Abono Salarial começa a ser pago em 28 de julho, diz ministério

Do G1, em Brasília – O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), definiu nesta quarta-feira (29) o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2016, ano-base 2015.

O benefício começa a ser pago em 28 de julho, nas agências das Caixa e do Banco do Brasil. A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao Abono.

De acordo com o ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

“Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento”, informou o ministério, em nota.

Novas regras

Em 2016, entraram em vigor as novas regras para o pagamento do Abono Salarial e que relacionam o valor que o trabalhador tem direito a receber ao total de meses trabalhado no exercício anterior.

Assim, terão direito a 100% do benefício (um salário mínimo) apenas aqueles que trabalharam 12 meses no exercício anterior. Quem trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 6 meses, terá direito à metade.

Tem direito a receber o Abono Salarial quem, em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias.

Para sacar o Abono é preciso estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos 5 anos. E o trabalhador precisa ter sido relacionado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.

No exercício anterior, cujo calendário se encerra nesta quinta (30), mais de 22 milhões sacaram o benefício, informou o Ministério do Trabalho. Os repasses superam os R$ 18 bilhões.

Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:

(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

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Crise leva Rio a suspender fornecimento de refeições em restaurantes populares

RESTAURANTE CIDADÃO

Rio, 30 – Pelo menos três restaurantes populares do Estado, que fornecem refeições a R$ 2, servem nesta quinta-feira, 30, os últimos pratos. Outros 12 suspendem o serviço na semana que vem. As empresas fornecedoras alegam que o Estado deve R$ 120 milhões e que os atrasos dos repasses já duram 14 meses. Caso o encerramento do serviço se confirme, deixarão de ser servidas 37 mil refeições diárias.

A empresa Home Bread, que fornece 7,8 mil refeições, é a primeira a suspender o atendimento. O último cardápio tem salsichão ao sugo com macarrão e suco de tangerina. Por conta da crise, sopa, sobremesa e o pão que acompanhavam a refeição já haviam sido cortados.

O bife sumiu do bandejão. Deu lugar a opções mais baratas: moela, carne moída, almôndegas e salsichas passaram a ser oferecidos com mais frequência.

A empresa fornece refeições para o Restaurante Cidadão Betinho, na Central do Brasil, o primeiro do Estado, inaugurado em 2000, e para unidades do Méier, na zona norte, e Cidade de Deus, na zona oeste. Quatrocentos funcionários serão demitidos.

Por causa da crise, o Restaurante João Goulart, em Bonsucesso, na zona norte, onde são servidas 1,8 mil refeições diárias, ficou fechado por dois dias na semana passada, depois que a energia foi cortada. “Vou tocar com o estoque que eu tenho. Não aguento até semana que vem. Quarta vou fechar”, afirma Fábio Leite, representante da Première. “Nosso público é de pessoas de baixa renda, muitos idosos, aposentados, desempregados. Elas vão ficar sem alternativa”, afirma.

O diretor do setor de alimentação da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço do Estado (AEPS), Vagner Dantas, informou que foi feito um acordo com o governo do Estado para pagamento de duas parcelas, a cada 15 dias, até que os atrasos fossem quitados. “Isso foi feito em maio, mas o Estado só conseguiu pagar uma parcela. Depois nada mais. O secretário Paulo Mello se comprometeu, mas não conseguiu cumprir. Ninguém suporta atraso de 14 meses sem pagamentos”, afirmou ele.

De acordo com Dantas, houve um acordo em que o Bradesco ofereceu um empréstimo às empresas, como forma de saudar parte da dívida de 2014 do Estado. O governo se comprometeu a pagar as prestações. “Quando o Estado não paga a parcela, o banco retira da conta da empresa o que tem. As contas ficam com saldo negativo e os juros são absurdos.”

Dantas é diretor comercial da Guelli, que serve refeições no restaurante de Campo Grande, na zona oeste. Por causa dos atrasos, o número de refeições servidas diariamente na unidade já havia sido reduzido de 3,7 mil para 2,8 mil. “Mês que vem não vou conseguir pagar os funcionários. Se o governo não acenar com o pagamento, o caminho será demitir funcionários”.

