Novas oficinas do Cadastro Rural Ambiental serão realizadas essa semana

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em parceria com instituições como a Secretaria de Agricultura do Estado, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (FETARN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), está realizando oficinas com o objetivo de capacitar proprietários de áreas rurais do estado para que possam se inscrever no Cadastro Rural Ambiental.
Para essa semana, estão previstas duas oficinas para o território Seridó. A primeira acontecerá amanhã, 02/06, no IFRN de Caicó e a outra, está marcada para a próxima quarta-feira, 03/06, em Cerro Corá. Até o momento, foram realizados cinco encontros, nas cidades de Angicos, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró.
As oficinas são realizadas em duas etapas: pela manhã, é explicada toda a parte técnica do cadastro para que cada pessoa presente saiba o que é o CAR, a importância e como funciona. No período da tarde, é ensinada a parte didática, onde é realizado o cadastramento real da propriedade. Para participar das oficinas, é importante que o proprietário do imóvel rural leve um computador com o módulo do CAR instalado. A instalação está disponível no site www.car.gov.br, no link “baixar módulo de cadastro”.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário dividiu o Rio Grande do Norte em territórios e cada um deles receberá o treinamento. Ao final, pretende-se atender todas as regiões. Abaixo o cronograma das oficinas que ainda serão realizadas:
– 02 de junho de 2015 – Território Seridó – na cidade de Caicó
– 03 de junho de 2015 – Território Seridó- na cidade de Cerro Corá
– 09 de junho de 2015 – Território Agreste – em Canguaretama
– 10 de junho de 2015 – Território Potiguaras – Macaíba
– 12 de junho de 2015 – Território Trairi – Santa Cruz
O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

 

 

Audiência Pública discute festejos juninos no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa, através de proposição do deputado Kelps Lima (SDD), realizou audiência pública para discutir a valorização das quadrilhas juninas dentro das políticas públicas do Rio Grande do Norte. O objetivo foi debater o apoio em todas as esferas do poder e contou com participação de autoridades, representantes do segmento e do Poder Público.

“É importante esse debate com o poder público, sociedade civil e quadrilheiros do movimento junino para que juntos possamos resgatar as quadrilhas juninas como forma de tradição cultural, folclórica e também como fonte de renda”, afirma Kelps Lima.

Defensora do movimento, a vereadora Eudiane Macedo (SDD) também esteve presente e falou da importância da valorização das Quadrilhas e Arraiás Juninos como forma de socialização e de formação educacional. A parlamentar disse que vai continuar lutando para que seja liberada a emenda para apoio financeiro às quadrilhas juninas e arraias de rua.

“Dancei sete anos em quadrilhas juninas, conheço de perto as inúmeras dificuldades que enfrentamos para colocar nas ruas nossa cultura, nossa dança. Estou aqui para debater e buscar soluções”, explica a vereadora.

De acordo com os participantes, a burocratização é a grande dificuldade na realização da maioria dos arraiás de rua. Os participantes explicaram que é preciso passar por seis órgãos para conseguir a liberação de um local que possa ser realizado o festejo. Por isso, os representantes do movimento defendem a centralização dos serviços e também querem a criação de um calendário junino na capital para atrair turistas neste período do ano, além de mais investimentos para o movimento junino.

A representante da Fundação Cultural Capitania das Artes, Odinélia Targino, reconhece as dificuldades do município e de todos que participam do movimento junino, mas garantiu que está ocorrendo um esforço conjunto para melhoria da situação.

“Estamos disponibilizando um edital que vai democratizar o cadastramento de todos, mas aproveito a oportunidade para pedir união da classe. Espero ainda que seja feito um aporte que possa se cumprir e beneficiar sem faltar aos outros”, disse Odinélia.

Segundo dados expostos na audiência, o Rio Grande do Norte conta com 185 grupos de quadrilhas juninas, o que aponta uma diminuição significativa (39%) comparada há 4 anos atrás, quando esse número era de 300. Para o Presidente da Federação Cultural das Quadrilhas Juninas, Nicolau Neto, isso se deve as questões burocráticas com documentos e certidões.

“Peço que a Funcarte e a Fundação José Augusto reveja isso com carinho e sugiro dividir de forma mais justa os prêmios para todos saiam beneficiados e o nosso trabalho fortalecido”, aclama Nicolau Neto.

Insatisfeito com a suposta desunião da classe e pela falta de apoio, Nicolau continuou. Temos um projeto para que a partir de 2016 as quadrilhas não se atenham somente no período junino, mas em qualquer outra época do ano. O objetivo é dar mais uma atração para os turistas e divulgar esse movimento antes que acabe com a nossa cultura, identidade presentes em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte e na Região Nordeste. Por isso peço a mobilização e união de todos quadrilheiros”, encerrou Nicolau.

