Análise da reforma política é retomada na Câmara sem acordo

A apreciação do projeto que regulamenta a reforma política foi retomada na Câmara de forma turbulenta nesta quinta-feira. Sem acordo sobre diversos pontos do relatório apresentado na noite de quarta-feira e com cerca de 100 emendas protocoladas para modificá-lo, os partidos pediram que a sessão fosse suspensa e tentaram adiar a votação para a próxima semana. Mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insistiu em dar continuidade à análise do projeto e, depois de uma reunião com os líderes, reabriu a sessão.
Diversos partidos avaliaram que a votação estava ocorrendo de forma “açodada”, sem que os deputados tivessem o tempo necessário para analisar as mudanças propostas por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos principais pontos de desacordo foi a restrição prevista no relatório de Maia às doações de empresas que mantenham contrato de execução de obras, prestação de serviços ou fornecimento de bens com órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta às campanhas eleitorais na circunscrição do órgão ou entidade com a qual mantenham o contrato.
Houve reação generalizada dos deputados diante desse dispositivo, considerado “excessivamente restritivo”. A sugestão das lideranças partidárias foi proibir as doações apenas por parte das empresas que tenham contratos de execução de obras na determinada circunscrição.
– Não tem motivo para Cunha querer votar isso hoje. Existem ao menos uns 10 pontos de divergência que não devem ser incluídos nessa lei. Mas a restrição mais significativa que os partidos não concordam é com essa da doação. O texto é muito restritivo para os doadores. Nossa sugestão é proibir só para aqueles que tenham contratos de obras – afirmou o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA).
– Na prática, isso seria quase autorizar só o financiamento público – completou o deputado Índio da Costa (PSD-RJ).
Já de volta ao plenário, o relator retardou o início da votação para terminar de introduzir no texto os acordos mais recentes fechados. O atraso levou Eduardo Cunha a suspender novamente a sessão.

O Globo

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