Confira o novo calendário para pagamentos do PIS

Por A Tribuna

 

Mudança ocorreu depois de pedido do Governo, que quer economizar R$ 9 milhões com o pagamento do benefício

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem novo calendário para pagamento do PIS. Agora o abono e o rendimento serão pagos em duas etapas. Metade sairá esse ano e a outra em 2016.

A mudança ocorreu depois de pedido do Governo, que quer economizar R$ 9 bilhões este ano com o pagamento do benefício. Até agora, o PIS era liberado em lotes entre julho e novembro, conforme a data de nascimento do trabalhador.

Quem não retirasse a quantia, poderia sacá-la até o dia 30 de junho do ano seguinte. Agora, para receber o benefício será preciso cumprir nova tabela, que ficou mais extensa.

Vale ressaltar que a maioria sacava o benefício até o final do ano.

Detalhes

Para o calendário 2014/2015, encerrado no dia 30 de junho, foram destinados R$ 19 bilhões.

Com poucos recursos, o Governo faz de tudo pra conter os gastos. O reflexo foi percebido antes mesmo da confirmação do Codefat. No orçamento, foram separados R$ 10 bilhões para o PIS.

Mas a manobra não agradou os sindicalistas, que reclamaram. “O Governo está se especializando em prejudicar o trabalhador, principalmente os que mais precisam”, diz o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Quem recebe

O PIS é destinado a trabalhadores que foram cadastrados no programa há, pelo menos, cinco anos.

É preciso ainda ter trabalhado com carteira assinada durante, pelo menos, 30 dias no ano-base e ter recebido, em média, até dois salários-mínimos por mês (R$ 1.576,00).

Porém, o benefício será pago de forma proporcional ao tempo trabalhado.

Confira o calendário de pagamentos:

Nascidos em julho vão receber a partir de 22 de julho.

A partir de 20 de agosto, os aniversariantes do mesmo mês.

A partir de 17 de setembro, para nascidos em setembro.

Após 15 de outubro, para nascidos no mesmo mês.

A partir de 19 de novembro, calendário liberados para aniversariantes de novembro.

Após 17 de dezembro, os nascidos em dezembro podem sacar o benefício.

A partir de 14 de janeiro de 2016, o dinheiro está liberado para nascidos em janeiro e fevereiro.

A partir de 16 de fevereiro, para aniversariantes de março e abril .

E, após 17 de março, para quem faz aniversário em maio e junho.

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Mais uma punição a classe trabalhadora: Governo adia parte do Abono Salarial para 2016

ABONO

Do G1

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quinta-feira (2) que metade dos benefícios do Abono Salarial que seriam pagos este ano só serão concedidos em 2016. A mudança segue orientação do Ministério da Fazenda, como parte do ajuste fiscal.

Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefícios será paga mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante será concedido de janeiro a março de 2016. Desta forma, o governo irá economizar R$ 10 bilhões este ano. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem pagos até outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 já levarão em conta o salário mínimo aprovado para o próximo ano.

O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que a mudança pretende “garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos trabalhadores”. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de [trabalhadores] formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta. Como o FAT já está no vermelho, caso o calendário fosse mantido, seriam necessários quase R$ 18 bilhões adicionais.
O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.
Veja ao final da reportagem o calendário de pagamentos

Orçamento
Mais cedo, o Codefat já havia aprovado a proposta de orçamento do fundo para 2016, de R$ 76,48 bilhões. Para isso, seria necessário um aporte do Tesouro Nacional de cerca de R$ 4,02 bilhões.
Do Fundo de Amparo ao Trabalhador saem os recursos para o pagamento do Seguro-desemprego e do Abono Salarial dos brasileiros. A proposta ainda será avaliada pelo governo federal, podendo sofrer cortes.
A previsão é de que serão gastos R$ 17,12 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$ 34,88 bilhões com o Seguro-desemprego para um total de 7,9 milhões de trabalhadores em 2016.
O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição – que destina 40% da arrecadação do FAT ao Banco.
‘Pedalada no trabalhador’