Retratação
Eu, EMANUELLA SOARES GALVÃO, venho por meio desta apresentar retratação pública aos Vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES, MARIA DA GUIA CRUZ LOPES, EDVAN FERNANDES DA COSTA, FRANCINILDO AQUINO DA SILVA, RUBES BATISTA DE BRITO, no tocante as publicações feitas no facebook, quando afirmo que os citados vereadores votaram contra a vinda do IFRN para Jucurutu e que os vereadores trocaram terrenos públicos em troca de votos, fui de infelicidade impar e acabei por apresentar alguns fatos de uma maneira que não expressa a realidade como também a verdade.
Desta forma, conforme SENTENÇA protelada no processo nº 0100263.8.20.0118, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Jucurutu/RN e respeitosamente, retrato-me e apresento minhas sinceras desculpas aos vereadores membros desta conceituada instituição no que se refere aos assuntos supracitados, comprometendo-me a veicular esta retratação na íntegra nas redes sociais, facebook e blog, com intuito de desculpar-me e retratar-me, acreditando que este episódio não venha mais se repetir.
Prefeitura realizou 47 cadastros para corte de terras durante o Café no Campo
Visando agilizar o cadastro de agricultores para que seja feito o corte de terra neste ano de 2019 a Prefeitura de Jucurutu por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deu início na manhã desta quarta-feira, 16 o projeto Café no Campo.
Samuel Figueiredo, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente afirma que esse contato direto com o produtor é essencial e renderá bons frutos:
“O nosso projeto iniciou de forma extremamente positiva, levamos a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente até os moradores da comunidade Riachão e localidades vizinhas, como: Vila Esperança, Barra de Olho D´água, Logradouro e Souá, onde na oportunidade conversamos com os moradores, analisamos cuidadosamente as necessidades existentes e já levamos a ação, na qual foi dado início ao corte de terra”, destacou o Secretário.
Agricultores que estiveram no local parabenizaram a iniciativa da Gestão Municipal:
“Não esperava que viesse tão rápido, fico até surpreso com a agilidade”, comemorou o morador.
Além de ter servido um café aos agricultores, foram feitos 47 cadastros para o corte de terra. Os trabalhadores que foram cadastrados não precisam se deslocar até a sede do município para fazerem esse tipo de serviço.
Em breve a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente divulgará a próxima comunidade que receberá o projeto.
O que é o Projeto Café no Campo?
O que é o Projeto Café no Campo?
O Projeto Café no Campo foi criando em janeiro de 2019 uma realização da Prefeitura Municipal de Jucurutu por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que está sob o comando do novo gestor Samuel Figueiredo, um nome que o prefeito Valdir teve visão para escolher e administrar essa importante pasta.
O objetivo do projeto é proporcionar uma melhor atenção ao homem do campo, principalmente aos que têm dificuldade para se descolar até a cidade.
Como funciona:
Como funciona:
O projeto leva a Secretaria de Agricultura, o café e o trator para comunidade. No local é realizado os cadastros para corte de terra, logo em seguida começam os trabalhos com os tratores respeitando a ordem dos cadastros.
A estratégia facilita a vida dos trabalhadores rurais e o Governo Municipal aproveita o período de cortes de terra para levar à Gestão as comunidades, buscando ouvir atentamente cada cidadão e receber as demandas dos agricultores.
Prefeito Valdir visita obras de barramento na zona rural de Jucurutu
O Prefeito Valdir Medeiros vem realizando constantes visitas aos moradores da zona rural do município de Jucurutu. Na última quinta (03), ao lado de Samuel Figueiredo, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o Chefe do Executivo esteve presente nas comunidades Fechado, Saco Grande, Espinheiro, Soledade e Saquinho do Padre, averiguando obras de barramentos.
“Viemos acompanhar de perto o andamento e a forma como os serviços oferecidos pela prefeitura estão chegando ao campo. Fico feliz em saber que mesmo diante da crise por qual passa os municípios, estados e união; estamos lutando para atender as reivindicações e assim melhorar a qualidade de vida dos jucurutuenses”, destacou o prefeito.
Assembleia Legislativa dá posse a Fátima Bezerra como governadora do RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.
“O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.
