Doença misteriosa na Paraíba pode matar em poucos dias e estaria associada à infecção por HIV/Aids

Ao menos três moradores do município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, a 487 km de João Pessoa, contraíram, entre janeiro e junho deste ano, a síndrome de Guillain-Barré, uma doença considerada rara pela medicina, com difícil diagnóstico, e que pode matar em poucos dias, caso não haja atendimento correto. A doença pode aparecer através de vírus ou bactérias e existe a suspeita de que a dengue, a zika ou a febre chikungunya possam desencadear a síndrome, que tem tratamento caro, chegando a custar até R$ 234 mil por pessoa.

Segundo o Portal Correio, o primeiro caso da síndrome foi registrado no mês de abril deste ano, quando uma escrivã da Polícia Civil em Cajazeiras foi internada em estado grave no Hospital Regional (HRC) com problemas respiratórios.

No hospital, a paciente foi diagnóstica com pneumonia e, em seguida, transferida para uma unidade hospitalar no estado do Ceará, onde foi diagnosticada com a síndrome de Guillain-Barré. Cerca de 15 dias depois de iniciar o tratamento, a paciente morreu.

O segundo caso da doença foi registrado no fim de maio, quando uma jovem moradora de Cajazeiras também foi diagnosticada com a síndrome. A paciente ficou internada em um hospital cearense durante 30 dias e conseguiu vencer a doença.

Outro caso foi registrado no mês de fevereiro em um homem, também morador de Cajazeiras. O paciente teria sido internado no HRC após se sentir mal. Com o agravamento do estado de saúde, a vítima foi transferida para o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.

Tratamento

O Hospital Antônio Targino confirmou ao Portal Correio que recebeu a confirmação da entrada do paciente. Segundo o hospital, o homem ficou internado por cerca de 70 dias, sendo 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“A síndrome é rara e nos últimos cinco anos registramos apenas quatro ou cinco casos. Neste caso em questão, o paciente ficou internado e precisou ser tratado com ampolas de imunoglobulina humana. Cada uma das ampolas custou cerca de R$ 6 mil e também houve gastos com UTI e outros procedimentos, custeados pela família. No total, como o tratamento é caro, foram gastos cerca de R$ 234 mil”, informou o hospital.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Síndrome de Guillain-Barré é uma doença neurológica, de origem autoimune, capaz de provocar fraqueza muscular generalizada que, em casos mais graves, pode paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar.

Ainda segundo a SES, a partir de uma infecção por vírus ou bactérias, o sistema imunológico do paciente começa a produção de anticorpos para combater a infecção. Alguns vírus ou bactérias possuem proteínas semelhantes às existentes na bainha de mielina, que é uma substância isolante presente nos nervos periféricos.

“Ao combater o vírus ou a bactéria que possuam a mesma proteína da bainha de mielina, os anticorpos vão atacar o vírus ou a bactéria, mas também a bainha de mielina, desencadeando um quadro de problemas neurológicos e musculares em todo o corpo do paciente, dificultando a respiração e o tratamento”, informou a SES.

A síndrome, segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba, pode estar associada à infecção por HIV/Aids; a pessoas que tenham recebido vacinação recentemente; traumas; cirurgias; linfomas, que são tumores malignos com origem no sistema linfático; e a lúpus.

Ao Portal Correio, a SES também confirmou que, por ser desencadeada por vírus, a Síndrome de Guillain Barré pode surgir após casos de dengue, chikungunya ou zika, que são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, mas não há registros no Ministério da Saúde que confirmem a relação da síndrome com a dengue, chikungunya ou zika.

Questionada sobre o número de casos registrados relacionados a síndrome, a SES confirmou o atendimento feito a escrivã da Polícia Civil e ao paciente interno no HRC no mês de fevereiro, mas não tem informações sobre um possível atendimento na rede estadual feito a jovem relatada no segundo caso.

Ainda de acordo com a SES, o núcleo de vigilância do Hospital Regional de Cajazeiras vem monitorando o surgimento de novos casos.