Bombeiros buscam por surfista que sumiu em praia do litoral Sul do RN

Josivan Duarte foi visto pela última vez na manhã desta quarta-feira (29) na praia de Cacimbinhas (Foto: Arquivo Pessoal)
Josivan Duarte foi visto pela última vez na manhã desta quarta-feira (29) na praia de Cacimbinhas (Foto: Arquivo Pessoal)

Do G1 RN

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte fazem buscas por um surfista que desapareceu no litoral Sul do estado. Josivan Duarte foi visto pela última vez na manhã desta quarta-feira (29) na praia de Cacimbinhas, em Tibau do Sul.

O helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, foi acionado, sobrevoou a região, mas não conseguiu localizar o surfista nem a prancha dele.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), foram localizados apenas os pertences do surfista. Na beira da praia estavam um aparelho celular, uma bermuda e a moto de Josivan.

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FOTOS: Criminosos explodem caixa de banco em Carnaúba dos Dantas/RN

Agência do Banco do Brasil foi invadida na madrugada desta quinta (30).

Segundo a PM, criminosos estavam em dois carros; ninguém foi preso.

Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil no início da madrugada desta quinta-feira (30) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Parte da quadrilha cercou o destacamento da Polícia Militar para evitar a ação dos policiais.

Segundo a PM, homens armados chegaram em dois carros, invadiram a agência e explodiram o terminal. Parte da quadrilha ainda cercou a base da polícia e efetuou disparos. Com a força da explosão, parte do banco ficou destruído.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos de metal pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia não revelou a quantia levada pelos assaltantes. Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: G1RN

Fotos: Divulgação/WhatsApp

 

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RN tem maior aumento de municípios entre jovens no país, destaca Mineiro

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O Rio Grande do Norte é o estado onde mais cresceu o número de homicídios que vitimou crianças e jovens até 19 anos, entre 2003 e 2013, segundo dados apresentados pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com o parlamentar, o número subiu 509,8%, no período destacado. Os dados, informou, são do relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado nesta quinta-feira.

“Esses dados são preocupantes e alarmantes sobre a situação da criança e adolescente no país. Nossos jovens estão sendo dizimados, literalmente. E isso não é uma frase de efeito. É preciso uma reação da sociedade”, destacou o parlamentar.

Mineiro destacou que o estudo mostra que, no Brasil, em 2013, a cada 24 horas, 29 crianças e adolescentes foram assassinados, a grande maioria negros. “É necessário que setores da sociedade, em todos os seus níveis, se unam para enfrentar a violência”, destacou. De acordo com o estudo, o Brasil vive uma epidemia ocupa o 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador.

UFRN – Campus Santa Cruz oferta 14 vagas para Mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação

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Foto: Wallace Maxsuel

Mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação da UFRN com inscrições abertas até o dia 17 de junho.

A coordenação de Pós-graduação da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN) lançou edital para o processo  seletivo  do  mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação da UFRN para ingresso  no  segundo  semestre  letivo  do  ano  de  2016.

Por já possuir uma cultura de atividades multidisciplinares advinda de sua criação, e na perspectiva de formar pesquisadores capacitados, as unidades de ensino universitário da UFRN da cidade de Santa Cruz (FACISA e HUAB) construíram o Programa de MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO.

Esta decisão envolveu um grupo de docentes com formações diversas que vieram de diferentes regiões do país e unificam o ensino e pesquisa na perspectiva multiprofissional no interior do estado.

Esse corpo docente possui projetos multi e interdisciplinares que contemplam estudos sobre

atenção à saúde das populações em seus ciclos de vida, na perspectiva da reabilitação.

O MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO oferece 14 vagas para

profissionais de diferentes profissões na área da saúde e concentra seus projetos de pesquisa em duas diferentes linhas. O edital de seleção e as instruções para inscrição estão disponíveis no site:

 

Inscrições e edital:  https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/processo_seletivo.jsf

FOTOS: Chilon Batista inaugurará amanhã novas instalações da UBS em Timbaúba

O Prefeito Municipal da cidade de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista, dentro de sua gestão, inaugurará amanhã dia 30 de Junho a partir das 8 horas da manhã as novas instalações públicas da UBS-Unidade Básica de Saúde Manoel Paulino dos Santos no Centro da referida cidade.