Em seu primeiro discurso após a posse, Fátima Bezerra classificou como “dramática” a atual situação fiscal e financeira do estado. “Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra”, declarou.
Antes, a governadora agradeceu o voto de confiança que recebeu dos eleitores e destacou a história das mulheres potiguares na política. “Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo”, disse emocionada.
Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE) e Ubaldo Fernandes (PTC).
A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite, presidente do Tribunal de Contas, Francisco Potiguar Cavalcanti, arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.
Instituições estão dispostas a colaborar para RN superar dificuldades econômicas
Líderes das instituições do Rio Grande do Norte de diversos segmentos afirmaram durante a posse da governadora Fátima Bezerra que as entidades que representam, que compõem o tecido sociedade civil organizada, estão dispostas a colaborar para que o Estado supere o atual momento de dificuldades econômicas, ao mesmo tempo em que advertiram que o caminho do desenvolvimento a ser tomado deve considerar os interesses da coletividade.
Presidentes de órgãos como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal de Contas do Estado, Federação do Comércio do Rio Grande do Norte; Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte e lideranças de instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, representada pela reitora Ângela Paiva, e a Igreja Católica, cujo líder, Dom Jaime Vieira Rocha, resumiu o espírito das declarações dadas por todos.
“Todos nós devemos estar empenhados para fazer a parte que nos cabe. Devemos ter como foco o bem comum, o interesse da coletividade. Precisamos estar empenhados para, com cuidado e zelo, fazer o que compete como cidadão norte-riograndense e como instituições que representamos, sempre em prol do Estado, senão não haverá felicidade”, analisou o líder da Igreja Católica em Natal.
Deputados reconhecem desafios e esperam recuperação financeira e fiscal do RN
A atual crise fiscal e financeira esteve presente na fala de todos os deputados que falaram sobre suas expectativas com relação ao novo governo. Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, George Soares (PR) afirmou já estar trabalhando para enfrentar “um dos momentos mais críticos nas áreas fiscal e financeira do Estado. Kelps Lima (SD) espera que esse seja um novo momento administrativo para o Estado. “E que ela, de fato, lidere essa transformação na máquina pública, uma vez que o atual modelo faliu, disse.
A expectativa do deputado Hermano Morais (MDB) é em torno da recuperação econômica do Estado. “Da base de emprego, do potencial de atrair investimentos e realmente restabelecer o desenvolvimento do nosso estado”. Fernando Mineiro (PT) falou da necessidade de união para enfrentar. “Já sabíamos que a situação do estado era muito crítica. Por isso a nossa expectativa é de muito trabalho”.
Os deputados Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Souza (PHS) se apresentaram otimistas. “Queremos que esse governo acerte e faça o RN mudar”, desejou Dison, enquanto Souza disse estar pronto para contribuir, através da Assembleia. “Será preciso tomar medidas de imediato”. Getúlio Rego espera que a governadora “tome a iniciativa de promover os ajustes necessários para reequilibrar as contas do estado e devolver à população os serviços que estão totalmente colapsados”, finalizou.
Ezequiel Ferreira: Somente a união de todos fará o RN vencer as enormes dificuldades atuais
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.
Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.
Durante o discurso o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a política e a democracia que proporcionam uma solenidade de posse com a nobre missão de cumprir o desejo popular, expresso no voto livre dos cidadãos, empossando Fátima Bezerra e Antenor Roberto nos mais altos cargos do Poder Executivo estadual. “É esse o encanto maior da política e da democracia: atender, respeitar e obedecer à vontade e a soberania popular, pois vencer uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato que lhe pertence”, destacou.
Para Ezequiel a chegada desse novo governo representa a renovação da esperança do povo potiguar por um estado equilibrado, mais forte e, principalmente, mais justo com todos os seus filhos. Ezequiel ressaltou que Fátima Bezerra chega à chefia do Poder Executivo estadual em um momento que o Rio Grande do Norte atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos.
E, esse fato, aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas, certamente, fará crescer na senhora e em toda a sua equipe, a vontade absoluta de ultrapassar os desafios e vencer os obstáculos, para fazer no governo o que prometeu ao povo nas ruas, nas praças, nos cantos e recantos de todo o Rio Grande do Norte”, pontuou o presidente da Assembleia.
