Jucurutu atrai jipeiros do RN e outros estados para o Desafio da Serra de João do Vale

Jucurutu mais uma vez vai se tornar a capital das atividades fora-de-estrada do Rio Grande do Norte, no sábado e domingo próximos (15 e 16) quando será realizado o XIII Desafio da Serra de João do Vale – Trilha do Pacífico, reunindo admiradores da aventura Off Road e do turismo rural do nosso Estado e da Paraíba.

Os pilotos começam a chegar na sexta-feira à noite e os demais no sábado pela manhã, uma vez que logo após o café será iniciada a programação do evento que recebe o apoio institucional da Prefeitura municipal e a colaboração de empresas da iniciativa privada de Jucurutu, como Laticínio Sertão Jucurutu e Massas Jucurutu.

A subida da Serra de João do Vale será feita por dois trechos ao mesmo tempo. Após o café da manhã os pilotos se concentrarão no Posto Santa Izabel de onde sairá o comboio. Em determinado local o grupo será dividido em dois., Os jipeiros que vão fazer o desafio seguem para a Trilha do Pacífico, que começa na fazenda Água Fria. Os demais vão pela a estrada normal que liga Jucurutu á Serra.

Desde que o Projeto foi iniciado, o Desafio da Serra de João do Vale, além de ser um evento esportivo, na área do automobilismo, e de incentivo ao turismo ecológico e rural, tem uma proposta de defender a conclusão da estrada asfaltada, ligando a sede do município à comunidade da Serra e também da conclusão da Barragem de Oiticica, dois benefícios importantes para o desenvolvimento do município.  

Este ano a proposta do Desafio também está focando no tema Agricultura Familiar, um segmento que no Rio Grande do Norte é responsável por 60% dos alimentos consumidos pela população. Os jipeiros que subirem pela estrada normal vão passar por dentro da propriedade de Lourival Pereira (seu Loro) o principal produtor da Agricultura Familiar naquela área, que já foi inclusive matéria do programa Globo Rural, da Rede Globo de Televisão.

“Esse é um evento esportivo que agrega valores às propostas para o desenvolvimento do turismo rural e de aventura com base na serra de João do Vale, porque mostra a necessidade de conclusão da estrada que liga a Serra à sede do nosso município. O asfaltamento da rodovia vai possibilitar o escoamento da produção agrícola daquela comunidade ao mesmo tempo que incrementará o turismo rural, ecológico e de aventura”, afirma o prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros.

Com apoio da Prefeitura Municipal de Jucurutu através da Secretaria de Esportes em nome do Secretário Nilsynho, apoia e incentiva a prática esportiva em diversas modalidades, como exemplo recentemente aconteceu a Copa Altoestana de Motocross que foi um grande sucesso, o regaste do futsal feminino, campeonato de games com o futebol digital, artes marciais, além do tradicional futsal masculino, entre outros.

O tiro esportivo vêm se destacando através dos atletas que participam de torneios pelo Nordeste afora, representando o município trazendo excelentes resultados para a cidade.

Neste final de semana aconteceu um torneio em Pernambuco, ao todo 107 atiradores inscritos participaram da disputa e Jucurutu estava muito bem representa por três atiradores: Gilson dos Bordados, Fernando Negrão e Deiglison Keops.

Confira os resultados:

Prova do alvo

Gilson dos bordados – 3° lugar

Fernando Negrão – 29° lugar

Deglysom de Pepê – 73° lugar

Prova da agulha

Fernando Negrão – 1° lugar

Gilson e Deglysom não se classificaram nessa prova.

Vice-prefeito José Pedro participou neste sábado (8 ) da abertura da 3ª Edição da Copa Autoestana de Motocross, organizada pela Secretaria de Esportes e como piloto iniciante participou da corrida dos funcionários da prefeitura de Jucurutu. A largada foi dada na arena que está montada no Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira.