A população Timbaubense ganhará portanto novos investimentos físicos (Quatro novas salas), profissionais e equipamentos modernos para o melhor atendimento básico e de média complexidade no seio de seus munícipes.

“É com grande satisfação que amanhã inauguraremos nossas novas instalações da UBS local visando ampliar nossos atendimentos”, disse Mirelly Mártir, Secretária Municipal de Saúde.

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Marinha, Exército e Aeronáutica oferecem mais de 1.000 vagas em todo o Brasil

Seis concursos para ingressos na carreira militar estão abertos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Do total de 1.082 vagas, o Exército reúne 554, a Marinha 374 e a Aeronáutica oferece 154. Podem concorrer candidatos de níveis médio e superior nos cargos de cadete, sargento, oficial e médico. Confira abaixo os detalhes de cada seleção.

Exército I

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército oferece 440 vagas para ingresso no curso de formação e graduação de oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, sendo que 400 são destinadas a homens e 40, a mulheres. As inscrições se encerram nesta terça-feira, 28 de junho, e podem ser feitas pelo site https://concurso.espcex.ensino.eb.br/zf/public/.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter ensino médio completo, idade entre 17 e 22 anos e altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres). Os inscritos serão submetidos às etapas de exame intelectual, a ser realizado em 10 e 11 de setembro, comprovação de requisitos biográficos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O curso de formação de nível superior será realizado em cinco anos em regime de internato (a matrícula está prevista para ser realizada em 18 de fevereiro de 2017), nas instalações da EsPCEx, em Campinas/SP.

Exército II

São 70 vagas de nível médio para admissão aos cursos de formação de sargentos das áreas combatente, logística-técnica, aviação, música e saúde. Para sargentos combatentes as áreas disponíveis são de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia e comunicações. Nestes casos, o período de qualificação será realizado na cidade de Três Corações/ MG. Para logística-técnica as áreas são material bélico (manutenção de armamento, mecânico operador e manutenção de viatura), manutenção de comunicações, topografia e intendência, com qualificação no Rio de Janeiro/RJ. E para aviação a área disponível é de manutenção, para qualificação em Taubaté/SP. Podem participar candidatos com nível médio e idade entre 17 e 24 anos.

Já para sargento-músico, as vagas são para os seguintes instrumentos: clarineta, fagote em dó/contra-fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/corne-inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone tenor/trombone baixo, trompa, trompete/ cornetim e flueghorne. E para saúde podem participar profissionais formados em enfermagem.

As inscrições podem ser feitas até 4 de julho, pelo site http://concurso.esa.ensino.eb.br/site/. Haverá provas objetivas e discursivas em 9 de outubro, valoração de títulos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e curso de formação.

Exército III

A seleção abriu 44 vagas de nível superior para oficiais nas áreas de ciências contábeis (7), direito (15), enfermagem (6), informática (10) e veterinária (2). Para se inscrever, os candidatos devem ter idade máxima de 36 anos.

Há ainda quatro vagas são para compor o quadro de capelães militares, sendo três para sacerdote católico romano e uma para pastor evangélico. Os requisitos para participar são idade entre 30 e 40 anos, curso de formação teológica superior e pelo menos três anos de atividades pastorais.

Haverá exame intelectual, em 18 de setembro, inspeção de saúde, exame de aptidão física, verificação documental preliminar, revisão médica e comprovação dos requisitos para matrícula no curso de formação do Colégio Militar de Salvador/BA (em 20 de março de 2017). As inscrições estão abertas até 5 de agosto e devem ser feitas pelo site http://www.esfcex.ensino.eb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1003&Itemid=309 .

 

Marinha I

A formação de oficiais também é oferecida pela Marinha. Estão disponíveis 230 vagas para nível médio, sendo 140 para o Rio de Janeiro/RJ e 90 para Belém/PA, além de outras 100 vagas exclusivamente para médicos. As inscrições se encerram na próxima quinta-feira, 30 de junho. Candidatos de nível médio interessados em se inscrever devem ter idade entre 17 e 23 anos. No ato de inscrição o candidato deve escolher em qual centro de instrução irá atuar, seja no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) ou no Centro de Intrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba). O cadastro deve ser feito pelo site https://www.ensino.mar.mil.br/ciaga/index_concursos.jsp?id_concurso=28.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de setembro. Haverá ainda seleção psicofísica, teste de suficiência física e verificação de documentos. O curso de formação começa em 30 de janeiro de 2017.