Ezequiel destacou a coragem, o destemor, a responsabilidade, o espírito público e o desejo de honrar o mandato que o povo concedeu a Fátima Bezerra, que segundo Ezequiel, sabe que pela dinâmica da política, aos governantes de hoje recai a missão de melhorar a vida do povo, porque a esse mesmo povo, o candidato de ontem, assim prometeu.
De acordo com Ezequiel Ferreira o povo escolheu Fátima Bezerra por reconhecer o seu trabalho e a sua história, formatada na dignidade, no espírito público e na sensibilidade social. “Mas é chegada a hora de unir responsabilidades. Unir o Rio Grande do Norte como um todo”, voltando a conclamar a união de todos os setores produtivos em nome da governabilidade. E, acrescentou que estava de mãos estendidas para somar no esforço comum, na parceria coerente com os compromissos e responsabilidades perante o povo, dentro da normalidade democrática e da constitucional independência dos poderes.
Ezequiel Ferreira disse ainda que os tempos mudaram. O Brasil mudou. A política mudou. As instituições estão mudando. “Mas essa mudança, positiva e antenada com a sociedade, não pode ser restrita aos políticos. Tem de ser completa: do cidadão a todos os detentores de cargos públicos, aos empresários e demais partícipes da nossa coletividade. Mudamos, porque queremos um Brasil e um Rio Grande do Norte diferentes. E faremos a nossa parte”, disse.
Ao final o presidente da Assembleia Legislativa relembrou que os dois mandatos como deputada estadual, três como deputada federal e um como senadora da República, dignificam o currículo público de Fátima Bezerra e garantem o conhecimento e a coerência necessária para o relacionamento institucional entre os poderes. Além de ser uma política nascida na luta sindical e amadurecida no poder legislativo. “Isso, por si só, já nos dá a certeza de uma relação aberta e coerente, baseada no desejo comum de acertar e na independência democrática, a qual sempre foi defendida nos seus mandatos parlamentares”, disse.
Ezequiel desejou, na chegada ao novo desafio que Fátima Bezerra buscou na vida pública, muita luz, sabedoria, humildade, equilíbrio e resiliência, para liderar um governo que faça o Rio Grande do Norte avançar nos campos social, econômico, administrativo e virar a página atual. “E aos norte-rio-grandenses, desejamos que recebam do novo governo os compromissos assumidos, especialmente na segurança, na geração de empregos, na saúde, na educação, na relação com os servidores públicos, no apoio ao fomento econômico, aos municípios e ao homem do campo”, finalizou o presidente da Assembleia, desejando um feliz ano novo a todos os norte-riograndenses.
Gestão Valdir está em 3º lugar em nova avaliação da CGU dos municípios mais transparentes do Estado!
CGU divulga nova avaliação de transparência em estados e municípios brasileiros.
CGU- Transparência e Controladoria Geral da União, divulgou na última quarta-feira (12/12/2018) o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
E como consta no site, a Gestão Valdir Medeiros está cumprindo a Lei do Acesso à Informação ficando em 3º lugar no Estado, na 4º posição está a capital do Estado Natal/RN.
>> Acesse o Ranking de Transparência dos Municípios
Acesse o Site
Exemplo: Presidente da Câmara de Acari devolve R$ 116 mil ao Município. E Jucurutu? Veja no Blog:
Você sabia que se a Câmara Municipal de Jucurutu economizasse e devolvesse dinheiro ao município como fez o presidente da Câmara de Acari pelo segundo ano consecutivo, daria para construir e equipar escolas, postos de saúde, comprar um caminhão coletor de lixo, restaurar os ônibus escolares…
Não é só de emendas parlamentares que se vive uma prefeitura não… Se a Câmara Municipal for menos gastadeira, equilibrada e consciente, nem precisava pedir mais como fez a presidente da Câmara ano passado, que ao invés de ter economizado, ainda precisou de mais uns R$ 300 mil para encerrar o ano.
Veja a notícia que o blog Seridó 360 trouxe na manhã de hoje:
O presidente da Câmara Municipal de Acari, o vereador Ari Bezerra, fez nesta sexta-feira (28) a devolução de recursos da ordem de R$ 116.721, 28 (cento e dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) ao Município. O montante é referente a sobra de recursos do Poder Legislativo no exercício de 2018.