Fonte: Portal Correio

Walfredo Gurgel: Paciente em estado grave permanece sem identificação

O Setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura por parentes ou amigos de um paciente, até o momento, sem identificação, trazido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano, no último dia 10. Encontrado na BR 101, no município de São José do Mipibu, o homem aparenta 70 anos, possui cabelo branco, aproximadamente 1,70m de altura, cerca de 70 kg e não apresenta marcas de nascença. Apresentando quadro de cardiopatia grave, está atualmente internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Cardiológica. Qualquer informação que possa levar a identificação de seus familiares ou conhecidos deve ser repassada ao Serviço Social através do número 3232-7617. O Setor funciona de domingo a domingo em plantões de 24h. Para outras informações: Assessoria de Imprensa 3232-7619 ou qualquer informação sobre o paciente, ligar para o número 3232-7617

Falta de segurança motiva interdição do Teatro Alberto Maranhão

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou Apelação Cível movida pelo Estado do RN e manteve sentença que determinou a interdição do Teatro Alberto Maranhão (TAM) até que se adotem as medidas para implementação de obras e reformas estruturais no prédio, para que se adeque às condições de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelo Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico. Medida determinada pela Justiça, de forma a garantir a segurança dos funcionários e frequentadores do teatro centenário. Também foi mantida multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O relator do recurso, desembargador João Rebouças, aponta que que a ação foi ajuizada em 2010 e que passados mais de cinco anos, as reformas necessárias e as adequações estruturais no prédio do teatro não foram completamente atendidas, conforme atestado pelo Corpo de Bombeiros, “razão pela qual há injustificável inadimplemento das obrigações impostas pela Constituição Federal por parte dos recorrentes”.
Parecer do Corpo de Bombeiros, de 4 de agosto de 2014, aponta que em “hipótese alguma uma edificação com a classificação de segurança do Teatro Alberto Maranhão poderia funcionar sem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) expedido pelo SERTEN/CBM-RN dentro do seu período de vigência; que as proteções contra incêndio não foram corrigidas; que o teatro não apresenta Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente; que a continuidade das atividades do teatro oferece riscos aos espectadores em caso de incêndio”.
Finalmente, a corporação recomenda a interdição de toda a edificação em situação de irregularidade, isto é, edificações que não possuam o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), como no caso do teatro.

Deficiências

Segundo os autos, em visita ao TAM, a Cosern detectou diversas deficiências técnicas nas instalações elétricas do prédio. Também em 19 de agosto de 2014, o Ministério Público se manifestou, apontando que as reformas no prédio não foram concluídas e o teatro “permanece funcionando de forma irregular, colocando em risco a integridade dos frequentadores do referido estabelecimento”.
“De fato, do que podemos colher do processo, por meio de fotografias, laudos da Cosern, declarações da diretora do teatro e sobretudo dos laudos apresentados pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte, é que o prédio do Teatro Alberto Maranhão deve ser, urgentemente, interditado para a realizações de reformas e adequações físicas”, destaca o desembargador João Rebouças.
O magistrado da Corte de Justiça potiguar pondera que a medida de interdição, “embora inicialmente antipática para aqueles que frequentam e usufruem de um dos poucos espaços de lazer e cultura da capital do Estado, é necessária e mais – é urgente –, pois a manutenção e o funcionamento de um prédio das dimensões do Teatro Alberto Maranhão (…), sem as condições de segurança adequadas e recomendadas pelo Corpo de Bombeiros pode trazer danos severos – lesões e até mortes – às pessoas que lá frequentam”.