 

Os formados em medicina serão submetidos a seleção inicial com prova escrita de conhecimentos profissionais, redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e prova de títulos. As inscrições devem ser feitas pelo site https://www.ensino.mar.mil.br/marinha/index_concursos.jsp?id_concurso=330 e custam R$ 80. A partir de 1º de agosto, o candidato deverá consultar o mesmo site para obter a data, o horário e o endereço de realização das provas escritas. O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o curso de formação em março de 2017, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro – RJ. A duração do curso é de aproximadamente 36 semanas.

Marinha II

Estão abertas 44 vagas para o cargo de segundo-tenente. A chance é para nível superior nas áreas de ciências náuticas, engenharia, e educação física. Para se inscrever, é preciso ter menos de 29 anos de idade. As inscrições poderão ser realizadas pelo site https://www.ensino.mar.mil.br/marinha/index_concursos.jsp?id_concurso=334 até 29 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70. Haverá prova escrita objetiva, redação, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de documentos e avaliação psicológica. A partir de 24 de agosto o candidato deve estar atendo à divulgação da data e dos horários de realização da prova escrita.

Aeronáutica

O Comando da Aeronáutica abriu as inscrições para o concurso que oferta 154 vagas para médicos. As oportunidades são temporárias e de caráter voluntário. Há vagas para as cidades de Alcântara/MA, São Luis/MA, Belém/PA, Natal/RN, Parnamirim/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Guaratinguetá/SP, Pirassununga/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Canoas/RS, Santa Maria/RS, Anápolis/GO, Brasília/DF, Manaus/AM e Porto Velho/RO.

Podem se inscrever candidatos com idade até 45 anos. As inscrições devem ser feitas até 15 de julho, pelo site da FAB. Haverá avaliação Curricular, Concentração Inicial, Inspeção de Saúde Inicial, Concentração Final e Habilitação à Incorporação.

Correio Web Concursos

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Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família

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Em busca de uma agenda positiva, o presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, acima dos 9% prometidos por Dilma Rousseff em maio.

O aumento passará a valer a partir de julho e foi antecipado pela Folha na manhã desta quarta-feira (29). O peemedebista decidiu fazer o anúncio no mesmo dia em que foram divulgados dados sobre o aumento da taxa de desemprego no país.

Segundo o IBGE, o percentual ficou em 11,2% no trimestre de março a maio, elevando o total de desempregados para 11,4 milhões. No trimestre passado, de dezembro a fevereiro, a taxa havia ficado em 10,2%.

De acordo com o governo interino, a maior parte dos custos com a elevação de 9% para 12,5% será coberta com o descontingenciamento de recursos da pasta. Neste mês, por exemplo, serão descongelados cerca de R$ 250 milhões. Como o impacto mensal da elevação deve ser de cerca R$ 270 milhões, a ideia é que a diferença ou entre na conta da nova meta fiscal ou ocorra com o remanejamento de recursos da pasta.

Assim, a previsão orçamentária para o Bolsa Família será mantida em R$ 28 bilhões. Anualmente, o impacto do aumento será em torno de R$ 2,1 bilhões. O benefício social não sofria reajuste desde maio de 2014.

Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), os valores foram revistos porque o percentual anterior não “recuperava o poder de compra dos beneficiários”, que estavam há dois anos sem atualização.

“A crise econômica provocada pelo governo anterior é sentida, sobretudo, pelos mais pobres. Deixá-los perdendo, ano a ano, seu poder de compra seria muito injusto”, criticou.

De acordo com ele, os “desacertos econômicos” da gestão petista trouxeram um impacto na renda dos trabalhadores. “Da maneira como vinha sendo feito, não poderia continuar”, disse, ressaltando que o governo interino tentará recuperar os cortes feitos pela administração anterior na área social.

A agenda original do peemedebista previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica. Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família.

O ministro explicou que foi tomada a decisão de fazer o anúncio de última hora em virtude tanto do calendário eleitoral, que inviabilizaria conceder o benefício em julho, como pela necessidade de fazê-lo antes do limite para a inclusão na folha de pagamento, no último dia do mês.