É o segundo ano consecutivo que o Legislativo acariense devolve ao Executivo uma sobra de recursos tão expressiva. O resultado é fruto da economia feita pela gestão, mostrando zelo pelo erário público e transparência.
O Presidente Ari comemorou a ação. Ele entra para história como o primeiro gestor da Câmara a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres do Município. “Desde que assumi a Presidência em 2017 prometi zelar cada centavo que entrasse nesta Casa. Encerro minha gestão com sentimento de dever cumprido. Esta economia é resultado do empenho e dedicação também de todos os servidores da casa. O dinheiro que retorna ao Executivo será revertido em serviços à população”, disse Ari.
Ezequiel comemora instalação de leitos de UTI neonatal em hospital de Currais Novos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) parabenizou o Governo do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (12), pela implantação de 10 leitos de UTI neonatal do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.
“Esta é uma luta do nosso mandato. Uma solicitação da população, não só de Currais Novos, mas de todo a região, que enfim está sendo atendida. Parabenizo o Governo do Estado por essa ação tão importante para o Seridó. Agora teremos um hospital referência na área materno-infantil”, disse o presidente da Casa.
Em 2018, o Governo já havia ampliado a quantidade de leitos de UTI do Hospital Mariano Coelho, passando de 4 para 10 leitos, um pleito também do deputado.
O Hospital Regional Mariano Coelho possui atualmente 84 leitos, entre cirurgia, clínica, obstetrícia e pediatria clínica, dando suporte a aproximadamente 60 municípios de todo o RN, sendo 25 da região do Seridó. Com a conclusão das reformas, o hospital contará com 100 leitos no total, garantindo um atendimento qualificado aos recém-nascidos, mães e toda a população do Seridó.
O investimento total da ampliação é de R$ 1.887.063,86, sendo R$ 1.346.335,86 em obras e R$540.728,00 em equipamentos novos, como camas elétricas, cardioversor/desfibrilador, monitores cardíacos e Raio X portátil, entre outros.
O hospital realiza uma média de 3 mil atendimentos por mês nas áreas de urgência, emergência, clínica médica e cirúrgica, cirurgias obstétricas e ginecológicas, internamentos clínicos e pediátricos, além dos serviços de odontologia, fonoaudiologia e psicologia clínica.
Revista da Assembleia Legislativa será lançada nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.
A revista dedica suas páginas à atuação legislativa, seja através da proposição de leis, pleitos ao Poder Executivo e debates de temas em evidência, ou pelo trabalho nas Comissões e no Plenário da Casa, bem como ainda de ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimento para fortalecimento dos setores da Saúde e Segurança, com a doação de veículos e realização de mostras culturais e gastronômicas, por exemplo. Destaque para a continuidade das ações de economicidade na Assembleia Legislativa.
Nas palavras do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), responsável pelo texto de apresentação da publicação, a revista compõe “um conjunto de atividades pensadas, executadas e compartilhadas pelos 24 deputados ao longo da 61ª Legislatura, período em que a Casa cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e julgar a contas do Poder Executivo e de debater com a sociedade”.
Distribuído ao longo de 64 páginas, o conteúdo da revista documenta as ações da Casa Legislativa em diversas áreas, como por exemplo na educação, com destaque para a matéria sobre os cursos de pós-graduação oferecidos à comunidade pela Escola da Assembleia e a parceria com a UFRN. Na área cultural, destaca-se a que retrata a atuação do Memorial do Legislativo, remontando a história do Parlamento Estadual.
A diversidade das atividades desempenhas pela Casa também são evidenciadas na publicação, abordando temas como os benefícios oferecidos pelas leis aprovadas pelos parlamentares, a importância dos debates em audiências públicas, as homenagens e reconhecimentos a grupos e personalidades de destaque, e o trabalho dos diversos setores que formam o Legislativo Estadual, assim como a preocupação em executá-lo de forma eficaz e eficiente. Um documento para ser preservado, a publicação traça o perfil dos 24 deputados da 61ª legislatura e uma linha do tempo com os principais fatos do período.