O Secretário de Cultura de São Gonçalo do Amarante e Presidente do Arraiá Nordestino, Flávio Henrique, foi além das intrigas existentes e falou que a ação cultural está presente nos bairros com a participação dos jovens. Para ele, não trata-se somente de um movimento cultural, mas também social. Segundo ele, os quadrilheiros estão fazendo cultura sem apoio do poder público.

“Independente das dificuldades, o índice da marginalidade neste período diminui significativamente, pois os jovens estão envolvidos no movimento junino, sem contar que ocorre naturalmente o aquecimento no comércio e injeção financeira no mercado local”, finaliza o secretário.

 

Maioridade penal é pauta da sociedade, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu na tarde desta segunda-feira, 1, à posição oficial do Palácio do Planalto contra o projeto de redução da maioridade penal. “Isso não é pauta de governo, é pauta da sociedade”, rebateu. Em sua avaliação, após 22 anos de tramitação, a proposta está madura para ser votada na Casa.
Nesta manhã, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, declarou que a redução da maioridade penal não vai diminuir a criminalidade. “O governo respeita o Poder Legislativo, mas todos sabem que o governo tem uma outra posição: ele não acredita que a redução da maioridade vai reduzir a criminalidade no País”, disse o ministro.
Cunha reafirmou que assim que votar o relatório na comissão especial, prevista para o dia 10 deste mês, trará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao plenário. Em sua opinião, se o cidadão está habilitado para eleger presidente da República, governadores, prefeitos e parlamentares, pode ser responsabilizado penalmente.
“Se alguém pode eleger presidente da República, ele está fazendo o ato mais responsável que ele pode fazer (…) Então se ele pode isso tudo, ele também pode ser responsável pelos seus atos”, comentou. O presidente da Casa acredita que a proposta de referendo para levar à população a discussão sobre a redução da maioridade penal pode ser realizada junto com as eleições municipais de 2016, barateando os custos da consulta popular. “Aproveitando uma eleição facilita muito. A gente pode começar a criar esse hábito de ter alguns referendos em conjunto com as eleições”, defendeu.

 

Fonte: ESTADÃO

Família procura criança de 11 anos que desapareceu na Zona Sul de Natal

Criança

Foto: Arquivo Pessoal

Andreyna Soares Bessa, de 11 anos está desaparecida desde a última sexta-feira (29 de maio), no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. De acordo com familiares, a menina teria ficado em casa aguardando o retorno de sua mãe, que teria saído para deixar mercadoria em seu comércio no Alecrim. Contudo, vizinhos teriam ligado para a mãe informando que a casa se encontrava toda aberta e sem ninguém.
A partir de então, a Polícia foi procurada. A família acredita que a criança pode ter saído para encontrar alguma amiga na Zona Sul da capital. Ela teria sido vista por uma colega no bairro de Ponta Negra na companhia da segunda pessoa(acredita-se que amiga, cuja testemunha não conhecia). Desde esse momento seu paradeiro é desconhecido.
Números para contato com familiares: (84) 988732766 ou (84) 991025425 e diretamente à polícia, através do 190.

Blog do BG

Justiça na Praça: 160 casais dizem “sim” durante edição especial no Ação Global

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O programa Justiça na Praça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), teve mais uma edição especial, neste sábado, 30 de maio, durante a realização do projeto Ação Global, que aconteceu no Centro de Atividades do Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), no bairro de Lagoa Nova. Esta foi a sexta participação consecutiva do TJRN, por meio de seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), no projeto realizado pelo Sesi e Rede Globo.
Criado em 1995, o Ação Global acontece uma vez por ano, num único dia, em todo Brasil para prestar serviços gratuitos à população. O Tribunal de Justiça potiguar levou serviços como o plantão jurídico, Ouvidoria e o casamento comunitário, que abriu e foi o ponto alto do evento, com a união civil de 160 casais.
Desta vez, o casamento coletivo foi marcado pela união de um casal portador de necessidades especiais, os primeiros, nesta condição, a participar do casamento comunitário. Cláudio Ferreira da Silva e Maria Suely da Silva, ambos com deficiência auditiva, foram acompanhados pelo intérprete, durante a cerimônia conduzida pela juíza Fátima Soares , titular da 1ª Vara de Família da Zona Sul de Natal. “Queremos facilitar o acesso de todos. A família é fundamental”, comenta a magistrada.
Oportunidade
Além deles, pessoas de todas as idades aproveitaram para selar, oficialmente, a união como casal. Os inscritos, cadastrados previamente nos cartórios de Igapó e do Alecrim, ficam isentos de pagar o valor de R$ 236, de acordo com a Lei Estadual nº 7.115, de 1983, que prevê a gratuidade dos casamentos a casais que ganhem uma renda inferior ou igual a dois salários mínimos.
A possibilidade de economizar ajudou na meta de ‘legalizar’ a união. Foi esse o caso do vigilante José Francisco da Silva e da artesã Dalvaneide Santana de Sousa. “Sempre tentamos juntar o dinheiro para esse passo, mas nunca dava. E com a cerimônia gratuita vamos poder realizar esse sonho”, comenta Francisco.
Situação semelhante também vivida pelo segurança Evaldo Silva Gomes, que se dirigiu ao evento na companhia da dona de casa, Ana Maria Silva. O casal aguardava melhor momento financeiro para oficializar a união, mas o orçamento doméstico não permitia. “Essa oportunidade gratuita veio para nos ajudar a legalizar esse passo”, comemora o segurança.
Credibilidade
A cerimônia foi aberta pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Naps, na companhia do governador do Estado, Robinson Faria, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, dentre outras autoridades presentes.
Para a desembargadora Zeneide Bezerra, a participação do Tribunal de Justiça no evento representa a ampliação da credibilidade do Judiciário com a população. “É a Justiça que queremos. Aquela que chega perto do povo, não fica mais isolada. É um Judiciário com mais transparência”, avalia a desembargadora, que é coordenadora geral do Justiça na Praça e dos serviços e projetos incluídos no programa.