Folha de S. Paulo

Menino publica foto de mãe agredida e pai diz: “Não sou um monstro”

mãe agredida

A criança escreveu, em um post no Facebook, que o homem fraturou o nariz da mãe com um soco, porque ela disse que não queria mais viver com ele.

Um sargento da Força Aérea Brasileira, denunciado pelo filho de 11 anos por agredir a mulher, Fabiane Boldrini, se pronunciou, nesta segunda-feira (27/6), no Facebook, sobre as acusações. “Gostaria que todos olhassem a foto e visse se foi espancamento. Não sou um monstro”, escreveu.

No domingo (26/6), o filho do casal divulgou as fotos da mãe ensanguentada, de nariz quebrado. Segundo o garoto, o pai fraturou o nariz da mãe com um soco, porque ela disse que não queria mais viver com ele. “Antes que pensem que ela fez alguma coisa de errado, ela não fez nada para merecer isso. Eu sou testemunha”, relatou. O menino escreveu ainda que “por mais que ele tente se explicar, isso que ele fez não tem justificativa”. O post da criança teve mais de 15 mil curtidas e 12,5 mil compartilhamentos.

pai

Para rebater, Joel Jorge postou hoje que foi mordido por Fabiane e por isso bateu nela. O sargento alega ainda que foi a mulher quem publicou as fotos dela machucada no perfil do filho. “Sempre serei um pai, não adianta querer me fazer parecer esse monstro. Já me atingiu, Fabiane Boldrini.”

FONTE: Correio Braziliense 

Lei visa garantir alimentação especial a pessoas alérgicas no RN

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O fornecimento de alimentos especiais à população que sofre com intolerância e alergia a proteínas, principalmente derivados do leite de vaca, poderá ter programa específico no Rio Grande do Norte. O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando beneficiar as pessoas que dependem desse tipo de alimento que, geralmente, apresentam altos custos. A proposta está tramitando no Legislativo.

Segundo o deputado, 6 em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia e até 8% das que tem menos de três anos de idade mantêm a intolerância a alguns tipos de alimentos. A busca pelos alimentos especiais e essenciais, muitas vezes, vai à Justiça devido aos altos custos e indisponibilidade dos produtos em centrais de distribuição do Poder Público.

Pelo projeto, ficará criado o Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares para pessoas com alergia a proteína no Rio Grande do Norte. A proposta é que o Governo do Estado promova campanhas junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, entidades de classe, além de associações comunitárias e ONGs para difundir o objetivo da lei, que é a viabilização dos alimentos especiais à população que precisa.

“Caberá ao Governo regulamentar a presente lei, ouvindo especialistas para determinar quais os tipos de intolerância que devem ser supridas com a alimentação especial. É evidente que uma pessoa com uma alergia a apenas um alimento que não seja essencial não será incluída no programa”, disse o deputado na justificativa do projeto.

De acordo com o deputado, outras cidades do país, como Belém (PA), têm programas para o fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à proteína do leite de vaca, mas a proposta no Rio Grande do Norte é que a Secretaria Estadual de Saúde arque com recursos próprios ou através de parcerias a aquisição e distribuição de quaisquer alimentos especiais que sejam indispensáveis à população.

“A lei visa acabar com a necessidade de busca judicial para o fornecimento de alimentos especiais, possibilitando o acesso de forma automática”, disse Jacó Jácome em seu projeto.

 A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e não tem data definida para ir a plenário.

Jucurutu e sua representatividade inconsequente

CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Enquanto o momento é de FALTA: FALTA prefeito na cidade, FALTA  de merenda escolar de qualidade, FALTA Casa do Estudante, FALTA Cozinha Comunitária, FALTA de prestígio, FALTA de popularidade, FALTA terminar as obras atrasadas, FALTA de CARISMA,  FALTA de emprego, FALTA de compromisso, FALTA de palavra, FALTA de AÇÃO, FALTA dinheiro, FALTA pagamento, FALTA com o funcionalismo, FALTA de dinheiro para pagar os motoristas do transporte escolar dos alunos da Zona Rural que estão com dificuldades e muitos perdendo aula por causa da FALTA do transporte, uma gestão que só sabe CHORAR e fazer CARINHA de pena, como se a gestão fosse A VÍTIMA, FALTA dinheiro para manter o básico, e o prefeito SUPER SENSÍVEL (SS) George Queiroz quando se fala em caminho, em direção, ele só anda na contramão! Não entendo essa lógica.