Jucurutuense que participou da Segunda Guerra Mundial é homenageado nos 60 Anos de Parnamirim/RN
Natural de Jucurutu, Alcindo Arnaldo da Silva, atualmente com 92 anos de idade, único vivo dos três Combatentes jucurutuenses que estiveram em batalha na Segunda Guerra Mundial, é homenageado nos 60 anos da cidade de Parnamirim/RN.
Ao lado dos companheiros de guerra Lino Vicente e Evaristo Lacava também de Jucurutu, partiu em missão para a Itália na década de 40 quando acontecia a Segunda Guerra Mundial. Evaristo Lacava era cunhado de Alcindo, irmão da sua esposa também Jucurutuense Mardelice Lacava da Silva.
Na sua participação no comercial alusivo ao aniversário de Parnamirim, o General Alcindo aparece vestindo seu fardamento, a boina e a braçadeira da Military Police criada na Itália nos tempos de guerra e anos depois se transformou na Polícia do Exército. A emocionante gravação com a participação do jucurutuense, está sendo transmitida nas emissoras de Natal e Parnamirim.
Veja o VT com a participação do nosso General:
Comissão da AL propõe obrigatoriedade para bancos melhorarem serviços ao cliente
A obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável é o que determina o Projeto de Lei, 53/18, aprovado na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na manhã desta terça-feira-feira (11).
“Esse Projeto quando transformado em Lei vai proporcionar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados pelos bancos e outras instituições do gênero, no tocante a rapidez e eficiência. Esses setores lucram muito, mas nem sempre investem em servidores para que a clientela, que dá lucros aos bancos, tenham um atendimento adequado”, destacou o deputado e autor da matéria, Hermano Morais (MDB).
TCE/RN eleva o município de Jucurutu à categoria B+ (Muito Efetiva) na Gestão Pública em Saúde
De acordo com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM tecnologia implantada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN o município de Jucurutu avançou na pontuação quanto à eficácia das políticas públicas no setor saúde.
Dados da ferramenta apontam que em 2015 o município de Jucurutu estava na categoria B (Efetiva), passando em 2016 para categoria C+ (Em fase de adequação), conquistando em 2017 a pontuação B+ que significa Gestão Muito Efetiva nos Serviços de Saúde.
O IEGM/TCERN é apurado anualmente, e é composto pela combinação dos seguintes itens: informações levantadas a partir de questionários a serem preenchidos pelos jurisdicionados, dados e informações extraídos do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do TCE/RN e dados governamentais.
A consulta pode ser feita pelos internautas no link:
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MPF cobra melhoria nas futuras casas dos moradores desalojados pela Barragem de Oiticica
Perícia apontou diversas falhas na construção das primeiras residências da nova comunidade, das quais 38 sofreram desabamentos no início do ano
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas detectados nas casas que vêm sendo construídas para receber a população transferida do local que será a futura Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
A população da comunidade de Barra de Santana – que será transferida para a área que ficou conhecida como Nova Barra de Santana – já vinha denunciando falhas nos imóveis em construção. No início deste ano, 38 casas sofreram desabamento de parte de suas estruturas em decorrência de fortes ventos e chuvas na região.
O fato chamou ainda mais atenção para os possíveis problemas, tanto do ponto de vista do material e da técnicas que vinham sendo utilizados na obra, quanto ao risco que essas falhas podem representar à vida dos futuros moradores.
A Procuradoria da República no Município de Caicó, que vem acompanhando o caso, solicitou a realização de perícia técnica, realizada por expert dos quadros do MPF. O laudo pericial constatou diversas irregularidades na técnica empregada na construção das casas, incluindo concretagem mal executada; piso cedendo; contrapiso mal executado; vazios na argamassa das juntas; estrutura em madeira do telhado apoiada diretamente na alvenaria, sem previsão de estruturas de apoio ou de maiores cuidados na distribuição das cargas; tijolos com furos na vertical; falta de alinhamento da alvenaria; entre outros.
Com base na perícia, a ação civil pública requer a execução das obras de reparo que forem necessárias, após serem analisadas as possíveis soluções técnicas. Já em relação aos imóveis não periciados (ao todo serão 186 casas, sem contar outros prédios públicos), o pedido é para que seja promovido um levantamento que comprove sua adequação, ou não, às normas de segurança. Caso se encontre novas irregularidades, deverão ser tomadas as providências necessárias.
