visitou algumas áreas atingidas. Em Mairiporã, prometeu apoio às populações locais e às famílias das vítimas.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Valdir Pavão disse, em entrevista ao “SPTV”, da TV Globo, que todo o efetivo da Grande São Paulo está trabalhando no resgate a vítimas na região. Ele fez um apelo aos moradores das regiões de risco para que deixem suas casas e procurem áreas mais seguras para se abrigar.

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Magistrados falam na ALRN sobre atuação do Judiciário no combate à violência contra mulher

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Magistrados do Tribunal de Justiça do RN com atuação na área de combate à violência contra a mulher participaram na tarde desta quinta-feira (10) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, proposta pela deputada Márcia Maia, para apresentar o projeto Justiça por Elas e falar sobre a atuação do Judiciário potiguar na questão. A audiência faz parte das ações da quarta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

A juíza Fátima Soares fez a apresentação do projeto Justiça por Elas, elaborado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN. O objetivo é estruturar e aperfeiçoar as rotinas de trabalho dos Juizados especializadas na violência contra a mulher, melhorando a prestação jurisdicional às vítimas e lhes conferindo um atendimento mais humanizado.

O projeto passa ainda pela divulgação da Lei Maria da Penha nas comarcas do Estado e pela inserção das vítimas na estrutura da rede de proteção, propiciando juntamente com as instituições parceiras, atendimento social, psicológico e educacional, bem como buscando inseri-las no mercado de trabalho.

Fátima Soares apresentou dados estatísticos de que o RN foi o estado com o terceiro maior crescimento no número de homicídios de mulheres, e que os casos quase triplicaram no período aferido. Apontou ainda que em 48% dos casos, a violência contra a mulher ocorreu dentro de casa.

A deputada Márcia Maia louvou a iniciativa do Judiciário, destacando ainda o trabalho no Parlamento estadual nos últimos dez anos para que a Lei Maria da Penha seja implantada de fato.”Temos que estar unidos, todos os poderes e a sociedade, para reverter esse quadro”, disse Márcia Maia. Ela lembrou que apesar do RN ainda figurar numa posição muito ruim no ranking da violência, houve uma redução de 10% no número de assassinatos de mulheres.

A deputada destacou a importância da disseminação do conhecimento da Lei Maria da Penha por meio do Justiça por Elas para que as mulheres façam valer seus direitos, além de ressaltar as parcerias em prol da qualificação profissional e inserção no mercado para as vítimas de forma que sejam empoderadas a partir da sua capacidade de produzir.

Atuação

A juíza Socorro Pinto deu um testemunho de sua atuação como primeira juíza da Violência Doméstica no estado, falando da sua luta e experiências para garantir a integridade plena das mulheres vítimas de violência.

“Depois de ler a Lei Maria da Penha eu pensei: agora eu me sinto uma juíza de verdade. A lei entregou ao juiz todos os instrumentos para que ele possa salvaguardar de imediato a integridade da vítima”, destacou a titular do 1º Juizado da Violência Doméstica de Natal.

“É uma temática com apelo social muito grande, da realidade da mulher sofrida, humilhada. A mulher que procura o Juizado é um exemplo para todos nós, porque ela teve a coragem de romper com o preconceito e fazer a denúncia. Há na sociedade uma tradição de silêncio e humilhação que se perpetua ao longo dos anos”, afirmou o juiz Mádson Ottoni, diretor do foro da comarca de Natal.

O juiz Mádson lembrou que o seu envolvimento para estruturar o Juizado especializado terminou por levá-lo a atuar há um ano no 2º Juizado da Violência como juiz designado. Hoje os dois Juizados em Natal contam com 4.272 processos em tramitação. “Essas são as Varas que mais demandam na capital, são 230 novos processos por mês, o que demonstra o potencial de violência contra a mulher. Esses são os casos levados ao conhecimento do Judiciário, e os que não são?”, questiona.

O magistrado apontou ainda que são necessárias melhorias na estrutura do Judiciário para acompanhar o cumprimento das medidas protetivas. “Hoje só sabemos quando ela volta ao Juizado e diz que continua sendo assediada ou agredida”. Mádson Ottoni disse ainda que é necessária a construção de uma cultura de respeito a mulher. “A mulher é desrespeitada e agredida por ser mulher, o que é muito grave”.