Aumentou o salário de uma engenheira em 300% e agora os nossos queridos representantes que TRABALHARAM MUITOOOOO pela nossa JUCURUTU, assistiram o povo com SEDE DE CAMOROTE NOS EVENTOS VIPS DA VIDA, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL PELO MUNDO AFORA, tampouco ligaram para quem passou SUFOCO com essa gestão desastrosa…

AGORA… Os salários para prefeito e vereadores da cidade de Jucurutu tiveram um grande salto hoje!

A câmara aprovou aumento do salário de prefeito que vai passar a ganhar mais de R$ 15.00,00 e os 11 vereadores vão ter aumento de quase 100% nos salários deles.

O vereador que  ganhava R$ 3.500,00 agora terá seu salário atualizando em R$ 6.200,00.

COMPREENSÃO BEM JUSTA COM O POVO DE JUCURUTU! Né verdade?

Uma GRANDE sensibilidade com os trabalhadores que não recebem salários em dia, com os estudantes que não tem transporte escolar, com a criança que come pão seco com suco como merenda na escola, com o pai de família com cinco filhos desempregado em casa e a cidade não tem renda, nem oportunidade, nem gestão com perspectiva e nem AMOR…

Os vereadores de Jucurutu vão custar por ano em torno de R$ 800.000,00 por aí… Aumento merecido pelo grande trabalho que foi desempenhado na cidade, com suas atitudes retardadas quando se trata das necessidades e anseio da população.

Aumento e incentivo para funcionários, ninguém vota, como foi a proposta do vereador Gilson que reduziria a carga horária dos profissionais da Enfermagem e não foi aprovado. Projeto bom não só para os funcionários, mas também toda cidade seria beneficiada com essa melhora na saúde.

Vereadores que votaram contra o aumento do salário para os vereadores, prefeito e secretariado: Vereador Márcio Soares (PR) e Gilson Brito (PP)

Florânia: lei de contratação temporária de servidores é declarada inconstitucional

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram procedente pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça em Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar inconstitucional a Lei nº 715/2013, do Município de Florânia, por contrariar o artigo 26 da Constituição Estadual. A relatoria foi do desembargador Dilermando Mota, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pela Corte potiguar.

Na ação, a PGJ alega que a lei autorizou a contratação temporária de servidores públicos para diversos cargos que são de natureza permanente, tais como, médico, fonoaudiólogo, farmacêutico, ASG, nutricionista, professor, motorista, entre outros, sem especificar nenhuma situação excepcional que pudesse justificar o afastamento da regra do concurso público.

Segundo o órgão, o município trouxe apenas mera justificativa genérica de que os cargos seriam necessários para “atendimento urgente a exigências do serviço, em decorrência da falta de pessoal concursado e para evitar o colapso nas atividades”.

De acordo com o desembargador Dilermando Mota, a questão é polêmica e foi debatida pelo Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito à competência para julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais contrários à Constituição Estadual, quando as normas desta última constituem mera reprodução de preceitos da Constituição Federal, como é o caso da presente demanda.

Segundo o voto, o Supremo Tribunal Federal reviu o posicionamento, deixando assentado que a competência seria mesmo dos Tribunais de Justiça, em razão do artigo 125 da Constituição Federal não contemplar qualquer exceção, pouco importando a ocorrência de repetição na Constituição Estadual de norma da Constituição Federal.

Para o desembargador, a lei contestada não especifica concretamente a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência, deixando a cargo do chefe do Poder Executivo Municipal a tarefa de fazê-lo. “Com isso, o seu único propósito é o de utilizar a contratação temporária de excepcional interesse público como válvula de escape para fugir à regra da obrigatoriedade do concurso público para ingresso no serviço público”, define Mota.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.004552-9)

Policia militar de Florânia está sem viatura há quase 40 dias

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Foto: Divulgação

Do blog Edson Dantas – A viatura que auxilia nos serviços da área de segurança na cidade de Florânia, foi recolhida para manutenção, após colidir em uma perseguição dia 21 de Maio, (reveja AQUI).