As empresas responsáveis devem garantir ainda, na construção das casas ainda não erguidas, a correção de todas irregularidades apontadas no laudo. O MPF destaca também a necessidade de a União e o Dnocs serem intimados para integrar a a ação, bem como assumirem “uma posição mais ativa na fiscalização das obras”.
Reservatório – A construção da barragem de Oiticica é, atualmente, a maior e mais importante obra do Rio Grande do Norte, com custo estimado em R$ 559 milhões, e financiada com recursos federais. A expectativa é que garanta benefícios diretos e indiretos para meio milhão de pessoas, sobretudo moradores da região do Seridó.
Enquanto as obras físicas da barragem eram realizadas, o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh/RN) aceitaram pedidos do Movimento de Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica e de diversos outros grupos sociais e se comprometeram a promover uma série de ações que minimizariam o impacto da obra na população local.
Comunidade – A Nova Barra de Santana irá incluir cemitério, escola, creche, posto de saúde, centro comercial, quadra poliesportiva, praças, associação de moradores, quiosques, igreja e 186 unidades residenciais, além de sistemas de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem.
O Consórcio Nova Barra de Santana – formado pela Solo Moveterras Construções e Serviços Ltda. e Consbrasil Construtora Brasil Ltda. – foi selecionado para a realocação da comunidade. A elaboração dos projetos e a fiscalização dos serviços estão sob a responsabilidade da KL Serviços de Engenharia.
JUCURUTU: Justiça determina suspensão do Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Administração geral do município
Nesta segunda-feira, dia 26 de novembro de 2018, o Poder Judiciário na comarca de Jucurutu/RN proferiu decisão reconhecendo a necessidade de a prefeitura suspender, sem efeitos retroativos, a aplicação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da administração direta – Lei Municipal nº 863, de 29 de junho de 2016.
A decisão foi proferida nos autos da ação civil pública nº 0800099-47.2018.8.20.0118, ajuizada pelo Procurador do Município, Alberto Clemente de Araújo, com o fim de buscar na justiça a declaração de nulidade da lei que instituiu o plano, entendendo-a como inconstitucional e nula de pleno por ferir vários dispositivos da Lei Complementar à Constituição nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Desde 31 de outubro de 2018, através do Decreto Municipal nº 1.194, a prefeitura já havia suspendido o plano de cargos e salários administrativamente, alegando sua inviabilidade financeira, o aumento exponencial por ele causado nas despesas de pessoal, bem como diversos vícios legislativos insanáveis quando de sua aprovação e sanção, problemas esses que tornavam prudente suspender a aplicação da lei. O ato gerou protestos e a deflagração de uma greve por parte dos servidores do quadro permanente de pessoal.
A decisão do juízo da vara única da comarca de Jucurutu confirmou a necessidade de tal cautela adotada pela prefeitura, considerando, a princípio, que a Lei 863/2016 comporta aparente nulidade por ter sido sancionada em junho de 2016 com o início de seus efeitos financeiros somente em fevereiro de 2017, começo do novo mandato, e, portanto, logo após o período de 180 dias finais do mandato de 2016, o que é combatido pelo artigo 21, parágrafo único da LRF.
O Judiciário levou em conta, também, que, por ter sido sancionada e promulgada no dia 29 de junho de 2016 pelo prefeito da época, a Lei 863/2016 feriu flagrantemente o disposto no art. 22, parágrafo único, inciso III da LRF, tendo em vista que, naquele bimestre, as despesas de pessoal da prefeitura ultrapassavam o respectivo limite prudencial de 51,30% para gastos com o funcionalismo público e, portanto, era proibido editar ato que modificasse estrutura de carreira para aumentar despesas com pessoal.
Considerou-se, ainda, que, na época da aprovação do plano, não foi comprovada a sua viabilidade orçamentária e financeira através da compensação das novas despesas pelo aumento proporcional e permanente de receitas ou pela diminuição proporcional e permanente de despesas, ferindo, assim, os artigos 16 e 17 da LRF, que exigem tais estimativas de impacto financeiro para o exercício na qual a lei deva entrar em vigor e para os dois exercícios seguintes.
Com a decisão, a prefeitura deve deixar de pagar os salários de acordo com a lei que instituiu o plano, sob pena de multa.