PF apreende Lamborghini, Ferrari e Porsche de Collor em fase da Lava Jato

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Por FOLHAPRESS –

Os policiais federais que cumprem nesta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão em nova fase da Operação Lava Jato apreenderam carros de luxo na Casa da Dinda, famosa residência do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Já foram levados uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata. Collor, ex-ministros do primeiro governo Dilma Rousseff e políticos do PP foram alvos da operação Politeia, deflagrada nesta terça. São cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em seis Estados, além do Distrito Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o objetivo é garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas. “As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas”, afirmou o procurador-geral. No caso do ex-presidente, a PF esteve em suas residências em Brasília e em Alagoas. Os policiais também foram à TV Gazeta, afiliada da TV Globo no Estado nordestino, que pertence à família de Collor; ele é um dos principais acionistas. Os outros envolvidos foram os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, os ex-ministros Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE, hoje senador) e Mário Negromonte (ex-PP-BA, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado João Pizzolati (PP-SC, atual secretário estadual de Articulação Política em Roraima). A ação também investiga o advogado Thiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz. Os policiais estiveram na casa e no escritório dele, em Brasília. BR DISTRIBUIDORA Collor foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça. O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras (e que também foi alvo da operação) Essa operação -considerada uma “filhote” da Lava Lato- refere-se aos inquéritos que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado. Por isso não estão na Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, onde fica o QG das investigações sobre os desvios na Petrobras. OUTRO LADO Em sua conta no Twitter, Collor criticou a operação. “A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência”, disse a nota. Collor vem negando envolvimento em irregularidades desde que seu nome apareceu no rol de investigados da Lava Jato. O advogado e o chefe da Polícia do Senado acusaram nesta terça a Polícia Federal de “abuso de autoridade” e de cometer “ilegalidades” por ter cumprido mandado de busca de apreensão na residência dos senadores Collor, Ciro Nogueira e Fernando Bezerra sem avisar previamente a Polícia do Senado. Advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária. “O Senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra”, disse. A assessoria de Negromonte confirmou o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em Salvador, mas não comentou. Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e “fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento”. O parlamentar diz ainda que “aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos.” Advogado de Pizzolatti, Michel Saliba confirmou o ocorrido. Em nome de seu cliente, ele disse que apoia a investigação, mas considera desnecessárias medidas invasivas, como busca e apreensão. “Absolutamente desnecessários esses 53 mandados. Os suspeitos não são foragidos, prestaram depoimentos e estão à disposição. Mas isso está virando regra”, criticou Saliba. O deputado Eduardo da Fonte e o advogado Tiago Cedraz não foram localizados. Cedraz já disse, anteriormente, que nunca atuou no TCU e que não poderia comentar o teor de seu contrato com o consórcio do qual a UTC faz parte em virtude da confidencialidade prevista na relação com seus clientes.

Oportunidade: Inscrições abertas para o curso online Estado, Governo e Administração Pública

O curso Estado, Governo e Administração Pública faz parte do Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância, realizado pela parceria entre Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), através do Programa FGV Online. Ele tem carga horária de 30h e está aberto exclusivamente para servidores públicos estaduais já graduados. As aulas serão realizadas entre 17 de agosto e 16 de outubro de 2015. O professor-autor do curso é Humberto Falcão, que é Mestre e Doutor em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV. Já foi secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE, de 2003 a 2004. Foi ainda o conferecista que abriu o 8º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), realizado em 2014. Hoje, é professor da EBAPE/FGV, além de consultor na área de Gestão Pública. Estado, Governo e Administração Pública aborda os processos de construção do Estado moderno, em sua faceta de Estado de direito e Estado social, e de implementação de uma administração pública profissional. O objetivo do curso é promover a compreensão do processo de construção do Estado e da administração pública brasileiros, da dinâmica de suas transformações, e de questões estruturais concernentes, o que é essencial para a compreensão do contexto e da dinâmica da transformação de qualquer organização pública em particular.

 

Para realizar sua pré-inscrição, é só clicar aqui.