A secretaria de segurança não providenciou até o momento uma viatura substituída para a cidade, o serviço de segurança está sendo feito com o apoio da prefeitura que emprestou um Fiat Uno.

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mudas de caju

Hermano defende distribuição de mudas para revitalização da cajucultura no RN

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O deputado Hermano Morais (PMDB) fez uma visita de campo nesta segunda-feira (27) à Fazenda Novo Oriente, no município de Severiano Melo, para conhecer um projeto piloto do cultivo de caju através de cajueiros precoces. O parlamentar, que é presidente na Casa da Frente em Defesa do Setor Produtivo, relatou a experiência em plenário na manhã de hoje (28) e defendeu um maior incentivo ao setor, como a distribuição de mudas para reativar o cultivo.

“Em virtude da seca prolongada e da Mosca Branca, que atinge diretamente os cajucultores, o setor tem vivido uma crise, com risco até de ser extinto. É preciso que haja incentivo e ações para revitalizar esse cultivo, que movimenta a economia, gerando emprego e renda e ainda é um item importante na pauta de exportação do Estado”, afirmou o parlamentar.

Para Hermano, tendo como base a experiência visitada no município do Oeste potiguar, o apoio e assistência técnica aos agricultores são fundamentais para que o setor possa garantir bons resultados. “A Emparn, a Emater, a Embrapa dão apoio aos agricultores. O Banco do Nordeste também esteve presente e se colocando à disposição para financiamento de crédito para o setor”, complementou.

Hermano Morais defendeu a distribuição imediata pelo Governo do Estado de 10 milhões de mudas e a criação de uma câmara técnica por parte da Secretaria de Agricultura do Estado. “Há uma expectativa de que o inverno seja regularizado, então essas mudas, principalmente do cajueiro precoce, precisam ser distribuídas urgentemente para que os agricultores possam reativar a cultura do caju e os produtos beneficiados, como castanha, polpa, doces”, disse ele.

O parlamentar também relatou viagem que fez a Brasília e voltou a defender ações para reativar a cultura no Nordeste e ainda a criação do FunCaju, um fundo de apoio a cultura do Caju no país.

Ezequiel Ferreira vai propor Fórum de Políticas Ambientais no RN

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Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os dirigentes do Sebrae/RN, José Vieira e Zeca Melo, apresentaram a necessidade urgente da criação de um fórum para debater os desafios da carcinicultura potiguar, tendo como foco principal a temática ambiental.

“O fórum de política ambiental pretendido é uma oportunidade para que Governo do Estado, entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam buscar soluções para os desafios que existem e precisam ser superados, trazendo segurança jurídica e ambiental para o setor”, explica Ezequiel Ferreira de Souza, que fará proposição de audiência pública.

Para José Vieira os produtores do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor cresça como deveria e dificuldade em obter licenciamento ambiental estadual, além da cobrança de impostos sobre insumos para a produção e importações. “A produção de camarão, produto que já foi carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos”, salienta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.

O evento proposto visa reunir representantes do Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Idema, Ibama, entidades produtoras e produtores. “A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da produção potiguar. Os pequenos representam 95% da força produtiva do setor”, enfatiza Zeca Melo, superintendente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.

O não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez Pereira, que regulamenta a carcinicultura no RN, é outro desafio apontado para o setor. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi sancionado pelo governo em setembro de 2015 e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.

“Todos os órgãos precisam ter um só entendimento da lei. Precisamos agilizar o processo de produção do setor no Rio Grande do Norte e não burocratizar”, resume o presidente Ezequiel Ferreira, defensor da Lei Cortez Pereira.

Operação Coiteiros: decisão amplia pena de envolvido com tráfico no Seridó

Foto: Ilustrativa
Foto: Ilustrativa

A Câmara Criminal do TJRN apreciou mais um recurso relacionado a um dos envolvidos na chamada Operação Coiteiros deflagrada para desarticular o tráfico de drogas e a formação de milícias na região do Seridó. O órgão acatou parcialmente Apelação movida pelo Ministério Público Estadual, ampliando a pena de Joebesson Silva do Nascimento, que era de 9 anos e passou para pouco mais de dez anos de reclusão no total.

O órgão colegiado reconheceu as circunstâncias (culpabilidade e circunstâncias do crime) como desfavoráveis ao réu. O recurso teve a relatoria da juíza Sandra Elali, convocada pelo TJRN.