Veja na íntegra a decisão
Beto Rosado e Prefeitura de Natal discutem projeto de revitalização do esporte de vela
Projeto Velas do Potengi atenderá crianças e adolescentes carentes da capital
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) e o prefeito de Natal Álvaro Dias se reuniram na manhã desta segunda-feira (19) para discutir a revitalização do projeto social Velas do Potengi. O parlamentar colocou no Orçamento Geral da União de 2018 R$ 200 mil para a execução do projeto social, que pretende ensinar o esporte para crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade. Os recursos já estão garantidos pelo Ministério do Esporte.
Os equipamentos utilizados no projeto social serão os mesmos adquiridos pelo programa Navegar do Governo Federal (2002), e que estão ociosos sobe a responsabilidade do Iate. O Velas do Potengi pretende incentivar valores de preservação ambiental, propiciar a formação de uma consciência náutica, desenvolver habilidades motora específicas, para crianças de 9 a 13 anos de idade, que vivem em comunidades ribeirinhas como Santos Reis, Brasília Teimosa, Passo da Pátria, entre outros.
“Acredito no esporte como agente de inclusão e transformação social, por isso, decidimos destinar emenda para a revitalização do esporte de vela. O projeto será executado pela prefeitura em parceria com o Iate Clube, assistindo crianças e adolescentes que estão expostas à violência diariamente”, explicou Beto.
Participaram da audiência a secretária de esporte e lazer do município Danielle Mafra, o chefe do setor de eventos esportivos André Miranda e Alexandre Lima representando o Iate Clube de Natal.
São Rafael: MPRN consegue liminar para garantir acolhimento a idoso
Senhor de 70 anos era mantido em cárcere privado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma liminar judicial para garantir o acolhimento institucional de um idoso que estava sendo mantido em cárcere privado na cidade de São Rafael. A ação foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu. Agora o Município de São Rafael deverá, em 24 horas, encaminhar o senhor de 70 anos para uma entidade de longa permanência, referenciada localmente ou não. A ação tramita sob segredo de Justiça.
O Juiz da Comarca de Assu ainda concedeu mais dois pedidos feitos pelo MPRN. Primeiramente, determinou que a pessoa até então responsável pelo idoso está proibida de utilizar qualquer valor pertencente a ele, incluindo saldo remanescente do empréstimo bancário contraído.
O segundo pedido atendido levou à expedição de ordem aos cartórios de Assu e de São Rafael para que suspendam os efeitos de procurações outorgadas pelo idoso ao ex-responsável. As agências do Bradesco nas duas cidades também serão informadas para que não autorizem qualquer transação bancária feita por ambos, em nome do idoso.
Quanto aos ex-responsáveis, a Polícia Civil já está investigando o caso. Dessa forma, o MPRN aguarda o recebimento do inquérito para tomar as providências necessárias.
Cárcere
No último final de semana, a Polícia Civil resgatou o idoso de uma casa onde estava sendo mantido em cárcere. Com grade na porta, o cômodo em construção possuía apenas um vaso sanitário, torneira e baldes.
As pessoas que estavam responsáveis pelo senhor ficavam com a aposentadoria e todos os documentos dele, além de roupas. Na ordem judicial, foi determinado que os documentos precisam ser devolvidos ao idoso e seguirem com ele para o abrigo.
Fotos: Divulgação
Jucurutu: Prefeito iniciou pavimentação nos diques e realiza sonho antigo da população
Valdir Medeiros, prefeito de Jucurutu atendendo reivindicação antiga da população e na campanha prometeu que se ganhasse iria realizar, iniciou neste sábado (10) a pavimentação asfáltica de um dos diques de proteção que cortam a cidade.
Desde a sua construção, a população utiliza os diques para lazer, práticas de exercícios físicos, meditação, apreciando nosso lindo pôr do sol e os desenhos do nosso Rio Piranhas contornados pelas serras e vegetação. Com a realização desta obra, se torna um marco histórico e quem sonhava com uma pista lisinha para caminhar com segurança, está em estado de graça!
Saúde e bem estar são perspectiva dessa orla.
Por meio de convênio com o Ministério do Turismo, a Prefeitura Municipal de Jucurutu iniciou neste sábado, 10 de novembro a pavimentação asfáltica de um dos diques de proteção que cortam a cidade.