O juiz Deyvis Marques, do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, frisou a importância de haver homens participando da discussão e do combate à violência e destacou que a questão de gênero e o machismo trazem muitas outras violências para a sociedade. “Essa é na verdade uma luta de todos, mulheres e homens”.

O magistrado falou ainda sobre o funcionamento da Medida Protetiva Eletrônica, projeto piloto implantado em Parnamirim e que deverá agilizar a concessão das medidas protetivas a partir da comunicação direta entre as delegacias e os juizados.

TJRN

MPRN e autoridades debatem medidas de prevenção para manifestação dia 13

Procurador-Geral de Justiça e promotores se reuniram com representantes das áreas de segurança pública e mobilidade urbana para tratar do assunto

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) representantes das áreas da segurança pública e da mobilidade urbana do Estado e da capital para debater medidas de prevenção de conflitos e solicitar a rigorosa aplicação da lei durante a manifestação marcada para 13 de março e outras que possam vir a acontecer, independentemente de sua conotação ideológica.

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, destacou a importância de, durante qualquer manifestação em via pública, serem respeitados os direitos de quem exerce sua liberdade de manifestação de pensamento, como também daqueles que não desejam protestar, mas sim utilizar os equipamentos e vias públicas para seus afazeres regulares.

Ao final, o PGJ entregou ofícios solicitando providências legais para assegurar o livre exercício dos direitos referidos, assim como a imediata atuação das forças policiais em caso de condutas ilegais, notadamente as de natureza criminosa, que venham a ocorrer nesses eventos.

Além do Procurador-Geral e dos promotores de Justiça Christiano Baía, Vítor Azevedo, Luciana D’Assunção e Iveluska Lemos, participaram da reunião a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite; o Delegado-Geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel; o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite; a Diretora de Policiamento da Grande Natal, Sheila Freitas; o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osório Jácome; e o chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana, inspetor Carlos Eugênio.

MPRN

Governador se reúne com sociedade para discutir saúde e segurança em Mossoró

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A saúde e a segurança públicas de Mossoró foram discutidas na noite desta quinta-feira (10) pelo governador Robinson Faria e grupos de empresários, médicos e 16 vereadores. As pautas apresentadas ao governador receberam encaminhamento do chefe do Executivo estadual, e pontos levantados sobre a situação dos hospitais receberam a atenção do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

Para o governador, o momento foi de diálogo e de afinação tripartite entre Governo, Câmara Municipal e Prefeitura. “Os vereadores trouxeram hoje um documento bem elaborado que ajudará ainda mais a nossa gestão em várias áreas. Vamos agora estudar meios de atender aos pontos da pauta. Esse foi um momento de bastante diálogo, entendimento e coerência”, afirmou o governador, adiantado que voltará nos próximos dias a Mossoró para debater melhorias para a área da segurança pública com representantes da área.

As reuniões encerraram a agenda administrativa do governador pela capital do Oeste durante a quinta-feira. Durante o dia, Robinson Faria inaugurou o restaurante popular na UERN, visitou o terreno onde será construído o Hospital Materno-Infantil, assinou a doação do terreno para ampliação do ambulatório da faculdade de medicina da instituição de ensino, apresentou  Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), formalizou a cessão do terreno para o CRAS do Abolição IV e assinou a autorização para o concurso público da UERN para professores e servidores técnico-administrativos.

RN: Peritos do Detran aplicam testes de direção em seis cidades na próxima semana

O Detran/RN visita na próxima semana seis cidades onde vão ser submetidos a exames práticos de direção veicular os candidatos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que residem nos municípios de Jaçanã, Canguaretama, Santa Cruz, Ceará-Mirim, Caraúbas e Apodi. A previsão é de que os examinadores do Detran/RN realizem mais de 500 testes durante os cincos dias da semana.

 Já na segunda-feira (14) os examinadores vão aplicar os testes nos municípios de Jaçanã e Canguaretama. Na terça (15) a ação acontece em Santa Cruz. Na quarta (16) serão avaliados os condutores de Ceará-Mirim. Na quinta (17) as cidades de Caraúbas e Apodi vão receber os examinadores, que vão continua na cidade de Apodi durante a sexta-feira (18) devido à demanda de testes ser maior nessa localidade.

