Júlio César Queiroz está em Brasília traçando estratégias para expansão do sinal da TV Assembleia

O Secretário geral da Fundação Djalma Marinho Júlio Cesar Queiroz, com o objetivo de levar o sinal para o maior números de pessoas do Estado, encontra-se desde ontem (14) em Brasília, buscando junto ao Ministério das Comunicações, dar celeridade a novos pedidos condescendentes a TV Assembleia do Rio Grande do Norte.

No encontro com a Senadora Fátima Bezerra , Julio apresentou todos os municípios que serão contemplados com a ação.

Fatima Bezerra e JULIO

 

O Secretário também foi recebido pelos os senadores José Agripino e Garibaldi Filho onde refletiram e discutiram estratégias para a expansão do sinal.

Ze Agripino e Julio

Garibaldi e Julio

 

O objetivo deste encontro é fazer chegar a informação ao maior número de pessoas, através de um sinal mais expansivo e as pessoas possam acompanhar as grades de canais da TV Assembleia, que abrange telejornais, canais de esportes, sessões plenárias, entre outros temas variados como a agenda cultural e usufruam de todos os programas informativos e de entretenimento”. Destacou Júlio César Queiroz

Marcelo Navarro participa de sessão solene do centenário do América na AL/RN

Marcelo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, participou, ontem (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da sessão solene em comemoração aos 100 anos de fundação do América Futebol Clube. O evento contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades do mundo esportivo e das administrações municipais e estaduais. Em seu discurso, Marcelo Navarro fez uma alusão à representatividade da cor da bandeira do time com uma série de símbolos.

“É a cor do sangue, da revolução, da vida. O pequeno grupo que fundou o América se tornou uma nação”, destacou.

Navarro também citou, além das vitórias e conquistas, o desempenho das equipes no futebol amador e de salão e ainda a importância dos eventos promovidos dentro da sede social do América para a formação da identidade dos potiguares. (Com informações da ASCOM da AL/RN)

Câmara Criminal acata recurso do MP e amplia pena de ex-governador do RN

 

Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão
Ex-governador Fernando Freire foi condenado à
prisão 

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso movido pela defesa do ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire contra a condenação que foi definida pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Natal. Ao mesmo tempo, os desembargadores acataram pedido do Ministério Público, o qual pediu a “exasperação das penas”, sob a alegação de reconhecimento na existência de crime continuado.
Segundo o Ministério Público, o denunciado, no exercício dos cargos de Vice-Governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte, comandou, entre os anos de 1995 a 2002, um esquema de desvio de recursos do erário estadual, mediante a concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas.
A denúncia acrescentou, ainda, que as pessoas beneficiadas pelas gratificações, em sua maioria, não tinham o conhecimento de que figuravam formalmente na folha de pagamento do Estado, tudo isso para que terceiros pudessem se utilizar das remunerações pagas em nome delas.
O ex-governador foi condenado em primeira instância em dezembro de 2012. À época, a decisão levou em consideração as consequências da ação delituosa, tendo em vista que a conduta do acusado contribuiu para causar enorme prejuízo ao erário estadual.
Fernando Freire alegava não ter sido notificado a respeito de realização de audiência para ouvir depoimento de testemunha de acusação em outra comarca, o que no entendimento de sua defesa fere direito previsto no art. 5º, LV, da Constituição Federal.

RN: Licenças ambientais vão permitir a geração de até 40 mil novos empregos

Rondinelle Silva Oliveira-Diretor Geral do IDEMA
Rondinelle Silva Oliveira-Diretor Geral do IDEMA

