Assembleia Cidadã leva serviços para 15 mil pessoas em Currais Novos

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Foto: João Gilberto

A cidade de Currais Novos recebeu a 22ª edição da Assembleia Cidadã, realizada até esta quinta-feira (18), no município do Seridó potiguar. Com aproximadamente 17 mil pessoas beneficiadas, população e organizadores do projeto comemoraram o resultado.

“O projeto é uma oportunidade que a Assembleia oferece à população para acesso à uma série de serviços de cidadania. Vim junto com a minha família prestigiar o evento e buscar atendimento nas ações de saúde disponibilizadas” disse a aposentada Maria Francisca Souza, 65 anos, enquanto aguardava na fila da tenda de Mastologia.

Além de atendimento médico em várias áreas, a Assembleia Cidadã também disponibilizou serviços de saúde bucal e de assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além da realização do cadastro no Bolsa Família.

“Estou desempregado e vim aproveitar que o projeto oferece a emissão gratuita e imediata de documentos para retirar a 2ª via do RG e a Carteira de Trabalho. A minha esperança é que, de posse desses documentos, eu consiga arranjar um trabalho”, declarou Reinaldo da Silva, 39 anos. “É um projeto muito importante, pois atende às necessidades das pessoas que mais precisam”, afirmou a estudante Naiane Aíse Lira, 22 anos, que acompanhava a irmã para a emissão de RG.

Mesmo com a diversidade de serviços, que também disponibilizaram atividades de lazer para as crianças, a população elogiou a celeridade e presteza com que ocorreram os atendimentos ao público.

“Confesso que cheguei aqui um tanto desacreditada quanto à organização do evento. Achava que seria muito difícil conseguir acessar os serviços oferecidos. Mas a verdade é que fiquei impressionada com a dimensão e organização do evento. Fui bem atendida e de forma rápida em todos os serviços que procurei para a minha filha recém-nascida”, disse a dona de casa Rosilene Dantas Barbosa, 24 anos.

A receptividade e interesse dos curraisnovenses também foi ponto de comemoração para os organizadores do evento. Segundo Magaly Silva, coordenadora da Assembleia Cidadã, o projeto atendeu logo no primeiro dia aproximadamente 7 mil pessoas, com mais 8 mil na quinta-feira. Para ela, todos os que atuaram nesta edição comemoraram a participação dos munícipes.

“É sempre satisfatório levar cidadania à população carente. Os números são gratificantes e nos dão a certeza de que o trabalho vem sendo bem realizado”, analisou a coordenadora.

Também presente a Currais Novos para acompanhar o projeto Assembleia Cidadã, o presidente do Legislativo Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), informou que o objetivo da Assembleia é ampliar o atendimento e beneficiar cada vez mais cidades do estado.

“A Assembleia Cidadã é uma forma de levar a Casa para perto do povo, oferecendo serviços valiosos de cidadania e proporcionando o bem estar da população”, disse Ezequiel Ferreira, que agradeceu também à Prefeitura de Currais Novos pelo apoio no evento.

George Soares solicita apoio do Governo para o São João de Assu

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Fonte da foto: Eduardo Maia

O deputado George Soares (PR) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18) defendendo mais apoio por parte do Governo do Estado para o São João de Assu. O parlamentar solicitou a liberação de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 50 mil destinada ao evento.

“Sabemos que o governo tem enfrentado muitas dificuldades, mas o São João de Assu tem um prazo, se encerra até o dia 24 e o processo de liberação da emenda está tramitando mas precisa ser concluído até essa data”, defendeu o parlamentar.
George Soares se referiu ao apoio para pagamento e um show religioso, que faz parte da programação e é um dos momentos mais aguardados dos festejos juninos na cidade, atraindo um grande público.

Ministério Público discute situação da saúde suplementar no RN

Fonte: MPRN

Objetivo do trabalho é acompanhar serviços ofertados pelas operadoras de planos de saúde, buscando melhorias aos usuários e responsabilização das empresas que não garantirem assistência adequada a seus clientes, inclusive com apoio da ANS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), promoveu uma primeira reunião com representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a situação dos planos de saúde no estado. A reunião contou com a participação de Promotores de Justiça do Consumidor e da Saúde, além do Secretário Municipal de Saúde.

O MPRN articulou a presença da ANS para apresentar a preocupação com a situação da assistência ofertada pelas operadoras de planos de saúde no estado, sobretudo nas áreas de obstetrícia e pediatria, buscando o apoio da agência nesse trabalho que já foi iniciado com pelas Promotorias de Justiça do Consumidor em Natal.

O Secretário Municipal de Saúde externou sua preocupação com os reflexos que os problemas geram no sistema público de saúde local, que já sofre com as invasões por munícipes de outras localidades e que precisa acolher essas pessoas que, com sacrifício pagam planos de saúde, mas que por vezes não conseguem ser atendidas na rede privada em demandas simples.

Diante da demonstração do quadro, que inclui vários episódios de fechamento das portas dos hospitais privados ao atendimento obstétrico e pediátrico, da diferença de tratamento entre usuários particulares e de planos de saúde no agendamento de consultas e da excessiva demora na marcação destas, de exames e cirurgias, a doutora Angélica Carvalho, que ocupa a função de Gerente-Geral de Análise Técnica da Presidência da ANS, informou que esse é um problema estruturante e que será tratado pelo próprio núcleo central da agência, oferecendo toda a parceria necessária para acompanhar e, se necessário, punir as operadoras.

