EXEMPLAR: TRF5 doa 80 litros de óleo para a reciclagem

A Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através do Núcleo de Serviços e Meio Ambiente, fez, ontem (19), a doação de 80 litros de óleo vegetal usado para a reciclagem. O óleo arrecadado é oriundo do restaurante localizado no 16º andar do edifício sede do TRF5, O Porto, e da doação de alguns servidores, que trazem o produto de casa. Após o devido refino, o material descartado será transformado em sabão.

Responsabilidade Social – Desde sua implantação no TRF5, o programa de Responsabilidade Social desenvolve ações de proteção ao meio ambiente e à saúde pública, com o correto descarte de substâncias nocivas encontradas em materiais usados. O programa já coletou e enviou para a reciclagem mais de 1.800 litros de óleo, entre vegetal e de motor; 414 Kg de pilhas e baterias; 7.812 lâmpadas fluorescentes; e 28 toneladas de papel, encaminhados de maneira fragmentada e prensada. Além disso, em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), o TRF5 retirou cerca de duas toneladas de lixo da área de manguezais do Rio Capibaribe.

 

 
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br

MPRN debate sistema prisional com Governo do Estado

Reunião com governador e secretariado serviu para discutir medidas emergenciais relacionadas ao sistema prisional

 
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, e equipe ministerial, participou de reunião com o governador do Estado, Robinson Faria e parte de seu secretariado para discutir medidas emergenciais relacionadas ao sistema prisional.

Em reunião ocorrida na Governadoria, os representantes ministeriais solicitaram do chefe do Executivo e seus secretários um planejamento com medidas concretas para normalizar os graves problemas verificados no sistema prisional. O PGJ e os promotores de Justiça também ressaltaram a importância de o Governo montar um cronograma de manutenção das unidades que estão sucateadas.

No final de março, inclusive, o MPRN entregou em nome do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Estado um relatório com 30 propostas a fim de contribuir para sanar os problemas mais necessitados de resolução emergencial. Na ocasião, também foi apresentada uma minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver a falta de vagas nos presídios potiguares.

Os temas mais urgentes tratados na reunião foram: a questão de segurança em Alcaçuz (vulnerabilidade do sistema quem possui múltiplos problemas que vai além do que foi quebrado nas rebeliões, como necessidade de câmeras de monitoramento, de iluminação para vigilância mais adequada e concretagem apropriada nos pisos dos pavilhões); a falta de escolta para levar os presos para as audiências e a reestruturação da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc).

O governador Robinson Faria informou que foi iniciada a obra de construção da cadeia pública de Ceará-Mirim e que a proposta para reformar a Sejuc foi enviada para apreciação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (AL).

Os promotores de Justiça que participaram da reunião foram Antônio Siqueira, Ana Jovina, e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e do Patrimônio Público, respectivamente, Luciana D’Assunção e Carlos Augusto Rocha de Lima.

Do Estado, estavam presentes os secretários de Infraestrutura, Jáder Torres, de Justiça e da Cidadania, Edilson Alves de França, da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite e seu adjunto, Caio César e de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Via: MPRN

 

Essencial: TJRN cria comissão para gerir Plano de Logística Sustentável

A presidência do TJRN deu mais um passo em direção à ampliação de políticas e práticas voltadas à responsabilidade social e ambiental, que devem ser desenvolvidas pelas unidades do Poder Judiciário em todo o pais, segundo a Resolução Nº 201, de 3 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais, bem como sobre a implantação de um respectivo Plano de Logística Sustentável. Trata-se da Portaria 806, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (22), a qual cria a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), a qual atuará conjuntamente com o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – NAPS, no planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho. A primeira reunião do grupo acontece na segunda-feira (25) às 8h30.
A Comissão, que será composta por juízes, secretários de vários setores e servidores, terá, dentre os objetivos, a meta de buscar o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público; o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e a promoção das contratações sustentáveis.
A Portaria também define que entre as metas deve estar a gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável; a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas, bem como a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a Secretaria de Administração e com o Departamento de Recursos Humanos.
Segundo o documento, a Comissão buscará parcerias com órgãos, empresas privadas e entidades afins no âmbito local, regional e nacional, por meio da proposição e elaboração de convênios, que contribuam para o desenvolvimento das ações ambientais no Judiciário potiguar.

 

Via: TJRN

Vem aí: Primeira  Feira de Noivas na cidade de Jucurutu

   

 A dupla Hudson George e Yam Ximanes estão cada vez mais investindo em idéias inovadoras na nossa cidade e pela primeira vez vão realizar no Larissa Gabriela Festas, o Multi Noivas.

O evento tem como objetivo apresentar ao público vestidos, e todos os serviços completos para realização de um casamento no qual favoreça o mercado na nossa cidade e não precisem mais buscar fora; entre outras habilidades da dupla.
As pessoas também poderão acompanhar um incrível desfile da Del Raysa e dos lindos vestidos produzidos por Yam Ximenes.
Uma noite contagiante, com aclamação a Miss e Mister Jucurutu 2015 Ianca Cristina e Thomas Freitas. 
Coquetéis, encontros de Misses e Misteres da região , muita gente bonita e música ao vivo! 
O evento será aberto ao público 

Projeto institui política estadual deincentivo às energias eólica e solar

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  •    Crédito da foto: Eduardo Maia



Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do Estado e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, o deputado Souza apresentou Projeto de Lei, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, instituindo a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento das energias Eólica e Solar.

“Estudos indicam que o Rio Grande do Norte tem um enorme potencial de energias eólica e solar não aproveitado. Ocorre que o principal entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas, a falta de políticas públicas. O Estado deve ser o responsável pela condução e implementação de políticas públicas voltadas ao incentivo do aproveitamento de energia renovável, visto que não existe possibilidade de desenvolvimento econômico que não seja o sustentável”, justificou o deputado.

O parlamentar lembrou que, embora a competência originária para legislar, sobre a matéria que diz respeito à energia e sua exploração seja da União, o Estado tem a competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal.

“Nos últimos anos, o Governo Federal e alguns Estados têm se destacado por suas políticas ambientais, principalmente as que visam contribuir para a sustentabilidade da matriz energética. É o caso, por exemplo, do Piauí, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais que, por meio de suas Assembleias legislativas aprovaram leis de autoria de colegas parlamentares, instituindo a política de incentivo ao aproveitamento das energias eólica e solar”, argumenta Souza.

Um dos objetivos do Projeto é estimular, como forma de diminuir o consumo das diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas eólico e solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.