5º Batalhão intensifica patrulhamento na zona Sul de Natal

 

PM/ASSECOM - Sd Ricardo
PM/ASSECOM – Sd Ricardo

 

Policiais do 5o Batalhão de Polícia Militar (5o BPM) desencadearam na noite desta segunda-feira (13) mais uma operação de saturação com barreiras itinerantes nos bairros Lagoa Nova, Nova Descoberta, conjunto Pirangi, Morro Branco, Ponta Negra e Candelária. Ao todo, 30 veículos foram abordados, entre transportes públicos, particulares e motociclos e 51 pessoas abordadas. Para o comandante do 5ºBPM, Tenente Coronel Flávio, o diálogo com a população e comerciantes aumentou, o quetem ajudado na prevenção de crimes na zona Sul de Natal. “Iniciamos um grandioso trabalho com conselhos comunitários e classe empresarial que vem participando com informações e sugestões para garantir a segurança. O resultado disso é o reconhecimento de todos do nosso trabalho que tem sido diário na prevenção de crimes”, disse o comandante.

PM/ASSECOM – Sd Ricardo

Urgente: PF faz busca e apreensão na casa de Fernando Collor

 

Collor

 

Os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram alvos de nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (14).

A BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, também foi alvo da operação.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Collor em Brasília e em Alagoas. Os policiais também foram à TV Gazeta,afiliada da TV Globo no Estado nordestino, que pertence à família de Collor; ele é um dos principais acionistas.

O ex-presidente foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça.

Outro citado por Pessoa foi Ciro Nogueira, que é presidente nacional do PP.

O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora e R$ 2 milhões a Nogueira. O senador do PP também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada.

Segundo a Folha apurou, os policiais foram à distribuidora da Petrobras atrás de documentos que possam ligar a companhia de distribuição a casos de corrupção delatados pelo doleiro Youssef e outros presos da Lava Jato.

Por Folha de São Paulo

Apple pode ser investigada por suspeita de práticas anti concorrenciais

A companhia sediada em Cupertino, no estado da Califórnia (EUA), pode sofrer uma investigação, conduzida pelo órgão regulador de comércio dos Estados Unidos, a Federal Trade Commission (FTC), por suspeitas de utilização de práticas que infringem as regras da concorrência no mercado de aplicativos e streaming de música.
A companhia sediada em Cupertino, no estado da Califórnia (EUA), pode sofrer uma investigação, conduzida pelo órgão regulador de comércio dos Estados Unidos, a Federal Trade Commission (FTC), por suspeitas de utilização de práticas que infringem as regras da concorrência no mercado de aplicativos e streaming de música.

 

As acusações recaem principalmente sobre o mercado de streaming de música, agora que a fabricante do iPhone também mantém um serviço próprio, o que poderia ser considerado desleal com os concorrentes.

Apesar do anúncio – considerado tardio por analistas de mercado – o serviço Apple Music pode ser acessado desde o último dia 30 de junho. Isso significa que o novo serviço faz concorrência a players como o sueco Spotify, o francês Deezer e os norte-americanos Rhapsody e Rdio, porém, deverá embolsar os 100% dos pagamentos realizados por seus usuários.

Enquanto isso, os concorrentes – também disponíveis em sua App Store – são obrigados a pagar ao menos 30% de todo o faturamento obtido no sistema iOS, como forma de pedágio para vender seus serviços aos usuários de iPhones e iPads, taxa esta, imposta a qualquer desenvolvedor que deseja operar na plataforma da empresa.

De acordo com fontes da indústria ouvidas pela agência Reuters, a FTC começou a averiguar o assunto, mas ainda não abriu uma investigação formal contra a companhia. O órgão, no entanto, já sinalizou que ouvirá entidades e especialistas antitruste, para debater o mérito do assunto.

O CEO do Deezer, Tyler Goldman, disse em declarações à Bloomberg que “a margem no mercado de streaming de música é bastante pequena e a App Store diminui ainda mais esses dividendos”.

Segundo ele, “a disparidade de condições de mercado” pode formar uma barreira que vai impedir a indústria de avançar, se desenvolver e até impor um aumento de preço ao usuário final, como forma de compensar a diferença de faturamento do Apple Music e de seus concorrentes.

Em último caso, Goldman indica que as empresas deixarão de ser competitivas, os serviços da Apple terão acréscimo exponencial de novos consumidores ou seus concorrentes precisão deixar de lucrar, “o que não faz sentido para nenhuma empresa”, explicou.