Os peritos do Detran/RN analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

O usuário que deseja permissão para pilotar veículo automotor de quatro ou mais rodas é avaliado no tocante a estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis e referente à condução do veículo em via pública, urbana ou rural.

Já para os veículos de duas rodas são exigidas habilidades de ziguezague com no mínimo quatro cones, passagem por prancha ou elevação, por sonorizadores em duas curvas sequenciais de 90° (noventa graus) em “L” e duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8”.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Ricardo Motta solicita benefícios para crianças com microcefalia

RICARDO MOTTA

O deputado estadual Ricardo Motta apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado adotar providências no sentido de orientar e intermediar o acesso dos cuidadores de crianças com microcefalia nascidas e residentes no Estado do Rio Grande do Norte para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto pelo INSS. O parlamentar solicitou ainda que o Executivo proceda a estudo no sentido de verificar a possibilidade de implantar no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) benefício semelhante.

Segundo o deputado, por tratar-se de má formação congênita e cujo quadro é irreversível, a microcefalia se enquadra, segundo manifestação do próprio INSS, nos requisitos para que cuidadores – pais ou responsáveis – possam requerer o recebimento do BPC.

Segundo dados do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado no dia 29 de fevereiro passado pela Secretaria Estadual de Saúde, a respeito do vírus Zica, os casos notificados de suspeita de microcefalia estão distribuídos em 75 municípios do Estado. Do total, 281 estão sob investigação, 77 foram confirmados por exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita ou por critérios clínico-laboratorial e com a identificação do vírus Zica.

“Diante de tantas providências a tomar no cuidado diário com as crianças com microcefalia, os cuidadores, em sua maioria as mães, são obrigadas a abrir mão de suas carreiras profissionais. Em face disto e dos custos a serem considerados decorrentes da atenção especial que a má formação cerebral impõe, solicitamos a sensibilidade do Governo do Estado no sentido de adotar medidas visando orientar e intermediar o acesso ao INSS para a obtenção do benefício”, justifica o deputado.

O deputado Ricardo Motta disse ter ciência de contar com a sensibilidade e o apoio dos demais deputados caso seja necessário o Governo do Estado encaminhar algum projeto de Lei para votação pelo plenário de deste Poder Legislativo.

O QUE O POVO QUERIA SABER: prefeitura de Jucurutu erra e cancela Processo Seletivo

Processo Seletivo Cancelado

 

A prefeitura de Jucurutu divulgou em nota no dia 08, o cancelamento do Processo Seletivo EDITAL Nº 001/2016/ para admissão de cargos de ASG e Vigia.

O edital aberto em 02 de março pela prefeitura, não cumpria as previsões legais, como publicidade, quantidade de vagas, as fases classificatórias, etc.

Nosso blog divulgou a respeito desse processo no dia que estava ocorrendo às inscrições e a população toda desinformada, não sabia de nada e além de não ter sido levado ao conhecimento público, não tinha um prazo. Lançaram o Edital num dia, no outro já estavam acontecendo às inscrições, substanciando risco de danos à população envolvida!

O edital do concurso será reformulado e vamos aguardar a nova publicação no Diário Oficial.

 

LIMPE é muito mais que uma combinação de letras. LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência são esses os princípios da Administração Pública presentes no Art.37 da Constituição.

Esses princípios deveriam ser o alicerce da administração do atual prefeito George Queiroz, mas, acontece que…

Não é preciso ser grande sábio para compreender que todos esses princípios são feridos pelo prefeito. Um exemplo é esse processo politiqueiro que foi aberto de forma silenciosa, e de forma duvidosa, o Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2016. Ninguém ouviu falar e ninguém terá a oportunidade de passar. O resultado desses processos politiqueiros do prefeito todo mundo já sabe. Falta muita transparência nessa gestão!

A forma de divulgação desse edital foi tão sorrateira que o prefeito conseguiu ferir de uma só vez os cincos princípios da administração pública.

Poderíamos até mudar o nome desse processo para Processo de Apadrinhamento.