Ezequiel assegura apoio da Assembleia para o “Grito da Seca”

EZEQUIEL-SECA

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá e estão com ações judicializadas.

Ao receber a representante do movimento Grito da Seca e da Comissão Estadual do Endividamento Rural, Joana D´Arc Pires, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou que a temática da seca, homem do campo e do setor primário da economia tem sido pauta diária na Casa Legislativa. “Temos uma situação atípica. Estamos há mais de quatro anos convivendo com a seca. E nossa busca é unir a bancada do Nordeste e falar mais alto sobre suas consequências e externamos total solidariedade e empenho para reverter a MP em prol do produtor rural potiguar”, disse Ezequiel Ferreira

Além de Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate a Seca, participaram da reunião os presidentes da Frente Parlamentar da Água, deputado Galeno Torquato (PSD), e da Frente Parlamentar de Incentivo aos Produtores Rurais, deputado Hermano Morais (PMDB), além dos deputados Nélter Queiroz (PMDB), que agendou o encontro, Gustavo Fernandes (PMDB) e José Dias (PSD).

Euzébio Maia, produtor rural, Francisco de Assis representante da Fetarn e Alexandre Chaves da Anorc, estiveram na reunião e se juntaram às reivindicações de Joana D´Arc para que ocorra pressão dos deputados estaduais junto à bancada federal do RN. “A MP ganhará relatoria nos próximos dias. Queremos que seja um nordestino sensível ao nosso problema. E dia 20 de março estaremos em Brasília para visitas aos deputados e senadores e participar do Grito da Terra organizado pelos nove estados nordestinos”, explicou Joana D´Arc.

Medida provisória

A medida provisória suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil. A MP também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. Também é suspensa a prescrição dessas dívidas até a mesma data. A medida alterou a Lei 12.844/13, que antes previa o prazo de 31 de dezembro de 2015 para suspensão da cobrança das dívidas.

“Mas a MP, deste modo, contempla 5% dos produtores rurais do Rio Grande Norte e por isso temos que somar na pressão política em Brasília”, salientou o deputado Hermano Morais (PMDB). A luta é que a MP passe a beneficiar os que contraíram empréstimos de 2006 para cá e também estão com ações judicializadas. Segundo Joana D´Arc Pires são 20 bilhões em dívidas unindo os 9 estados nordestinos e ninguém quer o perdão, mas pagar de modo justo.

O deputado Gustavo Fernandes ressaltou que há um movimento para que o relator da matéria seja o senador da República Garibaldi Alves (PMDB/RN).

Aumenta a taxa de alunos que concluem o ensino médio no país

ALUNOS

Segundo um levantamento da ONG Todos Pela Educação, número passou de 41% para 56% em 2014. Região que mais cresceu foi a Norte.

 

O Bom Dia Brasil antecipa uma pesquisa da ONG Todos Pela Educação que revela que, pela primeira vez, mais da metade dos alunos conclui o ensino médio no país.

Melhorou, mas tem que avançar mais ainda. A taxa de estudantes que concluíram o ensino médio em 2014 é mais de duas vezes maior nas famílias mais ricas do que nas mais pobres.

Ver o Jonathan da Silva Bonfim, 15 anos, sentadinho na sala de aula, era raro. Com preguiça de ir para a escola ele começou a acumular faltas. “Tinha vez que eu faltava na semana, no meio da semana, tinha vez que eu faltava uns dois dias na semana”, diz.

Ele só voltou para a escola porque a Secretaria da Educação ligou na casa dele para falar que ele estava faltando demais. Essa é uma das estratégias do projeto piloto “Quem Falta, Faz Falta” da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. Em uma escola funcionou.

“Nós tivemos mais de 50% dos alunos que a Secretaria de Educação entrou em contato e eles retornaram”, afirma o diretor da escola, Fábio Valim.

Nos últimos dez anos, a taxa de alunos de até 19 anos que concluíram o ensino médio subiu 15 pontos percentuais. Passou de 41% para 56% em 2014. O levantamento é da ONG Todos Pela Educação e se baseou nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE.

As regiões que mais registraram crescimento foram a Norte, 19 pontos percentuais, e a Nordeste, com 22 pontos percentuais. Ainda assim, o Sudeste segue como a região com a maior taxa de aprovação: 64%.

O Distrito Federal teve a maior taxa de aprovação no ensino médio até os 19 anos: 72%.

Seguido de São Paulo, com 70%, e Santa Catarina: 62%.

Um dado que chama a atenção dos pesquisadores é o que mede a diferença entre os 25% mais ricos e os 25% mais pobres da população. Em dez anos, a diferença entre esses dois grupos caiu de 62 pontos percentuais para 48 pontos percentuais.

Para os especialistas em educação, um dos principais desafios do Brasil é diminuir as desigualdades que ainda existem. A taxa de conclusão do ensino médio nas famílias mais ricas em 2014 foi de 84%. Já nas famílias mais pobres foi de apenas 36%.

“Hoje, em pleno século XXI, você não ter nem o certificado do ensino médio é algo impensável. A gente está diminuindo a desigualdade. Mas o fundamental é conseguir qualidade, é quanto esses alunos estão aprendendo e a relevância desse aprendizado: o quanto que eles podem realmente utilizar esse aprendizado para ter uma vida melhor, não só para ele, mas para toda a comunidade”, afirma a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Para a diretora global de Educação do Banco Mundial, Claudia Costin, precisamos também melhorar a formação dos professores e diminuir o número de jovens chamados ‘nem – nem’. São aqueles que não estão nem na escola e nem no mercado de trabalho.

“É urgente fazer algo a respeito desse jovem, o nosso dado é melhor que o de muitos países da América Latina, mas ainda temos muito o que fazer para reter o jovem na escola, isso significa melhorar a qualidade da escola, ter uma escolha mais atraente para o jovem e um professor preparado para atuar nesse contexto”, explica.

O levantamento da ONG Todos Pela Educação indica, também, que houve um crescimento do número de estudantes que concluíram o ensino fundamental antes de completar 16 anos. O crescimento foi de 15 pontos percentuais entre 2005 e 2014.

G1

1100 Arribaçãs são apreendidas em ônibus que faz a linha Caicó/Natal

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Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) em cumprimento da Lei Federal 9.605/98 apreenderam na tarde de ontem (17) 1100 unidades de arribaçãs que estavam sendo transportadas por um ônibus que faz a linha Caicó/Natal, o que caracteriza crime ambiental contra a fauna, com aplicação de pena.

A conduta lesiva foi descoberta após duas caixas caírem quando o ônibus fez uma curva fechada e só depois de averiguar a carga que o motorista ficou sabendo que estava transportando o material ilícito.

Populares acionaram a Polícia Militar que foi ao local e realizou a apreensão.

O proprietário do material até o momento não foi identificado.

O caso será investigado.