A análise da FTC também deve avaliar outras restrições praticadas pela App Store, que incluem as proibições de publicidade que indiquem a presença da empresa em outras plataformas, como o Android, do Google e o Windows Phone, da Microsoft.

Os advogados consultados pela Reuters dividem-se entre os que consideram que a Apple é livre de cobrar a taxa e os que consideram esta prática desleal. “Está dentro da lei manter um monopólio em seu próprio sistema, mas também é amoral utilizar o sistema para ferir os concorrentes”, ressaltou o advogado de litígios e processos antitruste do escritório norte-americano Arnall Golden Gregory, Jeffrey Jacobovitz.

B!Tmagazine

Tiago Camilo vence cubano e conquista 3ª medalha de ouro em Pans

TIAGO

Toronto (Canadá), 13 jul (EFE).- Thiago Camilo conquistou sua terceira medalha de ouro em Jogos Pan-Americanos ao derrotar o cubano Asley González, campeão mundial em 2013, na decisão da categoria até 90 quilos do judô, em Toronto (Canadá), nesta segunda-feira. Em uma reedição da decisão de Guadalajara-2011, o brasileiro foi mais uma vez superior ao rival, vice-campeão olímpico em Londres-2012, repetindo o lugar mais alto do pódio na competição continental pela terceira vez consecutiva após também ter vencido em 2007, no Rio de Janeiro. Prata nos Jogos Olímpicos de 2000, em Sydney, e bronze em Pequim-2008, Thiago dominou o rival e forçou punições. Com dois shidos contra, González, que ainda não está 100% após uma cirurgia no ombro direito, não conseguiu reagir a tempo de reverter o placar. Nas brigas pelas medalhas de bronze, o americano Jacob Larsen venceu o argentino Cristian Schmidt. Já o mexicano Isao Cárdenas bateu o chileno Rafael Romo. A equipe brasileira de judô conquistou outras três medalhas no terceiro dia de competições da modalidade realizado hoje: Victor Penalber (categoria até 81 kg), 3º Mariana Silva (categoria até 63kg) e Maria Portela (categoria até 70kg).

EFE

Governo aumenta varredura contra grampos ilegais

grampos ilegais

 

Com o agravamento dos conflitos com a oposição e das disputas internas da base governista, o Palácio do Planalto decidiu aumentar o nível de segurança das áreas estratégicas do governo para evitar grampos e outras formas de espionagem. Desde março, entrou em vigor um alerta especial: setores sensíveis de cada ministério devem passar por varreduras contra escutas ilegais com regularidade. Em pelo menos um ministério, a varredura tem sido feita duas vezes por mês, segundo disse ao GLOBO um servidor que acompanha a escalada contra a espionagem na Esplanada dos Ministérios.

A preocupação do governo aumentou especialmente depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo de corrupção da Petrobras decidiu contratar a Kroll, empresa de investigação privada com sede nos Estados Unidos, com o pretexto de rastrear e repatriar recursos desviados da Petrobras. Delegados e procuradores, embora evitem tratar do assunto publicamente, consideram a contratação da Kroll uma excentricidade. O rastreamento e a repatriação de dinheiro desviado da Petrobras já vêm sendo realizados pelo Ministério Publico Federal e pela Polícia Federal, com sucesso sem precedentes na História das investigações criminais no país.

Com receio de grampos telefônicos e escutas ambientais, autoridades federais estão reduzindo drasticamente o uso do telefone. Algumas das mais visadas só tratam de determinados temas em conversas pessoais, de preferência sem a presença de assessores. Tamanho é o receio com a espionagem que, em alguns casos, assessores pedem para que visitantes evitem entrar na sala dos chefes com celular. A explicação é simples: programas de espionagem poderiam ser instalados em celulares sem que o dono do equipamento saiba.

Algumas autoridades não se sentem confortáveis nem mesmo com o uso de e-mails institucionais. A preferência é pelo e-mail pessoal, mais difícil de ser identificado numa espionagem clandestina. O medo do grampo se estendeu também à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, especialmente na Superintendência de Curitiba. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou o celular de lado desde que pediu abertura de inquérito contra políticos acusados de se beneficiar da corrupção na Petrobras.