“Eu estava ansioso para correr hoje, vinha me preparando para este momento, chegou a hora e foi muito bom, muito gratificante correr e estamos felizes por oferecermos um evento deste porte a cidade.” Disse José Pedro

MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores

Procuradores da República apontam potencial discriminatório em declarações de Abraham Weintraub a respeito das universidades

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta – Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático – A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

Confira a íntegra da ação aqui.

Guaraná Antarctica anuncia as primeiras convocadas para apoiar o futebol feminino no Brasil: Almap BBDO, Boticário, DMCard, GOL e LAY’S®

Marcas aderem ao movimento para dar mais visibilidade para a modalidade no país. 

Menos de um mês antes do início da principal competição de futebol feminino do mundo, começaram a vazar os nomes das convocadas. A agência de publicidade Almap BBDO, Boticário, DMCard, GOL e LAY’S® aderiram ao chamado de Guaraná Antarctica e são as primeiras marcas a entrarem no movimento de apoio à modalidade no Brasil. Se o futebol é o esporte mais amado pelo brasileiro, não existe momento melhor para mostrar que a equipe feminina também é um orgulho da nação, ou melhor, “É Coisa Nossa”.

Patrocinador das seleções brasileiras masculina e feminina de futebol há 18 anos, Guaraná Antarctica fez um mea-culpa e abriu os olhos para a pouca utilização das esportistas nas campanhas, inclusive nas suas. Então, chamou a atacante Cristiane, a meia Andressinha e a lateral-direita Fabi Simões para um ensaio fotográfico simulando a participação em propagandas de diversos segmentos. Foi então que outras marcas entraram em campo, se interessando por algumas dessas imagens. O valor arrecadado com a venda será dividido entre as jogadoras e o Joga Miga, um projeto sem fins lucrativos, que conecta mulheres que querem jogar futebol em todo o Brasil.

De acordo com Keka Morelle, diretora executiva de criação da campanha ao lado de Marcelo Nogueira, ambos da AlmapBBDO, no ano passado houve dezenas de comerciais com jogadores da seleção por causa do mundial de futebol. “Neste ano tem mundial feminino e raras são as marcas que estão usando as jogadoras nos seus comerciais. E é aquele círculo vicioso: o futebol feminino não é mais popular por que não recebe mais investimento ou ele não recebe mais investimento por que não é mais popular? De qualquer maneira, ele precisa de mais propaganda e é muito gratificante não só participar da criação desta campanha para Guaraná Antarctica, mas ver também o interesse de tantas outras grandes marcas em se juntar a esse movimento”, afirmou a executiva.

“Estamos muito felizes em apoiar essa iniciativa tão relevante para valorizar o futebol feminino. O Boticário apoia projetos que reforçam seus valores e a representatividade feminina é um deles. Recentemente, o Grupo Boticário anunciou a iniciativa ‘Com você Jogo Melhor’, que libera os colaboradores para assistirem aos jogos da Seleção feminina durante a Copa do Mundo, então, faz muito sentido nos unirmos a este movimento”, explica Cristiane Irigon, diretora de Comunicação do Boticário.

“Ao tomar conhecimento da campanha, ficamos muito felizes ao ver que as mulheres estão começando a receber reconhecimento pelo seu talento no esporte. Para nós, o desafio já fora aceito, até mesmo antes dele existir, mostrando que a DMCard está no caminho certo em um de seus valores mais significativos, a inclusão”, diz Carlos Tamaki, diretor financeiro da DMCard. “Temos acompanhado notícias tristes de atletas pelo Brasil perdendo oportunidades por falta de verba e apoio de patrocinadores. Por isso, estar em uma companhia que segue o caminho oposto enche de orgulho a mim e a todos nossos colaboradores”, conclui o executivo.

“A GOL apoia o crescimento e o desenvolvimento do esporte brasileiro e é com muito orgulho que somos a companhia aérea oficial das seleções feminina e masculina de futebol. Juntos vamos levar a torcida para vibrar muito nos jogos”, afirmou German Carmona, gerente de marketing da GOL.

“LAY’S® ativa globalmente o território de futebol, e desde que a marca chegou ao Brasil, onde o esporte é paixão nacional, nos mantivemos conectados com essa plataforma e de fato vimos que a representatividade feminina nesse ambiente ainda é inexpressiva, o que nos levou a promover ações inéditas como “A narradora”: reallity show que levou a 1ª mulher brasileira a narrar um jogo da semifinal da UEFA Champion League. Por isso, quando surgiu o convite de Guaraná topamos de cara, pois está alinhado com o que acreditamos.” comenta Anna Carolina Teixeira, diretora de marketing de LAY’S® no Brasil.

Apesar deste jogo ainda estar no começo, o Joga Miga já tem muito o que comemorar. “É sempre bom ver iniciativas como essa. E tudo fica ainda melhor com a adesão e o engajamento de novas marcas. Com o valor arrecadado, podemos dar mais visibilidade para o nosso projeto e para o futebol feminino. Pretendemos criar duas turmas gratuitas para as meninas praticarem em São Paulo, além de mantermos aquelas já existentes. Também temos a chance de desenvolver um espaço para categorias de base, inserindo as meninas cada vez mais novas na modalidade”, disse Nayara Perone, responsável pelo Joga Miga.

Nessa empreitada para dar mais visibilidade ao futebol feminino, Guaraná Antarctica pretende revelar os nomes de novas convocadas em breve. As marcas que ainda quiserem entrar no movimento podem enviar mensagem para Guaraná pelas redes sociais do refrigerante.

“Ficamos muito felizes com a adesão das primeiras empresas. Quanto mais marcas entrarem nessa causa, melhor. Queremos não apenas ajudar as jogadoras da Seleção Brasileira, mas também o futebol feminino no país. A modalidade sempre nos deu orgulho, sendo praticada pelos homens ou pelas mulheres. Esse esporte É Coisa Nossa”, declarou Daniel Silber, gerente de marketing de Guaraná Antarctica.

As primeiras convocadas já estão aí. Resta saber quem serão as próximas. Ou você ainda acha que as mulheres não sabem jogar futebol ou até mesmo participar de uma propaganda? 

Sobre o Joga Miga:

O #JogaMiga é uma iniciativa multiáreas que aborda o Futebol Feminino em diversas frentes.  Através da prática do futebol com aulas para mulheres que desejam aprender, dando oportunidade a todas e trazendo o lado mais divertido do futebol. Com festivais e copas, para fomentar o futebol feminino. Com conteúdo, com os quais acompanhamos os times profissionais, com dicas, curiosidades, matérias que dêem visibilidade para jogadoras ou por meio de ferramentas digitais colaborativas, como o Mapa do Futebol Feminino que hoje possui mais de 100 times cadastrados no país inteiro

Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados

As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação.

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 21 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne, além do Rio Grande do Norte, unidades do MPF no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Várias instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-promove-dia-d-em-defesa-da-educacao

Gestantes do programa Cidadão-Bebê da LBV, tem exposição fotográfica no Praia Shopping

A ação promove arrecadação de itens de higiene para bebês que vão nascer

A partir desta sexta, 10 de maio até domingo, 12, acontece no Praia Shopping, a Exposição “Mãe é celebrar os laços de amor”, produzida pelos fotógrafos Joabson Galdino, Taty Xavier, Raniere Silva e Yuri Duarte, durante ensaio fotográfico com as gestantes atendidas pelo programa Cidadão-Bebê da Legião da Boa Vontade (LBV), ocorrido no final do mês de abril, no Parque das Dunas, em Natal.

A ação inicial dos profissionais era de presentear as mães assistidas pela LBV que se encontram em situação de pobreza, com um book digital fotográfico, eternizando o momento da gravidez. 

Os fotógrafos voluntários ampliaram o apoio as gestantes da LBV, com a exposição das fotos. Eles convidam o público do Praia Shopping a expressar seu gesto de solidariedade, doando itens de higiene pessoal e fraldas de panos e descartáveis para os bebês. 

Os itens, irão compor o enxoval que é entregue as mulheres que integram o programa Cidadão-Bebê da LBV.

A exposição fotográfica acontece de 10 a 12 de maio, no Praia Shopping, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra, durante o período de funcionamento do Shopping. 

Serviço:

Exposição fotográfica “Mãe é celebrar os laços de amor”

Dia: 10 a 12 de maio de 2019

Horário: Sexta e sábado dás 10h às 22h – domingo dás 15h às 21h.

Local: Praia Shopping 

Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra

O Programa

No Cidadão-Bebê, a LBV acolhe a mãe e o bebê para que ela tenha uma gestação saudável, vivenciando a experiência da maternidade de forma plena e segura e garantindo o desenvolvimento infantil por meio de ações socioassistenciais. As mulheres participam de atividades que contribuem para o fortalecimento da família e para que tenham conhecimento desta nova fase da vida.

Todo o trabalho é acompanhado por nossa equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.

Ao final do programa, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais enquanto participam das atividades.

A exposição segue até domingo 19/05.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a inconstitucionalidade da Resolução nº 009/2017, editada pela Câmara Municipal daquela cidade do Seridó potiguar, no que diz respeito à criação de novos cargos públicos e à respectiva definição de suas remunerações.

O julgamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual sob a alegação de que os dispositivos criam cargos de provimento em comissão, que, por sua nomenclatura, teriam claramente índole técnica.

Dessa forma, segundo a PGJ, as normas violam o artigo 26, incisos II e V, e o artigo 37, inciso VI, ambos da Constituição Estadual, contrariando, ainda, a iniciativa privativa estabelecida pelo artigo 46, inciso II, da Carta Magna.

A decisão ressaltou que a Resolução nº 09/2017 representaria “clara tentativa” do que denominou a PGJ de “fraude processual”, uma vez que na mesma Resolução aquela Casa Legislativa manteve a criação dos cargos questionados, ainda que buscando sanar os vícios apontados na inicial, ao descrever as competências específicas de tais cargos.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 3232/TO e na ADI 3306/DF, assentou, ao verificar quadro fático que sugere a intenção de burlar a jurisdição constitucional da Corte, que “configurada a fraude processual com a revogação dos atos normativos impugnados na ação direta, o curso procedimental e o julgamento final da ação não ficam prejudicados”.

O julgamento do Pleno também destacou que a Resolução sequer revogou expressamente a Lei Municipal nº 730/2012, e nem poderia validamente fazê-lo, já que é impedido à Câmara Municipal revogar lei ordinária por meio de norma de natureza interna (mera Resolução), devendo respeito à hierarquia das normas.

Os desembargadores ainda ressaltaram que a resolução contraria a própria essência da confiança que é incluída a esse tipo de provimento excepcional (provimento em comissão), o que tornaria ainda mais relevante e imprescindível a discriminação específica das atribuições dos cargos, especialmente por suas respectivas naturezas de chefia, assessoramento e direção.

“Em outras palavras, a ausência de especificação das funções dos cargos de provimento em comissão impede o reconhecimento da legitimidade da criação de tais cargos, tornando-a também violadora da regra do artigo 26, inciso II, da Carta Magna”, define a relatora da ADIN, desembargadora Judite Nunes.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.006316-9)

Em busca de desenvolver práticas de agricultura e do meio ambiente, uma equipe técnica da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Jucurutu fez uma visita agendada ao Campus IFRN Ipanguaçu para conhecer a Unidade Agrícola-Escola, popularmente conhecida como Fazenda-Escola.

A finalidade da visita é viabilizar uma parceria com o instituto com objetivo de desenvolver projetos no município.

O secretário Samuel Figueiredo destacou a importância de buscar essa parceria junto a entidades de ensino, pesquisa e tecnologia para viabilização de novos projetos.

“Com certeza essa parceria vai fomentar melhorias ambientais, como a arborização urbana de Jucurutu, educação ambiental e sustentabilidade. E também beneficiar pessoas simples que trabalham com agricultura, com hortas em casa. Nós vamos oferecer todo apoio, na produção de mudas e tentar estimular a população a voltar a cultura de cultivar sua horta em casa como tempos atrás.”

O diretor da Unidade Agrícola- Fazenda Escola, Marlon Dantas, acompanhou a equipe, apresentou a unidade, o laboratório de produção de mudas, como frutas, hortaliças e todo o seu funcionamento e importância.

A equipe da secretaria formada pelo Secretário Samuel Figueiredo, Mateus Nascimento-Engenheiro Agrônomo, Rafael Azevedo-Técnico Agrícola, Emanuella Galvão chefe de projetos e do estagiário Etã.

Em um momento muito importante, a Secretária de Educação Luciclelia Tomaz, juntamente com gestores de escolas da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu, membros do Conselho Tutelar e Carolina Camilo representante do Ministério Público se reuniram nesta tarde para tratar sobre a INDISCIPLINA ESCOLAR que permeia as nossas escolas, objetivando formar uma REDE que visa tornar o ambiente escolar em lugar cada dia mais educativo, prazeroso e produtor de conhecimento, que por conseguinte contribua de forma eficaz para formação de cidadãos conscientes dos seus direitos e cumpridores dos seus deveres.

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Debate

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do Executivo, reconhece a orquídea Cattleya Granulosa como flor símbolo do Rio Grande do Norte. Outros projetos de iniciativa parlamentar, homenageando destaques entre as personalidades e instituições com serviços prestados ao Estado também foram aprovados.

Em Brasília, vereadores visitam parlamentares da bancada federal do RN e solicitam emendas para Jucurutu

Uma comitiva de vereadores de Jucurutu, formada pelo presidente da Câmara, Fagner Brito, Willame Lopes, Jubiratan Saldanha e Francinildo Aquino, está em Brasília onde participa da Marcha dos Vereadores 2019.

Os vereadores chegaram na noite de ontem (22) a capital federal, e já cumpriram nesta terça-feira (23) uma agenda de visitas junto aos parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte, solicitando destinação de emendas para Jucurutu.

Os representantes do Poder Legislativo de Jucurutu se reuniram com os deputados federais Benes Leocádio, Rafael Motta, Beto Rosado, Walter Alves e Natália Bonavides, e ainda com o senador Jean Paul Prates.

Solicitações feitas com entrega de ofícios aos parlamentares nesta terça-feira (23):

Ao deputado federal Rafael Motta (PSB), os vereadores solicitaram uma emenda para a aquisição de uma máquina retroescavadeira.

Ao deputado Benes Leocádio (PRB), o pedido dos vereadores foi uma emenda para investir na construção da cobertura da quadra de esportes da comunidade São Bento.

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SEGURO DEFESO

O presidente Jair Bolsonaro através de uma transmissão ao vivo em sua página oficial do facebook no dia 18 de abril, afirmou que o seguro defeso tem fraudes em 65% dos benefícios.

“Agora no final de maio, a gente vai lançar o recadastramento, quem até lá voluntariamente sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, mas se insistir, isso é fraude, é desvio”, disse.

Assista o vídeo

Morreu nesta quinta-feira (18) “Zé da Sorte”. Natural de Jucurutu, ele era sobrinho da mãe de Lula proprietário da Massas Nordeste. O ator e palhaço ficou conhecido por seu trabalho nos comerciais de tv da loteria Natal Cap.

O ator lutava contra um câncer e estava internado há duas semanas, mas infelizmente não resistiu.

Muito querido em todo Estado, nosso conterrâneo está recebendo muitas homenagens, principalmente da Imprensa do Rio Grande Norte.