Os representantes do Ministério Público pontuaram que não se pode admitir que a venda de planos de saúde seja dissociada da efetiva oferta dos serviços aos usuários, sob pena de representar uma afronta às normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor, o que poderá ensejar uma atuação mais enérgica contra as empresas que não garantirem a assistência a seus usuários.

Entre as várias medidas que serão adotadas, foi pontuado, nesse primeiro momento, que haverá um trabalho de informação aos usuários de planos de saúde acerca de seus direitos básicos, inclusive de tempo máximo para o atendimento de suas demandas e de recebimento de justificativa por escrito no caso de negativa, situações que, caso não observadas, ensejam uma reclamação direta e imediata junto à ANS (Disque ANS 0800 7019656 ou no site , que adotará as medidas necessárias, inclusive com possibilidade de suspensão de venda de determinados planos.

Cliente que sofreu danos por má prestação de serviço de gás será indenizada

Fonte: TJRN

A juíza de direito em substituição legal, Daniela Rosado do Amaral Duarte, da 5ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa FAN Empreendimentos e Construção Ltda, a compensar uma cliente pelos danos morais por ela suportados, pagando-lhe, a esse título, indenização no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária.
Na ação, a autora afirmou que no dia 27 de abril de 2010 celebrar contrato de compra e venda de uma unidade habitacional no condomínio Residencial Otávio Ferreira, no valor de R$ 74 mil, financiando o restante pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Informou que após se instalar no Residencial, verificou que o sistema de gás não estava funcionando e que a FAN foi diversas vezes notificada e nunca tomou qualquer providência, deixando os moradores à mercê do problema.
Após alguns moradores entrarem na justiça, a FAN por determinação judicial iniciou as reformas, mas durante toda a inércia da construtora, a autora ficou impedida de utilizar o gás e consequentemente o fogão.
A construtora salientou que o sistema de gás do condomínio foi entregue em total funcionamento, e que alguns meses após a entrega, por alguns problemas apresentados, a Fan decidiu revisar o sistema por completo. O Corpo de Bombeiros averiguou o sistema, constatou algumas falhas que foram prontamente resolvidas pela construtora.
Das provas trazidas aos autos, a magistrada constatou que, realmente, houve o problema com a instalação do sistema de gás do empreendimento Otávio Ferreira I, localizado em Mossoró. Ela convenceu-se de que as alegações da empresa (de que a responsabilidade do Habite-se é da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros e que o sistema de gás foi entregue em perfeito funcionamento) não têm como serem admitidas.
Isto porque, segundo a juíza, no momento da entrega do empreendimento, em 2011, a construtora deveria ter entregue em perfeitas condições de uso o sistema de gás, de uso essencial à vida de qualquer indivíduo.
Para ela, os argumentos da empresa, alegando que o sistema foi entregue em perfeito estado de funcionamento e que em momento posterior foi feita a revisão e que o mesma aguarda somente o aval do Corpo de Bombeiros, não são excludentes de responsabilidade, nem muito menos atenua o sofrimento amargurado pela autora.

Barragem de Oiticica: juiz ouvirá famílias que residem às margens da obra

Fonte: TJRN

O juiz Azevedo Hamilton, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Natal) confirmou a realização de uma audiência no dia 30 de junho com as famílias que tem casas localizadas à margem das obras da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar. Na oportunidade, os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a moradia, no objetivo de serem indenizados pelo Governo do Estado.
Ao todo, são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido ao represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água, parcialmente ou na totalidade do terreno. “O tempo em que residem lá ainda não podemos precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”, comenta o juiz.
Segundo o magistrado, as audiências são resultado de uma reunião realizada no início deste mês e que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE), entidades de agricultores da região e lideranças religiosas. Em princípio, as indenizações serão dadas para quem conseguir comprovar a posse legal.
O cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído será definido.
“Mas, aqueles que não tiverem documentação, poderão levar testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”, comenta o juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai variar segundo o tamanho do terreno do morador.

A obra

A Barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de mais R$ 300 milhões, dos quais 90% são provenientes de recursos federais e o restante pelo Governo do RN. Cerca de R$ 8 milhões seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.
A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada pelo governo a solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

O projeto “Assembleia Cidadã” segue nesta quinta com a realização da ‘Assembleia Cultural’.

Informações do Blog Thaisa Galvão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, cumpre agenda em Currais Novos, onde foi aberto ontem quarta-feira (17) o projeto ‘Assembleia Cidadã’.

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Ontem quando chegou a Currais Novos, Ezequiel Ferreira, fez visita a Casa do Pobre, instituição que atende crianças e adultos, e é comandada pela religiosa Irmã Ananília.

Na Casa do Pobre, o presidente da AL apresentou a campanha de adoção que está sendo lançada pela Assembleia.

Logo após, passou pelo largo do Tungstênio e visitou os estandes com serviços de atendimento da Assembleia Cidadã.

Em entrevista à imprensa local, disse que tem pedido ao governador Robinson Faria, melhorias para as polícias Civil e Militar em Currais Novos.