Na Polícia Federal o clima é ainda mais tenso. O risco da espionagem tem dados concretos. Há duas semanas, o ex-diretor de Inteligência José Alberto de Freitas Iegas e o agente Dalmey Fernando Werlang denunciaram, em sessão reservada da CPI da Petrobras, a existência de uma escuta ambiental na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava-Jato. Os dois também relataram que foi instalada uma escuta na área especial para fumantes da sede da PF no Paraná.

O caso está sendo investigado pela Corregedoria-Geral da PF em Brasília. Iegas e Freitas apontaram como mandantes das escutas os delegados Márcio Anselmo e Igor Romário de Paula, coordenadores da Lava-Jato, e o superintendente Rosalvo Ferreira Franco. A acusação tem peso, porque Welang disse que foi ele próprio quem instalou a escuta na cela de Youssef no mesmo dia em que o doleiro foi preso. Como diretor de Inteligência, Iegas era a autoridade máxima da PF em assuntos relativos a escutas.

Após a sessão da CPI, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou as declarações de Iegas, alegando que poderiam ser usadas por interessados em implodir a Lava-Jato, como a defesa dos acusados.

— As informações da Lava-Jato vieram das delações, não de escutas — disse o parlamentar.

Werlang afirmou que fazia as escutas e depois entregava um pen drive com as gravações das conversas ao delegado Márcio Anselmo e a uma delegada. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o agente teria dito que perguntas feitas nos interrogatórios de Youssef faziam referências a diálogos dele com Costa. No início das investigações, os dois dividiram uma cela.

As escutas foram descobertas no ano passado. A primeira versão era a de que a espionagem faria parte de uma disputa interna, entre Iegas e Rosalvo. O caso foi investigado numa sindicância. Com base na apuração, o juiz federal Sérgio Moro rejeitou pedido de Youssef, que queria medidas judiciais por causa das escutas na cela dele. A PF informou que instaurou “procedimento investigatório” sobre o que foi relatado à CPI e aguarda a conclusão para “tomar as providências cabíveis”.

Por O Globo

Aos 25 anos, ECA está ameaçado de passar pelas maiores mudanças

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Redução da maioridade penal é só uma das polêmicas que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que hoje completa 25 anos. Enquanto há pressão por mudanças, há dispositivos que nunca foram efetivados

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje 25 anos, em meio à possibilidade de passar pelas mudanças mais profundas desde que foi criado. No mês em que o estatuto faz aniversário, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade penal, o que poderá ser a mais drástica alteração nas políticas voltadas para crianças e adolescentes desde 1927 (quando o Código de Menores foi sancionado). Mas essa não é a única modificação em debate. Enquanto alguns segmentos propõem transformações no ECA, outros cobram o cumprimento de determinações já dispostas na lei.

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O texto do estatuto já sofreu alterações, revogações e inclusões ao longo deste um quarto de século. As mudanças ampliaram direitos e a proteção a quem tem menos de 18 anos. “Antes do ECA, existia o Código de Menores, que nem sequer trazia a palavra ‘direitos’. Apenas dizia como as crianças e os adolescentes seriam tratados se causassem problemas à sociedade”, lembra a assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Mara Carneiro.
Mudanças