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizou um levantamento do número de empregos que serão gerados em função das licenças ambientais emitidas pelo órgão nesse primeiro semestre do ano. De acordo com os dados, mais de 10 mil empregos diretos serão gerados no estado nos próximos 4 anos. Se considerados os empregos indiretos, esse número sobe para quase 40 mil empregos. “Os números são um reflexo do esforço que o nosso governo tem empreendido para gerar emprego e renda no Estado, mesmo em um ano de crise em todo o país, como o que estamos vivendo. Mas aqui, não nos engessamos diante da crise: estamos trabalhando com mais eficiência, agilidade e criatividade para dar as respostas esperadas. E o trabalho realizado no Idema reflete isso”, declarou o governador, Robinson Faria, a respeito dos números. Para chegar aos empregos gerados, foram analisadas, por meio do setor Geoprocessamento, as licenças de instalação (LI), licenças de instalação e operação (LIO), licença prévia para perfuração (LPPER), licença simplificada (LS) e licença simplificada de instalação e operação (LSIO). O levantamento foi trabalhado em diversos setores do Idema e demandou quase dois meses de pesquisa, pois a estatística de empregos e o aporte financeiro de cada empreendimento antes não eram citados nos processos. “Fizemos um mutirão para coletarmos esses dados e a partir de agora essa é uma exigência do Idema. Em todo processo deve constar a expectativa de empregos e também o valor investido pelo empreendimento”, revelou Rondinelle Oliveira, Diretor geral do Idema. Os números mostram o desenvolvimento sustentável do estado. A gestão do Idema prioriza a transparência e agilidade na liberação de processos e emissão de licenças, evitando entraves comuns ao órgão. Um exemplo desse desenvolvimento é o Complexo Eólico Facheiro, onde serão implantados 23 parques, nas cidades de Lages, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé. Estima-se que no auge das obras, sejam gerados até 2 mil empregos para as regiões que receberão o complexo. Há também a instalação do teleférico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, que promete alavancar o turismo religioso no estado e principalmente no alto de Santa Rita que já recebe uma média de 540 mil visitantes por ano. Outro exemplo é a fábrica de cerâmica Elizabeth que será instalada na cidade de Goianinha. A expectativa é de que sejam gerados 490 empregos diretos e até 1.500 indiretos. “A qualificação de pessoal, o trabalho feito em coletividade e o comprometimento junto ao Governo do Estado, norteiam os avanços que o Idema vem obtendo nesse primeiro semestre do ano. A geração desses 10 mil novos empregos representará um avanço para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, afirmou Rondinelle.

Vídeo: Procurador de Contas Luciano Ramos identifica 170 policiais militares em desvio de funções no Executivo

 

 

Por Thaisa Galvão

Dentre os tantos policiais militares que estão cedidos a órgãos do próprio Executivo, o Ministério Público de Contas detectou: cerca de 170 estão em desvio de funções.
Um dado relevante em meio ao número de policiais também cedidos a outros poderes, e que o Governo do Estado está solicitando a devolução.
A informação é do procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciano Ramos, em entrevista, nesta terça-feira, ao Jornal da Noite/95.
Luciano falou ainda sobre o contrato da Prefeitura de Natal com o Médico Cirúrgico para implantação de um hospital municipal, do aluguel superfaturado de um prédio pelo Tribunal de Justiça, e de outros assuntos.

VÍDEO1 Clique Aqui para assistir à entrevista

VÍDEO2 Clique Aqui para continuar assitindo

 

Collor “repudia” operação policial em suas casas e escritórios

A defesa do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, cujos imóveis e escritórios foram alvo nesta terça-feira de batidas da Policia Federal relacionadas com a Operação Lava-Jato, repudiou com “veemência” essa operação e afirmou que a mesma serve para “alimentar o clima de terror e perseguição” e “intimidar futuras testemunhas”.

As residências do senador em Brasília e em Alagoas, assim como seus escritórios no parlamento e os de algumas empresas que pertencem a sua família, foram revistadas pela Polícia Federal que, segundo informações preliminares, apreendeu diversos documentos.

A operação policial também esteve voltada contra outros políticos suspeitos de participar da rede de corrupção na Petrobras.

Segundo a nota divulgada pelos advogados de Collor, as operações policiais são “invasivas, arbitrárias e flagrantemente desnecessárias”, pois a investigação sobre a Petrobras começou há mais de um ano e o ex-presidente “jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”, apesar de ter se oferecido para fazê-lo.

“Medidas dessa ordem buscam apenas constranger o destinatário, alimentar o clima de terror e perseguição e, com isso, intimidar futuras testemunhas”, diz o texto da defesa do ex-presidente.

Também foram alvos das operações realizadas hoje o senador Ciro Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte, assim como o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, todos do Partido Progressista (PP).

Além disso, foram feitas buscas nos escritórios do senador e ex-ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que está na oposição desde o fim de 2013.

Em todos os casos, são dirigentes incluídos em uma lista com mais de 50 políticos investigados pela Operação Lava-Jato.

Terra

Fundação José Augusto divulga nota sobre interdição do Teatro Alberto Maranhão

A Fundação José Augusto ainda não foi notificada sobre a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determina a interdição do Teatro Alberto Maranhão. Entretanto, já está tomando as devidas providências. Em reunião na tarde desta terça-feira (14) com Gabinete Civil, Secretaria de Infraestrutura, Corpo de Bombeiros e Procuradoria Geral do Estado, discutiu as medidas cabíveis. Entre elas, o encaminhamento, ao Corpo de Bombeiros, do projeto de reforma solicitado.