Nesse momento será asfaltado 400 metros, partindo da ponte até aproximadamente atrás da casa do estudante. As obras estão sendo executadas pela empresa GTA Construções, que além disso estará executando os serviços de construção de 02 (dois) mirantes e instalação de postes de iluminação pública.
O restante da pavimentação será executado pela empresa Asfalto Construções e Serviços LTDA ME, por meio de convênio com o Ministério das Cidades, onde nos próximos dias estarão começando o serviço.
Essa obra cujo objeto é URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRANHAS, foi contratada pelo valor de R$ 215.494,38, parte de recurso federal e parte de recurso próprio, e teve sua ordem de serviço emitida no dia 25 de junho de 2018.
“Essa obra vai fortalecer muito o turismo e as práticas esportivas nos diques da cidade, onde a população terá conforto e segurança para trafegarem por lá”, destacou o Secretário de Obras, Fylippe Mello.
Jucurutu: Grupo S.O.S Patinhas faz rifa para ajudar animais
“S.O.S Patinhas” preparou uma linda cesta com maravilhosos produtos avaliada em mais de R$ 300,00 para ajudar na castração de cães e gatos de rua e evitar reprodução.
O valor da rifa é de R$ 3 e será usado para castração de cães e gatos de rua.
O sorteio está previsto para acontecer antes do natal e será transmitido nas redes sociais.
Interessados procurar Heiga Santos através do número 99651-6663.
Lembrando que em Jucurutu existem dois grupos de protetores de animais empenhados na realização desse trabalho de castração e cuidados aos animais de rua.
O S.O.S Patinhas e o Carinha de Anjo. Interessados em participar e ajudar esses grupos, pode chamar no meu WhatsApp 99951-4458
Jucurutu: Prefeito reduz o próprio salário, o salário do vice-prefeito e dos secretários municipais
Cada vez mais a população brasileira está descrente e desanimada com os políticos e governantes do nosso país. Não é para menos e não é um sentimento à toa.
Jucurutu, uma cidade que ficou conhecida no Rio Grande do Norte por ser a primeira cidade a extrair ferro no Estado, por ser a cidade do queijo, da bolacha, da lingerie, um cidade pequena mas com fortes atividades econômicas como já citado: produção de queijo, laticínios, bolachas, moda íntima e também por aqui, existe ferro a explorar para mais de 40 anos!!!
E mesmo assim a cidade representa um baixo desenvolvimento comparado a outras que não chegam aos pés do que a gente tem…
É sabido que Jucurutu estava sendo administrada por o grupo do deputado Nelter Queiroz, filho da terra há quase 50 anos que fechavam os olhos para as indústrias já existentes e prometiam mais: Fábricas de picolé, de bonés, Universidades e tudo mais… Como explicar uma cidade já com atividades econômicas fortes ao invés de crescer, um levantamento com dados de 2016; segundo o Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) mostrou Jucurutu em 18º lugar na posição de município do ranking IFDM ( Educação, Saúde, Emprego e Renda), estando na frente cidades como: São José do Seridó 1º do Ranking como a cidade mais desenvolvida do Seridó, Bodó, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente, Ipueira, entre outras que não tem a mesma “força” econômica de Jucurutu.
Para animar esse mistério, em 2016, no auge da crise o ex-prefeito de Jucurutu filho do deputado Nelter Queiroz, aumentou o próprio salário, da vice e dos secretários e ainda no mesmo dia a Câmara de Vereadores também aumentou os salários em 77%. O salário de um vereador em Jucurutu era de R$ 3.500. Com o reajuste, o valor passa para R$ 6.200.
Ao conversar com nosso blog o prefeito Valdir disse que a decisão de baixar o próprio salário, do vice e dos secretários, é mais que justa diante da crise financeira que vive o país consequentemente os estados e municípios. Considerando que o município deve se adequar aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal.
Com a nova medida a decisão já passa a valer para o prefeito, vice e seus onze (11) secretários a partir do pagamento referente a novembro de 2018.
Espero que esse exemplo seja acatado pela Câmara de Vereadores e Jucurutu deixe de ser uma cidade misteriosa e se torne uma cidade virtuosa.
Avante!