Uma das propostas de mudança no ECA mais debatidas diz respeito ao aumento, de três para oito anos, do tempo máximo de internação para adolescentes que cometam atos infracionais. O projeto de lei já tramita no Senado e é considerado alternativa à redução da maioridade penal. “É um desejo de muitos brasileiros, para que haja uma maior punição, a depender do ilícito que o jovem infrator cometer”, opina a presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Mirella Correia Tomás.
A defensora pública Juliana Andrade lembra que é preciso que a sociedade entenda que as crianças e os adolescentes são pessoas em desenvolvimento. “Entre 12 e 18 anos, três anos já representam 50% do tempo da adolescência”, argumenta.
Em contrapartida, há reivindicações também para que algumas das determinações sejam realmente efetivadas, o que não teria acontecido em plenitude em duas décadas e meia.
A destinação prioritária de recursos para políticas públicas direcionados a pessoas entre zero e 18 anos de idade é um dos aspectos. “Não há, no próprio ECA ou em alguma legislação federal, algo que detalhe, de forma específica, como o orçamento será destinado a essas políticas”, afirma o advogado Pedro Hartung, do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que desenvolve projetos em defesa das crianças. “Mas algo já é claro no estatuto e não acontece: na decisão do poder público entre construir uma UTI neonatal e um estádio, por exemplo, deveria prevalecer o pensamento na criança. Isso é destinar de forma específica”, destaca.
O coordenador de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Ceará, Demitri Cruz, explica que a questão orçamentária não se organiza por grupos. Conforme ele, mecanismos legais priorizam os recursos para saúde e educação. “O que a sociedade reivindica é um recorte baseado em populações. O que existe como desafio, atualmente, é a qualificação das políticas públicas”, considera. O coordenador acrescenta que o estatuto traz direitos na forma genérica, sem detalhamentos. “É uma norma pragmática, determina princípios para a elaboração de outras normas”, indica Demitri.

Por Jornal de Hoje

Dilma assina MP que cria fundos para compensar perdas com mudança no ICMS

A presidenta Dilma Rousseff deve assinar ainda hoje (13) uma medida provisória que cria os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto foi tema de discussão esta tarde entre o vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e líderes da base aliada no Senado. Nesta semana, os senadores devem apreciar o projeto que unifica o ICMS e a proposta que estabelece regras para regularização do dinheiro enviado irregularmente ao exterior, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Também será analisada uma proposta de emenda à Constituição para destinar recursos das multas para os estados.

De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidenta Dilma Rousseff assina hoje a MP, que será publicada amanhã (14) no Diário Oficial da União. A intenção é votar esta semana todas as proposições sobre o assunto, que, segundo ele, estão atreladas. Na opinião do senador, o projeto de Randolfe é importante porque “traz dinheiro novo para o Brasil” que não estava no horizonte do Ministério da Fazenda. Por isso, ele ressaltou a importância de o Senado aprovar a medida antes do recesso parlamentar.

A ideia do governo é criar uma multa de 17,5% para regularização dos recursos. O recurso arrecadado vai para o Fundo de Compensação dos Estados. Também será criado um imposto com a mesma alíquota (17,5%), que será destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional.

O líder do governo disse que o projeto de repatriação cria condições para que os empresários superem dificuldades que existem atualmente. “Tem gente que tem dificuldade de liquidez aqui e tem dinheiro sobrando lá fora. Há dificuldade para você movimentar hoje, porque os bancos em função do sistema de compliance das instituições financeiras estão criando cada vez mais dificuldade pra você fazer qualquer movimento”. Segundo Delcídio, o importante desse projeto é que ele abre perspectivas para a regularização desses recursos. “Isso é dinheiro novo que vai ser aplicado na reforma tributária, no pacto federativo, na unificação das alíquotas de ICMS”, afirmou.

Para o ministro da Fazenda, um ponto fundamental da proposta do senador Randolfe é definir “bem” a origem dos recursos para que sejam regularizados os que tiverem origem lícita. De acordo com Levy, caso haja consenso no Congresso será possível chegar a uma equação para destravar o investimento, aumentar a arrecadação dos estados e impulsionar o desenvolvimento regional.

 

Agência Brasil

Flávia Saraiva encanta em Toronto, ganha bronze na ginástica artística e confirma potencial

A ginasta brasileira conquistou o bronze em seu primeiro Pan
A ginasta brasileira conquistou o bronze em seu primeiro Pan

 

Reconhecida pelo carisma em seu primeiro ano como adulta, Flávia Saraiva mostrou o seu talento nos Jogos Pan-Americanos de Toronto e faturou a medalha de bronze no individual geral da ginástica artística, nesta segunda-feira. O bom desempenho no solo foi decisivo para levar a brasileira ao pódio, com 57,050 pontos no total. A veterana Daniele Hypolito, dona de dez medalhas na história do Pan, terminou na quinta posição. A canadense Ellie Black (58,150) ficou com o ouro e a norte-americana Madison Desch (57,450) levando a prata.