Segundo os autos, o Ministério Público já vinha investigando o acusado desde o ano de 2013, em outra operação, a ‘Druída’, com base em interceptação telefônica, com autorização judicial, a qual comprovou o tráfico de drogas ilegais na cidade de Florânia, entre o acusado, a namorada dele e mais duas pessoas. A prisão do réu ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2014, quando foi detido em flagrante por guardar drogas no interior de sua residência, além de uma arma calibre 38.

O réu, também conhecido como “Felipe Loucão”, utilizava várias residências em Florânia para realizar tráfico de drogas na cidade, segundo as investigações do MP e da Polícia local.

(Apelação Criminal nº 2016.004046-7)

fátima bezerra

O mandato da senadora Fátima Bezerra está realizando uma rodada de eventos preparatórios para a campanha deste ano pelo interior do estado.

Tendo passado pelo Agreste, hoje (25) foi a vez do Seridó receber o seminário “Eleições 2016: Desafios Políticos e Perspectivas Eleitorais”, em Currais Novos.

O encontro teve como objetivo analisar os desafios e as perspectivas eleitorais para o PT da região Seridó. O evento contribui para motivar as pré-candidaturas e a militância para o enfrentamento do cenário eleitoral.

fátima bezerra fátima bezerra em currais novos

EZEQUEIL EM sjs

Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira participa de festas juninas pelo interior do RN

O presidente da Assembleia começou os festejos juninos rodeados de amigos. Na sexta-feira (24), o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença no São João de Assu/RN ao lado do deputado George Soares, do Médico Gustavo Soares, depois de participarem da novena de São João Batista, visitaram a feirinha de artesanato com as tradicionais comidas típicas e deram entrevistas nas rádios locais. Depois foram para o  “Buraco do Prefeito” cumprimentar os assuenses na praça São João.

 “O São João de Assu é uma das expressões mais fortes da cultura popular do RN, onde atrai visitantes do país inteiro.” – Ezequiel 

ezequiel em assu

geroge e ezequiel

No dia (25) foi a vez de São José do Mipibu receber nosso presidente que participou do tradicional  São João em São José.

“Agradeço o convite do prefeito Arlindo Dantas, que revitalizou a festa que anima populares, atrai turistas e movimenta a economia. Muitas apresentações, muita diversidade, com uma ampla participação popular.” Comentou

EZEQUEIL EM sjs

O município do Espírito Santo também fez parte da agenda do parlamentar no final de semana. Ezequiel participou do Encontro de Partidos que discutiu um plano de desenvolvimento econômico e social para o município do Agreste Potiguar.

Além de lideranças de diversos partidos, populares também deram sua contribuição. O vice-prefeito Fernando Teixeira do PSDB, pré-candidato a prefeito, vereadores e representantes de segmentos da sociedade também participaram do debate.

ezequiel em encontro de partidos

MPRN move Ação contra Município para concurso público e exoneração de servidores temporários

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caraúbas para que seja realizado concurso público visando o preenchimento de cargos na Administração Pública Municipal e que os servidores temporários contratados de forma inconstitucional sejam afastados de suas funções no Município.

Entre os pedidos formulados na ação pelo promotor de Justiça da Comarca, Rafael Silva Paes Pires Galvão, está que a Justiça obrigue o Município no prazo de 120 dias comprovar contrato firmado com banca examinadora responsável pela realização do certame. E que o Município, no prazo de 180 dias após a homologação do concurso público, afaste dos seus quadros os contratados em caráter temporário que estejam ocupando cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso, aptos à nomeação.

Assim, devem ser nomeados a quantidade de candidatos aprovados no mencionado certame a ser realizado para substituir todos os servidores temporários a serem desvinculados da Administração Pública Municipal. Por fim, o último pedido à Justiça é que proíba o Município de fazer novas contratações de servidores temporários quando tiver os candidatos aprovados no futuro concurso público.

A Promotoria de Justiça de Caraúbas apurou em Inquérito Civil que as contratações temporárias compõem uma realidade que tem se perpetuado no Município. O MPRN argumenta que o Município confunde os conceitos de atividade temporária e permanente bem como a excepcionalidade do serviço como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos.