Comunicado: continuam abertas as inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Prefeitura Municipal de Jucurutu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que continuam abertas as matrículas para os grupos de criança e adolescentes de 6 a 17 anos anos e idosos acima de 60 que desejam participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Antigo PETI).

As inscrições estão acontecendo de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h da manhã na sede do SCFV na rua São Pedro, SN – Novo Horizonte, por trás da churrascaria de Zorro.

Para realizar a matrícula é necessário:

• Número do NIS;

• Cartão do SUS;

• Certidão de Nascimento;

• RG e CPF do usuário;

• Documentos do responsável;

• Comprovante de residência;

• Foto 3×4;

• Dados escolares.

Cosems debate novo modelo de financiamento do SUS

Com aproximadamente 450 participantes, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quinta-feira (15), no Hotel Vila do Mar, em Natal, o Seminário que debateu o Novo Modelo de Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, que trata sobre o financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS.

Além dos gestores municipais de saúde, o evento também contou com prefeitos, secretários de finanças, contadores, controladores e outros técnicos pertencentes à estrutura administrativa dos municípios potiguares. Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos blocos de financiamento e sobre o financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. Posteriormente, os convidados também sanaram uma série de dúvidas dos presentes.

Durante a abertura dos trabalhos, a presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, destacou o momento como único e de grande importância para os gestores potiguares. Debora também reforçou a importância dos secretários municipais atenderem critérios técnicos e não políticos para serem nomeados na gestão, ressaltou a necessidade dos prefeitos em dar mais autonomia a seus secretários – no que tange a utilização dos recursos financeiros do SUS nos municípios –  e o compromisso do Conselho em esta sempre capacitando seus pares.

A mesa de autoridades também contou com representações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), prefeita Miúda Góes; da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maria Gorete Fernandes da Cunha; do Conselho Estadual de Saúde (CES), Karla Falcão; do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN (NEMS), Júnior Rego e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo.

Jucurutu: ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver R$ 155 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação à Prefeitura de Jucurutu para que o Município promova a execução judicial da condenação imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-presidente da Câmara Municipal, Fagner Bezerra de Brito. Ele deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 141.804,96 e multa de R$ 14.180,49, totalizando R$ 155.985,45.

A quantia refere-se a pagamentos irregulares da verba de subsídio anual, efetivados ao presidente da Câmara e aos vereadores durante o mandato de 2009 a 2012. Enquanto a legislação define o teto de 30% do salário de deputados estaduais como referência para o cálculo desses subsídios, uma lei municipal ampliou esses valores. Comprovada a irregularidade pelo TCE/RN, o ex-presidente da Câmara fica obrigado a ressarcir o erário e a atual gestão municipal é a responsável por efetuar essa cobrança.

A recomendação do MPRN destaca que, caso os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judiciais do Município se omitam na execução de título de ressarcimento ao erário, podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

Confira clique aqui na íntegra da recomendação.

Ministério do Esporte libera recursos para cobertura de quadras de esporte em Jucurutu

O prefeito Valdir Medeiros vem trabalhando incansavelmente na luta para liberação dos recursos de emendas para execução de diversas obras em Jucurutu, uma delas é a de instalação de coberturas nas quadras de esporte das comunidades Espinheiro, Santa Rita e Mutamba, que ficam localizadas na zona rural do município.

Em viajem a Brasília, Valdir teve a confirmação de apoio do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia para viabilizarem a liberação, junto ao Ministério do Esporte, das parcelas dos recursos para obra de cobertura das quadras de esporte. Com a liberação da primeira parcela dos recursos a Prefeitura já passou a executar o serviço de cobertura das quadras das comunidades.

“Já temos a obra da quadra da comunidade Santa Rita quase pronta e com a liberação das próximas parcelas desses recursos conseguiremos finalizar todas com sucesso”, disse Valdir, que aproveitou para agradecer o empenho dos parlamentares na liberação dos recursos.

Deputado das promessas perde mais espaço em Jucurutu

A cada dia que passa o Deputado Nelter Queiroz o rei das “promessas INFUNDADAS” vai perdendo seu espaço eleitoral na cidade de Jucurutu.

Com um ano de derrota nas urnas ele continua tentado “ILUDIR” os Jucurutuenses com promessas de “guela”, mostrando mais uma vez a sua característica forte que é de LUDIBRIAR seus eleitores, o que não cabe mais no gibi do parlamentar.

Com isso, quem está tirando a venda dos olhos são os jovens da cidade que não aguentam mais ouvir tanta “conversa fiada”.

Nesta semana um jovem jucurutuense, estudante de medicina comentou na rede social facebook a matéria sobre a possível instalação de um Campus avançado de ensino no município, ressaltando o que todos os jovens pensam sobre políticas públicas.

Veja o que disse o jovem em redes sociais:

PREPARA TUDO que vem aí o tradicional arrastão de carnaval do Infantário Doce Mel 2018

Se prepara criançada! Vem aí mais um Tradicional Arrastão de Carnaval do Infantário Doce Mel!!!

A escola convida pais e toda criançada da cidade para um dia de muita diversão e folia!

O arrastão infantil será na tarde de sexta-feira, 09 de fevereiro. A concentração e a saída do arrastão está prevista para às 17:30 na frente da escola, Rua Vicente Dutra De Souza, 193, centro, ao lado da ACEJ de onde sairá em percurso pelas principais ruas da cidade, com orquestra de frevo e paredão de som! Todo mundo está convidado para participar de mais uma edição que já é tradição!

MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS

Falta de informações sobre óbito de segurados abre brecha para fraudes envolvendo pessoas já mortas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos ocorridos em todo o Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.

A sugestão é que o INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.

O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando “diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”. Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS “a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando-nos apenas investigar e punir os responsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação dessa ferramenta”.

Fernando Rocha destaca que a recomendação é fruto de uma representação do também procurador da República Kleber Martins, “idealizador da estratégia”, e que o MPF se coloca à disposição para participar de reuniões, compor grupos de trabalho ou qualquer outra forma de colaborar para a adoção das ferramentas necessárias.

A recomendação prevê um prazo de 60 dias para que o INSS confirme o acatamento da recomendação e as medidas que pretende adotar, estimando o tempo necessário para que a ferramenta esteja em funcionamento.

Deputado Nelter Queiroz ausente em sessão que trata de projetos do pacote fiscal do RN

Em um momento que o Rio Grande do Norte precisa de ajuda e os servidores clamam por seus salários em dia, o único deputado ausente e que sequer justificou sua falta foi o falante Nelter Queiroz. Dizem que ele negociou cargos com o Governo Robinson. Será?

Dr. Tiago Almeida inicia Projeto “Doutor na Sua Casa” em Jardim do Seridó

Nesta sexta-feira (12), o médico Tiago Almeida deu início ao projeto “doutor na sua casa” na cidade de Jardim do Seridó. O projeto em referência tem como objetivo atender as pessoas necessitadas de atendimento médico na área de ortopedia. O mutirão de atendimentos nas terras da Conceição ocorreu no bairro bela vista, na residência de dona Jacira da Conceição e do senhor Inácio Alves. O projeto visa atender o Rio Grande do Norte e teve seu início na cidade de Jardim.

Quem acompanhou todo o evento foram os vereadores Ronaltty Neri e Cássio Medeiros, que disseram está muito feliz com a vinda de doutor Tiago a Jardim do Seridó com o projeto doutor na sua casa: “ficamos radiante de felicidade vendo nosso povo obtendo atendimentos especializados de saúde com um médico de qualidade. Agradecemos ao doutor Tiago Almeida pelo trabalho em prol de todos os jardinenses e por iniciar esse importante projeto em nossa cidade”, destacaram os parlamentares. Na oportunidade, doutor Tiago recebeu a visita de cortesia do Conselheiro Tutelar Azemir Azevedo, primo do vereador Ronaltty Neri e 03 (três) vezes o conselheiro tutelar mais votado de Jardim do Seridó: “como morador do bairro bela vista, agradeço ao doutor Tiago por escolher nosso bairro e nossa gente para iniciar seu projeto”, frisou.

Jucurutu celebrou o Natal com maior evento de todos os tempos

Jucurutu celebrou o Natal com maior evento de todos os tempos

A Prefeitura de Jucurutu manteve a tradição de realizar o maior Natal do Rio Grande do Norte. A noite deste domingo (24) ficou marcada na memória dos jucurutuenses com uma das melhores programações de todos os tempos.

O prefeito Valdir Medeiros comemorou o crescimento do evento que já é referência no calendário de eventos turísticos do estado. Uma super estrutura foi montada com dois palcos, sonorização e iluminação.

A multidão com turistas de diversos municípios lotou todos os espaços, brincou, dançou e se emocionou.

A Polícia Militar e os seguranças contratados garantiram a ordem e a tranquilidade do festejo. “Este ano realizamos o maior Natal de todos os tempos, graças ao empenho de toda equipe da prefeitura.

Agradeço a todos os jucurutuenses e visitantes que fizeram do nosso Natal uma festa tranquila, sem violência, como também aos policiais que preservaram a segurança do maior Natal do Estado”, destacou o prefeito Valdir.

As atrações deram um show à parte. Giannini Alencar abriu a festa com sua alegria contagiante, tendo como segunda atração o ritmo envolvente de Janaína Alves. Henry Freitas subiu ao palco trazendo todo o swing; Rubinho, ex-Mauricinhos, cantou sucessos da atualidade e relembrou canções que marcaram sua carreira; e Pedrinho Pegação subiu já ao raiar do dia finalizando a festa com seu repertório irreverente.

Diretoria da FecamRN viabiliza cursos para 2018

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com a coordenação de municipalização e a gerência da unidade de políticas públicas do Sebrae/RN. O objetivo do encontro foi a parceria para a realização de cursos em 2018.

Visando o planejamento da oferta de cursos para o interior do estado, os diretores da Fecam solicitaram parceria com o Sebrae para o calendário de cursos no próximo ano. A expectativa é levar oficinas e cursos como o de Compras Governamentais e o de Empreendedorismo para os municípios.

“Estamos buscando fortalecer as câmaras municipais com a realização de cursos à comunidade”, comentou o diretor executivo Júlio Protásio.

Participaram da reunião representado o presidente Odair Diniz, os diretores Erineide Sá, Anchieta Júnior e Júlio Protásio.

Servidores pedem interlocução da AL junto ao Governo para pagamento de salários

Servidores estaduais do quadro funcional da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pediram, na manhã desta terça-feira (5), a interlocução da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para solucionar o atraso do pagamento de salários. Onze deputados receberam representantes do Sindsaúde e da Aduern, por mais de duas horas, coordenados pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“A Assembleia Legislativa sempre esteve aberta a receber os pleitos dos servidores estaduais. O atraso dos salários é uma questão muito séria e que tem a atenção da Casa. Nossa intenção é sentar com os poderes, amadurecer soluções e ajudar a colocá-las em prática”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Líder do Governo, o deputado Dison Lisboa (PSD) informou que o governador Robinson Faria (PSD) está articulando a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), para conseguir auxílio extra R$ 750 milhões, a exemplo do que aconteceu com o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, segundo ele, permitiriam a regularização do pagamento dos servidores.

A servidora Rosália Fernandes, do Sindsaúde, externou que sabe que o pagamento dos salários dos servidores do Executivo não é responsabilidade da Assembleia, mas pediu a intermediação da Casa. “Queremos sentar com todos os poderes e Ministério Público do Estado, com a presença do governador, para solucionarmos a questão”, disse ela. A professora do campus da UERN de Assú, Andressa Oliveira, ressaltou a importância desse diálogo ser construído, para que possa ser restabelecido um calendário de pagamentos, de conhecimento dos servidores.

Participaram da audiência os deputados Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

O grupo de servidores chegou à Assembleia na tarde da segunda-feira (4),  para chamar a atenção da sociedade para a questão do atraso dos salários. Além do comprometimento da Casa de manter as portas abertas para o diálogo, os deputados reafirmaram que estão à disposição para estabelecer uma ponte entre os servidores e outros poderes, inclusive com o próprio governador.

Após articulação de deputados, servidores desocupam Assembleia Legislativa

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

“Mantivemos o diálogo aberto com todos, como sempre fizemos, e vamos participar de uma reunião com os servidores e com o governador para tratar das questões de interesse das categorias. Além disso, vamos dar andamento às atividades do Legislativo e apreciar com celeridade as matérias que também tratam de interesses dos servidores”, disse Ezequiel Ferreira.

Os servidores chegaram à sede do Legislativo na segunda-feira (4), para chamar a atenção sobre os atrasos salariais e solicitarem a colaboração dos deputados nessa questão. Pela manhã, uma comissão formada por onze deputados conversou com o grupo, que ficou satisfeito com o resultado da reunião e desocupou o Palácio José Augusto na tarde desta terça-feira.

Participaram da reunião, além do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade), assim como os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), que também acompanharam os manifestantes no momento da desocupação do prédio.

As atividades da Assembleia Legislativa continuam normalmente nesta quarta-feira (6), quando os parlamentares darão andamento à apreciação das matérias que estão na pauta do Poder Legislativo. Os servidores foram convidados pelos deputados para acompanharem as sessões ordinárias que apreciarão as matérias de interesse da categoria.

Após articulação de deputados, servidores desocupam Assembleia Legislativa

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

“Mantivemos o diálogo aberto com todos, como sempre fizemos, e vamos participar de uma reunião com os servidores e com o governador para tratar das questões de interesse das categorias. Além disso, vamos dar andamento às atividades do Legislativo e apreciar com celeridade as matérias que também tratam de interesses dos servidores”, disse Ezequiel Ferreira.

Os servidores chegaram à sede do Legislativo na segunda-feira (4), para chamar a atenção sobre os atrasos salariais e solicitarem a colaboração dos deputados nessa questão. Pela manhã, uma comissão formada por onze deputados conversou com o grupo, que ficou satisfeito com o resultado da reunião e desocupou o Palácio José Augusto na tarde desta terça-feira.

Participaram da reunião, além do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade), assim como os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), que também acompanharam os manifestantes no momento da desocupação do prédio.

As atividades da Assembleia Legislativa continuam normalmente nesta quarta-feira (6), quando os parlamentares darão andamento à apreciação das matérias que estão na pauta do Poder Legislativo. Os servidores foram convidados pelos deputados para acompanharem as sessões ordinárias que apreciarão as matérias de interesse da categoria.

Prefeitura de Jucurutu inicia construção de coberturas em quadras de esportes na zona rural.

Com recursos da ordem de R$ 482.966,72, a Prefeitura de Jucurutu iniciou as obras de implantação de coberturas das quadras de esporte nas comunidades Espinheiro, Santa Rita e Mutamba, zona rural do município. A obra está sendo executada pela empresa Renascença Empreendimentos LTDA.

O serviço é uma solicitação antiga dos moradores da zona rural, que agora estão sendo atendidos com o melhoramento dos ambientes, de modo torná-los mais adequados para a prática esportiva na zona rural.

De acordo com o Secretário de Obras Fylippe Mello, essa nova estrutura é uma conquista para as comunidades, que irá possibilitar mais qualidade de vida para aqueles que residem nas mesmas.

“Esporte é vida e as quadras serão espaços de convivência e de prática de esportes na zona rural, o que é muito importante”, ressaltou o secretário.

Dr. Tiago Almeida surge bem colocado em pesquisa espontânea da Rádio Povo FM/ Instituto ITEM

Pesquisa encomendada pela Rádio Povo FM ao Instituto ITEM, mostra que a pré-candidatura do médico ortopedista Dr. Tiago Almeida está sendo bem aceita no município de Caicó/RN.

A mesma foi realizada de forma espontânea. Num cenário em que cerca de 53% dos entrevistados não citaram ou não quiseram optar, Dr. Tiago Almeida surge na decima colocação com 1,8% dos votos, bem à frente de nomes tradicionais da política Potiguar, indicando a tendência dos eleitores optarem por nomes novos nas próximas eleições em 2018.

É claro que este cenário atual ainda vai mudar bastante, mas a tendência é que nomes com o de Dr. Tiago Almeida, jovem e com novas ideologias, absorvam mais desta parcela de indecisos do que os velhos caciques da política Potiguar.

Foto:Divulgação

Secretaria de Saúde de Jucurutu presta contas do 2º quadrimestre de 2017

A Secretaria de Saúde de Jucurutu realizou dia , 22, uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar o relatório de ações e serviços prestados durante o 2º quadrimestre de 2017, que corresponde aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Esta Audiência atende ao que está previsto na Lei complementar 41 de 2012, que institui que o gestor do Sistema Único de Saúde – SUS deve elaborar relatório referente ao quadrimestre anterior, contendo informações sobre os recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando os dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

A apresentação do relatório foi conduzida por Lidja Santos assessora e pela Secretária de Saúde do Município, Marjorie Ovídio. Estiveram presentes os vereadores Gilson Brito e Francinildo Aquino, representantes do Conselho Municipal de Saúde, a presidente do CMS Maria Denise, entre outros como coordenadores e diretores dos diversos setores e membros da sociedade civil.

Na oportunidade também foi realizado uma explanação sobre o serviço realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) pela psicóloga Estela. Ainda foi realizada a discussão dos requerimentos feitos pelos vereadores a pasta de saúde.

Para a Secretária Marjorie Ovídio, essa prestação de contas é um momento importante para expor com transparência as ações realizadas, bem como todos os recursos recebidos e gastos para o desenvolvimento das mesmas.

“A atual gestão tem o compromisso de honrar com sua responsabilidade de investir em saúde, o que é preconizado em legislação, sendo este percentual exposto com total transparência a população ”, disse Marjorie.

Morador envia fotos para o blog comprovando cacimbão na Malhada Vermelha.

Por mais que não tenha sido nosso blog a fonte da informação e também não ter sido veiculada por este meio, alguns internautas perceberam a injustiça que um mau-caráter vem tentando sem sucesso contra a honra dessa blogueira e a credibilidade do blog, quando esta blogueira não tem nenhum passado e histórico sujo, ao contrário desse elemento que vem dedicando seu tempo para falar besteira nas redes sociais.

Agradeço de coração essas pessoas que nos apoiaram e nos enviaram as fotos comprovando a escavação do cacimbão pela prefeitura na comunidade Malhada Vermelha.

Nosso blog recebeu as imagens enviadas por um morador comprovando a escavação de um Cacimbão na Malhada Vermelha para uso doméstico e animal.

A confusão que ocorreu, foi por motivo que alguns moradores queriam que essa água fosse utilizada para irrigação, mas, diante do colapso de abastecimento de água que se arrasta há anos, permanece proibida pela Agência Nacional de Águas ( ANA ) qualquer capacitação dessa origem que não seja para consumo humano e animal.

Segue a lista de beneficiados com o cacimbão na Malhada Vermelha

José Nilton de Medeiros

Carlos Ramos dos Santos

Joares Pereira de Oliveira

José Pedro Alves Filho

Ivonaldo Militão da Silva

Ascidio Francisco dos Santos

João Araújo

Além dessa lista, alguns moradores fizeram questão que nosso blog publicasse o comprovante de endereço (chega a ser constrangedor ter que fazer esse tipo de matéria), mas vamos lá

Nota de Esclarecimento do Prefeito Valdir Medeiros

O prefeito de Jucurutu-RN, Valdir Medeiros, vem por meio desta esclarecer a todos que está sendo vítima de golpe. 

Estão abordando cidadãos e empresários jucurutuenses, através do telefone (84) 99147.4047, para pedir dinheiro em nome do prefeito. O fato já foi comunicado à Polícia Civil. Qualquer pessoa que receber uma ligação com o mesmo teor, também deve proceder comunicando o fato à autoridade policial.

Valdir Medeiros 

Prefeito de Jucurutu

Atenciosamente 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jucurutu

MPF firma acordo para reflorestamento de área em Jucurutu/RN

Medida ambiental foi homologada para compensar possíveis danos ambientais causados em área de proteção

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de acordo extrajudicial para a reparação de possíveis danos ambientais causados por um empreendimento pertencente a Francisco das Chagas Bezerra de Menezes, no município de Jucurutu. O empresário é o responsável pelo “Rancho São Mateus”, que funciona dentro da Área de Preservação Permanente do Riacho Saco Grande, o qual deságua no Rio Piranhas-Assu. O acordo compensatório foi homologado pela Justiça Federal no último dia 9.

O MPF identificou que a propriedade estava dentro de uma área de proteção ambiental permanente. Após discutir a possibilidade de demolição do empreendimento, o proprietário do balneário obteve um prazo de 60 dias para financiar um estudo ambiental que revelasse mais detalhes sobre a natureza do trecho possivelmente afetado. Uma vez concluído, o levantamento foi disponibilizado para análise do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), que concluiu que a permanência da propriedade na área de proteção não comprometeria a “dinâmica hidrológica do trecho do riacho”.

Solução – O empresário manifestou, junto à procuradora da República Maria Clara Lucena, o interesse em firmar um acordo para solucionar “definitivamente o objeto em litígio”. Ele se comprometeu a colocar em prática um plano de compensação ambiental, através do reflorestamento de dois hectares localizados em outra propriedade de Francisco Bezerra, o Sítio Pedra do Moleque, também em Jucurutu: sendo o primeiro hectare até o fim de 2018 e o segundo até o fim de 2021.

Em cada uma das etapas deverão ser plantadas mais de 800 mudas de espécies típicas da região, como angico, pereiro, catingueira, faveleira, jucá, jurema preta, sabiá, moringa, cumarú e caraibeira. Além disso, o empresário será responsável pela manutenção da área reflorestada, por tempo indeterminado. O preparo das mudas se inicia já este ano e o plantio, nas duas fases, deve ocorrer entre os meses de fevereiro a março. De acordo com o Projeto de Reposição Florestal, as mudas virão do viveiro do IFRN em Ipanguaçu.

Caso alguma das obrigações seja descumprida, Francisco Bezerra poderá ser multado em R$ 1 mil por dia e estará sujeito a responder judicialmente. A ação civil pública na qual foi firmado o acordo tramita na Justiça Federal sob o número 0800794-64.2016.4.05.8402.

Fonte : http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-firma-acordo-para-reflorestamento-de-area-em-jucurutu-rn