Via TJRN

Ministro da Integração assina convênio de R$ 4 milhões em obras contra a seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador Robinson Faria, assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (29), um convênio que garante o valor de R$ 4 milhões a ser aplicado em obras emergenciais de convivência com a seca. O Ministério assegurou para o Rio Grande do Norte recursos da ordem de R$ 200 milhões. O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na adutora de engate rápido Currais Novos-Acari, na barragem de Oiticica e no reforço da operação com carros-pipa. “A soma ultrapassa até os R$ 200 milhões. Das obras mais emergenciais, talvez apenas a barragem de Oiticica fique para os próximos exercícios. Em relação às demais obras, nossa intenção com o governo do estado, é concluí-las ainda este ano. Fora o apoio que o Governo Federal vai continuar dando, através do Exército, e este apoio mais emergencial que é o carro-pipa para a área urbana”, assinalou o ministro, que também participou do Seminário Regional “Nordeste 60 anos depois – mudanças e permanências”, realizado na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal. Robinson ressaltou a importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. “Em um momento como este, é fundamental fortalecer esta parceria que já existe com o Governo Federal. O Governo do Estado tem plenas condições de angariar recursos. Temos projetos, propostas e uma equipe técnica competente para discutir soluções para a crise hídrica”, assinalou.

Com informações da ASSECOM/RN

 

Domingo Melhor atrai milhares de pessoas em shows em Natal

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Crédito da foto: João Gilberto

O projeto cultural Domingo Melhor foi relançado neste domingo (31) em um novo formato construído pela Assembleia Legislativa do RN e o Sistema Fecomércio. O projeto reuniu em um só espaço música, cultura, gastronomia e lazer para os potiguares que participaram do momento cultural.

De acordo com a organização, circularam por todo o dia mais de duas mil pessoas que elogiaram o lançamento do novo formato do projeto cultural “Domingo Melhor”. “Quando pensamos no projeto o nosso objetivo era criar um espaço gratuito onde as famílias pudessem viver momentos de lazer e cultura. E ai está: conseguimos reunir os natalenses em um evento fantástico”, comenta o idealizador do projeto e diretor da Tv Assembleia, Bruno Giovanni.

O projeto atraiu a população e movimentou a economia com venda nos espaços do evento feita por comerciantes informais de Natal. A expectativa é que o Domingo Melhor tenha edições mensais, com programação no último domingo de cada mês. “Eu fiquei com receio de ser um evento tumultuado, mas chegando aqui me deparei com um local tranquilo, seguro e familiar, com certeza virei das próximas vezes, a Assembleia Legislativa e os organizadores estão de parabéns”, conta a aposentada Amara Diamantina.

O evento contou com a presença de deputados estaduais que acompanharam o evento que ocorreu no largo da Praça 7 de Setembro no Centro da Cidade. “O Domingo Melhor é mais um espaço de lazer, onde as pessoas puderam participar da feira de artesanato e curtir os shows” destaca a deputada Márcia Maia (PSB). O parlamentar Hermano Morais (PMDB) também marcou presença no evento.

O ponto alto do projeto ficou por conta da atração nacional, o pernambucano Nando Cordel que subiu ao palco depois das apresentações dos artistas locais da Assembleia Cultural, Ivan do Monte e Fernanda Azevedo com sucessos como “É de Dar Água na Boca” e “Você Endoideceu Meu Coração”.

A programação foi toda transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no site da Assembleia, nas redes sociais, nos canais gratuitos e pela Net TV.

No espaço do artesanato, o destaque ficou para as telas e itens de decoração dos expositores traduzidas em peças com arte no bordado, costura e pintura.