Carrinhos infantis só podem ser vendidos com o selo e registro no Inmetro

 

A nova regra já está valendo desde a última sexta-feira, 10 de julho
A nova regra já está valendo desde a última sexta-feira, 10 de julho   

Terminou no dia 10 de julho o prazo para que o comércio varejista se adeque à regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para carrinhos infantis, cujo objetivo é agregar confiança à segurança de crianças e bebês. Agora todos os produtos só poderão ser comercializados se estiverem registrados no Inmetro e ostentarem o selo de identificação da conformidade, evidência de que foram considerados conformes, por meio de avaliações que verificam o atendimento aos requisitos de segurança, especialmente quanto ao sistema de retenção (cintos de segurança), migração
de elementos tóxicos, propagação da chama nos tecidos utilizados, estabilidade, existência de furos que possam provocar retenção de partes do corpo e eficiência do sistema de freios e fechamento, para citar os itens mais relevantes.

Fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem), órgãos delegados do Inmetro nos estados, foram orientados a iniciar a fiscalização no varejo imediatamente após a data estipulada, visando coibir irregularidades. Fornecedores que comercializarem produtos sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro e sem registro ativo estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.933/99, com apreensão dos produtos irregulares e aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Caso identifique algum produto irregular sendo vendido, o consumidor pode denunciar, por meio do telefone da Ouvidoria do Inmetro: 0800 2851818.

“É mais uma iniciativa para tornar seguros os produtos ligados ao público infantil. Temos, hoje, 113 modelos de carrinhos devidamente registrados no Inmetro e que podem ser vendidos regularmente”, salientou Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade.

Prazos para adequação
O processo de certificação compulsória de carrinhos infantis começou em 2012, quando, após consulta pública para ouvir a sociedade, o Inmetro publicou o regulamento com os requisitos de segurança e os prazos de adequação da indústria, importadores e comércio. Ao tomar a decisão de regulamentar, a Autarquia levou em consideração as reclamações de consumidores à Ouvidoria, os registros de acidentes em outros países e no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), além do monitoramento de recalls internacionais. Fabricantes e importadores tiveram 24 meses para adequar a produção e o varejo 36 meses para escoar o estoque.

Segurança infantil – Entre os principais artigos infantis que o Inmetro já regulamenta estão: brinquedos, dispositivos de retenção infantil (conhecidos como cadeirinhas para automóveis), artigos escolares, artigos de festas, chupetas, mamadeiras, berços, e cadeiras altas, só para citar as principais.

Fonte: Inmetro

Caicó tem alteração no calendário de rodízio de água do mês de julho

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica aos usuários da cidade de Caicó que fez alterações no cronograma de rodízio de água da cidade. A alteração no abastecimento será necessária devido aos dias em que a adutora Manoel Torres passou sem operar. O abastecimento seguirá o seguinte calendário: SETORES ABASTECIDOS PELA ADUTORA MANOEL TORRES (PIRANHAS/CAICÓ) CENTRO, ACAMPAMENTO Serão abastecidos todos os dias com manobras leves. Com exceção das ruas: José de Oliveira, Marinheiro Manoel Inácio e Pedro Velho, a partir do cruzamento da Av. Seridó até as proximidades da Rua Manoel Possidônio, que serão abastecidas nos dias: 11,12, 15,16, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 31.

ZONA NORTE Durante o dia, os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio, da Rua César Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó. Dias: 10, 13,14, 17, 18, 21, 22, 25, 26, 29, 30.

SERÃO ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem. Dias: 11,12, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 31.

ZONA SUL O Bairro Paraíba será abastecido por 48 horas e 48 horas não abastecido. Dias: 11, 12, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 31. Obs: Pode haver problemas de abastecimento nos setores mais elevados das ruas: João Florêncio, Mundo Novo, Major Camboim e Antônio Cesino. Esses pontos serão abastecidos com Carro Pipa SETORES ABASTECIDOS PELO SISTEMA ITANS – Soledade, Paulo VI, Barra Nova II (Adjuto Dias), CAIC, ambos abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos. DIAS: 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28; 31 – João Paulo II e Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia. DIAS: 10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30

ZONA LESTE – BAIRROS ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS: Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI. DIAS: 12,13,14; 17,18,19; 23,24,25; 28,29,30

ZONA OESTE – BAIRROS ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS – João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte) e parte do setor do matadouro público, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar e Barra Nova DIAS: 10,11; 14,15,16; 19,20,21; 24,25,26; 29,30,31 BAIRRO São José (Frei Damião) DIAS: 10,13,15,17,20,22,24,27,29,31 OBS 01: São 04 horas para a parte baixa e 04 horas para a parte alta.