O resultado comprova o potencial de Flavinha, medalhista de prata nos Jogos Olímpicos da Juventude, no ano passado. Afinal, ao melhorar em 0,700 pontos o resultado da fase de classificação e chegar a 57,050, a jovem de apenas 15 anos teve desempenho equivalente ao nono lugar do Campeonato Mundial do ano passado. Desde a prata olímpica, há 11 meses, já melhorou 2,350 pontos sua apresentação.

Já Daniele Hypolito melhorou 0,450 seu resultado de sábado, na fase de classificação, para obter um comemorado quinto lugar, atrás também da norte-americana Amelia Hundley, com 55,250 pontos.

Aos 30 anos, a veterana mostrou que ainda encontra energia e inspiração para evoluir. Com o resultado do Pan, não deixou dúvidas de que deve estar na equipe que vai ao Mundial de Glasgow, em outubro, quando o Brasil precisa ficar entre os oito primeiros para se classificar com time completo à Olimpíada.

A PROVA Flávia iniciou a sua série no salto e, após somar 14 200, foi para a segunda rotação no quinto lugar. Por ter sido a quarta colocada da fase de classificação, fez suas séries junto com as demais favoritas ao pódio, na mesma sequência de aparelhos.

Nas barras assimétricas, cometeu um erro que por pouco não a levou para o chão e recebeu 13,800 pela performance. Mesmo com a nota mais baixa, a brasileira subiu para o terceiro lugar. Na trave, um grande desequilíbrio exigiu destreza da pequena de 1 33 m, mas não comprometeu o resultado. Flávia obteve 14,400 e se manteve no terceiro lugar. Carismática, a brasileira empolgou a torcida em Toronto no solo e conseguiu a melhor nota entre as competidoras: 14,650.

Já Daniele estreou nas barras assimétricas. Com 13,150, largou na nona posição entre as 24 ginastas finalistas. Na sequência, seguiu para a trave. Apesar de alguns leves desequilíbrios, a veterana se manteve firme, conquistou 14,050 e passou a ocupar a quinta colocação. No solo, Daniele precisou se esforçar para não ultrapassar a linha e ficou com 13,950. A atleta somou 14,100 no salto.

Daniele Hypolito voltará a entrar em ação nas finais por aparelho nesta terça-feira, às 14h35 (de Brasília). Depois de se classificar com o sétimo lugar, a brasileira buscará a medalha no salto. O País não terá representantes nas barras assimétricas.

No masculino, Arthur Nory Mariano estará na disputa do solo e Lucas Bitencourt e Francisco Barretto Júnior no cavalo com alças. A partir das 16h30, Arthur Zanetti tentará confirmar o favoritismo nas argolas.

Estadão

Instituto Juvino Barreto traz campanha “Adote um Idoso Carente” para o TJRN

A sede do Tribunal de Justiça do RN recebe nesta terça-feira (14) a campanha “Adote um Idoso Carente”, promovida pelo Instituto Juvino Barreto com o objetivo de arrecadar fundos e amenizar a atual situação de dificuldade financeira enfrentada pela instituição. Filantrópica e sem fins lucrativos, o Juvino Barreto conta com a sensibilidade dos servidores do Poder Judiciário Estadual para colaborarem com doações para a casa e auxiliar na manutenção dos 73 idosos internos. A campanha de arrecadação ocorre das 8h às 12h, até quarta-feira. Na quinta e sexta-feira, a campanha irá até o Fórum Miguel Seabra Fagundes, no mesmo horário.
A maior carência do Juvino Barreto é de recursos financeiros para a assistência dos idosos. A doação se dará de forma espontânea, ou seja, não tem valores pré-fixados. Assim, cada contribuinte que queira fazer parte desta ação estipula um valor e passará a ajudar mensalmente.